Essa comunidade é o reduto das pessoas interessadas nessas duas especialidades da ciência criminal, que até então não tinham como discutir, trocar informações e novidades sobre a criminologia e psicologia forense.

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Serial Killers - Parte XI - Mitos Sobre Serial Killers Parte 6

#6: ELES SÃO TODOS BRANCOS Contrariando o mito popular, nem todos os serial killers são brancos. Serial killers existem em todos os gr...

sábado, 20 de maio de 2017

Recomendações Caso Fera da Penha

- Filmes

Crime de Amor

SINOPSE: A enfermeira Cacilda (Beyla Genauer) conhece o operário Altino (Carlos Alberto) e eles iniciam um romance, mas ao descobrir que está sendo enganada, Cacilda arquiteta um plano de vingança. Baseado em fatos reais (baseado no caso Fera da penha)

Link para assistir o filme online! Só clicar em principal: https://megafilmes.club/drama/5029-crime-de-amor.html


O lobo atrás da porta (2013)


Sinopse: Em uma delegacia, um homem, sua mulher e a amante dele são interrogados. Arrancados pacientemente pelo detetive, um após o outro, seus depoimentos vão tecendo uma trama de amor passional, obsessão e mentiras que levará a um final inesperado.





- Documentário

Linha Direta Justiça (2003) – Rede Globo




Culpado ou inocente (1983) - Rede Bandeirantes: Programa que simulava julgamento de casos famosos, o caso fera da penha foi mostrado em 83. Raríssimo, não achei disponível nem no Youtube.


- Livros

Os olhos dourados do ódio (1962), de José Carlos Oliveira

Sinopse: Os textos aqui apresentados foram escolhidos entre os muitos que o autor publicou no Jornal do Brasil, primeiro sob a forma de artigos semanais, entre abril de 1959 e o início de 61, e em forma de crônicas diárias desde setembro deste último ano." E um desses textos fala sobre o caso. Livro Raríssimo.
Achei para comprar: https://www.estantevirtual.com.br/babellivros/jose-carlos-oliveira-os-olhos-dourados-do-odio-autografado-199882951


CRIMES QUE ABALARAM O BRASIL

Sinopse: No dia 7 de outubro de 1928, sob a garoa fina do porto de santos, uma simples mala cai do guindaste de um navio que partiria para a Europa. iniciava-se assim um dos mais macabros e misteriosos casos da crônica policial brasileira, que ficou conhecido como o crime da mala. essa é a primeira das sete histórias reais resgatadas no livro crimes que abalaram o brasil, que a editora globo acaba de lançar. alguns dos crimes que mobilizaram a sociedade brasileira ao longo de meio século são apresentados ao leitor em uma linguagem jornalística eletrizante, que contribui para a reconstituição do clima dos acontecimentos e de sua repercussão na época

(Os livros abaixo são tão raros que nem a sinopse encontrei)

- Características do crime esquizofrênico (1965), de José Alves Garcia.
- Alguns casos de polícia (1978), de José Monteiro




- Artigos



sexta-feira, 19 de maio de 2017

Crimes da semana: 13/05/2017 - 19/05/2017


- 19/05/2017


Três vítimas de envenenamento no Dia das Mães recebem alta de hospital no Recife
Uma pessoa continua internada, em estado grave, no Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife. Suspeito de praticar o crime se apresentou à polícia na quarta-feira (17) e foi preso.
Hospital da Restauração (HR), no Recife, recebeu quatro das nove vítimas com suspeita de envenenamento (Foto: Ana Regina/TV Globo)
Hospital da Restauração (HR), no Recife, recebeu quatro das nove vítimas com suspeita de envenenamento (Foto: Ana Regina/TV Globo)

Receberam alta na manhã desta sexta-feira (19) três das seis vítimas que estavam internadas após um possível envenenamento criminoso ocorrido no domingo (14), Dia das Mães, em Camaragibe, no Grande Recife. De acordo com a assessoria de imprensa do Hospital da Restauração (HR), no Centro da capital, os pacientes deixaram a unidade pouco depois das 9h.

Agora, apenas uma das vítimas continua na UTI do hospital. É a ex-namorada do principal suspeito de praticar o crime. Nove pessoas da mesma família foram encaminhadas a hospitais da capital e Região Metropolitana após um almoço. Ninguém morreu.

Além das quatro pessoas que estavam no HR, duas vítimas continuam internadas no Hospital Nossa Senhora do Ó, em Paulista, no Grande Recife. Os três integrantes da família encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento dos Torrões, Zona Oeste da capital, foram liberados na segunda-feira (15) e não apresentaram sintomas de envenenamento.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Angelo Fernandes Gioia, confirmou, na quarta-feira (17), que as nove pessoas da mesma família foram envenenadas com ‘chumbinho’, um agrotóxico usado para matar ratos. Segundo ele, esse foi o resultado obtido pelo Instituto de Criminalística (IC) ao analisar vestígios encontrados na residência.

O suspeito se apresentou à polícia na manhã do mesmo dia e foi preso. Ele prestou depoimento à delegada Euricélia Nogueira, responsável pela investigação, na delegacia de Camaragibe, no Grande Recife, município onde ocorreu o caso.

De acordo com a perita criminal Vanja Coelho, a comprovação da existência da substância do chumbinho deixa claro que a intenção foi causar um envenenamento coletivo. Segundo ela, a galinha e o feijão servidos às pessoas que estão internadas exalavam um odor parecido com gás liquefeito. Por meio das análises, ficou constatada a presença da substância do chumbinho.

Entenda o caso

O envenenamento da família de Camaragibe ganhou repercussão no domingo (14). De acordo com informações de vizinhos, o crime foi motivado pelo fim relacionamento amoroso.

No sábado (13), o suspeito foi à casa da família, tentando reatar o namoro com uma jovem. Ele pediu que ela colocasse créditos no celular dele. Na ausência da mulher, poderia ter acesso à cozinha da residência.

A jovem teria preparado os alimentos, durante a noite do mesmo dia, e passou mal logo depois, sendo levada ao HR, e continua internada em estado grave. A família não associou o caso à comida. Assim, no domingo (14), o alimento voltou a ser consumido, durante o almoço do Dia das Mães.

A polícia encontrou vestígios de um material preto no colorau e, por isso, existe a suspeita da presença de chumbinho. A comida provocou a morte do gato da família. O cadáver do animal vai servir como fonte de investigação e coleta de provas para o Instituto de Criminalística (IC).
Fonte: G1/PE

Treinador de escola de futebol é preso suspeito de aliciar menores na BA
Caso ocorreu na cidade de Canarana, região de Irecê. Denúncia foi feita pelo Disque 100.

Um treinador de uma escola de futebol foi preso no município de Canarana, na região de Irecê, suspeito de aliciar menores. De acordo com a polícia, ele foi denunciado por meio do Disque Direitos Humanos, conhecido como Disque 100.

O suspeito foi preso em casa, na última quarta-feira (17), e teve materiais apreendidos para investigação. Em contato com o G1 nesta sexta-feira (19), o delegado Alex Nunes, responsável pelo caso, informou que aguarda resultados da perícia do material para decidir se o suspeito será indiciado. O delegado não informou a idade das vítimas e nem do treinador.

Segundo o delegado, o resultado deve sair entre segunda (22) ou terça-feira (23). A denúncia foi registrada com base em uma vítima, mas a polícia investiga ainda se há outros casos envolvendo o suspeito.
Fonte: G1/BA


- 18/05/2017

Jovem que confessou ter matado adolescente em escola segue desaparecida após internação ser decretada
Justiça determinou a internação da adolescente de 12 anos há quase 20 dias. Avó da adolescente disse que ela mudou de endereço.

Marta morreu dentro da sala de aula em Cachoeirinha (Foto: Reprodução/RBS TV)
Marta morreu dentro da sala de aula em Cachoeirinha
Quase vinte dias depois de ter a internação decretada pela Justiça, a adolescente de 12 anos que confessou ter matado uma estudante dentro da sala de aula em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, ainda não foi localizada pelas autoridades.

De acordo com o delegado Leonel Baldasso, responsável pelo inquérito, desde o final do mês passado, policiais tentaram apreender a adolescente em duas ocasiões.

Na última tentativa de localizar a jovem, a avó da menina disse que ela mudou de endereço, mas não soube dizer onde a adolescente estava. Conforme a polícia, não foi possível localizar a mãe ou outros familiares. As buscas continuam.

O inquérito apontou que Marta Avelhaneda Gonçalves, de 14 anos, foi morta após se envolver em uma briga no dia 8 de março na escola estadual Luiz de Camões. O laudo da perícia apontou que ela foi asfixiada.
Fonte: G1/RS


- 17/05/2017

Suspeito de cometer assédio sexual com aluna de 11 anos, professor da rede pública de SP é demitido
De acordo com estudante de Limeira, o docente tentou beijá-la e passou a mão nas partes íntimas dela.

O contrato do professor de 68 anos suspeito de assediar uma estudante de 11 anos dentro da sala de aula na escola estadual Octávio Pimenta Reis, em Limeira (SP) foi extinto pela Diretoria de Ensino de Limeira nesta quarta-feira (17), segundo a Secretaria Estadual de Educação.

De acordo com a aluna, o professor de matemática tentou beijá-la a força e passou a mão nas suas partes íntimas em 4 de maio.

‘Foi assim eu tava arrumando as carteiras, porque a gente tinha feito trabalho em grupo e aí eu fui a última a sair (da sala). Então, o professor entrou na frente, fechou a porta, mas antes disso ele tinha me pedido para esperar um pouco. Aí eu falei, tá bom. Aí ele tentou me beijar, eu virei o rosto e ele passou a mão na minha parte íntima", conta a estudante’.

Depois do ocorrido, o professor abriu a porta da sala de aula e a menina foi embora para casa com uma vizinha. A menina contou para mãe, que resolveu registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

O professor foi intimado a depor na DDM e alegou para a equipe da EPTV, afiliada da Globo, que não poderia conceder entrevista, porque a escola não permitia. As investigações descobriram que o docente já tinha sido suspeito de cometer estupro em 1980 na cidade de Pirassununga (SP)

A delegada da DDM pediu à Justiça a prisão preventiva do professor, mas ela foi negada. Ele responderá o processo em liberdade.

Fonte: Por Jornal da EPTV 2ª, G1 Piracicaba e região


Professora morta por ex-marido em Mogi denunciava violência doméstica desde 2013, diz polícia
De acordo com a delegada da Mulher, Valene Bezerra, seis inquéritos foram abertos.

O operador Davi Ferreira dos Santos, de 51 anos , morto na terça-feira (16) em um confronto com a polícia após assassinar a tiros a ex-esposa, a professora Terezinha Cristina Gentil dos Santos, de 53 anos, era acusado de violência doméstica contra a mulher em seis inquéritos policiais, três deles ainda em andamento no Fórum de Mogi das Cruzes. O primeiro boletim de ocorrência foi registrado pela professora em 2013.
Professora foi morta pelo marido em condomínio de Mogi das Cruzes (Foto: Reprodução/TV Diário)
Professora foi morta pelo marido em condomínio de Mogi das Cruzes
Segundo a delegada responsável pela Delegacia da Mulher da cidade, Valene Bezerra, a vítima já havia registrado quatro boletins de ocorrência contra o ex-marido, o primeiro em 2013 e o último em fevereiro deste ano, após ele descumprir a medida protetiva que determinava a sua saída de casa.

A medida foi concedida pela Justiça em outubro, mas nunca houve um pedido de prisão, segundo a delegada. "Ele era uma pessoa agressiva, desequilibrada e alcoólatra, mas não havia elementos que justificassem a gravidade da situação a ponto de pedir sua prisão preventiva, já que ele na maioria das vezes, usava de ameaças e perseguições e não de agressões físicas. Por isso, a Justiça e ela própria entenderam que não havia necessidade de pedir a prisão", destacou Valene.

Em fevereiro, quando Davi foi notificado da decisão judicial que determinava sua saída de casa, Terezinha precisou procurar novamente a Delegacia da Mulher para denunciar a desobediência. "Assim que o oficial de justiça saiu da casa, ele voltou e quebrou tudo. A Terezinha veio até a Delegacia da Mulher para registrar um boletim de desobediência, durante o horário de trabalho e acompanhada por uma colega da escola. Nós oferecemos um abrigo pra ela, mas ela recusou. Então saiu de casa e foi morar com a mãe, até conseguir o apartamento novo que o ex-marido, lamentavelmente, descobriu o endereço nesta semana. Nós esgotamos todas as possibilidades de ajuda possíveis. O que aconteceu foi uma fatalidade", destacou a delegada.

Prevenção e lei

Infelizmente pessoas próximas ao convívio de uma mulher vítima de violência também ficam de mãos atadas e pouco podem fazer para ajudar, segundo Rosana de Santana Pierucetti, advogada e presidente da ONG Recomeçar, que presta assistência às mulheres vítimas de violência.

"As pessoas têm as suas próprias vidas e fica complicado manter vigilância 24 horas por dia para ajudar quem está sendo ameaçada. Então, não temos outra alternativa a não ser a intensificação das leis de proteção, porque se não há fiscalização, essa proteção se perde no meio do caminho. Mogi das Cruzes precisa agilizar a implantação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal, que acompanharia os casos mais graves, e a Justiça poderia adotar o botão de pânico, para casos onde as ameaças e perseguições são mais comuns. É um investimento pequeno em vista no volume de vidas que poderemos salvar. Nem sempre a morte vai se resumir à mulher. No caso da professora, por exemplo, outras pessoas poderiam ter morrido. É um problema social e grave que afeta à todos", destacou.
Fonte: Por Jamile Santana, G1 Mogi das Cruzes e Suzano


Suspeito de matar a própria mãe no Dia das Mães é preso em SC
Homem de 41 anos foi encontrado em rua de Biguaçu, na Grande Florianópolis. Crime ocorreu na cidade vizinha de São José.

Um homem de 41 anos, suspeito de matar a própria mãe no Dia das Mães, foi preso na tarde desta quarta-feira (17) em Biguaçu, na Grande Florianópolis. De acordo com o delegado Rodolfo Cabral, responsável pelo caso, ele será ouvido ainda nesta quinta e depois encaminhado ao presídio. O crime ocorreu na cidade vizinha de São José.

Perto das 12h, o homem foi preso na rua no bairro Três Riachos. Foi expedido mandado de prisão temporária por 30 dias, segundo o delegado.

Crime

Segundo a Polícia Militar, a mulher morreu no hospital na tarde de domingo (14). Os policiais foram acionados às 12h17 para atender uma briga na casa de uma família. Quando chegaram ao local, não havia ninguém e um vizinho informou que uma mulher envolvida na briga havia sido encaminhada para uma unidade de saúde. Ela foi ferida com uma arma branca. A PM não soube detalhar qual tipo de arma.

Mais tarde, os policiais receberam a informação que a mulher havia morrido no hospital. O filho dela havia fugido.
Fonte: Por G1 SC

Notícias da semana: 13/05/2017 - 19/05/2017


- 18/05/2017

Um dia de combate a violência sexual contra crianças, PF faz ação antipedofilia em 17 estados e no DF
Operação busca reprimir compartilhamento de imagens ilegais.

Polícia Federal iniciou nesta quinta-feira (18) uma operação de combate à disseminação de pornografia infantil pela internet. A operação "Cabrera" busca impedir que imagens de crianças sejam guardadas ou compartilhadas na web.

Ao todo, foram expedidos 93 mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva, quando o suspeito é levado a depor. Uma pessoa foi presa em Pernambuco, duas pessoas foram presas no Pará, duas no Amazonas, outras duas no Amapá, três em Santa Catarina e três em Mato Grosso do Sul. Outras duas pessoas foram presas na região de São Carlos (SP) e uma em Ribeirão Preto (SP). Uma pessoa também foi detida em Guapiaçu, no interior de São Paulo. As ações ocorrem em 17 estados e no Distrito Federal.

Notebook apreendido pela PF em ação contra pedofilia em Mato Grosso do Sul (Foto: PF/ Divulgação)
Notebook apreendido pela PF em ação contra pedofilia em Mato Grosso do Sul 

De acordo com a PF, foram reunidas informações e alvos de investigações de diversas unidades da corporação pelo Brasil, não diretamente relacionadas entre si, mas que tratam da disseminação transnacional de pornografia infantil. Os suspeitos recorreriam a de redes sociais, e-mail e aplicativos de mensagens e vídeo para trocar o material.

Os investigados podem responder por posse e compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas que variam de 1 a 6 anos de prisão.

Segundo a PF, a operação foi batizada em homenagem a Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina brasileira de 8 anos que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973, 
"crime que até hoje permanece impune". Posteriormente, a data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Fonte: G1/DF


- 17/05/2017

Crime grave não gera presunção de culpa nem obriga prisão cautelar, julga STJ
 O Judiciário não pode adotar a tese de que, em casos de crimes graves, é preciso sempre decretar a prisão cautelar do réu antes do trânsito em julgado. Isso porque o princípio da presunção de inocência não cria graus de diferenciação entre delitos. Decisão unânime seguiu voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura. 

Esse foi o entendimento unânime da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao permitir que o dono de uma clínica de reabilitação respondesse em liberdade seu processo por cárcere privado e maus-tratos. O réu foi condenado em primeiro e segundo graus por manter 43 pessoas, entre eles, dois menores de idade, em condições consideradas inaptas para o tratamento de desintoxicação. 

Na denúncia é citado que a clínica oferecia alimentação insuficiente e impedia os internos de saírem de seus quartos em dias de visita para não causar “má impressão” nos visitantes. Em recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, após a condenação, os advogados Luciana Rodrigues e Welington Arruda, do Rodrigues e Arruda Advocacia, pediram que o réu pudesse recorrer em liberdade. “Primariedade, residência fixa e trabalho lícito são circunstâncias que não impedem a medida constritiva”, respondeu a corte paulista, ao negar a solicitação. 

O TJ-SP também destacou a necessidade de manter o réu preso por causa da possibilidade de atrapalhar os atos processuais, além da gravidade do crime. No recurso ao STJ, os advogados argumentaram que não há como manter alguém preso sob a alegação de a liberdade permitiria novo delito, "a menos que estejamos diante de mera futurologia”. Alegaram ainda que a liberdade do réu não coloca em risco a ordem pública ou atrapalha a instrução processual.

 "Não existe qualquer circunstância fática que sirva de indício à suposição de que, em liberdade, o Paciente comprometeria a ordem pública ou a paz social", disseram na peça. O Ministério Público Federal pediu que o HC fosse negado. Para a relatora do caso no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não deve ser adotada pelos magistrados “a tese de que, nos casos de crimes graves, há uma presunção relativa da necessidade da custódia cautelar”. 

Segundo ela, esse tipo de prisão deve ser concedida apenas em situações extremas, partindo de dados obtidos a partir da experiência concreta. “E isso porque a Constituição da República não distinguiu, ao estabelecer que ninguém poderá ser considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, entre crimes graves ou não, tampouco estabeleceu graus em tal presunção”, explicou a magistrada. 

A necessidade de fundamentação, continuou, é necessária porque o objeto atacado com a prisão é uma garantia constitucional, e, por isso, é preciso saber quais razões a motivam. “Dúvida não há, portanto, de que a liberdade é a regra, não compactuando com a automática determinação/manutenção de encarceramento. Pensar-se diferentemente seria como estabelecer uma gradação no estado de inocência presumida.”

 Especificamente sobre a decisão do TJ-SP, a ministra ressaltou que a “prisão provisória que não se justifica ante a ausência de fundamentação idônea”. Ela detalhou que os elementos citados na peça são frágeis e não conseguem ligar a gravidade do delito apontada pela corte e os elementos concretos da conduta. 

“A gravidade genérica do delito não sustenta a prisão. De igual modo, os demais elementos constituem embasamento frágil. Ao que se me afigura, pois, debruçando-me sobre o caso em concreto, a prisão cautelar não se sustenta, porque nitidamente desvinculada de qualquer elemento de cautelaridade”, diz o voto. Clique aqui para ler o voto da relatora. 
Fonte: Revista Consultor Jurídico


- 16/05/2017

MP não precisa de denúncia para agir contra agressão doméstica, fixa STJ 
Em casos de agressão doméstica contra a mulher, o Ministério Público pode iniciar ação penal mesmo que a vítima não faça denúncia. O entendimento foi fixado pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que aprovou a revisão da tese fixada em recurso repetitivo. “A ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no âmbito doméstico e familiar (Lei Maria da Penha), é incondicionada”, fixa a nova tese.

 A revisão deixa claro que o MP não depende mais da representação da vítima para iniciar a ação penal. De acordo com o ministro Rogerio Schietti Cruz, autor da proposta de revisão de tese, a alteração considera os princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia. “Concluiu-se, em suma, que, não obstante permanecer imperiosa a representação para crimes dispostos em leis diversas da Lei 9.099/95, como o de ameaça e os cometidos contra a dignidade sexual, nas hipóteses de lesões corporais, mesmo que de natureza leve ou culposa praticadas contra a mulher em âmbito doméstico, a ação penal cabível seria pública incondicionada”, explicou o relator. 

Essa orientação já vinha sendo adotada pelo STJ desde 2012, em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. A 3ª Seção do STJ chegou a editar a Súmula 542, em sentido oposto à antiga tese do recurso repetitivo, que ficou superada pela jurisprudência. 
Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. Revista Consultor Jurídico


- 13/05/2015

Marco Aurélio determina que TJ-GO promova audiências de custódia em até 24h
 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para determinar que o Tribunal de Justiça de Goiás observe o prazo máximo de 24 horas, contado a partir do momento da prisão, para promover audiências de custódia, inclusive nos fins de semana, feriados ou recesso forense. 

A decisão foi tomada na Reclamação 25.891, ajuizada pela Defensoria Pública de Goiás. Segundo a Defensoria, a resolução do TJ-GO que trata da implantação das audiências de custódia em Goiânia afasta as sessões durante os plantões judiciais ordinários e de fins de semana. Tal ato afrontaria a decisão do STF de setembro de 2015 que, em medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, determinou aos juízes e tribunais a execução, em até 90 dias, de audiências de custódia nas quais o preso comparece perante a autoridade judiciária no prazo máximo de 24 horas, contadas do momento da prisão. 

No exame da liminar, Marco Aurélio observou que a Defensoria apresentou diversos exemplos em que as prisões ocorreram em fins de semana, mas as audiências aconteceram dias depois. O relator destacou que ao deferir a liminar na ADPF 347, o Plenário do STF definiu que a audiência de custódia deve acontecer 24 horas a partir da prisão. “Inobservado o prazo indicado, fica configurado o desrespeito ao paradigma”, concluiu. 
Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do STF./Revista Consultor Jurídico

Em Foco:


- 18/05/2017

Serial killer é condenado a 25 anos de prisão por morte de garota de programa em Aparecida de Goiânia
Tiago Henrique já foi condenado por 28 crimes e passou por 30 julgamentos. A vítima foi morta em março de 2014 com um tiro na cabeça.

Tiago Henrique é condenado a 25 anos de prisão por morte de garota de programa (Foto: Reprodução/TJ-GO) 

O vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, de 29 anos, foi condenado a 25 anos de prisão pela morte da garota de programa Taís Pereira de Almeida, de 20 anos, após júri popular nesta quinta-feira (18), em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. O crime ocorreu em março de 2014, na avenida Nossa Senhora de Lourdes. Esta é a 28ª condenação dele, que já passou por 30 julgamentos.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) denunciou que Tiago estacionou sua moto, foi em direção à vítima e disparou na cabeça dela. O promotor Milton Marcolino dos Santos Júnior pediu que o réu fosse condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por impossibilitar defesa da vítima, mas não arrolou nenhuma testemunha.

Já a defesa de Tiago, os advogados José Patrício Júnior e Antônio Celedonio Neto, pediram a semi-imputabilidade dele, alegando que ele não pode ser considerado “uma pessoa normal”. Além disso, alegaram que não havia provas suficientes para comprovar que a vítima foi morta pelo vigilante.

No entanto, o júri reconheceu que Tiago foi o autor do homicídio e manteve as qualificadoras pedidas pelo MP-GO.

O vigilante, apontado como responsável por mais de 30 assassinatos, está preso desde outubro de 2014. Dos 30 julgamentos a que ele já foi submetido, foi condenado em 28. Em outras duas situações, ele foi inocentado. Taís Pereira de Almeida

Crime

Durante audiência na 4ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, em agosto de 2015, o promotor Milton Marcolino dos Santos Júnior afirmou que o caso já havia sido arquivo pelo delegado responsável, Rogério Moreira Bicalho Filho, por falta de provas.

No entanto, quando Tiago assumiu ter cometido uma série de homicídios em Goiânia, o delegado pediu que fosse realizado um exame de balística, que comprovou que a arma usada pelo acusado era a mesma que matou Tais de Almeida.

“Não existe nenhuma dúvida de que quem cometeu o homicídio foi o próprio Tiago. O exame é uma prova extraordinária que comprova de forma inequívoca que o projétil retirado do corpo vítima foi expelido pela arma que foi apreendida com o Tiago. Logo depois que foi feito esse exame pericial, ele foi chamado para ser ouvido e falou que não se lembrava”, afirmou o promotor na época.

Livro

Tiago Henrique vai lançar um livro sobre os crimes cometidos e sua conversão espiritual. Com o título "Tiago Rocha: Um pouco da história por trás de um serial killer", a obra foi escrita na cadeia, onde está preso desde 2014, e deve ficar pronta no próximo mês de junho. O material, que já foi reunido e encaminhado para uma gráfica, deixou as famílias das vítimas revoltadas.

Livro que será lançado por Tiago da Rocha, o serial killer de Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Para realizar o trabalho, o vigilante contou com o apoio do padre Luiz Augusto Ferreira da Silva, apontado como servidor fantasma da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Fonte: G1/GO

Empresário do goleiro Bruno é suspeito de matar enteado em Matozinhos, na Região Metropolitana de BH
Segundo PM, jovem de 20 anos estaria agredindo a esposa, quando ele atirou. Lúcio Mauro de Melo Rodrigues, de 44 anos, está foragido.

 Lúcio Mauro de Melo Rodrigues, de 44 anos, é empresário do goleiro Bruno Fernandes (Foto: Reprodução GloboEsporte.com)
Lúcio Mauro de Melo Rodrigues, de 44 anos, é empresário do goleiro Bruno Fernandes (Foto: Reprodução GloboEsporte.com)

O empresário do goleiro Bruno Fernandes, Lúcio Mauro de Melo Rodrigues, de 44 anos, é suspeito de matar o enteado em Matozinhos, cidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Segundo a Polícia Militar, o motivo do crime seria uma briga com o rapaz na tarde desta quinta-feira (18).

Ainda segundo informações da PM, a vítima é Rodrigo da Silva Almeida, de 20 anos. Ele seria filho da atual mulher do empresário. Segundo consta no boletim de ocorrência, a vítima estaria batendo na esposa, uma jovem de 22 anos, e Lúcio Mauro teria intervido, quando atirou contra o rapaz. Ainda de acordo com o documento, durante as discussões com o padrasto, Rodrigo teria dito que iria matar a mãe, a esposa e o filho de 4 anos.

Ainda conforme os policiais, o rapaz levou um tiro no tórax e morreu no local. Uma ambulância foi acionada, ma sao chegar ao local ele já estava sem vida. Após cometer o crime, Lúcio Mauro teria fugido em um carro.

Segundo os policiais, durante as buscas foram encontradas uma submetralhadora de fabricação artesanal, um silenciador e um carregador. O armamento não teria sido utilizado no crime, segundo a PM. A polícia informou ainda que a vítima era usuária de drogas e já tinha passagens por vários crimes.

Até a publicação desta reportagem, Lúcio Mauro ainda não havia sido localizado.
Fonte: G1/MG


Série Crimes que Abalaram o Brasil: Fera da Penha


Era a manhã  fria de 30 de junho, e as pessoas se movimentavam rumo ao trabalho. Aquelas que trabalhavam no próprio local ou nas imediações do matadouro do bairro da Penha, já se encontravam em seus postos e já tinham iniciado suas atividades quando gritos e correrias começaram a chamar a atenção de todos. 


Ninguém entendia o que estava se passando, mas quase todo mundo deixou de lado seus afazeres para saber o que estava acontecendo. A maioria das pessoas que estavam próximas ao local era informada de que em um terreno baldio, foi encontrado o corpo de uma criança, ainda sem sexo definido, todo queimado e irreconhecível. A brutalidade da cena chocou até os homens mais rudes acostumados com a matança de animais no abatedouro do bairro.
Ninguém entendia como podia ter acontecido uma barbaridade dessa com uma criança que aparentava talvez ter cinco anos. Logo se saberia, porém, que a criança era um garota de quatro anos, que seu nome era Tânia Maria e que antes de ter seu corpo incendiado, levara um tiro à queima-roupa na cabeça.

O triste acontecimento se torna um prato cheio para a imprensa. A notícia chegou à população em grandes e dramáticas manchetes, dividindo os noticiários com as eleições de outubro próximo, com a escolha da “Miss Brasil” de 1960, e ainda com o caso Aída Curi, com o Crime do Sacopã e com uma estranha história que afirmava que o mundo iria acabar no próximo dia 14 de julho. O drama real do assassinato da garota virou uma tragédia, daquelas que sempre povoavam o mundo de Nelson Rodrigues. 

E nos próximos dias, toda a história seria desvendada em detalhes, impressionando a população com os detalhes da trama macabra que vieram à tona.

Início

1960, Rio de Janeiro. O casal Antônio e Nilza morava com duas filhas pequenas no bairro Piedade, subúrbio do Rio de Janeiro. Ele saía para trabalhar, ela cuidava da casa e das crianças, e aos olhos das pessoas próximas, a família levava uma vida ótima.
A pequena Tânia com os pais
Entretanto, Antônio escondia um segredo: estava se relacionando com outra mulher. Ele a conheceu em um trem, enquanto ia cumprir suas obrigações diárias. Seu nome era Neide Maria Maia Lopes, tinha 22 anos e era fã do escritor Nelson Rodrigues e de livros de mistério. O que era para ser uma aventura rápida foi se tornando parte da rotina de Antônio. Durante três meses, eles tiveram encontros constantes e intensos.
Neide era obcecada por histórias de mistério e suspense
Neide Maria era uma moça solitária e recatada quando conheceu Antônio, e estava esperançosa de por um fim aos seus dias solitários; já que Antônio, além de educado, lhe pareceu uma pessoa honesta e digna de confiança. Tornam-se amantes, mas com promessas de casamento, assim que as condições permitissem.

Mas Neide sabia que algo estava errado com o seu novo namorado, porém não tinha coragem de perguntar e correr o risco de acabar com o romance. Até que um dia, um amigo próximo de Antônio que sabia da situação – talvez por peso na consciência, talvez por interesse próprio – revelou à Neide o que era escondido até então: seu atual namorado tinha casa, esposa e dois filhos.

Nessa época, namorar um homem casado era fatal para qualquer garota, principalmente quando o fato era descoberto por amigos e vizinhos. Seu nome “caía na boca do povo”, conforme se dizia.

Recebendo a notícia no susto, Neide fraquejou, entrou em desespero e foi logo tibrar satisfações do amado. Ela disse então, que não aceitaria tal situação e que ele teria uma semana para acabar com o casamento. Antônio é claro relutou, disse que não era bem assim e tentou equilibrar trabalho, casa, esposa, filhas e amante; prometendo ao longo dos meses que iria abandonar a mulher, e que tudo era uma questão de tempo, pois havia o problema das crianças, e que ela devia ter paciência e assim por diante. Bem, você já deve conhecer essa história...

Plano de Vingança

Neide logo ficou convicta de que o namorado nunca iria abandonar sua família, e que seus sonhos nunca se realizariam. Ela esperava que ele tomasse aquela decisão baseada somente na paixão – afinal, se ela jogaria qualquer coisa para o alto, ele deveria fazer o mesmo.

Com esses pensamentos fervilhando em sua mente, Neide decidiu se vingar de Antônio de uma forma que ele nunca se esquecesse. Ela passou a executar um plano que durou nada menos do que seis meses. 

Descobriu onde a família de Antônio morava, cercou a residência, anotou hábitos e conheceu bem o rosto de sua rival: Nilza.

Um dia, ela tomou coragem e bateu na porta da casa:
– Nilza, tudo bem? Você se lembra de mim?
– Oi, tudo bem. Desculpe, mas não me recordo.
– Nós estudamos juntas!
– No Duque de Caxias?
– Isso mesmo.

E foi com essa história inventada que a amante se aproximou da esposa e conquistou sua confiança. Ela também conheceu as crianças: Tânia e Solange, duas adoráveis meninas.


Aos poucos e com perguntas certeiras, Neide ia descobrindo tudo o que precisava para dar o próximo passo em seu plano. Certo dia, perguntou para Nilza do que Antônio mais gostava no mundo. Sem nem imaginar o mal que estava por vir, ela respondeu que a pequena Tânia era a luz dos olhos do pai.

Foi aí que Neide teve pela primeira vez, o pensamento que mudaria para sempre a vida de todos os envolvidos no caso. Ela decidiu então, que a menina seria o alvo de sua vingança. O destino da garotinha ficou determinado, assim passou a forçar um laço com a menina, lhe enchendo de presentes.
Os meses se passaram. Em um dos encontros com Antônio, Neyde se levantou da cama e disparou:

– Antônio, você gosta mesmo da Nilza?

Assustado com a revelação de que a amante sabia o nome da sua esposa, Antônio tentou entender a situação. Ela então contou que já havia estado na casa dele e conhecido suas filhas. Não satisfeita, a mulher ameaçou: “Ou você termina com a sua esposa ou eu mato a sua família inteira”.

Antônio não acreditou nesta intimidação nem por um segundo. Levantou-se, foi embora e como sempre, chegou em casa como se nada tivesse acontecido.

O Dia Fatídico

No dia 30 de junho daquele ano, Taninha, como era chamada carinhosamente a menina de apenas 4 anos, não queria ir à escola. Contrariada, ela foi levada pela mãe para a casa que servia de centro de ensino.


Conhecendo a rotina da casa do amante, principalmente os horários em que as duas garotas iam e vinham do colégio onde estudavam, Neide bolou um plano diabólico: fazendo-se passar por Nilza, Neide telefonou para a escola, dizendo que Tânia teria que voltar mais cedo para casa e que uma vizinha iria passar por lá para pegar a garota. O pessoal da escola de nada desconfiou, e Neide saiu com Tânia aparentemente despreocupada.

Menos de 30 minutos após o ocorrido, Nilza chegou ao local para levar o lanche de Tânia que havia sido esquecido; e se desesperou ao saber que uma estranha havia levado sua filha embora. A notícia se espalhou e logo alcançou os ouvidos do radialista Saulo Gomes, que resolveu acompanhar o caso.

Em desespero, Nilza entrou em contato com o marido, e angustiada contou sobre o acontecido. Já na delegacia, a única pessoa com pistas sobre o caso era justamente Antônio: assim que ouviu as características da sequestradora, ele teve certeza de que Neide estava envolvida no caso. Porém ele não imaginava que Neide pudesse fazer mal à sua filha, pensou apenas que fosse uma chantagem boba para que ele largasse a sua família.

No entanto, Neide tinha intenções macabras. Levou a garota para vários locais, inclusive para a casa de uma amiga onde ficou por um bom tempo – Neyde sabia que naquela região havia um matadouro e vários urubus sumiam com as carcaças de animais. Na casa, Neyde ficou conversando com a amiga por algumas horas e disse estar cuidando da criança para uma outra amiga. Repentinamente, ela pediu uma tesoura, cortou um pedaço do cabelo de Taninha e o guardou na bolsa.

Em casa, Antônio e Nilza aguardavam aflitos, algum contato de Neide ou mesmo alguma notícia da filha desaparecida. A chegada da noite deixou o casal mais angustiado, agora desconfiados e temerosos de que algo de muito ruim poderia ter acontecido. Às oito e meia da noite, Neide decidiu que Tânia Maria tinha que ser sacrificada.

As duas deixaram a casa por volta das 8 horas da noite, passaram em uma venda e Neyde comprou uma garrafa de álcool. Curiosa, a criança perguntou o que era aquilo, e sem hesitar, ela respondeu que Taninha ficaria doente e aquele seria um remédio.

Neide adentrou no matadouro segurando Taninha pela mão, enquanto a criança pedia para voltar para a mãe. Ao chegar num ponto em que achou apropriado, Neyde soltou a criança, pegou uma arma calibre 32 e disparou a sangue frio. Em seguida, despejou o álcool na garota que ainda estava viva e ateou fogo.


Interrogatório e Prisão

Durante as investigações sobre o sequestro de sua filha Tânia, Antonio confessa a polícia que manteve um relacionamento extraconjugal com Neide durante seis meses, o que leva a polícia a detê-la para averiguações durante todo o dia 1º de julho. Pressionada, Neide a princípio, nega seu envolvimento diante das autoridades e da imprensa presentes.

Por volta das 23h, um funcionário do Matadouro da Penha passava com seu cavalo pelos arredores do local, quando subitamente o animal de assusta com uma fogueira. Após apear do animal, o funcionário descobre o corpo carbonizado de Tânia no interior da fogueira. A notícia se espalha rapidamente, e em pouco tempo a polícia chegaria ao local.

O triste acontecimento se torna um prato cheio para a imprensa. A notícia chegou à população em grandes e dramáticas manchetes, dividindo os noticiários com as eleições de outubro próximo, com a escolha da “Miss Brasil” de 1960, ainda com o caso Aída Curi, com o Crime do Sacopã e com uma estranha história que dava conta de que o mundo iria se acabar no dia 14 de julho próximo. O drama real do assassinato da garota virou uma tragédia, daquelas que sempre povoavam o mundo de Nelson Rodrigues.


Foto da menina morta foi publicada no jornal
A investigação policial que estava a cargo do delegado Olavo Campos Pinto, do 24º Distrito Policial, levou os policiais com facilidade até Neide, que deixou enormes rastros por onde passara.

Com uma frieza que impressionou a todos, já que era evidente sua culpa no episódio, negou firmemente as acusações em um interrogatório que ultrapassou doze horas sem poder beber água ou fumar, e continuou negando tudo friamente. 
Neide durante o interrogatório
Negava protestando inocência, dizendo-se perseguida pelas acusações de Antônio, só porque tivera um caso com ele. Ela só ficou abalada quando confrontada com o revólver utilizado no crime. Olavo Campos mostrou-lhe a arma, já confirmada ser de sua propriedade, dizendo a Neide que se o revólver era dela, somente ela poderia ter praticado o bárbaro ato, porque além de ter os motivos para tal, ela não tinha álibi para confirmar a sua não participação no episódio. Mas ela continuava negando e dando pistas falsas, chegando a perguntar ao delegado por que tinha que ser ela a assassina e não outra qualquer. O delegado explicou que um revólver tem raias dentro do cano, e que quando uma pessoa atira, a bala sai girando e o projétil apresenta as marcas das raias do cano. Também lhe foi mostrado o laudo que confirmava que a bala encontrada na menina assassinada vinha de seu revólver. 

Dessa forma, com fortes argumentos e convicção, Olavo Campos foi minando as resistências de Neide, até que em uma crise de choro, ela confessou todos os detalhes do crime e de sua preparação.

Assim que Neide confessou sua culpa, a imprensa criou um circo sem precedentes escolhendo as manchetes mais apelativas e apelidando Neide de “Fera da Penha”, nome que até hoje é usado quando o crime é citado.

Semanas se passaram quando ela aceitou dar uma entrevista ao radialista Saulo Gomes. A princípio negou, mas insistentemente indagada por Gomes sobre a autoria do crime, ficou irritada, declarando que só não matou a todos da família porque não teve tempo. Acabou por relatar na rádio passo a passo todo o crime com uma frieza que revoltou a todos. 



Repercussão do caso na Mídia e na população

Detida no 24º distrito, bairro de Encantado, Neide precisou ser transferida para o prédio da Polícia Central, por conta do risco de invasão da delegacia por parte de populares. Durante a transferência, cerca de 300 pessoas depredaram uma viatura de polícia, utilizada para despistar a viatura que conduzia Neide. 

Quando a imprensa noticiou que a reconstituição do crime seria realizada com a presença da assassina, centenas de pessoas se dirigiram ao local do crime, dezenas de piedosas mulheres, daquelas que vão à missa todos os fins de semana e pedem proteção a Deus contra as maldades do mundo, ficaram de prontidão no local, esperando a chegada de Neide exigindo justiça e prontas para linchá-la, a maioria com esperança fazer justiça com as próprias mãos se a reconstituição viesse mesmo a ser realizada. Sabendo disso, a polícia cancelou a reconstituição do caso. 

Após alguns dias detida na Polícia Central, Neide foi transferida para a Penitenciária Lemos Brito, em Bangu. As próprias detentas de Penitenciária de Mulheres de Bangu, algumas com crimes tão perversos quanto o de Neide, revoltadas, ameaçaram matá-la e também fazer justiça. Segundo elas, era verdade que cometeram crimes terríveis, porém o de Neide teria ultrapassado todos os limites. A morte seria pouco para ela. 

E não demoraria muito, como sempre acontecia e ainda acontece quando um crime cuja barbaridade excede aos limites do aceitável, a imprensa estava discutindo a adoção no país da pena de morte. A santificação de Tânia Maria, assim como aconteceu no caso Aída Curi, se espalhou por todo o Rio de Janeiro. A imprensa, principalmente a revista O Cruzeiro, que se julgava a guardiã da moral e dos bons costumes, mas, que se aproveitava das desgraças do cotidiano para ser a líder de vendas entre as revistas brasileiras com suas reportagens sensacionalistas, se encarrega desse mister.

Na edição de 30 de junho de 1960 da revista O Cruzeiro, o famoso repórter policial Arlindo Silva deixaria para a posteridade a matéria cognominada “Tânia Maria é agora menina santa”, explicando aos leitores de todo o Brasil o que estava acontecendo com o local onde o crime foi perpetrado, como para lembrar a todos que o crime não poderia ser esquecido:

“Dizem que a memória do povo é fraca, mas o caso do assassino da menina Tânia Maria, pelo Frankenstein de saias, Neide Maia Lopes, duvido que o povo esqueça. O local onde a garotinha foi morta, um terreno baldio junto ao matadouro da Penha (Rio de Janeiro), está convertido num pequeno santuário, onde, diariamente, milhares de pessoas fazem preces, levam flores, acendem velas e pedem graças. O pequeno pedaço de chão onde a criança morreu queimada, após levar tiro na cabeça, foi cercado por barras de ferro, imitando um pequeno berço, por um popular anônimo. No dia seguinte à morte de Tânia, já se erguia no local uma cruz branca, e, desde então, a peregrinação não cessou. Começa de manhã e vai até altas horas da noite. Senhoras, moradoras nas imediações, contam que cerca de 1.000 pessoas por dia, muitas vindas de longe ou em trânsito pelas rodovias Rio-São Paulo e Rio-Petrópolis, vão até o local onde morreu a “Flor do Campo”. Este é o nome que poetas desconhecidos deram à pobre menina. À cruz estão pregados poemas de louvor e glorificação à pequena vítima. Esses poemas falam: “Ó Santa menina - O mundo não era teu - Tu foste predestinada - Para a glória do céu”. Também foi pregado à cruzinha branca o “Hino à Flor do Campo”, com estrofes assim: “Ó menina imaculada - Ó meu anjo salvador - Aqui, aqui te louvamos - Com a nossa imensa dor”. Continua: “Vamos todos para o campo - Lá morreu a nossa flor - Aqui, aqui te ofertamos - Todo nosso grande amor”. E o Hino termina: “Este campo consagrado - É da filha do Senhor - Aqui, aqui nós rezamos - Ó meu anjo salvador”. Em volta do pequeno carneiro improvisado, oram, ajoelhadas, mulheres idosas, mocinhas e crianças, como se estivessem ante um altar. Velhas mães, não contendo sua indignação, dizem que a Polícia deveria deixar a mulher-fera nas mãos do povo.”

E como também sempre acontece com esses crimes de grande repercussão (vide o caso Suzane von Richthofen/irmãos Cravinhos), várias autoridades nessa mesma matéria, foram entrevistadas para darem sua opinião sobre o que deveria ser feito quando a justiça se deparava com crimes de tal envergadura, com requintes de crueldade.


Na mesma matéria, chamado a comentar sobre o assunto, o professor Jurandir Manfredini, docente de Psiquiatra da Faculdade de Medicina, ex-diretor do Serviço Nacional de Doenças Mentais, dizendo-se contra a pena de morte, mas, como todos aqueles que iniciam suas frases de efeito com as palavras “a princípio”, foi categórico ao criticar as leis do país:

“Em princípio, sou contra a pena de morte, com exceção de alguns casos, nos quais sou francamente favorável a essa punição. Por exemplo, todos os crimes contra crianças, como ataque, estupro, sevícia, ou morte cruel - caso da mulher-monstro da Penha - só podem ser punidos com a execução sumária do criminoso. Do mesmo modo, os crimes contra velhos indefesos devem merecer a mesma pena. Nestes aspectos, acho que o Código Penal brasileiro é deficiente e muito benévolo, o que tem permitido, pela impunidade, o aumento progressivo de crimes dessa natureza. Devemos acentuar que os países mais civilizados da atualidade adotam a pena de morte para certos casos de crimes perversos, e até mesmo para crimes que, aqui, seriam considerados leves. Considero que não haveria, em absoluto, regresso social ou cultural se o Brasil também adotasse a medida. O que, desgraçadamente, vai acontecer com Neide é que, protegida pela benevolência da nossa Lei e a intervenção da dialética dos advogados, essa criminosa acabará tendo uma pena leve, se não for até absolvida - o que não é de surpreender em face dos nossos costumes judiciários onde a impunidade é a regra comum.”

Também o doutor Cordeiro Guerra, ex-promotor do 1.º Tribunal do Júri, que, segundo a reportagem, teria marcado com brilho sua passagem pela tribuna, atuando em casos de grandes repercussões, foi chamado a opinar sobre o assunto: 

“A admitir-se a responsabilidade penal da acusada, Neide Maia Lopes, a pena aplicável deverá ser imposta em sua plenitude, com o maior rigor. Dificilmente se encontrará uma personalidade tão insensível, perversa, uma intensidade de dolo tão grande, uma capacidade de dissimulação tão excepcional - tudo em ação contra uma criança indefesa. Considerando as circunstâncias do crime, pode-se dizer que a ele se aplicam numerosos agravantes previstos no Código Penal. É preciso que o tempo não apague da mente popular o horror do crime, e que, depois, não tenhamos o paradoxo freqüente de ver o criminoso objeto de simpatia ou piedade. Fatos como este e como outros que ainda recentemente abalaram a opinião pública, estão a indicar que já se aproxima a hora da revisão dos Códigos Penal e de Processo Penal, no Brasil. O homicídio qualificado por motivo torpe, praticado contra criança, com requintes de perversidade, dificilmente escaparia à pena capital nas legislações dos povos mais cultos.” 

Já o promotor, Everaldo Moreira Lima, lotado no 1º Tribunal do Júri, radicalmente contra a pena de morte, mas pedindo a reformulação imediata do Código Penal (exatamente como nos dias de hoje, mais de quarenta anos depois), além de clamar pela modernização da polícia, deixou suas impressões de como a justiça brasileira deveria proceder para dar respostas apropriadas ao clamor popular:

“A pena de morte é anacrônica e sua adoção como meio de punir o crime é anti-histórica. A pena de morte, que é contemporânea das civilizações mais elementares, vem paulatinamente desaparecendo das legislações, e mesmo nos países que a prescrevem é restrita sua aplicação. A proceder o argumento do maior efeito intimidativo, teríamos de retornar ao sistema das penas aflitivas e infamantes, como a lapidação, a impalação, o chicote, a guilhotina e o pelourinho e a ninguém de bom senso pode ocorrer tal ideia. No caso brasileiro, penso que precisamos reformar nosso Processo Penal, e dotar a Polícia e a Justiça de elementos pessoais e materiais em número suficiente para a boa consecução de sua tarefa, criando novas Varas para dar andamento rápido aos processos. Atualmente, os julgamentos são retardados, a distância leva a uma decisão que não consulta os interesses da sociedade. Para mim, o julgamento imediato dos crimes é mais importante que o rigor da pena. Quanto ao crime de Neide Maia Lopes, que traumatizou a opinião pública brasileira, na hipótese de ser ela responsável e de mente sã, estará configurado o homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel, com a agravante de ter sido praticado contra criança. Está sujeita à condenação de 12 a 30 anos, e o juiz deverá aplicar a pena máxima. Acrescentando-se a pena de 2 a 8 anos, pelo sequestro, essa criminosa bárbara poderá pegar 38 anos de prisão. O dispositivo de que o réu condenado a mais de 20 anos tem direito a novo júri deve ser extinto do Código Penal."

Quem opinou por último foi o desembargador Romão Cortes de Lacerda; como todo bom moralista, e “reserva moral da nação”, usa de toda a sua sapiência jurídica para defender penas capitais, seja a pena de morte, seja a prisão perpétua. Seu argumento maior – exatamente como nos dias atuais – é o de que as penas capitais são usadas exatamente nas nações mais civilizadas, ou seja, esses países, onde a civilização mais avançou, chegaram à conclusão de que as penas capitais são mais intimidatórias contra o crime; em resumo, ele deixa claro que, se o Brasil deseja se tornar um país mais civilizado, a pena de morte ou a prisão perpétua deveria ser adotada imediatamente no Brasil.

“As penas eliminatórias - pena de morte ou prisão perpétua - são adotadas na luta contra a criminalidade pela maioria dos povos mais cultos. Tenta-se contestar a eficácia de tais penas com o recurso às estatísticas, sempre equívocas. É inútil, como diz Tarde, argumentar com isso quando são as próprias associações de criminosos (“gangs”), que, nos seus códigos draconianos, reconhecem essa eficácia, cominando a pena de morte a torto e a direito aos seus parceiros. (Lembrem-se os pactos da “Maffia”). São ainda os delinquentes que reconhecem a força intimidativa da pena de morte, praticando assaltos sem armas, onde até os policiais trabalham desarmados.

Na exposição de motivos do Código de 1930. Rocco apresentou o melhor exame possível dos argumentos pró e contra a pena capital, então adotada e substituída, com a República, pela prisão perpétua. Lembrando o caso da Suíça, salientou que a história da pena de morte é uma seqüência de supressões e restaurações. Beccaria a justifica como ‘justa e necessária quando se julga que a morte de um indivíduo se impõe ao bem público’. Santo Tomás de Aquino a aceitava. Rocca reputa-a necessária para os crimes mais graves, aqueles que profundamente comovem a opinião pública e põem em perigo a paz social. Se põe termo aos crimes mais graves, é certo que também os diminui, donde a resistência dos países que a adotam em aboli-la. Nos crimes mais atrozes, abre-se ao legislador, conforme observou Tarde, um dilema: ou fazer morrer sem fazer sofrer, ou fazer sofrer sem fazer morrer. E, dificilmente, se concluirá que a última solução é mais justa e humana que a primeira. Dizer que a pena de morte não põe termo ao crime é aconselhar a abolição de todas as leis penais, porque também elas não porão termo à criminalidade.

Por outro lado, argumentar pela abolição da pena de morte, com a possibilidade dos erros judiciários, é como justificar a abolição da Medicina, com os erros dos médicos, que causam mortes com mais freqüência que os erros dos juízes. Ademais, os erros da Justiça são muitíssimo mais difíceis, só se aplicando a pena capital quando provado fora de dúvida o crime. No Brasil, praticamente, a pena, nos delitos mais graves, não passa de 15 anos, graças à facilidade legal do livramento condicional, que reduz à metade as penas detentivas ou a dois terços na reincidência. É claro que essa fraqueza influi, decisivamente, para a exacerbação da criminalidade no País, onde os mais temíveis delinquentes voltam sempre à circulação para de novo delinquir, como é notório entre nós. Os piores homicidas, na verdade, são condenados a 12, 20, 24 anos e raramente a 30. Graças ao livramento condicional, voltam ao convívio social após cumprirem a metade ou dois terços dessas penas... Não é de admirar, pois, que haja mais homicídios no Rio de Janeiro que em toda a Inglaterra. 

É que, naquele país, o criminoso não escapa: ou é condenado à morte ou à prisão perpétua; se louco, é internado por toda a vida. A enérgica repressão penal é ainda o meio mais eficaz para a defesa social contra o crime, sendo de notar que os Códigos Penais mais severos do Mundo são precisamente os das nações mais cultas, que adotam sempre penas eliminatórias - morte ou prisão perpétua - para crimes como este, que está causando grande comoção na opinião pública brasileira.”








Julgamento

O julgamento de Neide ocorreu entre 4 e 5 de outubro de 1963. E exatamente como acontece com todos os crimes de grande repercussão - se tornou uma arena de circo, cada jornal ou revista trazendo reportagens com mais adjetivos do que substantivos.

Após dezesseis horas de sessão, o juri votou pela condenação de Neide, pelo sequestro (7 votos a 0) e pelo homicídio (6 votos a 1). O juiz Bandeira Stampa, presidente do II Tribunal do Júri, proferiu a sentença de 33 anos de prisão (30 pelo homicídio e 3 pelo sequestro) em regime fechado. Por conta da pena ter ultrapassado mais de 20 anos, um segundo julgamento foi solicitado pelo advogado de defesa. Esse julgamento ocorreu apenas entre 20 e 21 de abril de 1964. Esse segundo julgamento apenas confirmou a sentença (por 6 votos a 1). A decisão dos julgamentos só seria confirmada pela justiça em 1966. 

Santa?

A menina foi enterrada no cemitério de Inhaúma. Seu túmulo tornou-se ponto de peregrinação de fiéis de diferentes denominações religiosas, que associam a menina como benfeitora de muitos milagres.

Quadra 21, carneiro 17. A funcionária do Cemitério de Inhaúma responde de pronto o local onde está enterrada a menina Taninha. Depois que foi assassinada, a garota passou a ser tratada como santa. Cinco décadas após o crime, sua sepultura continua atraindo fiéis em busca de milagres.



Fotos, flores, uma estatueta de São Jorge e até duas bonecas decoram o túmulo da garota. As placas de agradecimento pelas graças alcançadas estão por toda a parte. A última é do ano passado. No chão, os restos de cera comprovam que muitas velas ainda são acendidas para a menina.

— Tem um homem que vem sempre no Dia de Finados. Ele pinta e cuida do túmulo. Não sabemos quem é. Muita gente procura pela sepultura dela até hoje — conta uma funcionária do cemitério.
Há 13 anos, a família de Taninha não visita sua sepultura. Se para os parentes da criança ir ao cemitério é sinônimo de lembranças ruins, para alguns o túmulo da garota funciona como uma espécie de altar.


Liberdade e Consequências

Os pais de Tânia permaneceram juntos após a tragédia. Nilza perdoou o marido e o casal fez bodas de ouro. Além de Solange, que já era nascida na época, tiveram outros três rebentos. Hoje são seis netos e dois bisnetos.

— Deus me levou uma, mas me deu mais três — conta Nilza de 70 anos, na primeira vez em que fala sobre o assunto numa entrevista.

A única recordação palpável de Taninha é uma foto guardada na residência do casal de idosos. Antônio evita conversar sobre o crime. O assassinato é uma espécie de tabu para ele. Mas as lembranças não deixarão de existir. 

— Estava conversando com umas amigas e comecei a chorar. São coisas que marcam muito. Mesmo que você queira esquecer, as pessoas não deixam. A humanidade é muito cruel — desabafa Nilza.

Num bairro vizinho ao dela, vive a Fera da Penha.Menos de dois quilômetros e quase 51 anos separam os pais de Tânia Maria Coelho Araújo de Neyde Maia Lopes. Após cumprir 15 anos de prisão (sendo sua pena reduzida através de indulto de 33 para 21 anos), Neide Maia Lopes é solta no dia 9 de outubro de 1975. 

Viveu durante muitos anos em companhia dos pais, até o falecimento deles em uma casa no bairro de Cascadura, Rio de Janeiro onde permanece até hoje. Desde sua libertação até os dias atuais, tornou-se uma pessoa reclusa, e nunca abriu boca para comentar a respeito de seu crime, nem depois que deixou a prisão. 

A janela de seu apartamento, no segundo andar, costuma ficar fechada, mesmo sem ar-condicionado no imóvel.
Aos 72 anos, ela não conversa com os vizinhos e nunca foi vista acompanhada pelos moradores dos outros 15 apartamentos de seu prédio. Se para ela o destino reservou uma vida na sombra, como uma espécie de maldição pelo crime que cometeu, para Nilza o tempo que Neide passou na cadeia foi pouco.

— Ela não cumpriu a pena dela — afirma.

Fontes:

- Blog Decadade50.blogspot (90% do artigo retirado)

- Blog Desmanipulador.blogspot

- Revista O Cruzeiro, edição de 30 de Junho de 1960

- Revista Crimes que Abalaram o Brasil (não consta número e nem edição)

- Revista Flagrante de 1962

- Livro Crimes que Abalaram o Brasil 2007