NOTÍCIAS DA SEMANA! (08/10 - 14/10)

11.10.2011

- Jovens envolvidos com o crime

Homicídios cometidos por garotos de 12 a 17 anos aumentaram 61% em dois anos

Mais jovens envolvidos em assassinatos, consumo e comércio de drogas em Santa Catarina. O que as notícias mostram nos últimos anos foi confirmado com dados divulgados ontem (10) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Levantamento feito pelo governo do Estado mostra que a participação dos adolescentes em homicídios saltou de um em cada dez casos, em 2009, para um em cada seis, neste ano. Os homicídios cometidos por garotos de 12 a 17 anos aumentaram 61% em dois anos. Só em 2011, 58 adolescentes se envolveram em assassinatos. Já a quantidade de jovens envolvidos no tráfico de drogas ou no porte de armas aumentou quase 171% desde 2009. De dois anos para cá, 4,9 mil meninos e meninas foram apreendidos portando ou traficando entorpecentes.

Fonte: Diário Catarinense (SC); A Notícia (SC)

10.10.2011
- Crianças que sofreram atos de violência são mais suscetíveis a bulimia e anorexia

Modo como familiares ou amigos tratam meninos e meninas é fundamental para desenvolvimento

O transtorno alimentar está cada dia mais frequente e precoce na vida de meninos e meninas, geralmente na fase da adolescência. Cultivado muitas vezes pelos padrões de beleza impostos pela mídia e pela sociedade, esse tipo de distúrbio pode ter outro combustível: a falta de vínculos com amigos e familiares. Escondido, inicialmente, atrás de aparências normais, o transtorno alimentar mata, silenciosamente, a essência de jovens em todo o mundo. No Distrito Federal, o Grupo de Atendimento aos Transtornos Alimentares (Gata) atende atualmente 320 jovens, com todos os tipos de transtorno, inclusive a obesidade, responsável por 54% dos casos. Cerca de 22% são de jovens com bulimia ou anorexia e 24% de outros tipos de transtornos.Causas - Não existe uma única causa para o problema, mas, segundo a coordenadora do Gata, Graciane de Carneiro, em quase 100% dos casos o motivo é a exposição a algum tipo de violência. De acordo com um levantamento do grupo, 90,3% dos casos de anorexia são desenvolvidos depois de a criança passar por algum tipo de violência psicológica, enquanto a bulimia é responsável por 96% dos registros. "O jeito que a mãe, avó ou um amigo fala com aquela criança é fundamental para o desenvolvimento. Há casos de meninos e meninas que são xingados, chamados de gordos", explica.

Fonte: Jornal de Brasília (DF), Camila Costa

- SDH participa de inauguração de Comunidade de Atendimento Socioeducativo em Feira de Santana (BA)

O governo do estado da Bahia, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, inaugura na segunda-feira (10) a nova Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), em Feira de Santana (BA). A unidade tem o nome de Zilda Arns, em homenagem à fundadora da Pastoral da Criança, que morreu em janeiro de 2010, no terremoto que atingiu o Haiti.

A cerimônia de inauguração contará com a presença da coordenadora geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Thelma de Oliveira, e do governador do estado Jacques Wagner, entre outras autoridades. A unidade tem a capacidade de atender 60 adolescentes do sexo masculino que cumprem medidas socioeducativas. O valor total da obra foi R$ 10.731,00 e cerca de 50% dos recursos foram financiados pela SDH/PR.“Esta unidade será importante para ajudar a diminuir a superlotação da unidade de Salvador. Ela foi construída nos parâmetros estabelecidos pelo Sinase, o que permitirá aos profissionais realizarem um trabalho de qualidade na reabilitação dos adolescentes”, explica Thelma. A administração da unidade é responsabilidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza.

Além de atender adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, a nova unidade atenderá também meninos em regime de internação provisória. Ela conta com ginásio poliesportivo, quadras de areia e campo gramado, pista de atletismo, escola, oficinas de arte-educação, centro de inclusão digital, espaço ecumênico, academia, salão de jogos, horta agrícola, posto de saúde e outros espaços, possibilitando a garantia dos direitos humanos aos adolescentes privados de liberdade.

A CASE Zilda Arns será uma das primeiras unidades no Brasil com espaço para acolher familiares em situação de pernoite e espaço para visita íntima para adolescentes que comprovem união estável, um direito garantido por lei. “Estamos seguindo os parâmetros de infraestrutura e proporcionando um atendimento de acordo com o estabelecido no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). As instalações vão possibilitar a execução de medidas de internação em ambientes que permitam o melhor desenvolvimento das atividades socioeducativas”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro.A obra amplia o Sistema de Atendimento Socioeducativo no estado. A equipe de profissionais que realizará o atendimento na unidade inclui professores, pedagogos, assistentes sociais, médico, enfermeiro, odontólogo, psiquiatra, psicólogo, terapeutas ocupacionais, educadores de medida, instrutores de ofícios e socioeducadores.“

A unidade inaugura um novo conceito de atendimento socioeducativo ao adolescente autor de ato infracional na Bahia. Além disso, vai permitir a ampliação de vagas com qualidade e excelência e garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirmou a diretora geral da Fundac, Ariselma Pereira.Unidade Feminina - Com a inauguração da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Zilda Arns, a unidade Juiz Melo Matos (Case Feira), também em Feira de Santana, será transformada em unidade feminina e em um Centro Integrado de Atendimento, reunindo Vara da Infância e Juventude, Ministério Público e Defensoria Pública. A mudança garante outra normativa do Sinase que prevê unidade diferenciada para adolescentes do sexo feminino, atualmente acolhidas na Case Salvador.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social e Assessoria do Estado da Bahia

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NOTÍCIAS DA SEMANA - CRIMES (08/10 - 14/10)

12.10.2011
- Preso suspeito de matar aposentado em Mato Grosso e violentar idosa
Suspeito não resistiu a prisão e confessou crime, segundo polícia.
Homem já responde por outro assassinato em Alta Floresta.

Dez dias após o assassinato de um aposentado na área rural de Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá, a Polícia Militar conseguiu prender um homem de 41 anos apontado como principal suspeito de ter matado um aposentado e violentado uma idosa. Ele estava no quilômetro sete da MT-235 e seguia em direção a casa de um familiar, que mora na região de chácaras. De acordo com a PM, ele confessou somente a autoria do assassinato do idoso de 66 anos, negando ter abusado sexualmente da esposa da vítima, de 61 anos.

Conforme o tenente PM Benhur Lima Ribeiro Rodrigues, o homem não reagiu a prisão e no momento em que foi encontrado carregava uma mochila e um facão. "Estávamos procurando ele e tínhamos encontrado alguns vestígios do acampamento onde estava. Ele confessou o crime. Disse que foi ele mesmo e que tinha uma desavença com o idoso há algum tempo", declarou o oficial, em entrevista ao G1.

No dia do assassinato, em 2 de outubro deste ano, o suspeito esteve na residência do casal. Para a polícia, o crime foi motivado por razões banais e sem motivo aparente. "Ele [suspeito] foi tomar café na casa da vítima. Ficou lá conversando. O suspeito disse que a vítima estava dizendo que alguns pertences dela estavam sumindo e achava que era o vizinho mais próximo", acrescentou o policial militar.

Pouco tempo depois, explica Benhur Lima, o suspeito contou que foi até a casa onde morava, pegou a arma, retornou à residência do casal e matou o aposentado. "Ele nega ter violentado a mulher, mas o homicídio ele confessou. Foi bem frio. Contou que no momento que matou a mulher já fugiu", destacou Lima. A Polícia Militar foi informada do caso somente na manhã de segunda-feira (03), quando a esposa do aposentado conseguiu fugir do cárcere privado ao qual era mantida na residência do suspeito.

A arma utilizada para matar o aposentado, uma espingarda calibre 20, foi apreendida em uma região de mata onde o suspeito estava se escondendo.

Ação na justiça

O homem preso pela Polícia Militar e apontado como responsável pela morte do aposentado já responde por outro assassinato em Alta Floresta. Ele é acusado pela Justiça por um assassinato ocorrido em 2010, em uma fazenda, mediante uso de arma de fogo.

Fonte: G1/MT

- 'Ele avisou que a mataria', disse irmã de mulher morta a tiros em MS
Segundo polícia, ex-marido, de 24 anos, é principal suspeito e está foragido.
Filha do casal, de 4 anos, encontrou vítima morta no chão, diz Polícia Civil.

A família de Laura Cristina Simões, de 32 anos, que foi morta com três tiros em um bairro de Campo Grande, informou ao G1 que ela teria recebido diversas ameaças do ex-marido, de 24 anos, que é o suspeito do crime. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi morta nesta terça-feira (11), por volta das 21 horas (horário de MS), no bairro Jardim Santa Felicidade. A filha do casal, de quatro anos, ouviu os disparos e encontrou a mãe caída no chão.

“Ele não deixava ela em paz. Mesmo não estando mais juntos, ele ficava atrás dela porque não se conformava com a separação. Ele já tinha feito diversas ameaças e até avisou que a mataria”, contou a irmã da vítima, Jane Simões da Silveira, de 21 anos.

Ainda segundo a irmã da vítima, o suspeito teria dito a uma amiga da família que havia comprado uma arma para matar a ex-esposa. O filho da vítima, de 16 anos, relatou que o suspeito chegou a mostrar a arma e as munições para ele poucas horas antes do crime.

A mulher foi casada com o rapaz por seis anos e há dois meses tinham se separado. Segundo informações da Polícia Civil, no dia 29 de setembro, a mulher havia registrado um boletim de ocorrência contra o ex-marido na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam)., em que ela relatava que havia sido ameaçada e agredida com empurrões e pontapés.

Crime

Segundo informações da Polícia Civil, a mulher foi até uma festa na casa da tia do suspeito, acompanhada dos filhos, um adolescente de 16 anos e uma menina de quatro anos. O ex-marido estava no local e se ofereceu para dar uma carona na motocicleta.

A mulher e a criança voltaram para casa com ele, enquanto o adolescente iria depois, de bicicleta. De acordo com a polícia, eles entraram na casa, colocaram a menina na cama e foram para a varanda. A menina acordou com o barulho dos tiros e foi até a varanda. Segundo familiares da mulher, ela viu a mãe caída no chão e o pai indo embora.

Os tiros atingiram a vítima no, no tórax, abdômen e na nuca. A vítima morreu no local. O suspeito ainda não foi localizado.

Fonte: G1/MS




- Professor suspeito de matar aluna está em cela com banheiro exclusivo
Rendrik Rodrigues foi transferido nesta terça para sala de Estado-Maior.
Lei garante que advogados tenham benefício até que sejam condenados.

O professor universitário Rendrik Vieira Rodrigues foi transferido para uma cela maior dentro do Complexo Penitenciário da Papuda nesta terça-feira (11). Ele é suspeito de matar com três tiros a estudante Suênia Sousa de Farias, 24 anos, no dia 30 de setembro.

De acordo com o diretor do Núcleo de Custódia da Papuda, major Alberto Mendes, o professor está na sala do Estado-Maior da Polícia Militar, que é reservada para oficiais das Forças Armadas e pessoas com curso superior.

Rodrigues está sozinho em uma área com 12 metros quadrados. Ele tem um banheiro exclusivo, uma cama beliche e uma sala mobiliada com mesa e cadeira e com grades nas janelas.

A sala fica em um bloco afastado do prédio principal da Papuda e o professor não tem contato com os outros presos. Rodrigues está no presídio desde o dia 4 deste mês. Antes, ele ficou detido na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE).

Procurado pela reportagem do G1, o advogado do professor, Andrew Fernandes, voltou a afirmar que só vai se pronunciar sobre o caso processualmente. A defesa do professor baseou o pedido de transferência na lei 8.906, de 1994, que estabelece que advogados têm direito de ficar em cela especial até que sejam condenados.

Entenda o caso

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Rodrigues e Suênia teriam se conhecido no UniCEUB, onde ele lecionava e ela estudava. O relacionamento entre eles teria durado três meses, período em que ela estava separada do marido.

Insatisfeito com o fim do namoro, o professor pediu para conversar com a estudante no dia 30 de setembro. Os dois teriam saído de carro da faculdade e brigado.

Segundo informações da polícia, Rodrigues disse em depoimento que alvejou Suênia com três tiros. Após o crime, o professor levou o corpo até a Delegacia de Polícia de Recanto das Emas, na periferia do Distrito Federal, e se entregou.

A defesa do professor pediu o relaxamento de prisão e entrou com um pedido de habeas corpus, mas os dois recursos foram negados. Na segunda-feira (10), o Tribunal de Justiça do DF aceitou a denúncia contra Rodrigues, que pode ser julgado por júri popular.

Fonte: G1/DF

08.10.2011
- Ministério Público denuncia suspeito da morte de modelo em Ponta Grossa
Processo do MP acusa rapaz de homicídio duplamente qualificado.
Rapaz de 21 anos está preso desde o dia do crime.

O Ministério Público do Paraná apresentou uma denúncia contra o suspeito da morte da modelo Agda Fátima Rocha, ocorrida no Núcleo Pimentel, em Ponta Grossa, no dia 19 de setembro deste ano. O documento foi protocolado na quinta-feira (6) e encaminhado para a 3ª Vara Criminal de Ponta Grossa, na sexta-feira (7).

O vendedor de 21 anos, denunciado no processo, está preso desde o dia em que a modelo morreu. Segundo a polícia, o rapaz invadiu a casa da jovem durante a madrugada, logo após conhecê-la em um bar. Depois de tentar violentá-la, ele teria a sufocado com um travesseiro.

No processo do MP o suspeito é acusado de homicídio duplamente qualificado. No entendimento do promotor, ele teria matado a vítima porque ela reagiu à tentativa de estupro. Os laudos do Instituto Médico-Legal (IML) que devem apontar a causa da morte da modelo ainda não estão prontos.

A defesa do principal suspeito pediu a liberdade provisória, na segunda-feira (3), mas não obteve resposta.

Fonte: G1/PR

- Filha de vereador é assassinada a facadas em Mato Grosso
Polícia investiga morte de jovem de 19 anos, ocorrida esta semana.
Jovem foi atingida por facadas dentro da residência onde morava.

Um crime ainda não elucidado provocou comoção em Brianorte, distrito de Nova Maringá, a 360 quilômetros de Cuiabá. Uma jovem de 19 anos, Raquel Tessari, filha de um vereador da cidade, foi morta a facadas na residência onde morava. O caso foi descoberto na tarde de sexta-feira (07) quando familiares encontraram o corpo da jovem caído no chão da cozinha. O velório é realizado no município de São José do Rio Claro, a 325 quilômetros da capital. O horário do sepultamento ainda não foi definido.

As polícias Civil e Militar identificaram um suspeito de ter cometido o crime e trabalham para localizá-lo. Raquel Tessari foi atingida por golpes de faca na região das costas, braços, mão e no tórax. Algumas das perfurações atingiram órgãos como o pulmão e o coração.

O comandante do núcleo da Polícia Militar em Brianorte, cabo PM Ronaldo da Rocha Ferreira, explica que as condições em que a vítima foi encontrada levam a polícia a estimar que o assassinato ocorreu na noite de quinta-feira (06).

"A vítima foi encontrada de bruços com sinais de faca pelo corpo. Não havia marcas de arrombamento na casa, pois estava toda arrumada", declarou o oficial, em entrevista ao G1. A vítima era estudante e, ainda conforme o policial, utilizava o uniforme da escola no momento em que foi encontrada dentro da própria casa. Na quinta-feira à noite, explica o cabo PM, Raquel não compareceu à aula.A polícia acredita que o suspeito teria deixado o distrito pouco tempo após o ocorrido. Uma caminhonete localizada na manhã deste sábado nas proximidades de um rio, em Brianorte, pode ter sido utilizada na fuga do suspeito.O pai de Raquel Tessari, Itamar Tessari, também reside no Distrito de Brianorte com a família. Nas eleições municipais de 2008 ele foi eleito vereador pela cidade de Nova Maringá, com um total de 126 votos.

Fonte: G1/MT

- Amanda Knox diz a TV que foi molestada sexualmente na prisão

Amanda teria ouvido coisas 'inapropriadas' de funcionário da prisão.
Ela foi absolvida por uma corte italiana da acusação de assassinato.

A estudante americana Amanda Knox disse a um programa de TV que foi molestada sexualmente durante os quatro anos em que ficou presa na Itália. No "The Early Show", da rede CBS, o repórter Peter Van Sant traz o relato de que um administrador da penitenciária a intimidou, levando-a ao seu escritório sozinha à noite e dizendo coisas "inapropriadas" a ela.

O programa completo, que inclui entrevista com o pai de Amanda, vai ao ar na noite deste sábado, nos Estados Unidos.

A estudante desembarcou na noite da última terça-feira (4) em Seattle, nos EUA, um dia após ser absolvida por uma corte italiana da acusação de matar uma colega de quarto durante "jogos sexuais".

O voo da British Airways aterrissou com a jovem de 24 anos e sua família no Aeroporto Internacional de Seattle-Tacoma sob forte esquema de segurança, enquanto jornalistas de todo o mundo aguardavam o desembarque, ocorrido minutos antes do horário previsto.

“Eles estão me lembrando como falar em inglês porque estou tendo problemas com a língua”, disse Knox, quando se dirigiu aos repórteres. “Eu estou realmente emocionada. Estava olhando pela janela do avião e nada parecia real”, afirmou.

Knox agradeceu a todos que acreditaram nela durante seu julgamento. “Eu só quero a minha família. É a coisa mais importante para mim agora, só quero ir para estar com eles”, disse.

A absolvição foi divulgada após uma última revisão do processo e cerca de dez horas de deliberação a portas fechadas.

O ex-namorado de Amanda, Raffaele Sollecito, também foi absolvido.

Amanda caiu no choro ao ouvir a decisão. Ela havia chegado ao tribunal tensa, lívida e respirando com dificuldade.

O crime

Amanda e Sollecito eram acusados de, em 1º de novembro de 2007, terem matado Meredith, então com 21 anos, durante jogos sexuais regados a álcool e drogas e que "fugiram ao controle", segundo descrição da promotoria.

Meredith foi encontrada seminua, com a garganta cortada e marcas de 43 facadas, em meio a uma poça de sangue. A autópsia também mostrou que ela foi estuprada.

O crime ocorreu no apartamento que elas dividiam. O caso chamou a atenção da imprensa internacional. Em 2009, Amanda foi condenada a 26 anos de prisão, e Sollecito, a 25. Durante os quase quatro anos que permaneceu presa, Amanda sempre negou a autoria do crime. Sollecito também.

O traficante Rudy Guede, cidadão da Costa do Marfim, também acusado, foi condenado a 16 anos de prisão em um processo separado. Ele teria imobilizado a vítima, segundo a acusação.

Apelação

A decisão do Tribunal de Apelação foi tomada após investigadores forenses independentes terem criticado a atuação da polícia no caso, dizendo que as provas existentes contra os dois no na perícia oficial não eram confiáveis. A expectativa era de que ela fosse inocentada.

O tribunal de recursos manteve a condenação a Knox pelo crime de calúnia, já que ela acusou falsamente o barman Patrick Lumumba de ser um dos assassinos. Ela foi sentenciada a três anos de reclusão, tempo que já cumpriu.

Nesta segunda-feira, antes de divulgada a decisão do tribunal, Amanda fez um apelo emocionado de inocência e chegou a chorar. Falando aos oito juízes (dois profissionais e seis leigos), Knox implorou para ser libertada. "Não cometi as coisas que disseram que eu cometi. Não matei, estuprei nem roubei. Eu não estava lá", afirmou, no italiano fluente que aprendeu na cadeia.

A acusação, que planeja recorrer, teme que Amanda volte a Seattle, onde a família mora, e não retorme mais à Itália caso o processo continue.

Fonte: G1, com agências internacionais.

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RECOMENDAÇÕES!

LIVROS
- Pedofilia- Um Estudo Psicanalítico

Descrição: Instigada pela ousadia do pedófilo, presente na vida “real” e no meio eletrônico, a autora sentiu-se convocada pelo desejo de saber mais a respeito da psicopatologia dos agentes de crimes sexuais contra crianças. Visto que a pornografia infantil eletrônica representa o imaginário da pedofilia, os gostos e as preferências sexuais, foi atrás do que já fora dito na mídia sobre a pedofilia.

Autor(es): Fani Hisgail
Editora: Iluminuras
Área(s):Psicologia / Psicanálise, Medicina / Saúde
Páginas:128 pág.

- Crime e Castigo - Como Cortar as Raízes da Criminalidade e Reduzir a Violência

Descrição: A sociedade sofre com o recrudescimento da criminalidade- Afinal "onde está o homem, aí tambem está o pecador".

Na realidade brasileira , tal fato nunca foi tão verdadeiro. Crime e Castigo do Professor Edilson Santana, apresenta esta idéia básica: O sistema Penal Brasileiro Precisa passar por reformas estruturais e funcionais urgentes. O método de exposição está assim ordenado: ora se apresentam as opiniões semelhantes ora as tendências contrárias;e, no final, toma-se uma postura.

Autor(es): Edilson Santana
Editora: G. Ermakoff
Área(s): Ciências Sociais
Páginas:192 

Ano: 2008

Edição: 1

FILME

- Acima de Qualquer Suspeita

Sinopse: Remake do filme Suplício de uma Alma, de Fritz Lang, Acima de Qualquer Suspeita gira em torno de um jornalista que decide assumir um assassinato que não cometeu, apenas para expor os perigos da evidência circunstancial (artifício que pode levar um inocente a ser condenado) e denunciar um advogado que manipulou provas no passado. Seu plano corre bem, até que seu amigo, a única pessoa que poderia exonerá-lo, é assassinado.

Ano de Lançamento: 2009

Gênero: Suspense

Duração: 1h45

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Artigos da Semana!

- A Perícia Psicológica e o Direito de Família: http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/A%20per%C3%ADcia%20psicol%C3%B3gica%20e%20o%20Direito%20de%20Fam%C3%ADlia.pdf

- Vitimologia: http://jus.com.br/revista/texto/5061/vitimologia

- Evolução Histórica da Vítima e o Surgimento da Vitimologia: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1424

- A Atuação da Polícia Civil na Prevenção dos Delitos: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1422

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Falta de esclarecimento dos crimes impede traçar perfil criminal brasileiro.

Essa realidade nacional compromete sobremaneira a definição das políticas públicas na área de segurança. Não se pode eficazmente combater o que não se conhece sequer em 10% de sua extensão.

De acordo com um estudo produzido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, subsistem, apenas naquele estado, 60 mil homicídios ocorridos na última década ainda sem elucidação. Destes, em 24 mil não se identificou sequer a vítima. Embora sejam dados assustadores, o fato é compatível com a realidade brasileira, que aponta uma taxa de solução de homicídios de apenas 8%, ou, em termos práticos, somente 4 mil dos 50 mil assassinatos registrados anualmente no país, conforme os dados adotados oficialmente no Mapa da Violência 2011.

Não há dúvida de que a solução dos homicídios é fator primordial para se entender o fenômeno da violência no país. Sem conhecer o assassino, as condições do crime e, em muitos casos, nem mesmo a identidade da vítima, qualquer perfil que se queira traçar dos homicidas brasileiros não passará de pura elucubração, verdadeiro exercício da "achologia".

Com índices tão baixos de elucidação criminal, não há como se afirmar do que decorre a maior parte dos homicídios registrados no país, principalmente porque este é um dado estatístico de dupla filtragem. Quando um homicídio não é esclarecido, de logo se pode colher a conclusão de que o crime não decorre de uma relação interpessoal entre vítima e homicida, como acontece nas raramente fatais, mas tão invocadas, brigas de vizinho, de marido e mulher, nos conflitos de trânsito e até mesmo nos ainda mais raros acidentes com armas de fogo, quando a culpa sempre é, de forma simplista, atribuída à demonizada arma, e nunca a quem puxa o gatilho.

Crimes frutos de relação interpessoal são facilmente elucidados. Nestes - felizmente escassos - casos, o homicida não é um criminoso contumaz, não tem um perfil de fuga das autoridades, tem uma vida da qual não pode simplesmente se desprender. Mas esses crimes, de fácil elucidação, dividem um universo estatístico reduzidíssimo, de apenas 8% do total, no qual também se incluem todos os outros delitos de morte, mesmo praticados pelos criminosos contumazes, que são elucidados pelas forças policiais – latrocínios e homicídios, simples ou qualificados (como nas chacinas e nos crimes de mando).

Ao se reconhecer que apenas 8% dos homicídios são elucidados, já se estabelece o primeiro filtro estatístico para o total destes crimes, com a exclusão da possibilidade de que os outros 92% deles decorram de relações interpessoais, quando, repita-se, é fácil a elucidação. Em outros termos, os números mostram que, em pelo menos 92% dos homicídios, vítima e assassino não possuem nenhuma relação prévia, justamente o que torna muitíssimo mais difícil o esclarecimento do crime.

Não se conseguindo elucidar 92% de crimes de morte, torna-se absolutamente impossível se alcançar um perfil criminal confiável no país. Apenas para se ter uma ideia, países europeus e os Estados Unidos vivenciam taxas de elucidação de 70% a 80%, tendo números absolutos de crimes muitíssimo mais baixos que os brasileiros – não por acaso.

Essa realidade nacional compromete sobremaneira a definição das políticas públicas na área de segurança. Não se pode eficazmente combater o que não se conhece sequer em 10% de sua extensão.

A única conclusão positiva que se pode extrair de uma realidade tão triste é a ratificação de que, definitivamente, quem mata não é o cidadão comum, pois o Brasil não é um país de assassinos. Se fosse, as taxas de elucidação seriam bem maiores.

Resta é identificar quem são os efetivos homicidas, que fazem na sociedade suas vítimas, e combatê-los. O problema do Brasil não é de violência generalizada, é um problema de criminalidade contra uma sociedade cada vez mais indefesa. Falta de solução de crimes é a maior causa da impunidade e esta é a maior incentivadora da crescente e assustadora criminalidade em que estamos envoltos, principalmente quanto aos assassinatos.

O que se precisa tirar do futuro do Brasil são os criminosos, mas para isso é necessário identificá-los.

Autor: Fabrício Rebelo

Disponível em: Jus.com.br

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