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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Serial Killer Parte XII - Assassinos em Série na Justiça Brasileira



O Brasil infelizmente é conhecido por possuir um Sistema Penal sucateado e falho; que não funciona no sentido de obter justiça, e sim no sentido de ir de acordo com os interesses de políticos e de outros detentores do poder.

Pensando na questão do Assassino em Série aqui no Brasil, será o Sistema Jurídico Penal brasileiro está preparado para esse tipo de criminoso? Será que existe uma boa formação profissional para aqueles que trabalham na área criminal como um todo?


O número desses criminosos vem crescendo cada vez mais pelo mundo a fora, principalmente nos Estados Unidos da América. O Brasil também tem demonstrado vários casos envolvendo assassinatos em série, sendo de grande preocupação pois a sociedade se encontra desprotegida desses indivíduos.

No Brasil, segundo Ilana Casoy (2004), a polícia tem um grande preconceito em aceitar a possibilidade de um Serial Killer estar em ação. A autora critica ainda, o fato de que os órgãos especializados em Ciências Forenses existentes no Brasil serem pouco incentivados e divulgados, pois ao lidar com crimes em série, o trabalho integrado de profissionais forenses deveria ser obrigatório. Ou seja, se existe a dificuldade de aceitar tal fato, é inegável que existe pouco entendimento sobre o assunto. Portanto, o homicídio em série, sem dúvida é um dos crimes que mais geram polêmica visto a conduta violenta e peculiar do agente. 

Estudos baseados em crime e psicopatia, realizados pelo psicólogo canadense Robert Hare (1980), culminaram na elaboração de um método denominado PCL-R (psychopathy checklist revised – 1991), para identificação de psicopatas em populações prisionais, também conhecido como Escala Hare.

Em relação a características de personalidade, em um estudo conduzido por Stone, 86,5% dos serial killers preenchiam os critérios de Hare para psicopatia, sendo que um adicional de 9% exibiu apenas alguns traços psicopáticos, mas não o suficiente para alcançar o nível de psicopatia. 

No Brasil, essa escala foi traduzida, adaptada e validada pela psiquiatra forense Hilda Morana (2003), sendo utilizada com sucesso por psicólogos e psiquiatras forenses no diagnóstico e avaliação da psicopatia, constituindo uma ajuda técnica para que magistrados possam adotar medidas legais com mais segurança em suas decisões.

Variações do padrão de comportamento considerado normal, mas que não alcançam a condição de doença mental propriamente dita, são condições que demandam atenção especial nas questões forenses.

O criminoso psicopata possui um transtorno de personalidade, no caso denominado como Transtorno de Personalidade Antissocial. Na psiquiatria forense, esse transtorno é considerado uma perturbação da saúde mental, e não doença mental, envolvendo “a desarmonia da afetividade e da excitabilidade com integração deficitária dos impulsos, das atitudes e das condutas, manifestando-se no relacionamento interpessoal”.

Da mesma forma, Valença, Chalub e outros (2005) entendem que os criminosos psicopatas possuem um transtorno de personalidade, o que configura perturbação da saúde mental. No entanto, diferentemente da doutrina psiquiátrica, denominam estes como 'fronteiriços', pois, situados na zona limítrofe entre a doença mental e a normalidade psíquica, não tendo capacidade de comportar-se por falta de controle de seus impulsos, embora entendam o caráter criminoso de seus atos.

De fato, poucos serial killers sofrem de doenças mentais em uma extensão debilitante suficiente para serem considerados loucos pelo sistema de justiça criminal.

Greco (2011) conclui que, não basta o diagnóstico de doença mental para que o autor de crime seja considerado inimputável, mas também que, no momento da ação, este seja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Não encontramos no Código Penal um conceito para a imputabilidade ficando, portanto, à cargo da doutrina fazê-lo. 

Fernando Capez (2011) a conceitua a imputabilidade como “a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento”, um dos conceitos mais clássicos que temos. A imputabilidade possui dois elementos, o primeiro é o discernimento do agente em entender que o fato que esta sendo praticado é contrário ao ordenamento jurídico, o segundo consubstancia-se na capacidade de agir de acordo com essa compreensão.

Diferente da época de Lombroso, nos dias atuais o ser humano é visto como um ser biopsicossocial; levando isso em conta a doutrina penalista estabelece três sistemas ou métodos que explicam a imputabilidade, são eles:

Sistema biológico ou etiológico: Leva em conta a doença mental, isto é, o estado anormal do agente. Este sistema é de inspiração francesa e considera a inimputabilidade apenas do ponto de vista das causas biológicas. Dessa maneira, ele peca em não indagar se essa anomalia causou alguma perturbação que limitou a inteligência ou a vontade do agente, deixando impune aquele que, embora portador de doença mental, possua discernimento e capacidade de determinação.

Sistema psicológico: este sistema tem em conta apenas as condições psicológicas do agente à época do fato. Aqui, não há necessidade de demonstração de insanidade mental ou de distúrbio psíquico patológico. Trata-se de um critério pouco cientifico e de difícil averiguação.

Sistema biopsicológico: é um sistema híbrido, misto, uma combinação dos dois sistemas anteriores. Exige, de um lado, a presença de anomalias mentais, e de outro, a completa incapacidade de entendimento. Dessa forma, o agente só será considerado inimputável se em função de enfermidade ou retardamento mental era, no momento da ação, incapaz de entender o caráter criminoso do fato e de se comportar conforme essa compreensão.

O Código Penal brasileiro adotou esse terceiro sistema, sendo a imputabilidade excluída, e em conseqüência a culpabilidade, em razão de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado (art. 26), menoridade penal (que nada mais é do que um desenvolvimento mental incompleto presumido) e a embriaguez fortuita completa (art. 28, parágrafo primeiro).

Pelo direito penal brasileiro, os psicopatas são considerados, em regra, semi-imputáveis. Entretanto, temos casos na jurisprudência em que foram enquadrados como imputáveis, distinguindo-se, portanto, apenas o quantum da pena aplicada – os primeiros a tem a pena reduzida por determinação legal.

Trindade, Beheregaray e Cuneo (2009) esclarecem que a semi-imputabilidade, como concebida pela esfera jurídica, aplica-se somente quando os fatos criminais se devem, de modo inequívoco, a comprometimento parcial do entendimento e da autodeterminação de seu autor, o que não ocorre nos delitos cometidos por psicopatas:

(…) verifica-se pleno entendimento do caráter ilícito dos atos e a conduta está orientada por esse entendimento (premeditação, escolha de ocasião propícia para os atos ilícitos, deliberação consciente e conduta sistemática). Portanto, do ponto de vista psicológico-legal, psicopatas devem ser considerados imputáveis.

Para esses especialistas, os psicopatas possuem tanto sua capacidade cognitiva como volitiva preservadas, o que, de modo nenhum, se encaixa na condição de semi-imputável:

Psicopatas têm noção da natureza de seus atos e conhecem as normas sociais, tanto assim que não atuam sob a ameaça de serem descobertos. Possuem vontade dirigida finalisticamente a um resultado, e essa vontade deve ser censurada porque eles são plenamente conscientes da ilicitude de seus atos.

(…) o psicopata atua com juízo crítico de seus atos e revela-se muito mais perigoso do que o criminoso comum, devido à sua habilidade em manipular e de se apresentar de forma sedutora, valendo-se de múltiplos recursos para enganar suas vítimas. Ele escolhe, reflete, decide e executa. Esse conjunto circunstancial faz com que o ato não seja meramente impulsivo, mas planejado e desejado. (...)

Apesar dessas considerações, a jurisprudência entende prejudicada a capacidade volitiva do indivíduo, persistindo em sua condição jurídica de semi-imputável, como as seguintes decisões trazidas à baila:

“A personalidade psicopática revela-se pelas perturbações da conduta e não como enfermidade psíquica. Destarte, embora não enfermo mental, é o indivíduo portador de anomalia psíquica, que se manifesta quando do seu procedimento violento, ao cometer o crime, justificando, de um lado, a redução da pena, dada a semi-responsabilidade; e, de ouro, a imposição, por imperativo legal, da medida de segurança”. (TJSP – Rev. Crim – Relator Des. Adriano Marrey – TR 442/412).

“A personalidade psicopática não se inclui na categoria das moléstias mentais acarretadoras de irresponsabilidade do agente. Inscreve-se no elenco das perturbações de saúde mental, em sentido estrito, determinantes da redução da pena”. (TJMT – Ap. Crim – Relator Des. Costa Lima – RT 462/409).

“Personalidade psicopática não significa, necessariamente, que o agente sofre de moléstia mental, embora o coloque na região fronteiriça de transição entre o psiquismo normal e as psicoses funcionais”. (TJSP – Ap. Crim – Relator Des. Adriano Marrey. TR 495/304)

A psicopatia, de acordo com os especialistas da área de saúde mental, classifica-se como 'doença moral', devido sua destrutividade social e relacional, bem como, sua força predatória. Não são psicóticos – como os portadores de esquizofrenia – nem sofrem de déficit de inteligência – como os que possuem atraso ou retardo mental.

Nucci (2005) entende que as anomalias psíquicas apresentadas pelos indivíduos portadores de transtorno de personalidade antissocial “não excluem a culpabilidade, pois não afetam a inteligência, a razão, nem alteram a vontade”.

O diagnóstico do assassino em série como psicopata acompanhado pelo correto enquadramento deste como hígido mental, portador de plenas capacidades mentais, são questões cruciais para a adoção de medidas jurídicas adequadas para esses indivíduos que, como veremos a seguir, são incapazes de aprender com suas experiências.

Trindade e outros (2009), considerando, além de sua experiência na área, estudos realizados por outros especialistas, relatam uma série de características que identificam a pouca probabilidade de “cura” para o psicopata, e até mesmo a possibilidade de um efeito inverso:

→ como não se importam com as consequências de seus atos, seu comportamento antissocial não é contido pelo medo da punição, aliás, sequer tem esse sentimento – medo;

→ são denominados egossintônicos, ou seja, incapazes de sentir desconforto interno e, portanto, não se sentem impelidos a fazer mudanças;

→ algumas terapias podem fornecer ao psicopata um aprimoramento na sua técnica de manipular, iludir, enganar e aproveitar-se dos outros, agravando a situação que se pretende melhorar;

→ para a eficácia da terapia, é necessário que haja um vínculo emocional entre terapeuta e paciente, mútua cooperação e sinceridade: psicopatas não atendem as estes critérios.

→ por não se intimidarem com a severidade do castigo e nem aprenderem com a experiência, mostra-se ineficaz a aplicação de medidas meramente punitivas e dissuasórias, o que tem relação direta com o sistema penitenciário.

Na legislação brasileira, a semi-imputabilidade faculta ao juiz diminuir a pena ou enviar o réu a um hospital para tratamento, caso haja recomendação médica de especial tratamento curativo.

A medida de segurança para realizar especial tratamento curativo é, por sua vez, bastante polêmica, devido à grande dificuldade de se tratar de forma eficaz os portadores de transtorno anti-social. Outro ponto merecedor de questionamento é a aplicação de um regime de tratamento hospitalar ou ambulatorial na dependência do tipo de punição previsto para o crime praticado, ao invés de depender do quadro médico-psiquiátrico apresentado.

Na esfera cível, apesar de existirem várias outras solicitações, o exame psiquiátrico mais comumente realizado no Brasil é aquele para fins de interdição, em que se avalia a capacidade do indivíduo de reger sua própria pessoa e administrar seus bens. A maioria dos portadores de transtorno de personalidade anti-social não sofre qualquer intervenção judicial. No entanto, casos mais graves podem gerar uma interdição parcial.

Chegamos à conclusão de que o assassino em série psicopata não possui tratamento adequado em nosso sistema penitenciário brasileiro. O que temos apenas são profissionais sem o mínimo de preparo para esse tipo de situação, uma justiça do ‘meio-termo’ e um sistema carcerário ineficaz e falido que não regenera ninguém, muito menos um indivíduo que tem personalidade antissocial. Isso nos leva a formular a convicção de que não há no Brasil um julgamento adequado ao assassino serial e também não há uma previsão positiva sobre uma possível mudança de quadro, já que um dos nossos maiores empecilhos está na retrógrada Constituição Federal de 1988.

Também não pretendemos ingressar na seara médica, porém, convém mencionar que ainda não encontraram métodos adequados e eficazes de tratamento para os serial killers – o que não significa que não exista tratamento


Bibliografia:

MOURA, Bruna Toniolo; Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo. A imputabilidade dos Assassinos em Série.2010

Breves Considerações acerca da Imputabilidade dos Assassinos em Série: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6284#_ftn5


A aplicabilidade da lei penal aos serial killers brasileiros: aspectos jurídicos do assassinato em série: https://jus.com.br/artigos/51629/a-aplicabilidade-da-lei-penal-aos-serial-killers-brasileiros-aspectos-juridicos-do-assassinato-em-serie


TRINDADE, Jorge; BEHEREGARAY, Andréa; e CUNEO, Mônica Rodrigues. Psicopatia – a máscara da justiça. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.


CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Parte Geral, vol. I. 15ª ed., rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2011.


CASOY, Ilana. Serial killer made in brasil. 2ª. ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Ediouro, 2009.

___________. Serial killer, louco ou cruel? 8ª. ed. rev. e ampl. - São Paulo: Ediouro, 2008.


Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462006000600005


Stone MH. Serial sexual homicide: biological, psychological, and sociological aspects. J Personal Disord. 2001;15(1):1-18: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000128&pid=S1516-4446200600060000500026&lng=en

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Em Foco: Julgamento de Elize Matsunaga


ACOMPANHE O JULGAMENTO MINUTO A MINUTO COM O G1: http://g1.globo.com/sao-paulo/julgamento-elize-matsunaga/ao-vivo.html

4º DIA: 01/12/2016

Quarto dia de júri tem pedido de anulação, depoimento de tia e empregada de Elize
Três testemunhas foram ouvidas nesta quinta-feira (1°). Julgamento pode se estender até domingo. Elize Matsunaga é acusada de matar e esquartejar o marido em 2012.

O quarto dia de julgamento de Elize Matsunaga foi marcado pelos depoimentos da tia e da empregada da ré, além do pedido de anulação, feito pela defesa.

Neuza Gouveia da Silva, funcionária do casal Matsunaga, foi a terceira e última a depor nesta quinta–feira (1°). Ela começou a trabalhar para a família uma semana antes do crime. Relatou que o casal tinha discussões quase que diárias e afirmou ter presenciado Marcos chamar o pai de Elize de “vagabundo”.

Neuza chegou a dizer, em um primeiro momento, que viu Marcos dar um murro na mesa quando brigava com Elize. Depois, questionada pelos jurados, afirmou que ouviu, mas não viu.

A funcionária confessou ter encontrado duas armas no quarto casal, e afirmou que limpou o cômodo onde Elize esquartejou o empresário, mas não notou nada diferente.
Elize Matsunaga fica de cabeça baixa durante julgamento no Fórum da Barra Funda (Foto: Mister Shadow/Asi/Estadão Conteúdo)
Elize Matsunaga fica de cabeça baixa durante julgamento no Fórum da Barra Funda (Foto: Mister Shadow/Asi/Estadão Conteúdo)
Algumas contradições nas declarações da empregada fizeram com que a acusação pedisse para que Neuza não fosse liberada. Após o depoimento dela, o promotor José Consenzo disse que pode acusá-la de falso testemunho.

“Nós vamos verificar o depoimento dela, a possibilidade de um eventual falso testemunho, porque ela trouxe uma série de situações que não existia. Ao nosso ver ela modificou o rumo das coisas em alguns pontos.”

Homem "bom"
No início da tarde, Roseli Araújo, tia de Elize Matsunaga, disse que a sobrinha nunca relatou ter sido agredida pelo marido, e não chegou a presenciar brigas entre o casal. Ela também afirmou que o empresário parecia ser "bom”. Roseli foi a primeira testemunha de defesa a ser ouvida e a segunda a falar no quarto dia de julgamento. Elize chorou durante todo o depoimento.

Ao final do dia, o juiz permitiu que Roseli abraçasse a sobrinha. Elas conversaram por cerca de dez minutos em um corredor do Fórum.

Roseli ficou no apartamento da sobrinha quando a polícia investigava o sumiço de Marcos e permaneceu no imóvel após a prisão de Elize para cuidar da filha do casal.

No depoimento, ela também afirmou que sua família não sabia que Elize era garota de programa. A tia da ré contou sobre o histórico familiar da sobrinha, que foi abandonada pelo pai, e abusada sexualmente pelo padrasto.

Segundo Roseli, Elize contou a ela sobre a suspeita de traição, e que teria contratado um detetive para investigar, mas nunca mencionou desejo de matar o marido ou se vingar. Manifestava, entretanto, vontade de se separar.

Ela ainda afirmou que durante as visitas à sobrinha na penitenciária, Elize disse que se arrependia de ter cometido o crime e sentia saudades da filha. A menina está sob os cuidados dos pais de Marcos. Roseli considera que os avós paternos são bons para a criança, mas lamenta ter sido proibida por eles de ver a sobrinha-neta.

Anulação
A defesa de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido, Marcos Matsunaga, pediu nesta quinta-feira (1º) a anulação do julgamento do caso, iniciado na última segunda-feira. Os advogados Luciano Santoro e Roselle Soglio alegaram ao juiz Adilson Paukoski que duas testemunhas de acusação haviam conversado sobre o processo antes de depoimento no tribunal. O juiz, no entanto, rejeitou o pedido, afirmando não ter havido prejuízo ao processo.

O pedido dos advogados de Elize foi feito durante o depoimento do médico Carlos Coelho, perito que acompanhou a exumação do corpo de Marcos. Ele foi questionado pela defesa da ré se havia tido conversa com o médico-legista e perito Jorge Oliveira, que depôs na quarta-feira e afirmou que Elize degolou o marido ainda vivo. Coelho respondeu que sim, que a conversa havia ocorrido na terça ou na quarta-feira, antes do depoimento de Pereira.

O advogado Luciano Santoro, junto com Roselle, pediu, então, a “dissolução do conselho de sentença”, que é o corpo do júri. Em outras palavras, significa anular o julgamento e marcar novo júri.

Ao pedir a dissolução, a defesa afirmou que se baseou no artigo 460 do Código de Processo Penal, que diz que "antes de constituído o Conselho de Sentença, as testemunhas serão recolhidas a lugar onde umas não possam ouvir os depoimentos das outras". Para os advogados, isso impede conversa prévia das testemunhas sobre o caso analisado. Ao negar o pedido da defesa, o juiz Adilson Paukoski informou que a solicitação vai constar em ata do processo.

Para o promotor José Carlos Cosenzo, o pedido da defesa para anular o júri não se justifica. "Não cabe dissolução porque a testemunha [Coelho] não ouviu o depoimento do Jorge", explicou.

Segundo Carlos Coelho, ele havia perguntado ao médico-legista Jorge Oliveira por que foi feito um único laudo em forma de adendos em vez da emissão de diferentes laudos. Oliveira teria respondido que preferiu fazer desta forma para não correr risco de perder algum dos laudos.

Em seu depoimento nesta quinta, o médico Carlos Coelho também disse que o esquartejamento ocorreu quando a vítima estava "viva ou perto de morrer", podendo já estar em estado de coma. Coelho falou por cerca de seis horas

Elize em silêncio
Mais cedo, a defesa de Elize Matsunaga informou que ela ficará em silêncio quando for interrogada pela acusação. “Elize não irá responder às perguntas da Promotoria e da assistência da acusação”, disseram Luciano Santoro e Roselle Soglio. Eles, no entanto, não explicaram porque a ré ficará em silêncio quando for interrogada pelo promotor José Carlos Cosenzo e pelo assistente, o advogado Luiz Flávio d´Urso.

“Ela já havia deixado de responder as perguntas deles durante a fase de audiência de instrução e manterá a mesma postura”, reforçou Santoro. “Ela só vai responder às perguntas do juiz e da defesa”. Ele não informou se os questionamentos dos jurados também ficarão sem resposta.

O silêncio de Elize já era esperado pelo promotor Cosenzo. Na quinta, ele já havia dito, em tom de ironia, que “de onde menos se espera não vem nada mesmo”. “Se eu fosse ela, não responderia o que eu ia perguntar mesmo, porque eu sei o que vou perguntar e ela não sabe como responder”, concluiu.

O interrogatório de Elize acontecerá somente após o fim dos depoimentos de todas as testemunhas, que ainda não acabaram. Elas começaram a ser ouvidas na segunda-feira (28), quando teve início o júri popular.
Fonte: G1- SP



3º DIA: 30/11/2016

Perícia e foto da cabeça de Marcos Matsunaga marcam 3º dia de júri de Elize
Quatro pessoas foram ouvidas nesta quarta-feira, incluindo prima da vítima. Legista disse que empresário foi degolado vivo.

Fotografias da cabeça do empresário Marcos Kitano Matsunaga e depoimentos de peritos marcaram o terceiro dia de júri de Elize Matsunaga, mulher e ré pela morte e esquartejamento da vítima. Nesta quarta-feira foram ouvidos quatro testemunhas, entre elas uma prima de Marcos e um policial que investigou o crime ocorrido em 19 de maio de 2012. A sessão terminou às 22h45.

As imagens da cabeça em processo de decomposição foram apresentadas durante os depoimentos do médico-legista e perito do Instituto Médico Legal (IML) Jorge Oliveira e do perito Ricardo Salada.

Oliveira disse que Marcos foi degolado vivo e que respirava quando teve o pescoço cortado. "O sangue coagulado significa uma lesão em vivo", explicou. Quando a fotografia do corpo da vítima foi apresentada no telão, Elize cobriu o rosto e evitou olhar para a imagem.

Ainda de acordo com o perito, o empresário morreu por aspirar o sangue da degola, e não pelo tiro. O legista defendeu que Elize cortou primeiro a cabeça, depois braços, abdômen e joelho. A ordem sugerida pelo médico é diferente da apresentada pela ré no processo. Ela afirma que a cabeça foi a última parte e que ele já estava morto quando foi esquartejado.

Fotos da cabeça de Marcos voltaram a ser apresentadas durante o depoimento do perito Ricardo Salada, que participou da reconstituição do crime. Mais uma vez, Elize se curvou e chorou.

Um vídeo da simulação do assassinato foi apresentado. Nele, Elize afirma que Marcos parecia estar com ódio.

O perito afirmou que o tiro que atingiu Marcos foi de curta distância (entre 20 cm e 25 cm) e que Elize não teria conhecimento técnico para fazer os cortes dos membros inferiores.

Outros depoimentos

O julgamento de Elize começou na segunda-feira (28) no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Nesta quarta, mais cedo, o policial Fábio Luis Ribeiro, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), também depôs e disse que Elize não reagiu à prisão. Ribeiro investigou o caso à época do crime.

Cecília Nishioka, uma prima da vítima, também prestou depoimento nesta manhã, e afirmou que o casal parecia apaixonado e tinha uma relação de união. Cecília, que era amiga do casal, disse que só soube da traição de Marcos, o que Elize apontou como o motivo para o assassinato do marido, depois que o primo estava desaparecido.

A mulher pediu que Elize fosse retirada da sala durante o seu depoimento e acrescentou que tem medo da ré, que ela classificou de "manipuladora". Segundo a testemunha, Elize falou sobre dinheiro com a sogra logo após saber da morte de Marcos e chegou a perguntar como ficariam as contas do marido.
Fonte: G1- SP

Investigador diz em julgamento que Elize Matsunaga não reagiu à prisão
Também está previsto para esta quarta-feira o depoimento da prima da vítima e de médico. Ré confessa responde por homicídio triplamente qualificado.

O terceiro dia de julgamento de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga em maio de 2012, começou nesta quarta-feira (30) com o depoimento do policial Fábio Luis Ribeiro, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele investigou o caso à época do crime e afirmou nesta quarta que Elize não reagiu à prisão.

Ainda estão previstos para esta quarta os depoimentos de Cecília Nishioka, prima de Marcos, e Jorge Oliveira, médico. O julgamento, que começou na segunda-feira (28) no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, deve prosseguir até a próxima sexta-feira. 

O depoimento de Ribeiro nesta quarta teve pontos semelhantes ao do delegado Mauro Dias, responsável pelo indiciamento de Elize que depôs na terça-feira. Para ambos, Marcos Matsunaga foi morto por Elize assim que abriu a porta de casa, enquanto segurava pizza. 

Segundo o depoente desta quarta-feira, Elize não esboçou reação quando partes do corpo do marido foram encontradas ou quando foi presa. "Durante a prisão, Elize estava calma e ficou quieta", disse o investigador. O policial também fez coro ao delegado ouvido na terça-feira e afirmou que o disparo contra Marcos foi dado a curta distância, contrariando versão de Elize.

Seis testemunhas já foram ouvidas: duas babás, um detetive, um delegado, o irmão da vítima e um funcionário da empresa Yoki. Além de Ribeiro, que começou a ser ouvido na manhã desta quarta-feira, faltam ser ouvidas outras 12 testemunhas, incluindo peritos que analisaram o local do crime e o corpo esquartejado de Marcos.

Elize é ré confessa do crime. O julgamento vai definir o tempo de pena que ela deverá cumprir. Ela responde por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, crueldade e sem chances de defesa, o que pode agravar a pena. Ela também responde por destruição e ocultação de cadáver.
Fonte: G1- SP



2º DIA: 29/11/2016

Irmão de Marcos Matsunaga diz que família não sabia que Elize foi garota de programa
Ele diz que empresário morto pela mulher tratava Elize como princesa.

O irmão do empresário Marcos Matsunaga disse ao Tribunal do Júri nesta terça-feira (29) que a família do empresário só soube após a morte dele que sua esposa e ré confessa do assassinato, Elize Matsunaga, tinha sido garota de programa antes do casamento. Mauro Kitano Matsunaga deu depoimento por cerca de duas horas. 

Ilustração mostra Mauro Matsunaga, irmão de Marcos Matsunaga, durante julgamento em São Paulo (Foto: elize matsunaga)
Caricatura do Irmão de Marcos Matsunaga
Nesta terça-feira foi realizado o segundo dia do julgamento de Elize. Ela saiu da sala em pelo menos dois momentos: durante o depoimento de Mauro e quando foram mostradas fotos da cabeça decapitada do cadáver

Mauro falou após o depoimento de mais de cinco horas do delegado Mauro Dias, responsável pelo indiciamento de Elize, que revelou que Marcos pagou R$ 27 mil por 'amante exclusiva' e humilhava Elize, segundo relato dela própria à polícia. 

O advogado assistente de acusação, Flávio Borges D'Urso, disse que o depoimento do irmão de Marcos ajudou a humanizar a figura do empresário, que era bom pai e tratava Elize "como princesa". 

Mauro contou que Marcos costumava dizer que Elize atirava melhor do que ele. E que um dia após ter matado o marido, ela fez uma reunião familiar na segunda-feira para dizer que Marcos tinha saído de casa com roupas e dinheiro, aproveitando a ocasião para mostrar as imagens do Marcos com a amante.

Segundo irmão de Marcos, Elize ligava para a família da vítima perguntando se Marcos já tinha aparecido. E que antes do corpo ser encontrado, a família recebeu um falso e-mail email de Marcos dizendo : "Eu estou bem. Fala pra mamãe e Elise que estou bem. Mas agora não posso falar." Mais tarde. o irmão de Marcos e um funcionário descobriram que o e-mail partiu do bairro Brasilândia, onde havia a igreja que Elize frequentava.

Mauro contou que achava que o irmão tinha um relacionamento normal com Elize e negou que ele a maltratasse. Disse que nunca o viu chamando a esposa de "vagabunda" com Elize teria relatado ao delegado do caso, acrescentando que essa não foi a educação que eles receberam dos pais.

Mauro disse que Marcos "endeusava" Elize e que era completamente apaixonado por ela. Relatou que eles viajavam muito e tinham padrão de pessoas ricas. A casa tinha padrão financeiro alto e ele gastava mais dinheiro com Elize do que com ele mesmo.

Ainda segundo o irmão, Marcos estava muito feliz pela gravidez de Elize e sempre falava dela com empolgação. Depois do nascimento da filha do casal, a família percebeu o distanciamento dos dois e Elize já não frequentava muito a casa dos parentes dele. Em algumas confraternizações ele ia sozinho.

Balanço do 2° dia
O promotor José Carlos Consenso considerou o depoimento do delegado Mauro Dias, responsável pelo indiciamento de Elize Matsunaga, fundamental para a acusação. “Dentro daquilo que nos propusemos o delegado foi uma figura extremamente importante. Ele conseguiu desenvolver toda sua investigação qual foi a forma, e consegui aliar junto ao seu convencimento dentro da investigação, com as provas técnicas que é aquilo que nós queríamos e efetivamente vamos aproveitar.”

Consenso também ironizou o choro de Elize, que chegou a ser retirada do plenário durante as declarações de Dias. “Achei um espetáculo patético que demonstra bem claro quando o delegado estava desmascarando tudo aquilo que ela estava fazendo, ela inventou o choro e saiu. É que a minha conclusão, sem qualquer ilação, é que ela não gosta de sangue.”

Na avalição do advogado assistente de acusação, Flávio Borges D'Urso, o irmão de Marcos ajudou a traçar o perfil da vítima e fragilizar a tese da defesa sobre violência doméstica.

“Hoje pode-se ter uma impressão melhor do lado humano desta vítima. Um sujeito que por todos é dito que é um bom pai. Para a primeira filha, para a filha da Elize, sua filha também, a Helena. Coruja, como disseram. Um pai que estava sempre com as crianças. E com relação à esposa, sempre foi apaixonado por ela, pela Elize, depois do divórcio casa com ela, cobre de benesses, de presentes, e faz de tudo para deixa-la fez. Todavia, no momento em que ela descobre a traição, resolve mudar o curso das coisas. (...) Ela arquiteta um plano para se vingar, ficar com o dinheiro, eliminar o corpo, o cadáver e tentar cometer o crime perfeito. Felizmente isso não foi possível. “

A defesa de Elize acredita que os depoimentos desta terça-feira (29) conseguiram endossar que o crime foi passional e motivado após ela sofrer agressões e ser traída.

“Ficou provado que nunca a Elise quis premeditar esse crime, ficou provado que o Marcos não era um milionário, ficou provado que era um casal reservado, e que a Elize mais uma vez está dizendo a verdade", afirmou Roselle Soglio.

“Nada disso foi por dinheiro, isso está ficando a cada dia para os jurados. Houve, sim, uma discussão, ela estava sendo submetida a uma grande violência doméstica dentro de casa, o próprio delegado confirmou isso, que eles viviam uma rotina de brigas diárias com extrema violência para cima dela”, completou Luciano Santoro, também advogado da ré.
Fonte: G1- SP


Segundo dia de julgamento de Elize Matsunaga começa em São Paulo
Primeiro dia teve choro, tensão e discussão entre acusação e defesa; Elize completa 35 anos nesta terça-feira.
Elize Matsunaga chega ao Fórum da Barra Funda para o segundo dia de julgamento (Foto: TV Globo/Reprodução)

Elize Matsunaga chega ao Fórum da Barra Funda para o segundo dia de julgamento (Foto: TV Globo/Reprodução)
O segundo dia do julgamento de Elize Araújo Kitano Matsunaga começou por volta de 10h desta segunda-feira (29) no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. Elize completa 35 anos de idade nesta terça-feira (29), no segundo dia do seu julgamento pelo assassinato do marido, o diretor da empresa de produtos alimentícios Yoki, Marcos Kitano Matsunaga.

Depois de um primeiro dia marcado por muita tensão, com depoimentos de duas babás e do detetive contratado por Elize para flagra a traição do marido, o juri nesta terça deve debater se ela teve ajuda de uma terceira pessoa para cometer o crime. Elize passou a noite em um presídio de São Paulo. O local não foi divulgado.

Mauro Dias (delegado), Mauro Matsunaga (irmão), Luiz Lózio (funcionário) devem ser ouvidos. Jorge Oliveira (médico) e Ricardo Salada (perito) também poderão prestar depoimento nesta terça.

Antes de entrar no Fórum, o advogado Luiz Flávio Borges d'Urso, da promotoria, diz que o depoimento do perito Flavio Salata deverá trazer novidades sobre o tiro de Elize na cabeça de Marcos. "Elize começou a esquartejar Marcos vivo, o cortando pelo pescoço", sustenta d'Urso.

Defensores de Elize voltaram a minimizar a compra da serra elétrica. Segundo eles, laudos da perícia mostram que ré usou uma faca. "Essa história da acusação é para aumentar o grau de crueldade que eles querem dar à Elize", afirma a advogada Roselle Soglio.
Fonte: G1- SP


1º DIA: 28/11/2016


Elize Matsunaga volta a chorar e júri é suspenso após detetive depor
Juiz decidiu interromper os trabalhos e continuar os depoimentos nesta terça-feira. Três testemunhas falaram no primeiro dia. Uma babá passou mal durante o júri.

O julgamento de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga, foi suspenso por volta das 19h15 desta segunda-feira (28) após o depoimento de três testemunhas: duas babás do casal e o detetive contratado por Elize para flagrar o marido com uma amante. O júri será retomado na manhã desta terça-feira (29). Elize vai dormir numa Centro de Detenção Provisória (CDP). Mais 16 testemunhas ainda devem ser ouvidas.

Elize chorou várias vezes durante o primeiro dia do júri. Teve testemunha passando mal, discussão entre acusação e defesa e a discussão sobre a compra de uma serra elétrica por Elize na véspera do crime, ocorrido em 19 de maio de 2012. "Elize está muito emocionada, ela viu hoje o quanto ela foi humilhada pelo marido e rever tudo isso, em depoimentos, é difícil", justificou Roselle Soglio, advogada de defesa.

Elize é ré no processo no qual responde presa pela acusação de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), destruição e ocultação de cadáver. Ela confessou que atirou na cabeça da vítima com uma arma e depois a esquartejou em sete partes. A acusação diz que Marcos estava vivo quando foi decapitado pela esposa. A defesa alega que ele já estava morto. O júri é formado por quatro mulheres e três homens.

Avaliações
Após o encerramento, o promotor José Carlos Consenso fez críticas à defesa de Elize. Na avaliação dele, embora os depoimentos tenham ajudado a endossar as provas do Ministério Público, era esperado que mais testemunhas tivessem sido ouvidas.

"Eu achei que os trabalhos foram bons, mas eu acho que poderia ter avançado mais. Eu achei muito morosa a colheita, até por uma insistência absurda da defesa. Ficar perguntando, perguntando algo que não tinha nenhuma substância naquele momento”.

Luiz Flávio D'Urso, assistente de acusação, também avaliou positivamente as informações obtidas nos três depoimentos. “Em termos de prova para a acusação foi extremamente importante", defendeu.

Na visão dele, a revelação de que Elize comprou uma serra elétrica nas vésperas de cometer o crime reforçam que a ré já havia planejado executar o marido. “Há elementos que nos trazem convicções de que o crime foi premeditado.”

E explica que a premeditação reforça as qualificadoras – Elize responde por homicídio triplamente qualificado. “Do motivo torpe, que é vingança e dinheirinho, o método foi de surpresa, impedindo qualquer defesa da vítima e o terceiro foi o meio cruel que ainda vai ser objetivo de demonstração da prova já colhida.”

D'Urso diz ter convicção de que Marcos foi esquartejado ainda vivo. “A prova técnica demonstra que ela, depois que disparou, Marcos não morre, e vem a falecer em razão de asfixia respiratória por aspirar sangue em razão da degola. Vale dizer: ela começa a esquarteja-lo vivo.”

Para Roselle Soglio, advogada de defesa de Elize, o material colhido nesta segunda comprova o que já nos autos. "O crime nunca foi premeditado. Já no primeiro dia de depoimentos ficou provado pelas três testemunhas que estiveram aqui que ela nunca premeditou esse crime."

"A ênfase na serra elétrica é excelente para defesa. Que a acusação continue falando isso, porque se alguém premeditou o crime de comprar uma serra elétrica por que não a usou? Essa é única pergunta que tem que ser feita para acusação", completa Luciano Soglio, também representante da defesa da ré.

Primeira babá

Primeira testemunha a depor no julgamento de Elize Matsunaga, a babá folguista Amonir dos Santos, disse que sua mãe, a também babá Mauriceia José dos Santos, contou-lhe que Elize comprou uma serra elétrica na véspera da morte do marido, Marcos Matsunaga, em maio de 2012.

A compra da serra indica uma premeditação, segundo a acusação. Já a defesa minimizou o fato alegando que ela não usou o objeto no esquartejamento. A defesa sustenta que Elize matou o marido como reação a um tapa que levou durante uma briga em que a ré contou ao marido que sabia era traída.

"É tão claro que essa história da serra elétrica não tem o menor cabimento. Que o crime não é premeditado, que ela não usou serra elétrica. Se o crime era premeditado, para ela usar uma serra elétrica, por que que ela não usaria? Então, não tem lógica nesse argumento da acusação", disse Luciano Santoro, advogado de Elize.

"Essa questão da serra elétrica me parece uma questão que vai ser objeto de apreciação bastante intensa, da nossa parte, até pq outras testemunha falam dessa serra elétrica", disse oLuiz Flávio Borges d'Urso, da acusação.

A babá Amonir respondeu por mais de uma hora as perguntas de acusação e defesa. Na maioria das vezes respondeu a frase: "Não me recordo".

Elize Matsunaga chorou pelo menos quatro vezes durante o depoimento da primeira testemunha. A última vez foi quando a advogada de defesa perguntou para a babá folguista do casal Mastunaga se Eliza era carinhosa com a filha (veja carta que Eliza escreveu para a filha).

A babá folguista disse que no domingo, após o crime, Elize estava chorosa.

Segunda babá
Após intervalo de uma hora, o julgamento foi retomado com depoimento de Mauriceia Golçalves dos Santos, principal babá da filha de Elize. Nervosa, a babá pediu para que Elize fosse retirada do plenário durante o seu depoimento. O pedido foi atendido. "Depois de tudo o que aconteceu, fiquei cismada, porque ela pode ficar com raiva de mim por ter falado da serra", alegou a babá.

A babá também negou ter conhecimento de armas de fogo na casa, e disse não saber sobre supostas ameaças de Marcos a Elize. “Nunca fiquei sabendo disso”.

Por volta das 16h, a babá começou a responder às questões do promotor. Disse que Elize estava “um pouco triste” quando relatou a ela que Marcos tinha sido encontrado morto. Nos dias após a morte, porém, afirmou que a ré tinha um comportamento “normal, normal, normal”. Também destacou que Marcos a travava “como uma princesa”, sempre dando presentes. Durante o depoimento, Mauricéia teve um mal-estar precisou de atendimento médico.

Ela foi questionada incialmente pelo juiz sobre o comportamento de Marcos e a relação entre o casal. Afirmou que ele era um bom pai e aparentava ser um homem gentil. A ex-funcionária disse que não presenciava as brigas do casal. “Eu pegava a bebezinha e ia descia o elevador”.

Mauriceia foi a segunda a depor e passou mal durante o julgamento. Ela pediu para Elize não ficar no plenário durante o seu depoimento. A babá confirmou que a ré comprou uma serra elétrica.

Detetive fez flagrante
O terceiro a depor foi o detetive particular William Coelho contratado por Elize por desconfiar que o marido teria uma amante. Detetive afirmou no depoimento que Elize pediu que ele filmasse "a cara" da amante de Marcos. Ele confirmou ter flagrado o marido com a amante. Elize chorou ao final do depoimento dele. A mulher que seria pivô da briga do casal não foi convocada como testemunha.

O julgamento começou às 11h16 desta terça no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Amonir foi a primeira testemunha a ser ouvida, de um total de 19. O julgamento deve durar até sexta-feira (2).

De blazer preto e cabelos presos por uma trança, Elize Matsunaga chorou e limpou as lágrimas com um lenço no início do julgamento em que é acusada de matar e esquartejar o marido. O júri é formado por quatro mulheres e três homens. Elize é ré no processo no qual responde presa pela acusação de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), destruição e ocultação de cadáver. Ela confessou que atirou na cabeça da vítima com uma arma e depois a esquartejou em sete partes em 19 de maio de 2012.

Logo no início do julgamento, Elize chorou e limpou lágrimas com um lenço enquanto jurados liam resumo do caso. Quando Elize chorou, fotógrafos e cinegrafistas já tinham saído do plenário.

Duas testemunhas foram dispensadas: o delegado Jorge Carrasco, arrolado como testemunha de defesa, e o reverendo Renê Henrique Gotz Licht, que fez o casamento de Elize e Marcos Matsunaga. Ele seria testemunha tanto da defesa quanto da acusação.
Fonte: G1- SP


Babá diz que Elize Matsunaga comprou serra elétrica horas antes de assassinato

Primeira testemunha a ser ouvida nesta segunda-feira (28) no júri de Elize Matsunaga, acusada de matar o marido, a babá Amonir Hercília dos Santos afirmou ter ouvido de sua mãe, que também era babá do casal, que a ré comprou uma serra elétrica horas antes da morte de Marcos Matsunaga, 42. Elize responde pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação e destruição de cadáver.

Amonir é filha de Mauriceia Gonçalves dos Santos, que era a babá titular da filha do casal Elize e Marcos durante a semana, e trabalhava para eles, no apartamento de dois andares na Vila Leopoldina (zona oeste de São Paulo), como folguista da mãe --ou seja, a cada quinze dias, a jovem ia ao local entre a madrugada de sábado até a noite de domingo. Mãe e filha foram arroladas como testemunhas da assistência de acusação.

O crime aconteceu no apartamento do casal no dia 19 de maio de 2012, um sábado, por volta das 20h. Nesse final de semana, porém, segundo o processo, Amonir trabalhou domingo e segunda, já que Elize havia viajado ao Paraná, no dia 17, com a filha e Mauriceia.

Durante pouco mais de uma hora de depoimento, a testemunha negou que tenha presenciado ou ouvido brigas do casal, durante o tempo em que trabalhou no apartamento. Ela afirmou ainda ter sabido só após a divulgação do crime, pela imprensa, que o corpo de Matsunaga foi esquartejado em um dos quartos do apartamento. O quarto em que ela cuidava da bebê, disse, ficava no andar de cima.

Indagada pelo assistente da acusação, o advogado Luiz Flávio D'Urso, se havia ouvido de sua mãe que Elize parara para comprar uma serra elétrica no retorno da viagem ao Paraná (no mesmo dia do crime), a babá admitiu que sim --e no caminho até o aeroporto. A família de Elize vive em Chopinzinho, na região de Cascavel (oeste paranaense).

Segundo a perícia, o corpo do empresário foi segmentado em sete partes. No processo, Elize, que também já havia sido enfermeira, afirmou ter feito o esquartejamento sem ajuda de outra pessoa e com uma faca.

A sessão foi suspensa pelo juiz Adílson Paukoski Simoni --o que mesmo que presidiu o júri que condenou Gil Rugai pelo assassinato do pai e da madrasta, em 2012, no mesmo plenário onde Elize é julgada – até as 15h.

A previsão é que o julgamento no Fórum da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, dure cinco dias. O júri tem plenário cheio --composto por amigas de Elize e, principalmente, por advogados e estudantes de direito.

Ainda hoje, deve ser ouvido, também pela acusação, o irmão da vítima, Mauro Kitano Matsunaga.
Fonte UOL

Elize Matsunaga chora no início de julgamento em SP pela morte do marido
Ela é acusada de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O júri será formado por quatro mulheres e três homens.

De blazer preto e cabelos presos por uma trança, Elize Matsunaga chorou e limpou as lágrimas com um lenço no início do julgamento em que é acusada de matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga. O julgamento começou oficialmente às 11h16 na manhã desta segunda-feira (28) no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Ela chegou ao local às 9h12. O júri será formado por quatro mulheres e três homens.

Elize é ré no processo no qual responde presa pela acusação de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), destruição e ocultação de cadáver. Ela confessou que atirou na cabeça da vítima com uma arma e depois a esquartejou em sete partes em 19 de maio de 2012.

Elize sentou-se no banco dos réus ao lado dos seus advogados de defesa. As equipes de TV puderam fazer as primeiras imagens do júri e tiveram de sair.


Roteiro do júri de Elize Matsunaga, de acordo com o Tribunal de Justiça.
Logo no início do julgamento, Elize chorou e limpou lágrimas com um lenço enquanto jurados liam resumo do caso. Quando Elize chorou, fotógrafos e cinegrafistas já tinham saído do plenário.

Elize Matsunaga está no banco dos réus no Fórum da Barra Funda (Foto: TV Globo/Reprodução)

A viatura que transportava Elize e a escolta entraram pelos fundos do fórum, pelo estacionamento privativo. Elize está presa na Penitenciária de Tremembé, na região do Vale do Paraíba, no interior paulista, e deixou o local rumo a capital paulista às 7h18.

A acusada saiu da Penitenicária Santa Maria Eufrásia Pelletier, conhecida como Penitenciária Feminina 1 de Tremembé, em um carro da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), escoltado por outro carro da SAP e uma viatura da Polícia Militar. Foram percorridos cerca de 140 km de Tremembé a São Paulo.



Disposição do plenário no júri de Elize Matsunaga (Foto: Robinson Cerântula/TV Globo) 

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ), o julgamento pode durar até cinco dias.

O promotor José Carlos Cosenzo disse na chegada ao Fórum que acredita na condenação de Elize por todos os crimes. "O processo está dentro daquilo que a gente precisava. Teremos um trabalho sério na defesa da vida", afirmou.




O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, da acusação, vai defender a tese da crueldade do crime. "Marcos estava vivo quando Elize começou a esquarteja-lo", disse D'Urso.

Os advogados de defesa de Elize Matsunaga disseram na entrada do Fórum que as testemunhas serão fundamentais no julgamento para mostrar como era a relação dela com o marido. Também destacam a importância do laudo de exumação para provar que a vítima já estava morta quando foi decapitada por Elize. "Quando saiu o laudo necroscópio foram duas semanas divulgado. Até hoje esse laudo é relatado. O laudo de exumação teve alguns segundos na tevê", afirmou

O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, é o mesmo que condenou o ex-seminarista Gil Rugai a 33 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e sua madrasta, Alessandra de Fátima Troitino. O crime ocorreu em 2004, dentro da residência do casal em Perdizes, na Zona Oeste da capital.

Para o Ministério Público Estadual (MPE), Elize matou o marido para ficar com o dinheiro de um seguro de vida no valor de R$ 600 mil. O promotor José Carlos Cosenzo ainda suspeita que ela tenha tido a ajuda de outra pessoa - a Polícia Civil ainda investiga essa hipótese.

A defesa de Elize será feita pelos advogados Luciano Santoro e Roselle Soglio. No entendimento deles, a ré matou Marcos para se defender das agressões do empresário, se desesperou e cometeu o esquartejamento. Naquela ocasião, ela havia contratado um detetive particular que revelou que o marido a traía com uma prostituta.

Ao todo, 21 testemunhas devem participar do júri no plenário 10, que tem capacidade para 270 lugares, sendo 50 destinados à imprensa.

Foram sorteados 48 jurados (sendo que a lei prevê mínimo de 25). Para ser instalada a sessão plenário no mínimo 15 jurados são sorteados.

Passo a passo
1 – Aberta a sessão plenária é feito o sorteio dos jurados para formação do conselho de sentença. Defesa e promotoria podem dispensar até três jurados sorteados. Sete participarão do julgamento;

2 – Juiz, promotor, defesa e jurados formulam perguntas para a ré, podendo questionar também testemunhas e peritos. A ordem das perguntas dependerá se for testemunha da acusação, da defesa ou do juízo. A acusada não está obrigada a responder a nenhuma pergunta, sendo direito constitucional de se manter silente;

3 – Por meio de um resumo entregue aos jurados, o juiz apresenta o processo;

4 – São ouvidas as testemunhas. Entre elas estão babás que trabalhavam com o casal, uma tia de Elize, o irmão de Marcos, detetives e peritos criminais. Inicia-se com testemunhas da acusação, depois da defesa, oitiva de peritos e, se for o caso, acareação. Por último é realizado o interrogatório da acusada;

5 – Começam os debates entre a acusação e a defesa. O primeiro a falar é o promotor, que tem 1h30 para a acusação. Antes dos debates, podem ser lidas peças e exibidos vídeos;

6 – O advogado também tem 1h30 para a defesa;

7 – Em caso de réplica e tréplica cada parte terá 1 hora para explanações;

8 – Considerando cada uma das teses alegadas pelas partes, o juiz formula os quesitos (perguntas) que serão votados pelo conselho de sentença e os lê, em plenário, para os jurados que deverão se manifestar se sentem-se preparados para julgar;

9 – Um oficial de justiça recolhe as cédulas de votação de cada um dos quesitos. Os votos são contabilizados pelo juiz;

10 – Voltando ao plenário, o juiz pede que todos se levantem e dá o veredicto em público. Estipula a pena e encerra o julgamento.


Crime
Elize e Marcos eram casados na época do assassinato, em 19 de maio de 2012. Ela tinha 30 anos e ele, 42. O crime teria ocorrido durante uma discussão do casal.

Ela contou que flagrou a traição de Marcos com uma prostituta após contratar um detetive particular. Elize também havia sido garota de programa quando conheceu o empresário.

O casal tem uma filha, atualmente com 5 anos, que está sob cuidados de familiares do pai.

Após atirar na cabeça do marido, Elize contou que esquartejou o corpo dele, o ensacou e jogou as sete partes em terrenos de Cotia, na Grande São Paulo.

A família de Marcos denunciou o desaparecimento dele no dia 21 daquele mês. Duas semanas depois, Elize foi presa e confessou ter matado o marido.
(Foto: Editoria de Arte/ G1)

Fonte: Por Kleber Tomaz e Will Soares, G1 São Paulo