A psicopatologia em geral e a psiquiatria forense em especial têm dedicado, há tempo, uma enorme preocupação com o quadro conhecido por Psicopatia (ou Sociopatia, Transtorno Dissocial, Transtorno Sociopático, etc).
O enorme interesse que o psicopata tem despertado atualmente se deve, em parte, ao desenvolvimento das pesquisas sobre as bases neurobiológicas do funcionamento do cérebro em geral e, particularmente, da personalidade. Em outra parte, deve-se também ao enorme potencial de destrutividade de alguns psicopatas, quando ou se tiverem acesso aos instrumentos que a tecnologia e a ciência disponibilizam.
Devido à falta de um consenso definitivo, esse assunto tem despertado um virulento combate de opiniões entre os mais diversos autores ao longo do tempo. Igualmente variadas também são as posturas diante desses casos que resvalam na ética e na psicopatologia simultaneamente. As dificuldades vão desde a conceituação do problema, até as questões psicopatológicas de diagnóstico e tratamento. Como seria de se esperar, também na área forense as discordâncias são contundentes.
A evolução dos conceitos sobre a Personalidade Psicopática transcorreu, durante mais de um século, oscilando entre a bipolaridade orgânica-psicológica, passando à transitar também sobre as tendências sociais e parece ter aportado, finalmente, numa idéia bio-psico-social que, senão a mais verdadeira, ao menos se mostrou a mais sensata. (veja artigo Personalidade Criminosa, uma revisão das dúvidas sobre esse tema).
História do Conceito
O conceito de Psicopata, Personalidade Psicopática e, mais recentemente, Sociopata é um tema que vem preocupando a psiquiatria, a justiça, a antropologia, a sociologia e a filosofia desde a antigüidade.
Psicopatas são pessoas cujo tipo de conduta chama fortemente a atenção e que não se podem qualificar de loucos nem de débeis; elas estão num campo intermediário. São indivíduos que se separam da maioria da população em termos de comportamento, conduta moral e ética. Vejamos a opinião dos vários autores sobre a Personalidade Psicopática ao longo da história.
Cardamo
Uma das primeiras descrições registradas pela medicina sobre algum comportamento que pudesse se identificar à idéia de Personalidade Psicopática foi a de Girolano Cardamo (1501-1596), um professor de medicina da Universidade de Pavia. O filho de Cardamo foi decapitado por ter envenenado sua mulher (mãe do réu) com raízes venenosas. Neste relato, Cardamo fala em "improbidade", quadro que não alcançava a insanidade total porque as pessoas que disso padeciam mantinham a aptidão para dirigir sua vontade.
Uma das primeiras descrições registradas pela medicina sobre algum comportamento que pudesse se identificar à idéia de Personalidade Psicopática foi a de Girolano Cardamo (1501-1596), um professor de medicina da Universidade de Pavia. O filho de Cardamo foi decapitado por ter envenenado sua mulher (mãe do réu) com raízes venenosas. Neste relato, Cardamo fala em "improbidade", quadro que não alcançava a insanidade total porque as pessoas que disso padeciam mantinham a aptidão para dirigir sua vontade.
Pablo Zacchia (1584-1654), considerado por alguns como fundador da Psiquiatria Médico Legal, descreve, em Questões Médico Legais, as mais notáveis concepções que logo dariam significação às "psicopatias" e aos "transtornos de personalidade".
Pinel
Em 1801, Philippe Pinel publica seu Tratado médico filosófico sobre a alienação mental e fala de pessoas que têm todas as características da mania, mas que carecem do delírio. Temos que entender que Pinel chamava de mania aos estados de furor persistentes e comportamento florido, distinto do conceito atual de mania (Berrios, 1993).
Em 1801, Philippe Pinel publica seu Tratado médico filosófico sobre a alienação mental e fala de pessoas que têm todas as características da mania, mas que carecem do delírio. Temos que entender que Pinel chamava de mania aos estados de furor persistentes e comportamento florido, distinto do conceito atual de mania (Berrios, 1993).
Dizia, no tratado, que se admirava de ver muitos loucos que, em nenhum momento, apresentavam prejuízo algum do entendimento, e que estavam sempre dominados por uma espécie de furor instintivo, como se o único dano fosse em suas faculdades instintivas. A falta de educação, uma educação mal dirigida ou traços perversos e indômitos naturais, podem ser as causas desta espécie de alteração (Pinel, 1988).
Prichard
Prichard, tanto quanto Pinel, lutavam contra a idéia do filósofo Locke, o qual dizia não poder existir mania sem delírio, ou seja, mania sem prejuízo do intelecto. Portanto, nessa época, os juízes não declaravam insanos nenhuma pessoa que não tivesse um comprometimento intelectual manifesto (normalmente através do delírio). Pinel e Prichard tratavam de impor o conceito, segundo o qual, existiam insanidades sem comprometimento intelectual, mas possivelmente com prejuízo afetivo e volitivo (da vontade). Tal posição acabava por sugerir que essas três funções mentais, o intelecto, afetividade, e a vontade, poderiam adoecer independentemente.
Prichard, tanto quanto Pinel, lutavam contra a idéia do filósofo Locke, o qual dizia não poder existir mania sem delírio, ou seja, mania sem prejuízo do intelecto. Portanto, nessa época, os juízes não declaravam insanos nenhuma pessoa que não tivesse um comprometimento intelectual manifesto (normalmente através do delírio). Pinel e Prichard tratavam de impor o conceito, segundo o qual, existiam insanidades sem comprometimento intelectual, mas possivelmente com prejuízo afetivo e volitivo (da vontade). Tal posição acabava por sugerir que essas três funções mentais, o intelecto, afetividade, e a vontade, poderiam adoecer independentemente.
Foi em 1835 que James Cowles Prichard publica sua obra Treatise on insanity and other disorders affecting the mind, a qual falava da Insanidade Moral. A partir dessa obra, o historiador G. Berrios (1993) discute o conceito da Insanidade Moral como o equivalente ao nosso atual conceito de psicopatia.
Morel
Morel, em 1857, parte do religioso para elaborar sua teoria da degeneração. O ser humano tinha sido criado segundo um tipo primitivo perfeito e, todo desvio desse tipo perfeito, seria uma degeneração. A essência do tipo primitivo e, portanto, da natureza humana, é a contínua supremacia ou dominação do moral sobre o físico. Para Morel, o corpo não é mais que "o instrumento da inteligência". A doença mental inverteria esta hierarquia e converteria o humano “em besta”.
A degeneração de um indivíduo se transmite e se agrava ao longo das gerações, até chegar à decadência completa (Bercherie, 1986). Alguns autores posteriores, como é o caso de Valentím Magnam, suprimiram o elemento religioso das idéias de Morel e acentuaram os aspectos neurobiológicos. Estes conceitos afirmavam a ideologia da hereditariedade e da predisposição em varias teorias sobre as doenças mentais.
Koch e Gross
Em 1888, Koch (Schneider, 1980) fala de Inferioridades Psicopáticas, mas se refere à inferioridades no sentido social e não moral, como se referiam anteriormente. Para Koch, as inferioridades psicopáticas eram congênitas e permanentes e divididas em três formas:
Em 1888, Koch (Schneider, 1980) fala de Inferioridades Psicopáticas, mas se refere à inferioridades no sentido social e não moral, como se referiam anteriormente. Para Koch, as inferioridades psicopáticas eram congênitas e permanentes e divididas em três formas:
- disposição psicopática,
- tara psíquica congênita e
- inferioridade psicopática.
- tara psíquica congênita e
- inferioridade psicopática.
Dentro da primeira forma, Disposição Psicopática, se encontram os tipos psicológicos astênicos, de Schneider. A Tara inclui a "as almas impressionáveis, os sentimentais lacrimosos, os sonhadores e fantásticos, os escrupulosos morais, os delicados e susceptíveis, os caprichosos, os exaltados, os excêntricos, os justiceiros, os reformadores do estado e do mundo, os orgulhosos, os indiscretos, os vaidosos e os presumidos, os inquietos, os malvados, os colecionadores e os inventores, os gênios fracassados e não fracassados". Todos estes estados são causados por inferioridades congênitas da constituição cerebral, mas não são consideradas doenças.
Kraepelin
Kraepelin, quando faz a classificação das doenças mentais em 1904, usa o término Personalidade Psicopática para referir-se, precisamente, a este tipo de pessoas que não são neuróticos nem psicóticos, também não estão incluídas no esquema de mania-depressão, mas que se mantêm em choque contundente com os parâmetros sociais vigentes. Incluem-se aqui os criminosos congênitos, a homossexualidade, os estados obsessivos, a loucura impulsiva, os inconstantes, os embusteiros e farsantes e os querelantes (Schneider, 1980).
Kraepelin, quando faz a classificação das doenças mentais em 1904, usa o término Personalidade Psicopática para referir-se, precisamente, a este tipo de pessoas que não são neuróticos nem psicóticos, também não estão incluídas no esquema de mania-depressão, mas que se mantêm em choque contundente com os parâmetros sociais vigentes. Incluem-se aqui os criminosos congênitos, a homossexualidade, os estados obsessivos, a loucura impulsiva, os inconstantes, os embusteiros e farsantes e os querelantes (Schneider, 1980).
Para Kraepelin, as personalidades psicopáticas são formas frustras de psicose, classificadas segundo um critério fundamentalmente genético e considera que seus defeitos se limitam essencialmente à vida afetiva e à vontade (Bruno, 1996).
Schneider
Em 1923, Schneider elabora uma conceituação e classificação do que é, para ele, a Personalidade Psicopática. Schneider (1980) descarta no conjunto classificatório da personalidade atributos tais como, a inteligência, os instintos e sentimentos corporais e valoriza como elementos distintivos o conjunto dos sentimentos e valores, das tendências e vontades.
Em 1923, Schneider elabora uma conceituação e classificação do que é, para ele, a Personalidade Psicopática. Schneider (1980) descarta no conjunto classificatório da personalidade atributos tais como, a inteligência, os instintos e sentimentos corporais e valoriza como elementos distintivos o conjunto dos sentimentos e valores, das tendências e vontades.
Para Kurt Schneider as Personalidades Psicopáticas formam um subtipo daquilo que classificava como Personalidades Anormais, de acordo com o critério estatístico e da particularidade de sofrerem por sua anormalidade e/ou fazerem outros sofrer.
Entretanto, a classificação de Personalidade Psicopática não pode ser reconhecida ou aceita pelo próprio paciente e, às vezes, nem mesmo por algum grupo social pois, a característica de fazer sofrer os outros ou a sociedade é demasiadamente relativo e subjetivo: um revolucionário, por exemplo, é um psicopata para alguns e um herói para outros.
Em conseqüência dessa relatividade de diagnóstico (devido à relatividade dos valores), não é lícito ou válido realizar um diagnóstico do mesmo modo que fazemos com as outras doenças. Resumindo, pode-se destacar neles certas características e propriedades que os caracterizam de maneira nada comparável aos sintomas de outras doenças. O Psicopata é, simplesmente, uma pessoa assim.
O psicopata não tem uma psicopatia, no sentido de quem tem uma tuberculose, ou algo transitório, mas ele É um psicopata. Psicopata é uma maneira de ser no mundo, é uma maneira de ser estável.
Como em tantas outras tendências, também há certo determinismo na concepção de Schneider. Para ele os psicopatas são assim em toda situação vital e sob todo tipo de circunstâncias. O psicopata é um indivíduo que não leva em conta as circunstâncias sociais, é uma personalidade estranha, separada do seu meio. A psicopatia não é, portanto, exógena, sendo sua essência constitucional e inata, no sentido de ser pré-existente e emancipada das vivências.
Mas a conduta do psicopata nem sempre é toda psicopática, existindo momentos, fases e circunstâncias de condutas adaptadas, as quais permitem que ele passe desapercebido em muitas áreas do desempenho social. Essa dissimulação garante sua sobrevivência social.
Kurt Schneider, psiquiatra alemão, englobou no conceito de Personalidade Psicopática todos os desvios da normalidade não suficientes para serem considerados doenças mentais francas, incluindo nesses tipos, também aquele que hoje entendemos como sociopata. Dizia que a Personalidade Psicopática (que não tinha o mesmo conceito do sociopata de hoje) como aquelas personalidades anormais que sofrem por sua anormalidade e/ou fazem sofrer a sociedade.Ele distinguia os seguintes tipos de Personalidade Psicopática:
1) Hipertímicos,
2) Depressivos,
3) Inseguros,
4) Fanáticos,
5) Carentes de Atenção,
6) Emocionalmente Lábeis,
7) Explosivos,
8) Desalmados,
9) Abúlicos, e
10) Astênicos.
2) Depressivos,
3) Inseguros,
4) Fanáticos,
5) Carentes de Atenção,
6) Emocionalmente Lábeis,
7) Explosivos,
8) Desalmados,
9) Abúlicos, e
10) Astênicos.
Evidentemente o que entendemos hoje por psicopata ou sociopata seriam, na classificação de Schnneider, os Desalmados. Muito mais tarde Mira y López definiu a Personalidade Psicopática como "...aquela personalidade mal estruturada, predisposta à desarmonia intrapsíquica, que tem menos capacidade que a maioria dos membros de sua idade, sexo e cultura para adaptar-se às exigências da vida social". E considerava 11 tipos dessas personalidades anormais muito semelhantes aos tipos de Schnneider. Eram eles:
1)Astênica,
2)Compulsiva,
3)Explosiva,
4)Instaável,
5)Histérica,
6)Ciclóide,
7)Sensitivo-paranóide,
8)Esquizóide,
9)Perversa,
10)Hipocondríaca, e
11) Homosexual.
2)Compulsiva,
3)Explosiva,
4)Instaável,
5)Histérica,
6)Ciclóide,
7)Sensitivo-paranóide,
8)Esquizóide,
9)Perversa,
10)Hipocondríaca, e
11) Homosexual.
Cleckley
Em 1941 Cleckley escreveu um livro chamado "A máscara da saúde", o qual se referia a este tipo de pessoas. Em 1964 descreveu as características mais freqüentes do que hoje chamamos psicopatas. Em 1961, Karpmam disse "dentro dos psicopatas há dois grandes grupos; os depredadores e os parasitas" (fazendo uma analogia biológica). Os depredadores são aqueles que tomam as cosas pela força e os parasitas tomam-nas através da astúcia e do engodo.
Em 1941 Cleckley escreveu um livro chamado "A máscara da saúde", o qual se referia a este tipo de pessoas. Em 1964 descreveu as características mais freqüentes do que hoje chamamos psicopatas. Em 1961, Karpmam disse "dentro dos psicopatas há dois grandes grupos; os depredadores e os parasitas" (fazendo uma analogia biológica). Os depredadores são aqueles que tomam as cosas pela força e os parasitas tomam-nas através da astúcia e do engodo.
Cleckley, estabeleceu, em "A máscara da saúde", alguns critérios para o diagnóstico do psicopata, em 1976, Hare, Hart e Harpur, completaram esses critérios. Somando-se as duas listas podemos relacionar as seguintes características:
1.Problemas de conduta na infância.
2.Inexistência de alucinações e delírio.
3.Ausência de manifestações neuróticas.
4.Impulsividade e ausência de autocontrole.
5.Irresponsabilidade
6.Encanto superficial, notável inteligência e loquacidade.
7.Egocentrismo patológico, auto-valorização e arrogância.
8.Incapacidade de amar.
9.Grande pobreza de reações afetivas básicas.
10.Vida sexual impessoal, trivial e pouco integrada.
11.Falta de sentimentos de culpa e de vergonha.
12.Indigno de confiança, falta de empatia nas relações pessoais.
13.Manipulação do outro com recursos enganosos.
14.Mentiras e insinceridade.
15.Perda específica da intuição.
16.Incapacidade para seguir qualquer plano de vida.
17.Conduta anti-social sem aparente arrependimento.
18.Ameaças de suicídio raramente cumpridas.
19. Falta de capacidade para aprender com a experiência vivida.
2.Inexistência de alucinações e delírio.
3.Ausência de manifestações neuróticas.
4.Impulsividade e ausência de autocontrole.
5.Irresponsabilidade
6.Encanto superficial, notável inteligência e loquacidade.
7.Egocentrismo patológico, auto-valorização e arrogância.
8.Incapacidade de amar.
9.Grande pobreza de reações afetivas básicas.
10.Vida sexual impessoal, trivial e pouco integrada.
11.Falta de sentimentos de culpa e de vergonha.
12.Indigno de confiança, falta de empatia nas relações pessoais.
13.Manipulação do outro com recursos enganosos.
14.Mentiras e insinceridade.
15.Perda específica da intuição.
16.Incapacidade para seguir qualquer plano de vida.
17.Conduta anti-social sem aparente arrependimento.
18.Ameaças de suicídio raramente cumpridas.
19. Falta de capacidade para aprender com a experiência vivida.
HenryEy
Henry Ey, em seu "Tratado de Psiquiatria", inclui as Personalidades Psicopáticas dentro do capítulo das doenças mentais crônicas, as quais considera como um desequilíbrio psíquico resultante das anomalias caracteriológicas das pessoas. Cita as características básicas das Personalidades Psicopáticas como sendo a anti-sociabilidade e impulsividade (Bruno, 1996). A idéia dos Transtornos de Personalidade tal como sugerido pelo DSM começou em 1966 com Robins.
Henry Ey, em seu "Tratado de Psiquiatria", inclui as Personalidades Psicopáticas dentro do capítulo das doenças mentais crônicas, as quais considera como um desequilíbrio psíquico resultante das anomalias caracteriológicas das pessoas. Cita as características básicas das Personalidades Psicopáticas como sendo a anti-sociabilidade e impulsividade (Bruno, 1996). A idéia dos Transtornos de Personalidade tal como sugerido pelo DSM começou em 1966 com Robins.
O que mais se percebe em relação à Personalidade Psicopática são as controvérsias entre os vários autores e nas várias épocas, mas de alguma forma, há uma perene tendência em se apontar para três conceitos básicos.
A primeira posição reflete uma tendência mais constitucionalista (intrínseca), entendendo que o psicopata se origina de uma constituição especial, geneticamente determinado e, em conseqüência dessa organicidade, pouco se pode fazer.
A segunda tendência é a social ou extrínseca, acreditando que a sociedade faz o psicopata, a sociedade faz a seus próprios criminosos por não lhes dar os meios educativos e/ou econômicos necessários.
A terceira escola é a psicanalista, que só trata das perversões em relação com a sexualidade. Quando o transtorno implica outras pulsões, Freud fala de libidinização da dita pulsão, a qual havia sido "pervertida" pela sexualidade. A perversão adulta aparece como a persistência ou reaparição de um componente parcial da sexualidade. A perversão seria uma regressão a uma fixação anterior da libido. Recordemos que, para Freud, a passagem à plena organização genital supõe:
a)superação do complexo de Édipo,
b)o surgimento do complexo de castração e
c) a concepção da proibição do incesto.
b)o surgimento do complexo de castração e
c) a concepção da proibição do incesto.
Assim a perversão chamada fetichismo é ligada à negação da castração. A perversão seria o negativo da Neurose, que faz da perversão a manifestação em bruto, não reprimida, da sexualidade infantil (Laplanche, 1981).
A maioria dos autores dessa época procurava substituir o conceito de "constituição psicopática" por "personalidades psicopáticas" já que sua etiologia não era claramente definida. Mas, apesar da etiologia não ser claramente entendida, o quadro clínico da personalidade psicopática foi sendo cada vez mais cristalinamente descrito.
K. Eissler, no final da década de 40, considerava os psicopatas como indivíduos com ausência de sentimentos de culpa e da ansiedade normal, superficialidade de objetivos de vida e extremo egocentrismo. Os irmãos Mc Cord, em 1956, descrevem sua "síndrome psicopática" com as seguintes características: escasso ou nenhum sentimento de culpa, capacidade de amar muito prejudicada, graves alterações na conduta social, impulsividade e agressão.
Outros autores, resumindo, nas décadas sucessivas de 60 e 70, foram também definindo os traços característicos da psicopatia com termos tais como; perturbações afetivas, perturbações do instinto, deficiência superegoica, tendência a viver só o presente, baixa tolerância a frustrações. Alguns classificam esse transtorno como anomalias do caráter e da personalidade, ressaltando sempre a impulsividade e a propensão para condutas anti-sociais (Glover, Henri Ey, Kolb, Liberman).
Classicamente, hoje em dia e resumindo a evolução do conceito, a Personalidade Psicopática tem sido caracterizada principalmente por ausência de sentimentos afetuosos, amoralidade, impulsividade, falta de adaptação social e incorregibilidade.
Neurofisiologia da Agressão
É necessário entender um pouco mais sobre a fisiologia da agressão para inserir, depois, a noção da sociopatia. Em torno das estruturas do cérebro antigo ou arque-cérebro, se encontra o Sistema Límbico. Esse sistema, que é o maior responsável pela emoção, já aparece muito rudimentarmente nos répteis, algo mais desenvolvido nos mamíferos e bem mais completo no ser humano.
O comportamento dos mamíferos, das classes mais inferiores até as mais desenvolvidas, incluindo os humanos, difere dos répteis por conta da enorme variedade de comportamentos possíveis, sendo os répteis bem mais limitados, e também porque nos mamíferos já aparece a emoção, tão mais elaborada quanto mais desenvolvido for o Sistema Límbico. São do Sistema Límbico as expressões de fúria do gato, do cão, algo semelhantes às atitudes de fúria do ser humano. Nos répteis não notamos nenhuma expressão dessa natureza.
Acrescenta-se que a quase totalidade dos psicofármacos atua no Sistema Límbico. Também os sistemas neuroendócrino, neuroimune, neurovegetativo, os ritmos circadianos, são todos fortemente influenciados pelas emoções, pelo Sistema Límbico. Uma parte importantíssima dessa região límbica é a chamada Amígdala, que tem um papel transcendente na agressividade. Também existem motivos para acreditar que a base do comportamento altruísta se encontra no Sistema Límbico. O amor, assim como o comportamento altruísta, parecem ser aquisições do Sistema Límbico humano. Em pesquisas, a destruição experimental das Amígdalas (são duas, uma para cada um dos hemisférios cerebrais) faz com que o animal se torne dócil, sexualmente indistinto, afetivamente descaracterizado e indiferente ás situações de risco.
O estímulo elétrico agindo nas Amígdalas provoca crises de violenta agressividade. Em humanos, a lesão da Amígdala faz, entre outras coisas, com que o indivíduo perca o sentido afetivo da percepção de uma informação vinda de fora, como a visão de uma pessoa conhecida ou querida. Ele sabe quem está vendo, mas não sabe se gosta ou desgosta da pessoa que vê.
Localizada na profundidade de cada lobo temporal anterior, as Amígdalas funcionam de modo íntimo com o Hipotálamo. É o centro identificador de perigo, gerando medo e ansiedade e colocando o animal em situação de alerta, preparando-o para fugir ou lutar, estariam assim, envolvidas na produção de uma resposta ao medo e outras emoções negativas.
As áreas cerebrais mais primitivas relacionadas à agressão, mais precisamente à agressão depredadora, são estruturas filogeneticamente muito antigas, onde se inclui o hipotálamo, o tálamo, o mesencéfalo, o hipocampo e, como já vimos, as Amígdalas. As Amígdalas e o Hipotálamo trabalham em estreita harmonia, de tal forma que um comportamento de ataque pode ser acelerado ou retardado, estimulado ou inibido, dependendo da interação entre estas duas estruturas.
A agressão requer a participação destas antigas estruturas cerebrais (Amígdalas, Núcleos da Base e Complexo Estriado) e sem elas não haveria a agressão. Porém, a verdadeira agressão planejada, ou talvez, elaborada segundo algum objetivo, ou talvez ainda os subprodutos da agressão, perversidade e destrutividade, precisa de redes neuronais complexas e abrangentes e envolve principalmente o Sistema Límbico.
Assim, até chegar ao estágio cerebral atual, o ser humano é fruto de uma evolução anatômica e funcional.
Cérebro e Personalidade
A personalidade inclui, em meio a todos seus traços, a cognição e a percepção. Essas atividades representam uma operação complexa baseada em redes neuronais intrincadas e perfeitamente integradas, as quais Eduardo Mata chama de Módulos, portanto, a atividade cerebral seria do tipo modular.
A sobrevivência exige funcionamento adequado, muitas vezes automático e inconsciente, de uma quantidade de módulos que tratam muitos fatores simultaneamente: a motivação, a percepção do ambiente, noção do que é necessário para sobreviver, regulação dos impulsos agressivos e sexuais, formação das relações com outros indivíduos, regulação dos comportamentos intencionais e inibição dos inapropriados.
Portanto, quanto mais eficientes forem esses módulos (Assembléias Neuronais), melhor desempenho terá a pessoa e melhor apreensão da situação existencial (no mundo), ou seja, a consciência global é conseqüência da notável capacidade de organização e integração neuronais que o organismo possui.
Todo esse procedimento adaptativo resultante das Assembléias Neuronais não se faz de maneira linear, seu curso e seqüência não se pode prever. Na pessoa normal parece que não basta a compreensão dos fenômenos químicos ou físicos para predizer como se dará a sucessão de atitudes adaptativas, tais como o autocontrole, a iniciativa, a regulação do afeto, do juízo, a destrutividade, o planejamento da fuga ou do ataque. De modo geral, há maior ou menor probabilidade da pessoa reagir assim ou assado, mas as atitudes serão sempre circunstanciais sem que tenhamos certeza da previsão.
Quando conseguimos prever a maneira com que a pessoas reagirá, como atuará em determinadas circunstâncias, em outras palavras, quando a pessoa reage sempre dessa ou daquela maneira diante das circunstâncias, e quando essas atitudes fazem sofrer (ela ou os outros), provavelmente estaremos diante de um Transtorno de Personalidade.
Uma observação interessante é a crescente habilidade das crianças e adolescentes para regular sua conduta, à medida que o cérebro amadurece. Esse amadurecimento parece ser conseqüência não só da experiência, senão também da mielinização das áreas pré-frontais com as conseqüentes alterações nas redes neuronais. Trata-se de um processo que continua até o fim da vida (em velocidade e quantidade decrescentes).
As pesquisas sobre a Personalidade Psicopática têm enfocado ora alguns aspectos sintomáticos, ora outros. Alguns estudos enfocam essa alteração da personalidade em relação às condutas delituosas, à violência, dificuldades no controle dos impulsos, sexualidade de risco e desordenada e consumo abusivo de substâncias.
Algumas linhas de pesquisa têm dedicado considerável atenção aos aspectos anti-sociais e criminais desse transtorno, enquanto outros começam a se preocupar com a falta de empatia e loqüacidade comum aos psicopatas. Ressaltam-se ainda as pesquisas em relação ao encanto superficial dos psicopatas, à falta de arrependimentos, à incapacidade para amar e à gritante irresponsabilidade. São escassas ainda as pesquisas sobre a Personalidade Psicopática e as condutas terroristas.
Atualmente o estudo da Personalidade Psicopática permite fazer a distinção entre duas estruturas. A primeira delas (Fator 1), agrupa os sintomas de eloqüência, falta de sentimentos de arrependimento ou culpa, afetos superficiais, falta de empatia, e extrema dificuldade em aceitar responsabilidades. Esta variante não caracteriza necessariamente a pessoa anti-social, antes disso, parece caracterizar uma grande puerilidade ou defeito na maturidade plena da personalidade.
A segunda estrutura (Fator 2) consiste nos verdadeiros traços anti-sociais, ou seja, na agresividade e na falta de controle dos impulsos. O Fator 1 não está necessariamente associado ao Fator 2, mas este sim, para que seja dado diagnóstico de Psicopatia, deve obrigatoriamente ter como pré-requisito o Fator 1.
Lewis cita, entre outros, as tipologias de Blackburn. Esse autor refere que, enquanto a psiquiatria norteamericana define a conduta anti-social em termos comportamentais, outras definções têm se preocupado com as alterações emocionais.
Existem dois grupos em relação a esse aspecto. Um deles formado por pessoas com escassos ou nenhum sentimento de arrependimento ou culpa referentes à sua conduta anormal e têm pouca ou nenhuma empatia para com seus pares embora se façam simpáticos e agradáveis (Fator 1, de Hare). Parece que o critério de observação é ético por excelência.
O outro grupo é formado por pessoas com tendências neuróticas: apesar da conduta anormal apresentam emotividade excessiva e queixas de conflito interno em relação à culpa, ansiedade, depressão, arrependimento, paranóia, e outros sintomas neuróticos. Aqui os critérios de observação são psicodinâmicos, psicopatológicos. No primeiro caso é a chamada Psicopatia Primária (verdadeira), e a segunda Psicopatia Secundária.
Segundo idéias de Zuckermam (1, 2), uma das características do psicopata seria um marcante traço da personalidade caracterizado por Psicoticismo, Impulsividade, Busca de Sensações e atitudes não socializadas, porém, esse supertraço sociopático não estaria presente só na Personalidade Psicopática, mas também na Personalidade Borderline.
Fowles ressalta a “falta de medo” dos psicopatas, mas só na Psicopatia Primária, ou seja, naqueles que não sentem ansiedade. Horvath e Zuckerman afirmam que, na busca de sensações e experiências intensas, os psicopatas assumem diversos tipos de riscos, como por exemplo, trabalhos ou esportes perigosos, imprudência ao dirigir, exposição a situações ilegais, uso abusivo de drogas, sexo inseguro. Na vida militar costumam aceitar voluntariamente missões voluntárias de risco.
Principais Sintomas
Tem havido bastante controvérsia em relação ao conceito de Personalidade Psicopática ou Antissocial. Há autores que diferenciam psicopata de anti-social, mas, em nosso caso, essa distinção é dispensável em benefício do melhor entendimento do conceito. Howard sugere que os conceitos de psicopatia podem agrupar-se em três tipos:
1) Um tipo Sociopata, caracterizado por conduta anti-social crônica que começa na infância ou adolescência como Transtorno de Conduta;
2) Um tipo Secundário, caracterizado por um traço de personalidade com alto nível de impulsividade, isolamento social, e perturbações emocionais (a conduta sociopática seria secundária à essas alterações emocionais e da sociabilidade); e
3) Um tipo Primário caracterizado apenas por a impulsividade sem isolamento social e perturbações emocionais (a qual pode-se aplicar aos criminosos comuns).
Isso não implica que cada um desses três tipos seja mutuamente excludente; a sociopatia é vista como um conceito amplo que engloba tanto a psicopatia primária como a secundária, assim como uma alta proporção de criminosos comuns.
Otto Kemberg classifica a sociopatia de moso diferente. Para ele é extremamente difícil fazer o diagnóstico da psicopatia, quando a situação clínica não está claramente definida.
Autores psicanalíticos consideram a Psicopatia como uma grave patologia do Superego como sendo uma síndrome de Narcisismo Maligno, cujas características seriam a conduta anti-social, agressão ego-sintônica dirigida contra outros em forma de sadismo, ou dirigida contra se mesmo em forma de tendências automutiladoras ou suicidas sem depressão e conduta paranóide.
A estrutura de tipo narcisíca do psicopata teria a seguintes características: auto-referência excessiva, grandiosidade, tendência à superioridade exibicionismo, dependência excessiva da admiração por parte dos outros, superficialidade emocional, crises de insegurança que se alternam com sentimentos de grandiosidade.
Portanto, dentro das relações de objeto (com os outros), seria intensa a rivalidade e inveja, consciente e/ou inconscientemente, refletidos na contínua tendência para exploração do outro, incapacidade de depender de outros, falta de empatia com para com outros, falta de compromisso interno em outras relações.
Otto Kemberg vê neste narcisismo patológico um componente psicodinâmico para o diagnóstico da psicopatia. O narcisismo não patológico é conseqüência de uma boa evolução do Ego, uma aceitação da realidade e como essa realidade pode ser usada para satisfazer as necessidades dirigidas ao exterior e ao objeto. As pessoas que não realizaram bem esta formação, por não haver interiorizado suficiente amor e estima recebidos do meio, e acabam por desenvolver defesas narcisistas muito fortes.
Narcisismo Maligno
Muitas vezes é extremamente difícil fazer o diagnóstico da psicopatia, quando a situação clínica não está claramente definida. Por isso Otto Kernberg faz um diagnóstico diferencial entre três tipos de ocorrências anti-sociais:
1) A Síndrome do Narcisismo Maligno, representando o Psicopata cuja eventual causa da sociopatia seria fruto do meio e de elementos psicodinâmicos. Aqui a conduta anti-social tem origem no Narcisismo Maligno, há incapacidade em estabelecer relações que não sejam exploradoras, não existe capacidade de identificar valores morais, não existe capacidade de compromisso com os outros e não há sentimentos de culpa;
2) A Estrutura Anti-Social Propriamente Dita. Aqui o quadro é basiacamente o mesmo da anterior, ou seja, também se manifestam condutas anti-sociais, mas não há o fenômeno do Narcisismo Maligno. Há também incapacidade de relações não exploradoras, incapacidade de identificação dos valores morais, incapacidade de compromisso com outros e incapacidade de sentimentos de culpa.
3) A Personalidade Narcisística com Conduta Antissocial. Além da conduta anti-social existe uma estrutura narcisística. Não há Narcisismo Maligno, há igualmente incapacidade de relações não exploradoras, incapacidade de identificar valores morais, incapacidade de compromisso com os outros, porém, existe capacidade de sentimento de culpa (Kernberg, 1988).
Principais Sintomas
1. - Encanto superficial e manipulação
Nem todos psicopatas são encantadores, mas é expressivo o grupo deles que utilizam o encanto pessoal e, conseqüentemente capacidade de manipulação de pessoas, como meio de sobrevivência social.
Através do encanto superficial o psicopata acaba “coisificando” as pessoas, ele as usa e quando não o servem mais, descarta-as, tal como uma coisa ou uma ferramenta usada. Talvez seja esse processo de coisificação a chave para compreendermos a absoluta falta de sentimentos do psicopata para com seus semelhantes ou para com os sentimentos de seu semelhante. Transformando seu semelhante numa coisa, ela deixa de ser seu semelhante.
O encanto, a sedução e a manipulação são fenômenos que se sucedem no psicopata. Partindo do princípio de que não se pode manipular alguém que não se deixe manipular, só será possível manipular alguém se esse alguém foi antes seduzido.
2. - Mentiras sistemáticas e Comportamento fantasioso.
Embora qualquer pessoa possa mentir, temos de distinguir a mentira banal da mentira psicopática. O psicopata utiliza a mentira como uma ferramenta de trabalho. Normalmente está tão treinado e habilitado a mentir que é difícil captar quando mente. Ele mente olhando nos olhos e com atitude completamente neutra e relaxada.
O psicopata não mente circunstancialmente ou esporadicamente para conseguir safar-se de alguma situação. Ele sabe que está mentindo, não se importa, não tem vergonha ou arrependimento, nem sequer sente desprazer quando mente. E mente, muitas vezes, sem nenhuma justificativa ou motivo.
Normalmente o psicopata diz o que convém e o que se espera para aquela circunstância. Ele pode mentir com a palavra ou com o corpo, quando simula e teatraliza situações vantajosas para ele, podendo fazer-se arrependido, ofendido, magoado, simulando tentativas de suicídio, etc.
É comum que o psicopata priorize algumas fantasias sobre circunstâncias reais. Isso porque sua personalidade é narcisística, quer ser admirado, quer ser o mais rico, mais bonito, melhor vestido. Assim, ele tenta adaptar a realidade à sua imaginação, à seu personagem do momento, de acordo com a circunstância e com sua personalidade é narcisística. Esse indivíduo pode converter-se no personagem que sua imaginação cria como adequada para atuar no meio com sucesso, propondo a todos a sensação de que estão, de fato, em frente a um personagem verdadeiro.
3. - Ausência de Sentimentos Afetuosos
Desde criança se observa, no psicopata, um acentuado desapego aos sentimentos e um caráter dissimulado. Essa pessoa não manifesta nenhuma inclinação ou sensibilidade por nada e mantém-se normalmente indiferente aos sentimentos alheios.
Os laços sentimentais habituais entre familiares não existem nos psicopatas. Além disso, eles têm grande dificuldade para entender os sentimentos dos outros mas, havendo interesse próprio, podem dissimular esses sentimentos socialmente desejáveis. Na realidade são pessoas extremamente frias, do ponto de vista emocional.
4. – Amoralidade
Os psicopatas são portadores de grande insensibilidade moral, faltando-lhes totalmente juízo e consciência morais, bem como noção de ética.
5. – Impulsividade
Também por debilidade do Superego e por insensibilidade moral, o psicopata não tem freios eficientes à sua impulsividade. A ausência de sentimentos éticos e altruístas, unidos à falta de sentimentos morais, impulsiona o psicopata a cometer brutalidades, crueldades e crimes.
Essa impulsividade reflete também um baixo limiar de tolerância às frustrações, refletindo-se na desproporção entre os estímulos e as respostas, ou seja, respondendo de forma exagerada diante de estímulos mínimos e triviais. Por outro lado, os defeitos de caráter costumam fazer com que o psicopata demonstre uma absoluta falta de reação frente a estímulos importantes.
6. – Incorrigibilidade
Dificilmente ou nunca o psicopata aceita os benefícios da reeducação, da advertência e da correção. Podem dissimular, como dissemos, durante algum tempo seu caráter torpe e anti-social, entretanto, na primeira oportunidade voltam à tona com as falcatruas de praxe.
7. - Falta de Adaptação Social
Já nos primeiros contatos sociais o psicopata, desde criança, manifesta uma certa crueldade e tendência a atividades delituosas. A adaptação social também fica comprometida, tendo em vista a tendência acentuada do psicopata ao egocentrismo e egoísmo, características estas percebidas pelos demais e responsável pelas dificuldades de sociabilidade.
Mesmo no meio familiar o psicopata tem dificuldades de adaptação. Durante o período escolar tornam-se detestáveis tanto pelos professores quanto pelos colegas, embora possam dissimular seu caráter sociopático durante algum tempo. Nos empregos a inconstância é a característica principal.
Personalidade Psicopática, Sociopata, Personalidade Antissocial ou Dissocial?
Alguns autores não vêem como sinônimo, a Personalidade Psicopática e a Personalidade Antissocial. A Personalidade Antissocial, segundo os autores que a diferenciam da psicopática, se constitui num caso mais franco, declarado e aberto de anomalias no relacionamento, ou seja, menos dissimulado e teatral que a psicopática. Essas pessoas costumam ser mais impetuosas, contestam com mais franqueza as normas sociais, criam mais transtornos e animosidades com os demais e, por fim, estão mais associados aos fatores de criminalidade que os psicopatas.
De acordo com essa visão, os psicopatas costumam ser até mais perigosos que os sociopatas, tendo em vista sua maneira dissimulada de ocultar a índole contraventora. Os sociopatas atentam contra as normas sociais mais abertamente que os psicopatas.
Para nós, e creio que academicamente também, será benéfico tomar o sociopata e o psicopata como a mesma ocorrência. O DSM.IV chama esses casos de Personalidades Anti-sociais e a CID.10 de Personalidades Dissociais, ambos afastando-se da denominação Psicopata. Isso se deve, exclusivamente, à natureza etimológica da palavra. Por uma questão de coerência, assim como a cardiopatia significa qualquer patologia que acontece sobre o coração, o termo psicopatia deveria referir-se a qualquer patologia psíquica. Portanto não é correto, etimologicamente, chamar de psicopatas apenas os sociopatas. (Veja esses transtornos no DSM.IV e na CID.10 como Personalidade Dissocial).
Referência especial:
Acad. Prof. Dr. Hugo Marietán, Alcmeon, número 27, 1998. Veja em http://www.alcmeon.com.ar/8/31/Marietan.htm
Ballone GJ - Personalidade Psicopática - in. PsiqWeb, Internet, disponível em http://www.psiqweb.med.br/, revisto em 2006