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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Meu cérebro me fez fazer isso: a neurociência mudará a maneira como punimos os criminosos?


A lei australiana pode estar a ponto de uma revolução baseada no cérebro que remodelará a maneira como lidamos com os criminosos.

Alguns pesquisadores, como o neurocientista David Eagleman, argumentaram que a neurociência deveria mudar radicalmente nossas práticas de punição.(1) Segundo Eagleman, os tribunais deveriam desistir completamente da noção de punição, e em vez disso, concentrar-se na "gestão" dos criminosos e na contenção dos seus comportamentos, a fim de manter o resto de nós seguros.

Esta seria uma boa ideia? E será que é assim que os juízes australianos estão respondendo ao nosso crescente conhecimento das bases neurobiológicas do comportamento?


Duas abordagens

Existem duas abordagens amplas que justificam a punição para alguém que comete um crime. O primeiro é em termos de "culpabilidade moral" ou "just deserts"(2). Grosseiramente, se um indivíduo causou danos, em troca ele merece que um dano seja infligido sobre ele. Essa é visão é conhecida como visão "retributivista"(3).

A segunda abordagem pensa em termos das consequências dessa punição. Se o castigo reabilita o infrator ou o impede de cometer outro crime, incapacitando-o; ou ainda se puder servir para impedir outros infratores; então, e somente então, é justificado esse castigo (aqui é levado em consideração a utilidade da punição como impeditivo de novos crimes, e como possibilidade de reabilitação do infrator em questão).

Se o castigo/punição só prejudicar o indivíduo que cometeu o crime, mas não impedirá crimes futuros e nem beneficiará outras pessoas, este (castigo/punição) não é justificado.

Na Austrália, os juízes geralmente levam em conta as considerações retributivistas e as consequenciais na determinação da punição.

Uma clara ilustração do retributivismo é a sentença do assassino em série, Ivan Milat, onde o juiz disse:

"Esses crimes verdadeiramente horríveis exigem sentenças que operam por retribuição [...] ou pela vingança pela lesão [...] a comunidade deve ser satisfeita. O criminoso recebe seu just deserts."

Atualmente, os infratores australianos também têm a oportunidade de fazer uma alegação em mitigação após a sua condenação por um crime. O objetivo de tal argumento é reduzir a gravidade da punição.

Em alguns casos, a defesa pode envolver um psicólogo ou psiquiatra para fornecer provas especializadas sobre deficiências mentais ou neurológicas; para sugerir que um ofensor é menos moralmente culpado pelo crime, e portanto merece menos retribuição.


Inclinação neurocientífica

Mas alguns acadêmicos, como os psicólogos norte-americanos Joshua Greene e Jonathan Cohen, argumentaram que as considerações consequenciais serão tudo o que restará após a neurociência revolucionar o direito penal. A punição como retribuição será consignada na história.(4)

De acordo com Greene e Cohen, o retributivismo depende da noção de que as pessoas têm livre arbítrio. Eles dizem que o avanço da neurociência irá nos "curar" dessa noção, abrindo a caixa preta da mente e revelando os processos mecanicistas que causam todo o comportamento humano. Uma vez que essas causas forem reveladas, abandonaremos a ideia de que as pessoas são responsáveis ​​por suas ações ruins.

Começaremos então a pensar que a deficiência do lóbulo frontal de um criminoso o levou a cometer tal ato antissocial, e com isso nos concentraremos em como podemos evitar que isso aconteça novamente; ao invés de pensarmos que o criminoso escolheu machucar sua vítima, e que por isso, ele mereceria uma punição.

De acordo com Greene e Cohen, isso reduzirá a criminalidade à um único objetivo. Se eles estiverem certos, as práticas de punição se moverão na direção defendida por Eagleman.


Caso a caso

Greene e Cohen fizeram seu argumento sobre o desaparecimento do retributivismo há dez anos. À luz de suas reivindicações preditivas, é interessante examinar como o sistema jurídico está realmente respondendo ao crescente uso de evidências neurocientíficas.

Podemos ter uma ideia do que está acontecendo na Austrália a partir de casos no banco de dados australiano Neurolaw*(5), que foi lançado em Dezembro de 2015. O banco de dados é um projeto conjunto entre a Universidade Macquarie e a Universidade de Sydney, e inclui casos civis e criminais australianos que empregam evidências derivadas da Neurociência.

Curiosamente, os casos de sentença na base de dados não sugerem que a justiça retributiva esteja sendo abandonada quando o tribunal é confrontado com evidências de prejuízo para o cérebro de um infrator.

Quando usada na sentença, a evidência vinda da neurociência é frequentemente apresentada em relação à avaliação da culpa moral do delinquente. É assim usada para ajudar a determinar a dosagem de punição que um ofensor merece.

Isso é muito diferente de sugerir que a culpa moral deixa de ser uma consideração relevante na determinação da punição, ou que os tribunais não devem ter em conta as questões do just deserts. Isso pressupõe que questões sobre punições apropriadas, sejam importantes o suficiente para serem respondidas corretamente.

Um exemplo da maneira como os tribunais australianos observam as evidências derivadas da neurociência, está na sentença de Jordan Furlan em 2014. Ao condenar Furlan de 49 anos, por um incidente violento envolvendo uma vítima de 76 anos, o Juiz Croucher considerou o impacto da evidência de uma lesão cerebral sofrida alguns anos antes do ato, sobre a culpa moral de Furlan.

Justificando uma sentença de três anos e seis meses, o juiz disse que a "culpa moral do delinquente foi reduzida, mas apenas em um grau moderado porque seu julgamento foi prejudicado como resultado de sua lesão cerebral adquirida".

O juiz prosseguiu dizendo que o castigo era apenas um dos fatores importantes (entre outros) na elaboração da sentença.

Um caso mais marcante relaciona-se com a sentença do ex-membro do conselho legislativo da Tasmânia, Terry Martin, por delitos sexuais infantis. Evidências de especialistas indicaram que ele desenvolveu uma forma compulsiva de sexualidade, como resultado dos efeitos da medicação para a doença de Parkinson no sistema de dopamina de seu cérebro.

O juiz impôs uma sentença muito mais indulgente do que teria sido o caso por causa do elo claro entre a medicação e o ofensor. Este link foi feito para reduzir a culpa moral de Martin.


Revolução lenta

Não podemos ter certeza de como a Neurociência afetará a lei no futuro. De fato, pode haver uma reação contra esse tipo de evidência.

O que pode ser dito é que Furlan, Martin e outros casos mostram que os juízes australianos ainda consideram a culpa moral, mesmo diante de evidências neurocientíficas de mecanismos prejudicados. Eles não se lançam para considerações puramente consequencialistas.

Isso significa que o retributivismo ainda está vivo e bem, e que o castigo ainda é importante para os tribunais australianos. Então, pelo menos por enquanto, o impacto da neurociência não é revolucionário.

Referências: 


Autor: Tamara Arianne





sexta-feira, 18 de agosto de 2017

A Vantagem do Predador


Predadores bem sucedidos são mentalmente flexíveis e resilientes, mesmo quando são pegos.

Sim, eles são. E aposto que você está confuso porque muitas vezes encontra casos onde alguns desses predadores demonstram uma total desorganização em seus atos, ou um grande descontrole emocional. Mas é agora que devemos enfatizar a palavra ALGUNS, e é agora que devemos ter bem claro que na Saúde mental como um todo qualquer generalização induz ao erro, à um diagnóstico equivocado e nesse caso, ao perigo! 

Predadores bem sucedidos preparam-se antecipadamente. Eles consideram todos os ângulos para o caso deles serem pegos e precisarem se explicar, então é difícil pegá-los em flagrante. Eles estão em alerta o tempo todo, isso é cansativo e por isso que exige uma grande capacidade de estar atento aos detalhes e de raciocinar com rapidez e lógica (frequentemente chamamos isso de ser calculista e de agir com frieza).

Um exemplo real foi envolvendo o famoso Serial Killer Jeffrey Dahmer:

"Em maio de 91 Dahmer quase foi pego. Um jovem de 14 anos chamado Konerak escapou do apartamento de Jeffrey – nu, sangrando, mas um pouco sedado. Duas mulheres o viram na rua, e chamaram assistência. Dahmer apareceu antes da polícia, e as mulheres viram o jovem tentando resistir ao assédio de Jeffrey, embora sem condições de falar muita coisa. 

Elas tentaram dizer isto aos policiais, quando estes chegaram; mas Jeffrey Dahmer disse à polícia que o garoto era maior de idade e que eles eram amantes, e a história ficou por isto mesmo. O jovem não falava inglês e a polícia acompanhou Dahmer enquanto este levava o jovem de volta para o apartamento. Na cama de Dahmer estava o corpo de um outro homem, morto há três dias. Mas a polícia, no apartamento, só viu fotos de Konerak vestindo um biquíni preto.

Quando os policiais foram embora, Dahmer não se preocupou: voltou às suas “brincadeiras” com Konerak, e o matou."

Como eles fazem isso?

1. Eles estabelecem um objetivo: Eles sabem o que querem e o que será necessário para conseguirem isso. Eles não são inibidos pela possibilidade de causar dano ou mal, eles permanecem focados.

2. Eles criam um plano: E esse plano não abrange apenas como eles irão conseguir o que desejam; o plano também inclui rotas de fuga: Como irão sair de alguma situação inesperada ou aparentemente sem saída (por exemplo, que história vou contar se eu for confrontado? O que eu preciso levar comigo? Como eu devo agir? O que devo fazer para corroborar a minha versão? Com quem eu preciso entrar em contato(aqui traduzimos: quem eu posso usar?) pra confirmar a minha história? E etc.

3. Eles compartimentam muito bem: Eles perdem anexos emocionais que são responsáves por provocar sinais de incômodo, ou sentimento de constragimento em situações onde as pessoas "normais"são pegas cometendo algum ato ilegal ou moralmente questionável. Predadores treinam-se para não apresentarem esses sinais, e com facilidade tornam-se outra pessoa ou assumem perante a sociedade diferentes papeis que os deixam livres de quaisquer suspeitas. Alguns não sentem remorso naturalmente, outros adquirem essa habilidade.

Ao aprenderem a se passar por indivíduos normais - honestos, confiáves - eles sabem como agir enquanto o plano está em ação e durante a fuga. Eles se recuperam com rapidez de situações arriscadas, e em uma fração de segundos assumem a sua "história de capa" com facilidade.

O Serial killer Dennis Rader (BTK) sempre levava com ele uma sacola de compras, inclusive quando deixava os locais dos seus crimes para o caso de ser parado e questionado por algum policial. Ele queria que acreditassem que ele estava na área para fazer compras inocentemente, e com frequência deixava o carro estacionado próximo de alguma loja.
Denis Rider era um pai de família exemplar, chefe da congregação da igreja, e aterrorizou por mais de 20 anos a cidade de Wichita.

O sucesso dos predadores depende em parte de quão bem eles estudam suas presas, eles funcionam em um contexto diferente no que se refere a aprender as coisas. Se eles te perguntarem sobre seus filhos ou animais de estimação, eles não o fazem porque estão interessados verdadeiramente em você; e sim porque estão avaliando potenciais obstáculos - ou metas. Eles estão procurando "deixas" e avaliando possibilidades.

Por nos estudarem, eles sabem que a maioria de nós tem uma facilidade peculiar para bloquear coisas que não acreditamos que realmente ocorram - somos vulneráveis à falsidades que melhor combinam com nossos quadros perceptivos (mecanismos de defesa, desejos e carências).

Um exemplo de predador podemos encontrar no livro “Meu vizinho é um psicopata”, da Martha Stout, Ph.D., em seu capítulo 4, onde conta a história de uma psicóloga de 34 anos, bonita, bem vestida, que dirigia uma BMW, e que era extremamente querida no hospital em que trabalhava, mas que escondia uma outra faceta: menosprezava seus colegas de trabalho e manipulava todos ao seu favor.


Após inúmeras “sabotagens” (incluindo colegas do próprio hospital e pacientes que tiveram uma piora no seu quadro), descobriram que a psicóloga não tinha registro e muito menos diploma de doutorado como alegava, apenas o fato de que aos 22 anos formou-se em psicologia em sua cidade natal. 

Os predadores usam deflexão, padrões sociais e a falta de informação para ter cobertura. Muitas vezes eles usam charme e personalidade artificiais, e um sucesso que não existe para ganhar a confiança das pessoas. Eles permanecem relaxados porque eles tem um plano de saída no lugar; e como estão confiantes de que funcionará eles não ficam nervosos.

Algumas semanas atrás, um homem extorquiu uma mulher do Brooklyn (EUA) no valor de 9.500 dólares. Ele fingiu ser alguém que ela conhecia, disse que precisava do dinheiro para pagar a fiança do irmão, e que ele enviaria alguém para pegar o dinheiro com ela. Ela entregou o dinheiro a um estranho e não soube de mais nenhuma notícia do suposto amigo, já que ele não atendia mais as suas ligações. Depois disso resolveu contar o acontecido para uma amiga que foi atrás, e então ela descobriu que havia sido enganada. Como ela pode ter dado tanto dinheiro a alguém que ela não conhecia? Acreditar na história foi mais fácil do que aceitar que ela poderia ser um alvo, e que poderia ser tão facilmente enganada.

Predadores sabem como desviar a nossa atenção, eles sabem o que é preciso para enganar o cérebro. Nós queremos acreditar que não somos vulneráveis, por isso é mais fácil aceitarmos uma explicação enganosa que alinha com o que esperamos que seja verdade. Os predadores criam um quadro no qual administrar a nossa atenção. Eles sabem o que é preciso para enganar o cérebro. Queremos acreditar que não somos vulneráveis, por isso é mais fácil aceitar uma explicação enganosa que alinha com o que esperamos seja verdade. E nos deixamos seduzir com mais facilidade ainda se o indivíduo for charmoso e engraçado, apresentar um sorriso vencedor, se vestir bem,  e conversar sobre suas conquistas e mentindo com uma suavidade praticada.

Nas interações sociais, nós assumimos significados ao que os outros dizem; então investimos pessoalmente em nossas ações e mostramos possuir certos tipos de costumes - pois acreditamos na boa imagem que esses costumes transmitem. Nós tendemos a dar muita importância às aparências. Em parte, é um mecanismo de defesa, mas em parte queremos que os outros pensem bem da gente e querermos pensar bem dos outros. Predadores reconhecem essa necessidade, e é aí que eles nos pegam.


Até hoje muitos acreditam na versão armada por Charles.
Considere a história do Tenente Charles "GI Joe" Gliniewicz. Pai de um menino de 4 anos, ele havia sido um oficial de polícia dedicado por 30 anos, doando grande parte do seu tempo livre para o programa Kids Explorer. No entanto, ele estava se aproximando da aposentadoria e por isso pareceu extremamente injusto quando em 1 de setembro de 2015, ele foi morto a tiros enquanto procurava três homens, em uma tentativa de roubo que ele havia reportando, solicitando reforço. Muito dinheiro foi gasto perseguindo seus assassinos e honrando-o.

Mas em uma investigação apareceu um lado sombrio. Durante sete anos, Gliniewicz apresentou a imagem de um herói limpo que se importou com crianças, ao mesmo tempo em que desviava milhares de dólares dos fundos dos Exploradores. Ele sabia que um novo administrador contratado para auditar os livros de finanças descobriria seu roubo. Textos apagados sugeriram que ele considerou se matar; na verdade ele não havia sido assassinado por bandidos. Ele era um cara ruim que se matou e encenou para que se parecesse com um homicídio, para proteger sua reputação. Com charme e uma fachada de generosidade, ele mexia nos bolsos das pessoas. Mesmo na morte, ele tentou desviar atenção do povo.

Predadores bem sucedidos estão preparados, e eles têm diferentes perfis de atuação e podem apresentar vários níveis desse desvio de personalidade, chamado de Psicopatia. Ao contrário do que pensamos, a maioria não comete atos violentos:

"- Muitos estão entre nós, agindo como predadores sociais que conquistam, manipulam e abrem caminho na vida cruelmente, deixando um longo rastro de corações partidos, expectativas frustradas e carteiras vazias”, descreve Robert Hare.
Eles sabem como nos enganar, e eles não têm receio de fazê-lo, se isso ajudá-los a obter o que querem.

Referências: 

- Sem consciência” (editora Artmed, 2012)- Robert Hare

- Meu vizinho é um psicopata - Martha Stout
- http://murderpedia.org/male.R/r/rader-dennis.htm


terça-feira, 19 de abril de 2016

"É mentira dizer que a corrupção será derrotada com o Direito Penal"

Citado constantemente na jurisprudência penal brasileira, o ministro aposentado da Suprema Corte da Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni não economiza frases de efeito. Não apenas pela fala simples e direta, mas pelo pensamento bem organizado. Com opiniões fortes, o jurista argentino falou com exclusividade à revista eletrônica Consultor Jurídico sobre questões atualíssimas na Justiça brasileira, como a delação premiada, a figura do juiz de instrução, a escalada do punitivismo e o combate à corrupção. 

Na Argentina, a delação premiada é traduzida pela figura do “arrependido”, segundo o Código Penal do país. Para o ministro aposentado da Suprema Corte do país, quem resolve colaborar com a Justiça em troca de benefícios como redução de pena é, sem meias palavras, um um psicopata, porque “não respeita sequer as regras da ética mafiosa para negociar a sua impunidade”. 

 Ainda assim, todas as garantias desse réu precisam ser respeitadas, pois a quebra das garantias em um processo pode coloca em risco todo procedimento. “Talvez, respeitando as garantias, algum corrupto possa fugir ou ficar impune. Mas, quebrando as garantias, suja-se todo o procedimento”. 

Ele conta que, na Argentina, órgãos de direitos humanos exigiram procedimentos extraordinários e lei especial para julgar quem cometeu crimes durante a ditadura militar argentina, nos anos 1970 e 1980, chamados por ele de “genocidas”. Zaffaroni explica que os juízes resistiram à pressão para os julgamentos não serem questionados depois pelos réus. “Eles foram condenados segundo o Código Penal, o Processo Penal, por juízes naturais e com garantia de defesa. O genocida preso não pode falar hoje que foi condenado por processo político.”

 Na opinião do criminalista, que esteve recentemente no Brasil para participar de um evento sobre garantia do direito de defesa organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, para se combater a corrupção seriamente é preciso melhorar o sistema institucional de controle, porque o Direito Penal entra em cena quando o crime já foi cometido. Para Zaffaroni, é mentira dizer que a corrupção vai ser derrotada com o Direito Penal, porque a punição do corrupto não vai acabar com a prática do crime.

 Leia a entrevista:

ConJur — Quais são os riscos das quebras das garantias constitucionais dos acusados? 

Raul Zaffaroni — Isso cria e reforça a suspeita de que houve manobra política. O criminoso, seja um genocida ou corrupto, deve ser condenado, respeitando-se as garantias para que não surjam dúvidas. Hoje, ninguém consegue desviar milhões e milhões em dinheiro, transferir grandes quantias em dólares sem deixar marcas, é impossível. Não é preciso meios extraordinários nem de quebra de garantias para punir quem cometeu crimes. 

ConJur — Como o senhor vê o que está acontecendo no Brasil atualmente em relação à operação “lava jato”? Aponta-se que algumas garantias processuais não estão sendo respeitadas. 

Raul Zaffaroni — É um erro, porque vai ficar a dúvida sobre a clareza do julgamento. Talvez, respeitando as garantias, algum corrupto possa fugir ou ficar impune. Mas, quebrando as garantias, suja-se todo o procedimento, esse é o grande problema. 

ConJur — A pressão é grande para que elas sejam quebradas, não? 

Raul Zaffaroni — Na Argentina, alguns órgãos de direitos humanos exigiam procedimentos extraordinários e lei especial para julgar os genocidas da ditadura militar. Defendemos que não poderíamos fazer isso. Eles foram condenados segundo o Código Penal, o Processo Penal, por juízes naturais e com garantia de defesa. O genocida preso não pode falar hoje que foi condenado por processo político. 

ConJur — Reduções ou até esquecimento dos direitos individuais são justificáveis para combater a corrupção? 

Raul Zaffaroni — Para combater a corrupção seriamente é preciso antes melhorar o sistema institucional de controle porque o Direito Penal sempre chega tarde, quando o dano já está feito. É como dizer que punindo o genocida, evita-se o genocídio. É justo punir o genocida e o corrupto, mas não vai prevenir a corrupção nem evitar o genocídio. É mentira dizer que a corrupção vai ser derrotada com o Direito Penal. 

ConJur — Qual é a opinião do senhor sobre a delação premiada? A figura do arrependido, como é chamada na Argentina. 

Raul Zaffaroni — Não é só um arrependido, é um criminoso relevante, porque quem faz a delação está no núcleo do esquema criminoso, não é um marginal que assinou alguma coisa ou que levou uma malinha. É também psicopata, porque não respeita sequer as regras da ética mafiosa para negociar a sua impunidade em troca de informações que não são confiáveis. 

ConJur — Existe atualmente uma escalada de punitivismo? 

Raul Zaffaroni — A escalada tem um pouco de terrorismo midiático e corresponde a um modelo de sociedade. Se quisermos ter uma sociedade 30% incluída e 70% excluída, precisamos punir mais, para conter os 70% que ficam de fora. Se nós pensarmos em uma sociedade mais ou menos inclusiva, com Estado de bem estar social, outro grau de punitivismo é aplicado. 

ConJur — O Processo Penal perdeu legitimidade? 

Raul Zaffaroni — Ele tem alguns problemas. Na Argentina, o Processo Penal permite detenções preventivas longas e possibilitando uma pena antecipada. A maioria dos presos está nessa situação. Não são condenados. Nesse sentido, acho que perdeu legitimidade. Um novo Código de Processo Penal argentino começará a valer no começo do próximo ano, talvez esses problemas sejam resolvidos. Existe hoje o juiz instrutor, que é uma figura fascista, napoleônica.

 ConJur — Por quê? 

Raul Zaffaroni — Alonga a instrução por cinco, seis anos. É incrível, mas acontece. Mesmo que o sujeito não esteja preso, estar sob processo durante muito tempo é um castigo. Ele não pode sair do país, cada vez que quiser, tem que pedir permissão. É um absurdo. 

ConJur — O juiz que participa da instrução pode participar do próprio julgamento do caso ? 

Raul Zaffaroni — Não, porque está apaixonado pelo seu trabalho. Ele fez a investigação, juntou as provas, tem a convicção de que o sujeito é um assassino, não pode julgá-lo de forma neutra. A instrução é um trabalho de paciência, é natural apaixonar-se pelo trabalho feito, pela obra realizada. 

ConJur — Por que surgem juízes justiceiros e midiáticos? 

Raul Zaffaroni — Pode ser uma patologia. Não são loucos, mas neuróticos. São atraídos pela possibilidade de fama, de entrar para a política, fazer discursos. 

ConJur — É bom para a democracia o Judiciário ser protagonista? 

Raul Zaffaroni — O Judiciário sempre é protagonista porque é um ramo do Estado. Cada julgamento, cada sentença é um ato de governo. O Judiciário é político nesse sentido. Outra coisa é partidarização, quando também assume uma atitude opositora ao governo ou até golpista. E tem também o problema do juiz que quer virar estrela. O Judiciário é como o bandeirinha e juiz em uma partida de futebol. Não é jogador, mas necessário, porque sem eles não há jogo. 

ConJur — O Direito Penal do Inimigo tem ganhado espaço nos tribunais? 

Raul Zaffaroni — Sempre temos aplicado. O inimigo é encontrado quando se vai à cadeia. A seletividade do sistema penal atinge as classes sociais mais vulneráveis, geralmente os presos são os mais pobres, que têm menos tempo de estudo e, portanto, praticam os crimes mais grosseiros, que são mais fáceis de ser descobertos. O sistema penal é seletivo sempre, é estrutural, no Brasil, Argentina ou China, no mundo todo. Fala-se muito em responsabilidade penal das pessoas jurídicas. É um risco, porque vai acabar castigando apenas a pequena e média empresa, o pequeno e médio empreendimento, que é mais vulnerável. 

ConJur — Porque as grandes empresas vão ter condições de se defender... 

Raul Zaffaroni — Os maiores são invulneráveis. Podemos estar criando um filtro que vai destruir os pequenos e médios empreendimentos, que são os maiores empregadores. 

ConJur — A sociedade contemporânea tem vontade de vingança? 

Raul Zaffaroni — O poder punitivo e o sistema penal canalizam a vingança, que faz parte da condição humana. A mídia, porém, exacerba a vingança, alimenta esse desejo. Os meios de comunicação monopolizados fazem parte de um modelo de sociedade excludente. Não estou falando de jornal, porque a cada dia lê-se menos. Falo da televisão, o grande monopólio televisivo, seja Rede Globo, Clarín, Azteca ou Televisa, que faz parte do capital transnacional pelo volume dos seus negócios. Esse modelo precisa ter um sistema punitivo forte como forma de contenção dos excluídos. Os meios de comunicação não têm culpa, o culpado é o Estado, que permite a formação dos monopólios. 

ConJur — O senhor poderia fazer uma comparação em relação a criminalidade na Argentina e no Brasil? 

Raul Zaffaroni — A realidade argentina de criminalidade violenta é menor, com um índice de homicídios de 7,5 por 100 mil. Mas há pequenas semelhanças, como a concentração de homicídios nas favelas, “villas misérias” como são chamadas lá, embora haja menos favelados do que no Brasil. 

ConJur — O discurso hermético de juízes e advogados esconde a falta de conhecimento técnico ou é intencional para não se comunicar com a sociedade? 

Raul Zaffaroni — É um dialeto cheio de eufemismos, as coisas mudam de nome. Algumas pessoas não falam assim por má vontade, aprenderam a falar esse dialeto e não sabem se comunicar de modo diferente. Outras aproveitam o dialeto para ocultar coisas. No tempo da inquisição, registrava-se nas atas que a declaração havia sido espontânea, mas ocultavam que tinha sido feita depois de tortura. Eu já invalidei declarações policiais que diziam “num espontâneo afã por confessar”. Era uma fórmula usada pela polícia na época da ditadura. A pessoa fez a declaração porque foi violentada. 

ConJur — O que o senhor acha da redução da maioridade penal? 

Raul Zaffaroni — Na Argentina querem reduzir de 16 anos para 14. Brinco que deve valer também para fetos, porque alguns são agressivos. Em Buenos Aires, há uma incidência baixa de homicídios cometidos por menores de 16 anos. É absolutamente irrelevante, mas existe a campanha pela redução. O regime militar reduziu a maioridade penal para 14 anos em 1976 e em 1980 teve que voltar atrás. 

Fonte: Revista Consultor Jurídico

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Recomendações da semana!

LIVROS


- Articles From Interviews With 36 Sexual Murderers: FBI Behavioral Science Unit Publication



Presenting two landmark articles written by members of the Behavioral Science Units, National Center for the Analysis of Violent Crime, at the FBI Academy which were released by the U.S. Department of Justice as part of the information on serial killers provided by the FBI's Training Division.

The articles arose from the interviews conducted by FBI Special Agents with incarcerated sexual murderers; a sub-sample of 36 sexual murderers was selected for analysis with the aim of fostering an understanding of some of the dynamics behind sexually deviant behavior and to develop further information for profiling such murders.

The Men Who Murdered:

The first article presents a series of general statements regarding what the FBI Special Agents learned about the 36 sexual murderers in relation to such things as; background characteristics, family background, attitudes and beliefs.

The Split Reality of Homicide:

The second article presents the thoughts and beliefs articulated by the murderers themselves. The structure of conscious motives for murder is discussed, as is what happens when the fantasy of murder is played out through its various phases. By presenting an interpretation of the fantasy's importance to the serial killer, the article seeks to suggest perspectives for law enforcement on the investigation of sexual homicide.



- A Psychological Assessment of Crime Profiling [Kindle Edition]

In the early 1970s, Special Agent Howard Teten and others in the FBI began to apply the insights of psychological science to violent criminal behavior. In 1972, the FBI Academy launched a Behavioral Science Unit—later called the Behavioral Analysis Unit—which began looking for patterns in the behavior of serial rapists and killers. Agents John Douglas and Robert Ressler conducted systematic interviews of serial killers like John Wayne Gacy, Ted Bundy, and Jeffrey Dahmer to gain insight into their modus operandi, motivations, and backgrounds. This collected information helped agents draw up profiles of violent criminals eluding law enforcement.

By the 1980s, the concept of criminal investigative analysis was maturing into a full-fledged investigative tool for identifying criminals and their future actions by studying their behaviors, personalities, and physical traits. Accordingly, in July 1984, the Bureau opened the National Center for the Analysis of Violent Crime (NCAVC) on the campus of the FBI Academy to provide sophisticated criminal profiling services to state and local police for the first time.

A Psychological Assessment of Crime Profiling is one of a series of landmark articles written by members of the Behavioral Science Units, National Center for the Analysis of Violent Crime, at the FBI Academy.

Author: James Reese e Richard Ault
Print Length: 11 pages
Simultaneous Device Usage: Unlimited
Publisher: www.all-about-psychology.com (February 6, 2011)
Sold by: Amazon Digital Services, Inc.
Language: English


- Criminal Profiling: Developing an Effective Science and Practice (Law and Public Policy: Psychology and the Social Sciences)

"Criminal Profiling: Developing an Effective Science and Practice" aims to transform criminal profiling into a credible science and practice that will reliably aid law enforcement investigation. Authors Scotia J. Hicks and Bruce D. Sales painstakingly critique the state of criminal profiling today and find the practice of criminal profiling to be an art more than an established science, lacking clear links among crime scene evidence and offender motives, personality, and behavior. With no firm scientific basis for their judgments, profilers differ in their conclusions and recommendations, rendering profiling problematic as a law enforcement tool. This book tackles this problem squarely, exploring in detail how a science of profiling may be constructed and tested. The comprehensive new approach offered here builds on existing practice and research and calls for empirical information that can lead to a sound new science of criminal profiling.

Author: Scotia J. Hicks, Bruce Dennis Sales
Product Details
Series: Law and Public Policy: Psychology and the Social Sciences
Hardcover: 293 pages
Publisher: American Psychological Association (APA); 1 edition (January 1, 2006)
Language: English


- ANGEL OF DARKNESS





SINOPSE
Randy Kraft was highly intelligent, politically active, loyal to his friends, committed to his work--and the killer of 67 people--more than any other serial killer known. This book offers a glimpse into the dark mind of a living monster. "To open this book is to open a peephole into hell".--Associated Press. Photographs.

Autor: MCDOUGAL, DENNIS
Editora: GRAND CENTRAL
Assunto: Literatura Internacional - Crimes Reais
Ano de Edição: 2009
País de Produção: ESTADOS UNIDOS DA AMERICA



DOCUMENTÁRIOS

- Robert Ressler - Criminal Profiler- Part 1



- Robert Ressler - Criminal Profiler- Part 2



- Robert Ressler - Criminal Profiler- Part 3




- Robert Ressler - Criminal Profiler- Part 4




- Robert Ressler - Criminal Profiler- Part 5




- Robert Ressler - Criminal Profiler- Part 6




- A Psychological Evaluation of the Serial Killer (Documentary)



- Serial Killer - Randy Kraft - The Scorecard Killer: 
https://www.youtube.com/watch?v=OuO4DyT8BT8



FILMES
- Caçadores de Mentes



Sinopse e detalhes
Em uma ilha remota o FBI desenvolve um programa de treinamento para sua divisão de perfis e resgates psicológicos, chamada Caçadores de Mentes. Este programa é usado para rastrear serial killers. Entretanto o treinamento apresenta problemas quando 7 jovens agentes descobrem que um deles é na verdade um serial killer, que está decidido a matar os demais.

Título original:  Mindhunters 
Ano de produção:  2004




SERIADOS

- Profiler
Profiler foi uma série de televisão do gênero crime e drama que mostrava as façanhas de uma “profiler”, ou seja, algo como uma especialista em desenvolver o perfil de um criminoso. Esta série tem os personagens centrais e roteiro muito parecido a uma outra série de televisão chamada “Millenium”, que coincidentemente estrearam, mais ou menos, no início da mesma temporada, entre 1996 a 1997.

O seriado também compartilhava o mesmo universo com a série “The Pretender” que apresentava um episódio “crossover” com dois “profiler” cada. O seriado Profiler é centrado na doutora Samantha “Sam” Waters (Ally Walker), uma psicóloga forense que trabalha para uma força-tarefa denominada “Violent Crimes Task Force”, com base em Atlanta, Geórgia, onde ela atua como uma “profiler” examinando minuciosamente, com uma perspicácia especial, o funcionamento das mentes criminais.

Enquanto ela exerce seus deveres com muita dedicação e profissionalismo, outros fatores como as tragédias pessoais acabam por aterrorizar o seu íntimo, como os acontecimentos que envolveram o seu marido, que acabou sendo assassinado por um “serial Killer” conhecido como “Jack of All Trades”, que nunca foi visto por inteiro até a terceira temporada.


- Criminal Minds




Sinopse
Quando não há outras pistas para um caso em série, o FBI logo pede ajuda para a Unidade de Análise Comportamental em Quântico. Enquanto detetives comuns estudam as evidências de um crime, a unidade analisa o comportamento do criminoso para chegar a uma lista de suspeitos. Eles investigam o crime de dentro para fora — sem examinar as evidências no laboratório; ao invés disso, eles estudam o comportamento dos criminosos nas cenas dos crimes ou onde eles vivem ou trabalham, para descobrirem o que eles pensam.

Liderando a equipe está o agente especial Jason Gideon (Mandy Patinkin, "Dead Like Me", "Chicago Hope"), o principal analista comportamental do FBI. Os experts do time de Gideon incluem o agente especial Dr. Spencer Reid (Matthew Gray Gubler), um típico gênio com um QI alto, que é atormentado pela ideia de acabar tornando-se esquizofrenico assim como a mãe Diana; o agente especial Aaron Hotchner (Thomas Gibson, "Dharma & Greg"), um homem de família capaz de ganhar a confiança das pessoas e descobrir seus segredos; o agente especial Derek Morgan (Shemar Moore, "Birds of Prey"), um especialista em crimes obsessivos; Elle Greenway (Lola Glaudini, "Família Soprano"), uma agente que é motivada pela agressão não-resolvida que ela sofreu há alguns anos; Jennifer Jareau (A.J. Cook, "Premonição 2"), uma especialista em contatos com a mídia; e Penelope Garcia (Kirsten Vangsness) uma técnica em análise de dados e informática.

Cada membro da equipe une suas especialidades únicas enquanto eles apontam as motivações dos predadores e identificam seus gatilhos emocionais na tentativa de impedi-los.



segunda-feira, 9 de junho de 2014

PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA FORENSE : AVALIANDO A MENTE CRIMINOSA


Os impulsos que movem alguns indivíduos e os impelem aos crimes hediondos, como os imputados aos seriais killers, continuam sendo um dos maiores desafios para criminalistas, psiquiatras e profissionais psicologistas.

O mais famoso assassino em série, talvez tenha sido Jack, o Estripador. Sua verdadeira identidade permanece sendo um dos grandes mistérios das investigações criminais de todos os tempos. Cinco mulheres foram assassinadas de maneira brutal, o que chocou a Londres vitoriana no final do século XIX. De 1966 a 1974, foi a vez da Califórnia estremecer com os crimes daquele que ficou conhecido como “O Zodíaco”. Narcisista, gostava de desafiar a polícia por meio das cartas que enviava aos principais jornais de São Francisco. Atribui-se a ele o assassinato de 37 pessoas. Sua alcunha se deve à prática de desenhar símbolos astrológicos ao lado de suas vítimas. Como Jack, nunca teve sua identidade revelada.

O famoso filme Psicose, do diretor Alfred Hitchcok, foi inspirado nos crimes de Eddie Gleinn. Com 54 anos de idade, depois da morte da mãe repressora e fanática religiosa, o fazendeiro deu início a uma série de crimes hediondos. Na época de sua captura, a morbidez revelada chocou o País. Foi encontrada na sua casa uma extensa coleção de objetos confeccionados com pele humana, um corpo decapitado e o cadáver de sua mãe empalhado. Já o ucraniano Andrei Chikatilo matou e mutilou dezenas de pessoas por vinte anos na ex-União Soviética. Violento e angustiado, tinha como hábito extirpar os testículos de suas vítimas. Foi fuzilado em 1994. A história de John Wayne Gacy Junior talvez seja a mais curiosa dentre os criminosos conhecidos como serial killers. Quando criança era a principal vítima de seu pai, um violento alcoólatra. Aos trinta anos começou a matar homens e garotos. Uma curiosidade: Gacy era palhaço amador nas horas vagas, o que o tornou muito querido pelas crianças do bairro em que morava em Chicago. Na sua casa foram encontrados corpos de 27 pessoas.

Estes e outros casos foram descritos e analisados minuciosamente no inquietante livro Perfil de Uma Mente Criminosa, de Brian Innes, publicado no Brasil pela Editora Escala. Quando nos deparamos com mortes aparentemente sem sentido como estas, que de alguma maneira escancaram nossa vulnerabilidade no mundo, é natural que busquemos explicações científicas, filosóficas ou psíquicas, na ânsia de, ao menos, ordenar e padronizar os motivos de tais atos. A história da humanidade está repleta de crimes hediondos. Nos próximos parágrafos vamos averiguar porque tais crimes são cometidos e tentar responder a esta questão.

PSICOPATIA OU PSICOSE? 

Relatos de crimes aterrorizantes são tão antigos quanto a própria civilização. A personalidade dos criminosos que os perpetram passou a ser estudada de maneira mais aprofundada a partir de 1930 na Alemanha. Na ocasião, o psiquiatra Karl Berg empreendeu aquela que é considerada a primeira entrevista com um serial killer, no caso Peter Kürten, descrito como uma pessoa amável que, entretanto, ficou conhecido como o Vampiro de Düsseldorf por ter assassinado e mutilado oito mulheres, entre elas, crianças e adolescentes. O termo “serial killer” foi criado pelo criminalista norte-americano Robert Ressler, especialista em crimes violentos que, após décadas atuando no FBI, ainda hoje presta consultoria à policia federal norte-americana.

Ressler dividiu esses criminosos em três categorias: a primeira seria daqueles que sofrem de psicoses e apresentam sintomas de esquizofrenia, como escutar vozes e sofrer de alucinações, que a partir daí partiriam para a execução dos crimes. O ex-agente do FBI coloca em outro grupo aqueles que sentem um prazer sádico em planejar de maneira metódica o que antecede e o que sucede à morte de suas vítimas. Na terceira categoria estariam os criminosos que apresentam de maneira simultânea as duas características descritas nos grupos anteriores. Outros pesquisadores buscaram, também, classificações que pudessem auxiliar na diferenciação do perfil psicológico dos assassinos. O psiquiatra James de Burguer, por exemplo, acrescenta uma outra categoria à lista de Ressler: os que acreditam que estão livrando a sociedade de algum grupo que representa um desvio de conduta moral, como prostitutas ou homossexuais, ou que personifique alguma ameaça à comunidade.

É importante ressaltar que, apesar da palavra “psicopata” ser comumente relacionada com os assassinos seriais, nem todos podem ser classificados como tal, porque a grande maioria dos psicopatas não apresenta impulsos violentos. Comumente usada no jargão psiquiátrico, a classificação das psicopatias gera discussão entre profissionais dessa especialidade médica. Considerado uma das maiores autoridades da Psiquiatria Forense no Brasil, o médico Guido Palomba há muito anos deixou de usar a palavra, por não achá-la adequada, “de acordo com a etimologia, psicopatia quer dizer uma psique patológica, mas qualquer psicose também significa uma psique com patologias. Acho que o termo mais apropriado é ‘condutopata’. É uma conduta patológica”. Palomba ressalta a diferença de comportamento entre aqueles a quem chama de condutopatas e os psicóticos. “De um lado, você tem os condutopatas, que não deliram nem sofrem de alucinações, mas têm distúrbios de conduta comportamental. Do outro, os que sofrem de psicoses. Estes últimos normalmente apresentam delírios de perseguição, escutam vozes, etc. Psicoses como esquizofrenia e paranoia possuem essas características. Infelizmente, entre o delírio e a realidade, o doente mental fica com a alucinação. Assassinos em série podem ser de ambos os tipos”, explica o médico. 

De acordo com o psiquiatra Kurt Schneider, que cunhou o termo “psicopata” nos anos 1940, estes indivíduos teriam como traço mais marcante o uso praticamente exclusivo de suas faculdades racionais em detrimento da afetividade, isto é, um sujeito que não possui a mínima empatia por outras pessoas, as quais serão sempre usadas para que ele obtenha poder, status, diversão, etc. “O condutopata tem de anormal um distúrbio na vontade, ele tem um ‘querer’ patológico. O sentimento é todo voltado para si mesmo, por isso não há culpa. Se você perguntar para o sujeito que tenha cometido algum crime se está arrependido do que fez, ele vai dizer que sim, pois está preso. No entanto, não demonstrará nenhuma ressonância com a sorte da vítima”, esclarece Palomba. Segundo ele, uma a cada 25 pessoas possui algum traço de psicopatia e destes, para cada grupo de quatro indivíduos classificados como tal, apenas um seria mulher. A ciência ainda não tem uma explicação razoável para esta maior incidência entre o sexo masculino.

O perfil psicológico de assassinos do mundo inteiro é o principal foco do livro Perfil de uma Mente Criminosa (Editora Escala, 2009). A obra aborda a questão histórica da Medicina em busca de uma característica física que pudesse apontar a natureza criminosa. Também analisa a inserção da Psicologia nas investigações que contam com a ajuda das teorias de famosos pensadores como Gustav Jung e o pai da Psicanálise, Freud, para entender as mentes criminosas e a importância desta ciência na resolução dos crimes. O leitor poderá conhecer em detalhes as histórias de diversos criminosos, entre eles, Jack, o estripador; O vampiro de Düsseldorf e o Estripador de Yorkshire, entendendo desde o processo de descoberta dos assassinos até a descrição de suas motivações para as atrocidades. Toda a obra vem repleta de imagens, fotos dos incidentes, cartas, fotografia dos assassinos, das vítimas, das armas, entre outras curiosidades

O QUEBRA-CABEÇA 

Mas qual fator seria o predominante para desencadear a formação de uma personalidade doentia, capaz de cometer crimes hediondos? “Todos os processos são endógenos”, afirma Guido Palomba. As causas biológicas, segundo o psiquiatra forense, podem ser inúmeras. O médico explica que algum comprometimento do lobo frontal, parental, meningite, anóxia no parto, etc, podem predispor o sujeito a cometer crimes.

Patologias como a epilepsia, por exemplo, são comumente relacionados a crimes hediondos, principalmente aqueles que têm como principais características a ausência de motivos plausíveis para serem cometidos e a ferocidade na execução. Especializado em diagnósticos, Palomba explica, “a epilepsia não é só aquela que normalmente as pessoas conhecem dos quadros em que há desmaio e uma convulsão epilética. Esta é simples de se diagnosticar. Existem as epilepsias psicóticas, que não se refl etem nos músculos, mas atacam o lobo frontal, o que leva, inclusive, o individuo a ter delírios”. Fatores genéticos também devem ser levados em conta nesta equação, segundo o especialista. “Muitas pessoas nascem com a propensão de se tornarem criminosas. Porém, é obvio que não é porque a pessoa possui uma disfunção endógena que vai trilhar este caminho, assim como acredito que apenas uma vivência dolorosa no passado não tem força para criar indivíduos capazes de praticar crimes monstruosos”

Guido Palomba faz coro com a hipótese mais aceita atualmente entre especialistas: a de que o que faz de uma pessoa um verdadeiro criminoso, capaz de atos hediondos, são inúmeros fatores que ocorrem simultaneamente. “Estes processos devem ser analisados a partir de uma ótica biopsicossocial. Se você tem uma predisposição biológica, talvez o fato de contar com aspectos psíquicos, afetivos, sociais e culturais positivos, não seja suficiente para conter aquela pulsão. Por outro lado, às vezes, a predisposição biológica até é pequena e, no entanto, os processos afetivos e sociais são tão negativos que o sujeito parte para o crime”. O psiquiatra alude, ainda, ao fato facilmente observável de que mesmo que criados em uma comunidade violenta e sem o afeto e os cuidados de uma família, a maioria dos indivíduos sem predisposição biológica não se envolvem com crimes.

Baseado em teorias freudianas, que afirmam que o caráter e o comportamento da pessoa se determinam a partir da infância, psicólogos descobriram – entrevistando mais de 30 criminosos – que todos sofreram maus-tratos quando crianças, até mesmo abusos sexuais.

AFETO E LIMITES

A psicanalista Rosana Ferreira Machado compartilha da opinião de que apontar apenas um único fator que explique os comportamentos desses criminosos é insuficiente. “Precisa ter uma série de fatores simultâneos para o sujeito passar a agir como serial killer”, opina. A analista indica um conceito defendido por Melanie Klein como pista para se entender o processo psíquico desses criminosos: “acredito que estas pessoas sofram de uma fixação gravíssima na fase esquizoparanoide, na qual a criança possui uma raiva muito grande que precisa ser dissipada pela mãe”. Rosana ressalta que uma atuação falha da genitora em dotar a criança de uma segurança afetiva, por si só, não explicaria a conduta desses criminosos, mas aponta um dado relavante, “muitas crianças, para poder dar conta de suas angústias, desenvolvem acentuada racionalidade, uma das características da psicopatia”.

É importante frisar que a psicopatia, dentro da nosografia da Psicanálise, não está enquadrada nem na neurose, nem na psicose e nem nas perversões. “Ela pode ser descrita como um conjunto de sintomas em diferentes graus em qualquer estrutura ou organização da personalidade. Talvez as mais próximas sejam as perversões”, explica. “Não só a sexual, mas a social também, no sentindo de burlar normas, cujo traço predominante é o ser perverso”. Outro indicativo sobre o funcionamento da psique dos criminosos diz respeito à formação do superego na infância. “Ele é formado a partir da transgeracionalidade e com a identificação com os superegos dos pais. Se este aspecto da psique dos pais é frouxo, de modo a permitir que a criança faça tudo sem limites, a estruturação estará comprometida. Exemplo comum é daquele em que a criança não é contida nem repreendida em seu sadismo ao matar um animal”. Segundo Winnicott, cuja obra se destaca por seu profundo estudo da psique infantil, toda criança precisa, numa escala progressiva de tempo, ser frustrada de acordo com sua capacidade de suportar a frustração, para que com isso ela se insira na realidade.

TEORIAS PSICOLÓGICAS PARA O CRIME
Recentemente, pesquisadores estavam considerando que o comportamento agressivo poderia estar associado à formação genética, pois haviam descoberto uma combinação de cromossomos que sugeria uma propensão à violência. Contudo, estudos posteriores desvalidaram esta pesquisa e levaram os criminalistas a se valerem da literatura da Psicologia para estudar a mente criminosa. Entre as fontes está Alfred Adler (foto), que desenvolveu o conceito de ‘complexo de inferioridade’. Nele, Adler propõe que o indivíduo deseja sentir-se superior ao outro, para compensar seus próprios sentimentos de inferioridade. Indo contra Freud, ele afirmava que essa ‘vontade de poder’ era normal e mais importante na determinação do comportamento que o impulso sexual primitivo. Em seus estudos, Adler afirmava que o criminoso é um covarde que escapa de problemas que não fora capaz de resolver de forma socialmente aceitável. O estudioso também alertava de que nem a pena de morte poderia dissuadir sujeitos criminosos, uma vez que eles se acham mais espertos que as outras pessoas e desejam sempre a superioridade.

PSICOSE E NARCISISMO 

Por outro lado, uma rigidez exagerada na criação de um filho, somada à ausência de afeto, podem vir a ser fortes aliados na formação de uma Psicose, “nestes casos haverá também um comprometimento do superego, pois sua formação depende da presença de afeto”, explica a psicanalista.

REINTEGRAÇÃO POSSIVEL?

Apesar das inúmeras discussões suscitadas desde o final do seculo XIX, muitos psiquiatras vêem com um olhar pessimista a tentativa de inclusão social de criminosos psicopatas. Sobre o tema, Guido Palomba, é categorico: “não há tratamento eficaz para tal patologia. Existem inúmeros casos graves de erro judiciário, nos quais o sociopata é condenado como preso comum. A tendência, quando sair da reclusão, é a repetição da conduta”. O psiquiatra forense é enfático ao chamar a atenção para a gravidade do problema, “não é necessário nem ser especialista para saber que essas pessoas não podem ser recolocadas na sociedade. É preciso rever tudo isso urgentemente”.

A profissional aponta, ainda, estudos que comprovam que muitos dos psicopatas possuem uma fixação narcisista. “As capacidades egoicas deles são deformadas princialmente no que se referem ao juízo crítico”. Dados de uma pesquisa realizada pelo psicólogo Joel Norris com serial killers mostram a infl uência da relação psicoafetiva na infância, com o aparecimento de sintomas perversos. A partir de uma série de detalhadas entrevistas com cerca de 30 criminosos, o estudo revelou que todos sofreram abusos sexuais ou maustratos quando crianças. Na visão do psicólogo e psicoterapeuta existencial Paulo Roberto Reimão Machado, esse pode ser o fator primordial na estruturação do mundo da existência destes criminosos, “para esse tipo de indivíduo, o assassinato não é um meio e sim um fim. Para ele, o ato criminoso tem um sentido. Ele vive num mundo onde esse ato tem um lugar”. Machado opina que, apesar de tais atos serem consequências de uma realidade única e pessoal, isso não isenta o indivíduo do papel que assumiu; ele deve responder pelas ações de acordo com as normas e a cultura do local em que vive. “Infelizmente, ser um criminoso é uma possibilidade aberta para o ser humano nos nossos dias. Aquilo faz sentido para ele. Assim como a bondade, o respeito e a valorização da vida também são possibilidades”.

POR Prof. Esp. Alcenisio Técio Leite de Sá