Delinquência: privações psicossociais na primeira e segunda infância

*Sara Cristina Martins Lopes

Mestre em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra- Tese «OS FILHOS DA PRIVAÇÃO» - Trabalho que focaliza as privações psicossociais na primeira e segunda infância e o evoluir para a patologia deliquencial .

Secretaria da Vice-Presidência da Academia Internacional de Psicologia sediada no Instituto Superior Miguel Torga em Coimbra.

Docente na Categoria de Assistente, exercendo as funções de Assessora para a Àrea de Formação Permanente do Instituto Superior Miguel Torga de Coimbra.

Presidente do Centro de Estudos Psicossocias do Instituto Superior Miguel Torga de Coimbra.

Introdução

Este artigo analisa, a partir das referências conceptuais dos modelos psicodinâmicos, sistémicos e sociológicos, os resultados obtidos numa pesquisa efectuada com uma amostra constituída por 45 jovens do sexo masculino com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos que à data da sua realização cumpriam pena privativa de liberdade no Estabelecimento Prisional de Leiria.

As considerações de natureza teórica que divulgamos no presente artigo, a análise descritiva do questionário psicossocial que efectuámos aos reclusos bem como a abordagem de outras questões fundamentais da Delinquência nas suas dimensões biopsicossociais, que nos conduzem à compreensão da psicossociopatologia do indivíduo delinquente, encontram-se no intitulado "Os Filhos da Privação" (A Relação entre as privações na primeira e segunda infância e o evoluir para patologia delinquencial) apresentado como Dissertação de Mestrado em Psicologia Clínica do Desenvolvimento à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

Na estreita ligação que existe entre o estrato da realidade que constitui a amostra e o aparelho conceptual que priviligiamos percepcionamos a temática da Delinquência Juvenil como sendo um fenómeno dialéctico que deve ser compreendido numa óptica psicossocial e interdisciplinar dado que a sua análise liga-se a questões da patologia mental e social; neste sentido justifica-se um particular interesse pela complexidade do significado desta "forma de adoecer".

Neste contexto, inscrevemos o presente artigo num amplo estudo dos factores psicossociais que envolvem a génese da Delinquência Juvenil, sem menorizar a complexidade da questão nem pela relatividade sócio-jurídica do conceito nem pela frequente dificuldade de distinção entre o que é patológico e o que é crise desenvolvimental e visualizamos a Delinquência Juvenil numa dupla polaridade que abrange duas realidades que se unem uma à outra: a primeira interrelaciona-se com o âmbito da Psicopatologia do Desenvolvimento, ou seja, a vida psicológica onde o foco de atenção é o indivíduo autónomo da realidade envolvente; a segunda refere-se ao Outro, isto é, ao grupo social, entendendo este como uma realidade independente dos sujeitos que o formam e que estabelecem normas.

Ontem como hoje, a família não pode deixar de ser a estrutura fundamental que molda o desenvolvimento psíquico da criança, uma vez que é, por excelência, o local de troca emocional e de elaboração dos complexos emocionais, que se reflectem no desenvolvimento histórico das sociedades e nos factores organizativos do desenvolvimento psicossocial. Por isso, torna-se importante o estudo das eventuais variações psicológicas provenientes das modificações decorrentes no agregado familiar sem desprezar o enquadramento espacial do mesmo: o meio físico, cultural e social.

Os inúmeros estudos antropológicos e etnológicos com interessantes perspectivas transculturais dos quais destacamos, entre outros, os de MARGARET MEAD, RUTH BENEDICT, KARDINER e MALINOWSKI (cit. Malpique, 1990) têm revelado, que nas sociedades ditas primitivas, são determinantes a influência dos modelos socioculturais na família e na criança ao longo do seu desenvolvimento. Aqueles interferem não só na estruturação da sua personalidade e adopção dos papéis sexuais, como na valorização dos mecanismos de identificação subjacentes ao desenvolvimento da criança no seu meio cultural.

Os estudos de orientação sociológica, demonstram que as evoluções ocorridas, sobretudo as profundas transformações na família (ao nível da distribuição dos papéis parentais) fizeram-se sentir especialmente nos meios urbanos dos países industrializados.

A família teve necessidade de se reequacionar em face de questões como: a necessidade de mobilidade geográfica do meio rural para o urbano; a emigração; o acesso da mulher ao mercado de trabalho; a maior liberdade sexual e a formação de novos tipos de família.

A liberalização dos costumes, apesar de, na opinião de alguns, poder estar imbuída de aspectos negativos, teve a capacidade de trazer para o núcleo familiar uma nova ordem visível em termos sociais, por exemplo: no desempenho de novos papéis impostos ao homem e à mulher, no nível da competência enquanto agentes capazes de transmitir valores sociais e culturais essenciais, a linguagem e o simbólico e como unidade responsável e catalizadora de todos os processos mentais, isto é, de na e pela relação transmitir afectos e emoções determinantes para o desenvolvimento e crescimento do indivíduo.

A complexidade e riqueza dos contributos provenientes das áreas do conhecimento referidas ocasionaram profundas transformações de que somente traçamos um breve esboço, pois estas linhas são insuficientes para o fazer, dada a amplitude que envolve e exige uma abordagem desta natureza .

No entanto, não podemos deixar de salientar que ambas acabam por destacar no Homem duas vertentes: uma a da realidade psíquica, outra a da realidade externa, que se expressam no comportamento e organização social. Mas este Homem de que falamos é "aquele que entre as espécies (...) vem ao mundo com maior imaturidade, (...) tem a infância mais longa, (...) traz (...) mais potencialidades evolutivas e que mais fica dependente do estímulo dos progenitores" (Malpique, 1990).

De facto, nos finais do século XX, as funções materna e paterna (independentemente de estarem ou não estritamente ligadas pelo elo biológico) continuam indissociavelmente ligadas ao desenvolvimento do ser humano, abrangendo este o funcionamento do aparelho psíquico, a vida relacional, a sociabilidade e a cultura.

Por tudo isto, se justifica o interesse que, actualmente, continuam a ter os estudos sobre as funções dos progenitores no desenvolvimento psicossocial da criança e do adolescente e a necessidade de reavaliar o papel daqueles a nível familiar e social bem como o seu peso na construção equilibrada do futuro adulto.

Cabe, classicamente, à função materna assegurar os primeiros cuidados de sobrevivência física e estimulação psicológica necessária e indispensável à formação do Eu (relação de objecto). A função desta é instrumental, pois, através dela poderão ser transmitidas competências de autonomia pessoal, sensibilidade às relações interpessoais e ser adquiridas, pela relação que estimula na díade, aquisições como a linguagem e a comunicação.

A função paterna, por seu torno, possibilita uma nova dimensão quer em termos de funcionamento psíquico quer de inserção social. Representa exigências de comunicação social, isto é, o pensamento lógico, a linguagem escrita, e veicula as interdições morais, regras de vida em sociedade, aprendizagem de técnicas e valores culturais.

Ambas (função materna e paterna) são no aspecto dinâmico importantes à estruturação do aparelho psíquico, sendo a triangulação da relação (conflito edipiano) o organizador fundamental com vista à evolução maturativa, dado que implica a identificação sexual, o acesso ao simbólico, à linguagem e ao pensamento lógico que na criança (entre os 4-5 anos) deverão estar incutidos, uma vez que são determinantes para todas as aquisições futuras.

Porque o interesse pela reavaliação do papel das figuras parentais no desenvolvimento psicológico é cada vez maior e porque se sente necessidade de analisar o papel dos pais na família e na sociedade, partimos para a elaboração desta análise com base no enquadramento referido, dado que na génese da temática delinquencial se debatem este tipo de questões.

A problematização do assunto a analisar visa um tríptico de vectores que paulatinamente serão expostos e, tanto quanto possível, devidamente articulados. Estes têm por fim último apoiar a ideia fundamental que se centra na fragilização e distorção grave dos anéis familiares quer a nível macroscópico quer microscópico, característica das famílias com uma estrutura de natureza delinquente.

A nível microscópico, é nítida a fragilização e distorção dos anéis familiares uma vez que a dissociação a nível psico-afectivo é visivelmente marcante. Esta dissociação constata-se pelo elevado número de pais ausentes quer pela separação, divórcio, morte e até, se bem que em número reduzido, pela emigração.

Para além destes devemos considerar, ainda, os pais que estando legalmente casados estão, no entanto, separados e/ou divorciados emocional e afectivamente. Entre estes os conflitos são constantes, o que produz tanto ou mais consequências nefastas que a separação concretizada, mas também o são os conflitos dos pais para com os filhos.

Existe um conjunto de constatações que interferem no desenvolvimento harmonioso do indivíduo, sendo o principal a apresentar o problema dos transtornos das identificações (principalmente com a figura masculina) e naturalmente, com a constituição do Super-Eu.

O trabalho que realizámos, baseado na análise das variáveis do questionário psicossocial, investigou especialmente a realidade passada, presente e um pouco das expectativas a curto prazo de jovens que cumprem pena privativa de liberdade, isto é, as condições psicossociais que directamente estão ligadas não só à aquisição da identidade como ao modo como se processaram e processam as identificações.

Torna-se oportuno explicitar o conceito de identificação como forma de o ligar aos resultados encontrados. Assim, entendemos por identificação "o processo psicológico pelo qual um indivíduo assimila um aspecto, uma propriedade ou um atributo de outro e se transforma total ou parcialmente segundo o modelo daquele" (Laplanche e Pontalis, 1968).

Numa perspectiva desenvolvimental, a identificação efectua-se com objectos privilegiados e a personalidade constitui-se através de um processo de diferenciação, mediada por uma série de identificações.

Salientamos, em primeiro lugar, a identificação que é interiorizada sob a forma de identificações primárias. Estas relacionam-se com o objecto maternal em termos de uma relação em que o afecto, imagens e recordações funcionam como partes da relação com a mãe .

Em segundo lugar, destacamos as identificações secundárias que dependem da coerência e valor da qualidade da figura paterna interiorizada (sob a forma de identificação) na época do vivido edipiano. É na relação da criança com a mãe, que esta, pelo seu discurso e imaginário, veicula a figura paterna e cria a distância afectiva para o estabelecimento da triangulação. O reconhecimento do pai conduz, para além das gratificações pela sua presença real e interacção, a um desenvolvimento psicológico mais elaborado do Eu.

O pai real ou imaginário surge como o portador da interdição não só do desejo da criança, mas porque, enquanto guardião da lei, representa a interdição do incesto. Para LACAN (1981), a criança encontra no pai as interdições das exclusões lógicas do sistema de parentesco, o representante da lei, da autoridade, isto é, da ordem social.

O que constatamos na amostra por nós estudada é o modo como nos surge, sob o signo da ausência, a enorme deficiência da imagem do pai. Esta ausência deve-se a alterações a nível do quadro familiar, marcado pela ausência física e relacional seja por divórcio e separação (14%), ausência por morte (23%) e até emigração (14%).

É também possível que quanto mais a distorção do anel familiar se inscrever no plano da realidade, isto é, quanto maior for a pobreza das relações intra-familiares, (a lacuna real nas relações de objecto) quanto mais a ausência do pai se inscrever num processo de realidade, mais nos encontramos em face de sujeitos dominados por tendências marginalizantes e/ ou anti-sociais. Estes cada vez mais cedo iniciam um percurso de vida marcado pelas diferentes perturbações comportamentais: fugas de casa e da escola, prática dos mais diversos tipos de furto, consumo de drogas e também mais cedo entram em contacto com nas "teias da lei".

"A patologia do pai ausente, como ANDERSON afirmou, acaba por criar no interior do sistema familiar um vazio a que corresponde um outro vazio, o dos introjectos no interior do aparelho psíquico da criança. Um pai suficientemente bom, afirma ANDERSON, é tão importante como a mãe suficientemente boa, de que falou WINNICOTT" (Dias, 1990 cit. Malpique, 1990).

A forma de interiorização das identificações faz parte de uma estrutura complexa ambivalente, o que conduz à organização do Super-Eu como lugar privilegiado da culpabilidade. Estes processos implicam uma sucessiva modificação do sujeito na relação consigo próprio e com o mundo. Neste âmbito é fundamental destacar que é na adolescência que são repostos em actividade todos os processos identificatórios, logo há uma reavaliação rigorosa e decisiva do valor da imago parental.

A progressiva desvalorização do pai como modelo de identificação, não lhe dá a possibilidade de ser o elemento de referência ao Ideal do Eu, o Super-Eu perde flexibilidade uma vez que o pai desvalorizado e ausente não exerce o seu papel funcional nem em termos de relação afectiva pai/filho nem como imposição "das exigências da sociedade", porque esta retirou-lhe o vínculo da transmissão cultural.

O indivíduo, sem condições de formar um Eu autónomo, junta-se aos grupos indiferenciados de jovens que adoptam formas primárias de reivindicação. Como refere LEBOVICI (1971, cit. Malpique, 1990) "Não se trata de substituir o pai, mas de abolir a ordem do Pai, isto é, a paternidade, a família e os seus derivados"..."O contestatário não se identifica com o pai, mas à mãe sádico-anal que é descrita sob a forma de Imago da sociedade de consumo, isto é, da sociedade a destruir".

No plano individual o adolescente quer enfrentar o pai, representante do poder social, da tradição, dos valores e das instituições sociais que não lhes possibilitam ao acesso aos instrumentos técnico-culturais. Estes teriam como função ser o "trampolim" para alcançarem o estatuto de adulto.

A aquisição da identidade do Eu implica, tal como BERGERET apontou, a síntese entre as identificações infantis actualizadas no devir individual e grupal do adolescente, com os papéis que a sociedade oferece ao jovem, sendo pois uma ponte entre as realidades interna/ externa e entre o passado infantil e o presente adolescente.

Estes conceitos ligam-se a ERICKSON, especialmente à noção de moratória psicossocial, à conceptualização da dinâmica relacional entre o adolescente e o meio e à própria concepção que o autor tem de adolescência, como última fase da infância, que só estará concluída quando o adolescente subordinar as identificações infantis a uma nova identificação (aquisição da identidade), o que lhe permitirá desempenhar o seu papel num determinado sector social.

Os resultados permitem observar que a moratória psicossocial proporcionada a estes jovens prolongou-se por demasiado tempo, facilitou e permitiu o contacto cada vez mais precoce com experiências desviantes o que contribuiu para a perturbação da aquisição e conquista da identidade. Este período é vivido, pelo adolescente, de forma depressiva seja pela manifestação de perturbações psicossomáticas seja pela expressão de "formas socializadas de patologia" (Dias, 1980) como a delinquência e a toxicodepêndencia .

O quadro psicopatológico esboçado foi agravado, em nosso entender, pelo enquadramento sócio-familiar já que, a nível macroscópico, o diagnóstico da situação sócio-económica familiar não favorável é crucial para a fragilização da estrutura familiar.

O estudo realizado permite colocar em evidência o nível sócio-económico pouco elevado das famílias de origem dos delinquentes. A situação sócio-profissional dos pais é um dos aspectos a considerar: o pai que tem em média 49 anos de idade, um grau de instrução que se situa ao nível do ensino básico incompleto, trabalha em 71% dos casos num sector de actividade ligado ao pessoal operário e da construção civil. A mãe tem em média 45 anos, baixo grau de escolaridade e em 70% dos casos trabalha na área dos serviços domésticos e hotelaria.

O facto de: serem sobretudo naturais (76%) e residentes (78%) das grandes cidades; habitarem bairros de habitação social (37% dos casos) das zonas sub-urbanas; mudarem de residência com frequência (58% pelo menos já mudou uma vez; 30% entre duas a cinco vezes); possuírem um agregado familiar que tem em média cinco pessoas; uma fratria que em 33% dos casos abrange entre cinco a sete irmãos (sendo a média de irmãos por fratria de cinco podendo estar presentes ou já ausentes) e terem por primeiro local de convívio a rua; são factores que se constituem como o habitat propício que terão um papel fulcral no aumento da delinquência juvenil.

Perante uma família que possui uma situação afectiva e sócio-económica deficiente, os jovens iniciam o consumo de estupefacientes em média aos 13 anos (86% dos reclusos são toxicodependentes) e em 68% dos casos recorrem ao furto e ao furto qualificado para adquirir droga.

Pelo que anteriormente referimos, um dos aspectos cruciais a reter, neste estudo, relaciona-se com a articulação existente entre a fragilização das introjecções e as dificuldades de organização do Super-eu como também deste para com o Ideal do Eu. LEBOVICI (1976), entre outros, teve a oportunidade de referir que uma perca de identidade altera o binómio Super-Eu/Ideal do Eu, o que se reflectirá no comportamento do indivíduo delinquente.

Torna-se, neste contexto, importante à nossa reflexão definir o Ideal do Eu e o Super-Eu sem nos remetermos para referências de dimensão histórica, dado que pensamos não ser aqui o lugar adequado para as realizar.

O Ideal do Eu, de acordo com LAPLANCHE e PONTALIS (1968), "seria a instância da personalidade resultante e consequência do narcisismo (idealização do Eu) e das identificações aos pais, aos seus substitutos e aos ideais colectivos. Enquanto instância diferenciada, o Ideal do Eu constitui um modelo ao qual o indivíduo procura conformar-se".

Por Super-eu, os autores citados concebem-no com um "papel assimilável ao de um juiz, ou de um censor em relação ao Eu". (1)

O funcionamento do Super-eu está ligado à consciência moral, à auto-observação e à formação de Ideais, isto é, tem como última função ser um corrector do Ideal do Eu. Compreende, pois, o polo repressivo da personalidade opondo-se à gratificação incondicional do desejo, que é interiorizada por mecanismos internos; é um sistema tópico cuja actividade se liga em qualquer sujeito à consciência moral e como referimos anteriormente à culpabilidade.

O Ideal do Eu ao ter uma origem sobretudo maternal, logo um carácter narcísico e arcaico, é definido por FREUD como uma tentativa de encontrar a perfeição narcísica inicial e por outros autores como estando ligado à omnipotência infantil e desejo de fusão à mãe. O aspecto focado origina, no homem o desejo, sob a forma nova de um Ideal do Eu, de recuperar a perfeição precoce que lhe foi tirada, já que o que se projecta diante de si como Ideal, é unicamente o substituto do narcisismo perdido na infância (do tempo aonde ele era o seu próprio Ideal).

O Ideal do Eu deve ser entendido como um elemento importante dado que possui peculiaridades próprias ao nível dos aspectos megalómanos infantis, estes são habitualmente corrigidos pelo Super-eu, com o qual acaba por se fundir no binómio Super-Eu/ Ideal do Eu. O Ideal do Eu só se torna realizável no contexto do real, é habitualmente corrigido pela introjecção parental e essencialmente, pela "lei" da imagem paternal.

Ora perante a constituição de um Super-Eu desestruturado e inorganizado, há um favorecimento para a exaltação desses ideais megalómanos que se manifestam nas percepções, aspirações e irrealidades que os sujeitos mantêm de si próprio não só quanto ao passado e presente como também quanto ao futuro.

A observação dos resultados obtidos coloca em evidência uma paragem na evolução dos bastões fundamentais da estrutura psíquica, isto é, no sistema Super-Eu/ Ideal do Eu.

A estagnação constata-se a nível da estrutura sócio-económica e das diferentes formas de inserção cultural. De facto, os jovens detidos provenientes de camadas sociais desfavorecidas e com estruturas parentais deficitárias nos processos identificatórios, demonstram permanentemente quer antes quer enquanto detidos falta de perspectivas e de fins para a vida ou então aspirações e percepções nitidamente irrealistas.

O que verificamos, nos casos por nós estudados, é que estes jovens perdem as referências do real uma vez que: com uma média de vinte e um anos de idade; um baixo nível de escolaridade (88% tiveram insucesso escolar e apontaram como motivo das reprovações em 28% dos casos desinteresse na aprendizagem e falta às aulas); uma situação profissional instável, (tanto estão inseridos no grupo profissional que abrange o sector 4 e o 7/8/9 da Classificação Nacional de Profissões de 1980 como estão sem exercer qualquer actividade) e sucessivas experiências de reincidência (em que se assiste à repetição do ciclo de passagem pelo Tribunal/ Julgamento- Estabelecimento Prisional/ Cumprimento de pena- Libertação/ Retorno à delinquência), estão reunidas as condições para que a imaturidade psicoafectiva se acentue.

É para os indivíduos com uma sucessiva história de privações que o Estabelecimento Prisional surge: para muitos será o refúgio, ao qual certamente voltarão, como um filho que regressa ao lar, porque é do "lado de lá" que encontram protecção; para outros é a possibilidade de restabelecerem o contacto perdido com a família.

A atitude dos pais face às sucessivas privações de liberdade mostra indirectamente o tipo de investimento/ desinvestimento daqueles para com os filhos, o que sugere também a distorção das relações inter- pessoais no seio destas famílias. Por isso, o jovem num "último grito" apela ao Estabelecimento que chame a si os progenitores que de um modo real ou simbólico estiveram ausentes.

Para quem, como nós, tivemos a percepção do pulsar da instituição, é visível um grande número de casos em que, pelo menos, o reencontro físico com os progenitores ocorre todos os fins de semana (esperamos que o afectivo também). Aqueles passam a telefonar e visitar regularmente o filho (primeiro a mãe e só depois o pai e os irmãos). E estes vêm carregados não só de produtos alimentares suplementares para os filhos, mas também "sobrecarregados de esperanças" ou das palavras dos advogados ou do antigo patrão que ainda está disponível para aceitar o filho quando sair em liberdade.

Quando chegam ao regime aberto a palavra de ordem é outra: preparar o regresso ao meio familiar e social. Se é certo que as perspectivas profissionais do Estabelecimento só têm como função"ocupar o tempo" é, pelo menos, durante as saídas a que têm direito que tomam contacto com a realidade..., mas esta é a cada dia que passa bem diferente...muito diferente do que os pais afirmam e do que vêem pela televisão da cela..."os castelos" construídos caem...e à maioria dos reclusos só lhes resta "alimentarem sonhos" de..."terem a sua família"... "trabalharem no que realmente gostam"... "ter um carro e viajar" ... "não arranjar problemas com a polícia"...

Alguns, provavelmente, adquirirão competências para ultrapassar os obstáculos ... outros, talvez muitos... não!

Para uma sociedade como a nossa que preconiza uma "geração de sucesso", os itinerários de vida que estes indivíduos tentarão prosseguir serão uma árdua tarefa. De facto, as imprescindíveis condições de funcionamento psicoafectivo e social adequado à adopção de um estilo de vida saudável e as condições de vida que a civilização actual impõe aos jovens são solicitações"facilmente" ultrapassáveis, para uns, mas para "outros" são dificuldades intransponíveis.

Desde bem cedo, marcados pela predominância de fenómenos constantes de mobilidade e precaridade na esfera familiar, sócio-profissional quer antes quer depois de detidos partem numa posição desfavorável, de tal modo, que os efeitos das perturbações, rupturas e privações psicossociais sucessivas se reflectirão no decurso das suas trajectórias de vida.

De certo modo, estes jovens prevêem que não se conseguirão adaptar aos estímulos externos que em nada se adequam aos seus ideais. A realidade sócio-económica, a situação de desemprego, a distorção frequente dos anéis familiares seja por existência de conflitos familiares seja pela ausência da figura parental provoca, ainda mais, numa situação de privação de liberdade, um intenso sentimento de frustração propiciador ao enraizamento de uma identidade cada vez mais não adaptativa. Na prisão poderá encontrar um reforço ou uma continuidade de perturbação da identidade, o que dificultará o restabelecimento adequado dos processos identificatórios parentais, sócio-culturais e ambienciais.

O Eu não dispõe de condições para se fortalecer uma vez que lhe falta o suporte de uma família coesa, de uma sociedade com valores definidos que facilite a inserção em termos profissionais, antes encontra condições psicossociais que solidificam a "difusão da identidade" ou a"identidade negativa".

Nas novas formas psicopatológicas da adolescência e juventude situam-se as "doenças de idealidade" que resultam, segundo LUQUET (1973) da impossibilidade de ultrapassar o movimento edipiano cujo objectivo é situar no aparelho psíquico a função do Ideal (Super-Eu e Ideal do Eu).

Com base nas já referidas "doenças da idealidade", ao nível arcaico -os ideais do Eu- que condicionam o equilíbrio do Eu, podem arrastá-lo para regressões sob a forma de depressões, toxicomania, perturbações de carácter. A um nível mais evoluído, orientado para o narcisismo e suas aspirações -o Eu ideal- surgem as "doenças de anidealidade" que se traduzem nos jovens por falta de criatividade, vazio, ausência de objectivos e de esperança (Luquet, 1973).

Esta não adaptação já há muito elaborada manifesta-se, em nosso entender, da mesma forma dentro como fora da instituição prisional quer a nível psíquico, onde dominam forças anárquicas e ameaçadoras que facilitam o retorno ao narcisismo primário (toxicodependência, depressão, isolamento, condutas de auto-mutilação e mesmo suicidárias), pela permanente insatisfação pelo real vivido como opressivo e presença de aspirações megalómanas, quer pela expressão de comportamentos anti-sociais em grupos contestatários que praticam actos de vandalismo (detém a função de em grande número de casos serem descargas agressivas) e tentativas de fuga ou mesmo a sua concretização.

Intimamente relacionada com a temática que temos vindo a abordar, isto é, com a adequada ou inadequada articulação estabelecida entre o binómio Super-Eu/ Ideal do Eu estão as inevitáveis perturbações da comunicação.

Estas podem-se gerar em aspectos cruciais determinantes para a avaliação da comunicação do sujeito quer no interior da família quer no estabelecimento de relações interpessoais em geral.

De facto, a amostra por nós seleccionada demonstra um número impressionante de indivíduos que ou respondem negativamente ou simplesmente não respondem em questões fundamentais nomeadamente, na negação da dimensão depressiva quer do sujeito quer das figuras parentais (concretamente do pai) quer fraternais, na idealização da própria infância bem como com as imagos parentais e fraternais em termos relacionais e comunicacionais.

Os comportamentos referidos deverão ser analisados num duplo registo, uma vez que estão directamente relacionados com os processos de pensar, a dificuldade inerente ao pensar e ao déficit de mentalização característicos dos indivíduos que manifestam perturbações comportamentais de que a tendência para o 'acting out' é uma manifestação exemplar de fuga ao que é angustiador no interior de Si.

Desde Aristóteles ao aparecimento da Ciência Moderna que se tem assistido à necessidade de definir um fenómeno altamente complexo como o do Pensamento. Esta necessidade tornou-se, de tal modo, evidente que se estendeu ao discurso psicológico. Muitos têm sido aqueles que quer a nível da Fenomenologia ou da Gestalt, quer das Teorias Piagetianas quer Psicanalíticas (Luzes, 1983) se têm interessado pela discussão do funcionamento dos processos mentais.

É na dialéctica entre os dois processos de pensamento (primário(1) e secundário(2)) descrito por FREUD, em 1895, no "Projecto para uma Psicologia Cientifica" e clarificado, em 1900, na"Interpretação dos Sonhos" e com base em BION (Grinberg, 1973; Luzes, 1983; Sá, 1991) que relacionamos, na temática delinquencial, a dificuldade de pensar e a problemática da mentalização.

Se os pensamentos são desde sempre e para sempre anteriores à capacidade de serem pensados, determinados estados tanto podem manifestar-se por pensamentos como por não pensamentos, uma vez que pensar é uma forma de não-enlouquecer. Se ao nível do pensamento há um conflito permanente entre o pensamento e o não pensamento, este (não-pensamento) tanto pode assumir uma expressão mental (inibição deficitária da patologia caracterial, inibições de tonalidade funcional ou de um não pensamento organizado delirante), como somática (formas psicossomáticas que podem atingir graus de maior amplitude) ou agidas (delinquência ou psicopatia).

Assim, o sujeito ao pensar deixa de lidar com as representações globais dos objectos para empregar sinais arbitrários ou adquiridos pela socialização. Neste contexto, é possível compreender o'acting out' como forma de protecção da dor mental. O aparelho psíquico descarrega ou pela inibição (porque se detém o poder de controlo das forças biológicas e das pressões sociais) ou pela descarga impulsiva.

A não verbalização do pensamento implica angústia, intolerância à frustração, negação da realidade, impede o acesso a uma linguagem coerente, isto é, a uma impossibilidade de pensar, de abstrair. A negação marca a separação entre o afectivo e o intelectual e inviabiliza o desencadeamento nos processos de pensar de reacções afectivas que provocam desprazer.

Quando nos propomos compreender a patologia da relação precoce, permitimo-nos também compreender não só a patologia do pensamento, mas também a patologia da comunicação interior e relacional.

É pela linguagem, enquanto forma de transmissão de mensagens nas suas diversas formas e conteúdos, que o pensamento, as emoções, os sentimentos expressam as necessidades dos indivíduos. O modo como se estabelecem as relações entre a linguagem e o pensamento afectam a sua estrutura como também a estrutura comunicacional entre os sistemas (familiar e social).

O carácter de verbalização dos pensamentos, emoções, afectos e linguagem desaparece por meio da descarga ou da acção. Na estrutura comunicacional entre os sistemas surgem formas de comunicação que não são mais do que não-comunicações ou formas paradoxais de comunicar.

Neste contexto, o afecto depressivo-depressão/ necessidade impulsiva de passagem ao acto parece-nos crucial na compreensão da fuga. Esta merece ser colocada num lugar de destaque quer enquanto inserida no contexto anteriormente referido quer quando a sua manifestação se torna visível na família e no grupo social, de que a escola é o primeiro exemplo.

A fuga é a expressão de tendência anti-social que, em primeiro lugar, se manifesta nestes indivíduos. Pode-se encarar este comportamento como um sintoma de perturbação pré-delinquencial grave, já que, uma vez inadaptados à escola, tornam-se, no fim da escolaridade, socialmente inadaptados dado que não possuem um nível da aprendizagem adequado às necessidades socialmente exigidas.

Esta constatação permite demonstrar não só que a fragilização das introjecções remonta à precocidade do desenvolvimento do sujeito como também que as problemáticas delinquenciais estão irremediavelmente ligadas por um encadeamento de sucessivas perturbações anti-sociais, que terão como ponto culminante as repetições constantes e periódicas da privação de liberdade.

Um dos aspectos que demonstram esta precocidade a que nos temos vindo a referir é visível no número impressionante de indivíduos que, na amostra, revelam fuga quer de casa (52%), quer à escola (78%) quer mesmo a fuga do Estabelecimento de Reeducação (entre os casos que passaram pela instituição tutelar enquanto menores) (16%).

No que se refere à fuga da escola autores como DANZINGER (1959), MAUCO (1967), POSTIC (1984) (cit. Fetue, 1984) explicam-na pela insuficiente aprendizagem no ambiente familiar das figuras representativas da autoridade, o que justificará a dificuldade em aceitar a figura simbólica do professor.

A escola é sobretudo um espaço imaginário investido afectivamente pela criança, núcleo de transformação das vivências internas, é o lugar privilegiado para o deslocamento de conflitos com imagens parentais e com as imagens internas persecutórias anteriormente vivenciados.

É na escola que a criança se confronta com o lugar de "lei", mas também com a possibilidade de transgredir, projectar os conflitos e dificuldades de adaptação sobre o professor e sobre a escola, o que determina a resposta de fuga.

Quando a família falha as suas funções, a escola poderá desempenhar uma função"terapêutica" proporcionando condições de transmissão de aprenderes fundadores que permitam a aprendizagem, dinamizem o pensar e o pensamento, a reflexão e o sentir, isto é, condições que possibilitem o crescimento do indivíduo.

A escola, é de facto, tal como estudos realizados demonstram, o local mais indicado para detectar e diagnosticar factores de risco como as perturbações de comportamentos de que a fuga e as acções constantes que envolvam agressão e violência são somente um dos exemplos porque se manifestam precocemente e com maior nitidez.

Por tudo isto, se sente cada vez mais a necessidade de defender a elaboração de um plano específico de Prevenção da Delinquência; este deverá ser articulado com outras áreas problemáticas (toxicodependência, sida, suicídio juvenil) para que os sintomas, os sinais de alarme que traduzem sofrimento psicológico se possam diagnosticar o mais precocemente possível.

Conclusão

A Delinquência Juvenil pode apresentar-se sob várias formas de inadaptação ou de perturbação do comportamento que não dependem somente das características internas do indivíduo (desenvolvimento/ organização psicológica) como do nível de influência do exterior, logo pensamos poder admitir-se a existência de situações psicopatológicas relacionadas e determinadas por fenómenos psicossociológicos.

As manifestações comportamentais delinquentes, pelo significado que possuem, revelam uma profunda perturbação das identificações, distorção grave dos laços familiares a nível psicoafectivo e económico-social o que dificulta a integração social, a aprendizagem não só em termos de valores e normas sócio-culturais como também escolar.

A recusa em aprender manifesta-se pela fuga de casa e depois da escola o que torna inviável o estabelecimento de uma relação de afectividade seja com as figuras parentais seja com a figura simbólica do professor. Sendo nítida esta negação é também concebível a recusa para aprender a pensar, sentir e crescer uma vez que também as funções emocionais e relacionais dentro e fora da família, que têm um impacto importante nas diferentes aprendizagens foram bloqueadas e deixaram no indivíduo feridas narcisícas e sequelas psicossociais irreversíveis.

Nesta perspectiva, pensamos que o despontar deste interessante campo de estudo, que une a patologia mental à social, concebe a análise psicossocial da Delinquência Juvenil orientada para a leitura das realidades e ambientes que a envolvem como centra a sua temática sob o ângulo da concepção negativa de Si e dos afectos depressivos no indivíduo, de que o 'acting out' é uma manifestação defensiva contra os afectos nomeados.

Resumo

O autor apresenta a Delinquência Juvenil como forma de ruptura das estruturas relacionais do indivíduo, que é constituída por valores patogénicos diferentes, ao qual está subjacente uma ansiedade, um sofrimento profundo resultante de um conflito afectivo, não só do sujeito consigo próprio como também com o meio familiar e sócio-económico.

A problemática delinquencial é analisada a partir de três vectores que, devidamente articulados, têm por objectivo apoiar a ideia fundamental que se encontra na fragilização e distorção grave dos anéis familiares a nível macroscópico e microscópico. Esta discussão centra-se sobre a temática da ausência da figura masculina, característica das famílias com uma estrutura de natureza delinquente, em que se constata a existência de um problema dos transtornos de identificação e naturalmente, da constituição do Super-Eu.

Assim, o primeiro vector relaciona-se com a articulação da fragilização introjectiva (parental e paternal) e as dificuldades de organização do Super-Eu que favorece a formação de ideais megalómanos infantis. O segundo diz respeito à articulação do binómio Super Eu/Ideal do Eu com as perturbações da comunicação; a tendência para as perturbações do comportamento (de que o 'acting out' é uma das manifestações) deverão ser consideradas tendo em conta com os processos de pensar, a relação entre a dificuldade de pensar, a problemática da mentalização e da comunicação no interior da família e nas relações interpessoais.

Finalmente, o terceiro vector visa articular o aspecto da precocidade com que os jovens enveredam por expressões de tendência anti-social seja na família com a fuga desta seja nos grupos sociais com a fuga à escola.

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DADOS BIOGRÁFICOS

Sara Cristina Martins Lopes nasceu a 16 de Março de 1967 na freguesia da Sé Nova, em Coimbra.

Actualmente, reside em Porto do Bordalo, Rua 10 de Junho, nº39, Santa Clara, 3040 Coimbra. Telefone (039) 814745.

Licenciou-se em Serviço Social, em 1992, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

Em 1995 obteve o grau de Mestre em Psicologia, área de especialização de Psicologia Clínica do Desenvolvimento, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

No ano lectivo de 1995/96 foi contratada como docente, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, para leccionar a disciplina de Técnicas de Entrevista e de Avaliação.

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