Meu Artigo na Edição Especial de Psicologia pela Editora Mythos!!

Primeiro sonho que virou realidade! 

Meu artigo sobre Psicopatas no Cinema saiu na Edição Especial de uma Revista de Psicologia, pela Mythos!

No site a revista já esgotou, mas corram que nas bancas ainda tem!!

https://www.mythoseditora.com.br/catalogo/default.asp?acao=detalhe_produto&cod_produto=4793&categ0=8510&categ1=8527&categ2=8528

Read More

O QUE É VITIMOLOGIA?

Pensando no último mito abordado pelo Blog- " Serial killers só matam Mulheres", achei pertinente passar para vocês vídeos esclarecedores e até didáticos à respeito da Vitimologia. Tentei encontrar vídeos que focassem mais nas vítimas de Serial killers, mas não encontrei. Mesmo assim, acredito que através desses vídeos e de alguns artigos que irei disponibilizar posteriormente, vocês poderão entender um pouco sobre esse estudo que veio da necessidade de compreender porque certas pessoas estão mais propensas a serem vitimizadas do que outras. Assistam tudo tendo em mente que para alguns serial killers, a escolha da vítima é baseada nas suas necessidades patológicas ou fantasias; e que o objetivo da Vitimologia não é responsabilizar a vítima, e sim disponibilizar uma ferramenta a mais para a compreensão e para a prevenção dos atos criminosos.

- Curso de Vitimologia com o professor Márcio Rodrigo Delfim

- ENTREVISTA COM O PROMOTOR LÉLIO BRAGA CALHAU

PARTE I

PARTE II

PARTE III

PARTE IV

PARTE V

PARTE VI

PARTE VII

Read More

Serial Killers - Parte XI - Mitos Sobre Serial Killers Parte 5

#5 - TODAS AS VÍTIMAS SÃO MULHERES

O mito de que todos as vítimas dos serial killers são mulheres parte da mesma premissa do mito que diz que todos os serial killers são homens. 

De acordo com a imagem estereotipada apresentada em filmes de Hollywood e romances best-sellers, serial killers do sexo masculino caçam exclusivamente vítimas do sexo feminino. Isso simplesmente não é verdade. Assim como nem todos os serial killers são do sexo masculino, nem todas as vítimas do assassino em série são do sexo feminino.

O FBI tem recolhido dados sobre as vítimas de assassinos em série, incluindo o gênero, por quase trinta anos. Os dados do FBI revelam que as mulheres são significativamente mais propensas que os homens a serem vítimas de assassinos em série, mas ao contrário do estereótipo da mídia elas certamente não representam todas as vítimas. Alguns assassinos em série, como Dennis Rader ("Bind, Torture, Kill") assassinou homens, mulheres e crianças.

De acordo com dados do FBI, as mulheres representavam 70% das 1.398 vítimas conhecidas de assassinos em série durante o período de 1985-2010 (1). A título de comparação, as mulheres representavam apenas 22% de todas as outras vítimas de homicídio nos EUA durante esse mesmo período de tempo. Com base nestas estatísticas, a vítima é 3,5 vezes mais provável de ser do sexo feminino em um incidente de assassinato em série que em um incidente de homicídio não-serial.

Psicopatas de sangue frio que têm como alvo as mulheres, como Ted Bundy e Joel Rifkin normalmente planejam seus crimes meticulosamente e com antecedência. Este é o contador para os 99% dos homicídios que não são cometidos por assassinos em série nos EUA. Pois a grande maioria dos assassinatos não são premeditados e envolvem um homem em vez de uma vítima do sexo feminino.

Mais precisamente, o assassinato típico nos EUA envolve um homem matar outro home, ou em um ataque de raiva momentânea, ou para ajudá-lo a cometer / ocultar outro crime (como roubo a mão armada). Os motivos por trás dos assassinatos em série são muito diferentes do que motiva os assassinatos comuns, e essas diferenças resultam em um perfil de vítima divergente, incluindo o sexo. Além disso, há importantes razões que explicam por que as vítimas de assassinos em série são freqüentemente do sexo feminino; essas razões são mais exclusivas para serial killers do sexo masculino e geralmente dependem de suas necessidades patológicas.

A presença de um motivo sexual muitas vezes leva um serial killer masculino a focar sua atenção sobre as mulheres. Como foi observado pelo agente especial Mark Hilts, chefe da Unidade de Análise Comportamental do FBI, ao analisar os perfis de assassinos em série é possível constatar que um "grande número" de serial killers do sexo masculino têm um motivo sexual por trás seus crimes. De fato, estima-se que o sexo é um grande motivo para aproximadamente 50% de todos os serial killers do sexo masculino (2).

No entanto, sexo raramente é o único motivo para assassinatos em série. Conforme explicado pelo agente especial Hilts, "O sexo pode ser uma motivação, mas é uma motivação em conjunto com outras coisas." Embora o elemento sexual seja frequentemente envolvido em homicídios em série, sobretudo quando cometidos por homens, o sexo geralmente está combinado com outro motivo, como o sadismo, a busca de emoção ou sede de poder e controle.

Especificamente, um desejo profundo pelo simples ato de matar combinado com um motivo sexual e talvez um terceiro motivo, como busca de emoção; normalmente direcionam um serial killer masculino para vítimas do sexo feminino.

(link is external)

(1) Hargrove, T. 2011. Women account for 70 percent of serial killer victims, FBI reports.KSHB-TV online, March 1.

(2) Morton, R.J. 2005. Serial Murder: Multi-Disciplinary Perspectives for Investigators. National Center for the Analysis of Violent Crime. Washington, D.C.: U.S. Department of Justice.

Dr. Scott Bonn(link is external) is professor of sociology and criminology at Drew University. He is available for consultation and media commentary. Follow him @DocBonn on Twitter and visit his website docbonn.com

Fonte: ARTIGO TRADUZIDO DO SITE psychologytoday.com

Read More

ÚLTIMAS NOTÍCIAS! ( 24/07/2015 - 30/07/2015)

30/07/2015

- Violência Doméstica: resolução oficializa novo Juizado em Natal

Na transformação da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Natal no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Natal foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29 de julho, por meio da Resolução nº 12/2015. O anúncio sobre a criação da nova unidade judicial que deverá processar e julgar as causas a que se refere a Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), foi aprovado pelos desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão ordinária desta quarta-feira.

A decisão também renomeou o atual Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal – até então o único existente – para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, cuja coordenação é submetida à juíza Maria Socorro Pinto.

A Resolução nº 12/2015 determina que os processos com terminação em número ímpar pertencentes ao acervo do 1º Juizado, incluindo os autos findos e arquivados, deverão ser remetidos para a nova unidade. O único juizado até então existente acumulava cerca de 200 novas demandas por mês, com os atuais 3 mil feitos em tramitação.

Segundo a Resolução, caberá à Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) a adoção das medidas necessárias à adequação das rotinas informatizadas para a redistribuição dos feitos no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Fonte: TJRN/CNJ

- Mutirão faz revisão de processos de presos em regime semiaberto

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai fazer a revisão de 10 mil processos de presos que cumprem pena em regime semiaberto nas unidades do sistema penitenciário fluminense. A realização do mutirão carcerário acontecerá, no período de 17 a 31 de agosto, na Vara de Execuções Penais (VEP).

O objetivo da revisão, prevista em lei, é para a progressão do regime do preso, que poderá passar do semiaberto para o aberto, ter livramento condicional ou receber indulto.

Coordenado pelo juiz Eduardo Perez Oberg, titular da VEP, o mutirão terá a participação ainda de 20 juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores do TJ. Segundo o juiz Eduardo Oberg, 9.600 detentos compõem a população em regime semiaberto. Todos terão a situação revista no mutirão, que é o primeiro a ser realizado este ano. Somam 10 mil, porque existem presos com mais de um processo.

Durante o evento, a Vara de Execuções Penais funcionará em regime de plantão, destinado, apenas, ao exame de medidas de caráter de urgência.

O grupo de trabalho vai funcionar no primeiro e no terceiro pavimento da Lâmina IV do Fórum Central da capital. O mutirão é realizado sem a necessidade da presença dos presos.

Fonte: TJRJ

- 

Grupo define metodologia para Programa de Apadrinhamento Afetivo

Para dar continuidade ao plano de implantação do Programa de Apadrinhamento Afetivo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), Vara da Infância e Juventude, psicólogos da FCRIA e representantes de Casas de Acolhimento participaram de mais uma reunião, no dia 28 de julho, para debater sobre a metodologia utilizada no processo de apadrinhamento. 

Durante a reunião, intermediada pela assistente social da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, Doraylde Santos, foram discutidos vários pontos relacionados ao processo de apadrinhamento, que vai desde a avaliação do perfil da criança até a concretização do apadrinhamento afetivo.

ambém no encontro foram estabelecidas as metodologias e atribuições que os órgãos responsáveis pelos direitos das crianças e adolescentes deverão executar durante a implantação do programa de apadrinhamento.

Estimular a prática de apadrinhamento durante o ano todo é um dos principais objetivos do Programa de Apadrinhamento Afetivo. Além de descentralizar o apadrinhamento nos períodos de férias e final de ano, o estabelecimento desse novo hábito traria diversos benefícios para os apadrinhados.

Para incentivar essa ideia, uma das propostas é realizar o Encontro Anual de Padrinhos e Madrinhas, que irá homenagear e premiar instituições e pessoas que se mostrem, excepcionalmente, presentes e participativas na vida dos apadrinhados.

O Programa de Apadrinhamento Afetivo é voltado, principalmente, para crianças com idades mais avançadas e que fogem do perfil de adoção, isso ocorre para que esses meninos e meninas tenham a oportunidade de estar inseridos em um ambiente familiar.

Segundo a assistente social da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, a ideia é implantar o apadrinhamento nas comarcas em que o programa ainda não existe, além de aperfeiçoar em Macapá e Santana.

Fonte: TJAP

- Judiciário retoma Julgamento de Processos Criminais contra a Mulher

De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz parte da Campanha Justiça pela Paz em Casa, executada pelos tribunais estaduais e cuja 1ª edição ocorreu em março deste ano. Para as coordenadoras das Jornadas Maria da Penha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiras Ana Maria Amarante e Deborah Ciocci, a campanha é uma ótima oportunidade de ampliar o debate em torno da violência de gênero ao intensificar a realização de julgamentos dessas ações judiciais durante essa fase e mobilizar, além de magistrados, promotores e defensores públicos.

“A mobilização ajuda a diminuir a sensação de impunidade em relação ao feminicídio. Constatar que os processos relativos à temática da violência contra a mulher têm tido maior julgamento fortalece o sentimento de justiça”, diz a juíza Deborah Ciocci.

Já para a desembargadora Ana Maria Amarante, toda política pública que contribua para afirmar a Lei Maria da Penha é importante. “É preciso apoiarmos toda política pública que vá nessa direção. Apenas o Judiciário não daria conta de toda complexidade que envolve a violência doméstica. Precisamos aprofundar o debate e reforçar a política de parceria nessa área. Esse é um tema que necessita abordagens multidisciplinares, envolvendo a assistência social a essas mulheres, emprego, renda, apoio psicológico”, completa.

Mobilização - A política de formação de parcerias conta com a aprovação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini, que conclamou os tribunais a estabelecerem convênios com universidades para desenvolverem estágios não remunerados nas áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social, em varas especializadas e de competência comum. “Todos estão chamados a participar desse empenho. Uma nação justa, fraterna e solidária começa dentro de casa. É lamentável verificar que um grande número de agressões ocorra naquele espaço sagrado que já foi chamado de ‘lar’ e que precisa tornar a sê-lo”, afirmou o magistrado, em carta dirigida para o lançamento da campanha.

Apoio – Em Brasília, a cerimônia de abertura da II Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa ocorrerá a partir das 10 horas de segunda-feira (3/8), no Auditório Sepúlveda Pertence, no prédio do Fórum de Brasília (TJDFT), com a presença da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, idealizadora da campanha. Na primeira edição do evento, os 19 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do DF realizaram 676 audiências e proferiram 866 sentenças e decisões.

Em Minas Gerais, o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, convocou todos os juízes a participarem da iniciativa. Na primeira edição da campanha, ocorrida em março, três mil processos foram julgados nas comarcas mineiras.

Na Paraíba, o TJPB designou para a comarca de João Pessoa 10 juízes, 20 oficiais de justiça, promotor de justiça e defensor público, que atuarão em audiências nos turnos da manhã e tarde. A expectativa é julgar 600 processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Judiciário maranhense também se prepara para intensificar a realização de julgamentos de ações judiciais de violência doméstica. Segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher do TJMA, na primeira edição da campanha, 600 audiências foram agendadas na Região Metropolitana da capital e interior e 468 julgamentos foram realizados pelas duas varas especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher (São Luís e Imperatriz) e demais varas criminais competentes.

Em Goiás, a força-tarefa envolverá magistrados que atuam nos Juizados Especiais da Mulher e nas Varas Criminais, assim como membros do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e da Defensoria Pública. Dados indicam que há cerca de 45 mil ações relacionadas à violência de gênero no estado. Somente nos dois Juizados da Mulher na capital são 7.835 processos entre crimes de lesão corporal, ameaça, estupro e feminicídio.

Regina Bandeira

Fonte: Agência CNJ de Notícias

- Conselhos representam comunidade na fiscalização de presídios

Familiares de detentos, comerciantes, religiosos e advogados estão entre os voluntários atuantes nos Conselhos da Comunidade, que representam a sociedade na fiscalização do sistema carcerário e na ressocialização dos condenados. Essas entidades sociais são vinculadas a varas de execução penal de todo o país e sobrevivem de doações e de parcerias com órgãos públicos. Através de convênio com o Judiciário, por exemplo, podem receber verbas oriundas de penas de prestação pecuniária, que são multas aplicadas em substituição à prisão nos casos de delitos de menor gravidade. A aplicação desses recursos é disciplinada pela Resolução n. 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A figura do Conselho da Comunidade está prevista na Lei de Execução Penal (LEP), que orienta o Estado a recorrer à cooperação da sociedade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança.

Esse colegiado deve ser criado em cada comarca, por iniciativa do juiz responsável pela execução penal, com uma composição de pelo menos um representante da associação comercial ou industrial, um advogado indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um defensor público indicado pelo defensor público geral e um assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais. Além deles, a participação é franqueada a familiares de presos e representantes de outros segmentos sociais. Todos os conselheiros trabalham de forma voluntária, sem remuneração.

Os Conselhos da Comunidade têm como atribuições legais visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca; entrevistar os presos; apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do respectivo estabelecimento prisional.

Parcerias - O sucesso da atuação dessas entidades depende diretamente do apoio prestado pelo Poder Judiciário. É o caso do Conselho da Comunidade de Santa Rita do Sapucaí (MG) , que recebeu R$ 27 mil de penas pecuniárias da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais daquela comarca para ampliação da escola do presídio local. A obra é tocada pelos detentos, que, com base no benefício legal da remição, poderão reduzir o tempo da pena em um dia a cada três trabalhados.

“O acesso a esse tipo de verba é de uma importância muito grande, porque o presídio aqui é muito precário, e com essa verba deu para ampliar, fazer salas de aula para os detentos. Havia uma parte do presídio que nem muro tinha. Foi possível fechar. Então é de suma importância para nós”, disse Pedro Carlos da Costa, tesoureiro do colegiado comunitário de Santa Rita do Sapucaí.

Outro beneficiado com esse tipo de recurso foi o Conselho da Comunidade de Juiz de Fora (MG). Com R$ 640 mil repassados pela Vara de Execuções Penais do município, começou a ampliar a capacidade da Penitenciária José Edson Cavalieri, que vai ganhar 200 vagas para presos do regime semiaberto. A obra é feita pelos próprios detentos da unidade. Além da remição da pena, elas recebem remuneração.

“A importância dessa obra é gigantesca; ela faz nascer a esperança, no nosso coração, para o combate à reincidência criminal e para a promoção da reinserção social. É uma evolução dentro do sistema prisional, que vive uma realidade de superlotação, de tudo de ruim que existe intramuros”, afirmou o padre José Maria de Freitas, presidente do Conselho da Comunidade de Juiz de Fora e capelão das unidades prisionais do município.

Dificuldades - Há outros resultados positivos na relação entre os Conselhos da Comunidade e o Poder Judiciário. No entanto, algumas dificuldades têm sido relatadas à Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.

“A gente sabe que há alguns juízes de alguns estados, de algumas comarcas, que não têm a sensibilidade para a importância desses conselhos, da atuação desses conselhos em parceria com a vara de execução penal. É preciso uma campanha de sensibilização sobre a importância desses conselhos, para o próprio Judiciário, para a própria vara de execução penal, para o juiz se sentir confortável com esse conselheiro que está ali apresentando relatório, fazendo uma inspeção conjunta”, afirmou Maria Gabriela Peixoto, ouvidora do Depen.

Segundo ela, o reforço da legitimidade dos Conselhos da Comunidade será um dos principais itens da pauta do II Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, programado, inicialmente, para o próximo mês de outubro. A ouvidora afirma ainda que a parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como ocorreu no primeiro encontro, de 2012, será fundamental para o estreitamento da relação entre os conselhos da comunidade e as varas de Execução Penal.

“A gente sabe das dificuldades que o Judiciário tem ali na ponta, mas são poucos os juízes que têm a compreensão de que, às vezes, não centralizar todas as demandas e, assim, buscar parceiros é mais estratégico para o preso, que é o nosso fim último. Parceria com quem vai fazer uma ponte que às vezes o Judiciário não é capaz de fazer”, disse Maria Gabriela, dando como exemplo os Conselhos da Comunidade que continuam promovendo ações de reinserção social mesmo depois de o condenado terminar de cumprir a pena e ser posto em liberdade.

Para o presidente do Conselho da Comunidade de Aquidauana (MS), o advogado Luiz Eduardo Arruda, o relato da ouvidora do Depen procede. Apesar de elogiar o apoio prestado pela Vara Criminal da comarca desde que assumiu a presidência do conselho, em 2003, ele reconhece a existência de problemas em alguns estados, onde há um certo distanciamento por parte do Judiciário.

“Eu reconheço, não posso desmentir, que há localidades em que há essa dificuldade sim. Agora eu sempre digo que aqui em Aquidauana nós temos uma situação privilegiada. É até o Judiciário que nos impulsiona a estarmos trabalhando mais. Aqui no Mato Grosso do Sul, de uma forma geral, nós temos uma boa vontade por parte do Judiciário, mas eu atuo em outros estados e vejo que há uma deficiência nisso”, contou Arruda.

Jorge Vasconcellos

Fonte: Agência CNJ de Notícias

29/07/2015

- Adoção é tema de encontro de agentes comunitários em Mato Grosso

Adoção. Este foi o tema da palestra realizada, no dia 27 de julho, durante a abertura do “I Encontro Anual da Justiça Comunitária Estadual”, que será realizado até o dia 31 de julho, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Proferida pela fundadora e voluntária da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Lindacir Rocha, a palestra foi muito elogiada pelos agentes, que no dia a dia precisam de informações sobre este assunto para saber orientar de forma correta a população.

“Nós da Ampara queremos de coração ser adotados pela Justiça Comunitária, pois é ela que está na lá na base, ao lado da população. A adoção ainda é um assunto que traz muitos mitos e preconceitos, por isso é importante passarmos as orientações corretas para rompermos essa barreira. Os agentes são uma ponte importantíssima, pois eles fazem parte do dia a dia da comunidade. Queremos fomentar a adoção pela via legal e o agente pode ser nosso parceiro nessa caminhada”, destaca Lindacir.

Para Josiane Falcão, agente comunitária e gestora-geral da Comarca de Poconé, a palestra sobre adoção foi muito bem-vinda. “Temos muitos pretendentes na nossa comarca, por isso é importante essa capacitação, pois vamos estar preparados corretamente para saber como orientar essas pessoas, qual o caminho a seguir. O encontro é excelente, pois além de adquirirmos novos conhecimentos, é uma grande oportunidade para a troca de experiências entre os agentes. A iniciativa foi excelente”, enfatizou.

Conforme o coordenador do Programa Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, o objetivo do encontro é capacitar os agentes nas temáticas mais atendidas nas comunidades. “O trabalho dos agentes é de fundamental importância, pois eles são nossos grandes parceiros para levar a todo cidadão o acesso à Justiça. Nossa missão durante essa semana de estudos é levar conhecimento nas áreas mais atendidas, como o direito de família, adoção, guarda compartilhada, violência doméstica, parte previdenciária, entre outros temas. Os agentes são nossos multiplicadores de ações. Com o conhecimento que vão adquirir com as palestras vão sair daqui, com certeza, com mais vontade de trabalhar, com mais vontade de atender aquela comunidade mais distante, mais carente, e que não tem acesso à Justiça”.

Agente comunitária há sete anos na Comarca da Chapada dos Guimarães, Aparecida Dart Cristiano diz que estava ansiosa por participar do encontro. “Todos os dias lidamos com os mais diferentes assuntos, por isso, é importante nos reciclarmos. Os temas que foram escolhidos para o encontro são excelentes, pois fazem parte da nossa rotina de atendimento. Sempre tem novidades e nós temos que estar a par das mudanças para saber orientar corretamente o cidadão. Estamos animados e já nos preparando para realizar um mutirão da Justiça Comunitária em Chapada dos Guimarães. Nosso maior foco será atender a zona rural”, assinalou Aparecida, que com outros 13 agentes trabalha no município.

O juiz Hildebrando da Costa Marques, que no evento representou a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, enfatizou que a Justiça Comunitária faz parte da nova era do Poder Judiciário: a era da pacificação social.

“Hoje temos 105 milhões de processos tramitando no Brasil, para serem julgados por 16 mil magistrados. Qualquer um pode observar que esta conta não fecha. Vendo essa realidade o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) saiu em busca de novas alternativas e editou a Resolução nº 125/2010, a qual estabelece uma metodologia para resolução de conflitos de forma não litigiosa. A Justiça Comunitária está entrando nessa nova era, mudar a cultura do litígio para a cultura da paz. Os agentes têm esse papel importante, que é ajudar a resolver o problema na base, fomentando o diálogo e evitando a judicialização”.

Leonina Campos Silva, agente comunitária do bairro Jardim Industriário, em Cuiabá, revela que os principais assuntos atendidos na comunidade são relativos à pensão alimentícia, guarda, divórcio, divergências, entre outros temas. “Por isso, encontros como este são importantes, porque incrementamos as informações que já temos. O bom agente comunitário tem que estar sempre estudando, se reciclando”.

Para o juiz coordenador da Justiça Comunitária da Comarca de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques, o encontro é importante não apenas pela capacitação profissional, mas pela troca de experiência entre os agentes. “Aqui é um momento importante para cada agente falar o que pode melhorar no trabalho, o que precisa mudar. É uma oportunidade de trazer novas ideias. Estou há seis meses à frente da Justiça Comunitária, já aprendi muito e ainda tenho muito o que aprender. Uma coisa, porém, é certa. Para realizar este trabalho, seja o juiz ou o agente, é preciso ter perfil, já que a Justiça Comunitária não se resume apenas a acordos, ela vai muito além disso, fomentando o diálogo entre as partes, a união, a troca de experiências”.

O encontro reúne agentes das comarcas de Poconé, Lucas do Rio Verde, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande e Cuiabá. Atualmente 100 agentes comunitários fazem parte do programa.

Fonte: TJMT

28/07/2015

- Absolvição criminal não vincula decisão de vara da infância, decide TJ-RJ

Por considerar que a absolvição criminal não vincula a decisão dos demais juízos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença proferida pela Vara da Infância e Juventude que destituiu um pai do poder familiar sobre a filha após ele ter sido acusado de abusá-la sexualmente. Para a relatora do caso, desembargadora Teresa da Andrade Castro Neves, o que está em jogo no caso é princípio do melhor interesse da criança.

A questão chegou à 6ª Câmara Cível por meio de uma apelação proposta pelo pai para pedir a revogação da decisão do juízo especializado. Ele alegou falta de provas com relação à acusação de abuso sexual e justificou seu pedido com a absolvição que obteve na esfera penal.

O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso. Em parecer, o órgão argumentou que “os laudos e exames médicos indicam elementos suficientes para a destituição do poder familiar”.

Ao analisar o caso, a relatora considerou que “muito embora não tenha havido a condenação do apelante na esfera criminal, certo é que os demais elementos do processo não só permitem, mas devem culminar com a perda do poder familiar”.

Na decisão, a desembargadora destacou que “enquanto ainda estava sob o mesmo teto que o genitor, a menor apresentava constante infecção urinária, vermelhidão na região vaginal, comportamento excessivamente sexual em razão da sua idade e furos em sua roupa na região genital”.

Teresa ressaltou ainda que o próprio “genitor disse que em mais de uma ocasião apresentou ereção quando estava com a menor no colo e alegou, inclusive, ser essa uma situação normal”.

Segundo a relatora, a menor foi afastada do convívio com o pai por uma liminar. E “em seguida, não teve mais problemas físicos, seu comportamento melhorou e suas roupas deixaram de apresentar furos na região genital”.

“Ora se tais fatos não justificam a condenação penal, a solução não pode ser a mesma na esfera da infância e juventude”, afirmou.

Teresa citou um precedente do próprio TJ-RJ em uma ação movida pelo Ministério Público para retirar a tutela de um pai acusado de abusar da filha de dois anos. Nesse caso, após verificar as provas contra o genitor, o tribunal decidiu que o Estado não poderia “omitir-se ou permitir que o abusador mantenha contato com a vítima”.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente pugna pela aplicação do princípio do melhor interesse do menor, que pode ser entendido como especial atenção às necessidades peculiares das crianças e adolescentes, que estão em desenvolvimento. Assim, o que se verifica na conduta do genitor é exatamente o inverso do que prevê o ECA, implicando na destituição do poder familiar do apelante. Por tais razões, voto no sentido de conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo-se os termos da sentença”, julgou a relatora.

O voto da desembargadora foi seguido por todos os integrantes da 6ª Câmara Cível do TJ-RJ. O caso tramitou em segredo de Justiça.

Giselle Souza é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

27/07/2015

- Primeira audiência de custódia no RS será realizada no dia 30

Na próxima quinta-feira (30/7), o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (PJRS) dará início ao projeto-piloto de implantação das audiências de custódia. A medida garante a rápida apresentação do preso a um Juiz nos casos de prisões em flagrante. A sessão será realizada no Salão do Júri localizado no 6º andar do Foro Central – Prédio I (Rua Márcio Veras Vidor, nº 10), em Porto Alegre, a partir das 15h.

Antes disso, no auditório do mesmo prédio, no 10º andar, o TJRS firmará Termos de Cooperação Técnica em conjunto com Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD), visando à efetiva implantação do Projeto-Piloto Audiência de Custódia no Serviço de Plantão Judicial da Comarca de Porto Alegre. A cerimônia contará com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski.

Objetivando garantir a legalidade das prisões e humanizar os processos criminais, as audiências de custódia estão em fase de implantação em todo o país, em campanha capitaneada pelo CNJ. A medida objetiva diminuir o número de prisões desnecessárias, evitar abusos ou maus tratos e conferir um efetivo controle judicial.

Iniciativa

No Rio Grande do Sul, o projeto-piloto terá duração de 120 dias. A iniciativa é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e será implementada junto à 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital. Após o dia 30, as audiências ocorrerão em salas instaladas no Posto Avançado junto ao Presídio Central da Capital e na Penitenciária Feminina Madre Peletier, a partir das 14h.

Funcionamento

As audiências acontecerão diariamente, inclusive em finais de semana e feriados, realizadas pelo Serviço de Plantão do Foro Central da Capital, abrangendo todos os autos de prisão em flagrante da Comarca (incluindo os dos Foros Regionais). Serão incluídos em pauta os autos de prisão em flagrante protocolados no período de plantão que se encerrou às 9h.

De acordo com o plano elaborado pela CGJ, o Serviço de Plantão do Foro Central da Capital será elevado de cinco para sete juízes. O plantão permanece de 24 horas - das 9h às 9h do dia seguinte. Encerrado o plantão, o mesmo magistrado realizará as audiências de custódia, a partir das 14h. Assim, o Juiz que recebeu os autos de prisão em flagrante durante a noite, após se deslocar ao Posto Avançado nas Casas Prisionais, realizará as audiências de custódia – para decidir sobre eventual soltura, com ou sem aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, ou pela manutenção da segregação.

Credenciamento da Imprensa

Os Jornalistas interessados em acompanhar a audiência de custódia no 30/7, devem encaminhar à Unidade de Imprensa do Tribunal de Justiça, impreterivelmente até quarta-feira, dia 29/7, os seus dados para credenciamento. Será permitido o acesso ao local, sob as seguintes condições:

Registros fotográficos, filmagens e gravação de áudio serão permitidos no início da audiência

Efetuados os registros de imagens, os repórteres poderão acompanhar o depoimento das testemunhas no local – sem gravação de áudio ou imagens

Em razão das limitações de espaço, será reservado lugar para um Jornalista por veículo de comunicação

Para ingresso na sala de audiência, todos deverão portar documento de identificação e crachá da empresa em que atuam. Os Jornalistas e respectiva equipe devem enviar seus dados, informando nome completo e empresa, para o email imprensa@tj.rs.gov.br.

Integrantes da Unidade de Imprensa do Tribunal de Justiça estarão presentes para orientar e auxiliar os repórteres no que for necessário.

Fonte: TJRS

- Audiência de Custódia: que decisões o juiz pode tomar?

Editada com o objetivo de evitar a prisão do indiciado ou do acusado antes do julgamento, a Lei n. 12.403 modificou dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) referentes à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória, alterando as opções que estão disponíveis ao juiz em casos de prisão em flagrante.
Em alguns estados, as hipóteses de prisão em flagrante já são submetidas a audiências de custódia, em que o preso é apresentado ao juiz para que decida sobre a legalidade, a necessidade e a adequação da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem imposição de medidas cautelares. A iniciativa, cujo projeto-piloto foi implantando em São Paulo e também está sendo desenvolvida no Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso, é difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de reduzir o elevado índice de presos provisórios no país.

De acordo com a nova redação do artigo 310 do CPP, são três as opções que o juiz pode adotar nestes casos: relaxar a prisão, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva (nas situações previstas no art. 312 do Código de Processo Penal) ou conceder a liberdade provisória (com ou sem imposição de fiança ou de outras medidas cautelares). A decisão tomada pelo juiz deve ser sempre motivada.

O CPP admite a decretação da prisão preventiva nos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, se o acusado tiver sido condenado por outro crime doloso ou se o crime do qual é acusado envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, entre algumas outras hipóteses. O Código não estabelece um prazo máximo de duração da prisão preventiva, podendo essa medida ser revogada ou novamente decretada a critério do juiz, que deve sempre motivar a sua decisão.

Ainda de acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada para garantia da ordem pública e da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, para garantir a aplicação da lei penal, quando há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ou em casos de descumprimento de outras medidas cautelares. Ausentes estes requisitos, diz o artigo 321, o juiz deve conceder liberdade provisória, impondo medidas cautelares, se entender necessário.

Medidas cautelares - As medidas cautelares que podem ser aplicadas nos casos de liberdade provisória são: o comparecimento periódico em juízo, a proibição de acesso ou frequência a determinados locais, a proibição de manter contato com determinada pessoa, a proibição de ausentar-se da comarca, o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, a suspensão do exercício de função pública ou atividade econômica, a internação provisória, a fiança ou a monitoração eletrônica. Segundo o CPP, a aplicação das medidas cautelares deve observar requisitos de adequação e proporcionalidade.

O pagamento de fiança pode ser decretado nos casos puníveis com pena privativa de liberdade máxima não superior a quatro anos. O Código, no entanto, elenca uma série de situações em que não pode ser concedida fiança, como nos crimes de racismo, crimes hediondos e nos crimes de tortura, tráfico de drogas e entorpecentes e terrorismo, entre outras situações. As hipóteses em que não pode ser aplicada fiança são apresentadas nos artigos 323 e 324 do Código de Processo Penal.
Fonte: Agência CNJ de Notícias

25/07/2015

- TJ-RJ vai implantar audiências de custódias a partir de setembro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai implantar até a segunda quinzena de setembro o projeto piloto de audiência de custódia na capital fluminense. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24/7) pelo desembargador Paulo Baldez, presidente do grupo de trabalho das varas criminais, em reunião com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.

“A ideia é que as audiências de custódia sejam realizadas nas instalações onde já funciona o plantão judiciário, de 2ª à 6ª feira, das 11 às 17 horas. Estamos fazendo uma obra de adequação, preparando duas salas de audiência. O local foi escolhido porque lá já existe uma estrutura carcerária, aprovada pela Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI)”, explicou o desembargador Baldez.

Na avaliação dele, a audiência de custódia poderá reduzir o número de presos provisórios, que atualmente é de quase 19 mil dos 43 mil presos no estado.

Na reunião, os representantes do Ministério Público, Rodrigo Baptista Pacheco e Andressa Duarte Cançado, e da OAB-RJ, Fernanda Lara Tórtima, ressaltaram a preocupação do conteúdo das audiências de custódia ser utilizado como instrumento de provas para um futuro processo. Para eles, a audiência tem que se encerrar nos seus objetivos, ou seja, avaliar se o preso em flagrante deve ser solto ou permanecer preso.

Apoio não formalizado

O subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Ertulei Laureano Matos disse que Conselho Nacional de Procuradores-Gerais não irá formalizar seu apoio na instalação das audiências de custódia nos tribunais de Justiça do país.

“O Ministério Público não é contra a audiência de custódia, mas por uma questão política, não vamos assinar o ato de sua criação nos tribunais. Em vários estados essa questão ainda tem que ser muito discutida. Vamos participar apoiando, porque, depois dessa reunião, confesso que saio daqui convencido da importância do projeto para o Judiciário fluminense”, disse.

Participaram, ainda da reunião a juíza auxiliar da corregedoria-geral da Justiça, Daniella Alvarez Prado, as juízas Marcela Assad Caram e Lúcia Regina Esteves de Magalhães, a diretora-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), Alessandra Anátocles, o diretor-geral de Desenvolvimento Institucional (DGDIN), João Fernando Coelho. O Grupo de Trabalho Criminal é integrado, ainda, pela desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, pela juíza auxiliar da presidência, Maria Tereza Donatti e pelo juiz Marcello de Sá Baptista. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

24/07/2015

- Após denúncias de tortura, presídio do ES terá celas monitoradas por câmeras 

As denuncias de tortura, feitas pela Defensoria Pública do Espírito Santo, levaram o juiz da Vara da Fazenda Pública de Colatina, Menandro Taufner Gomes, a determinar que o Estado promova, no prazo máximo de 60 dias, algumas mudanças na estrutura do sistema de monitoramento do Centro de Detenção Provisório do município. 

As principais intervenções solicitadas são a instalação de circuito interno de monitoramento de câmeras, que funcione 24 horas e que abranja todas as áreas do presídio, além da instalação de equipamentos que permitam o armazenamento de filmagens pelo período mínimo de um ano.

 O juiz também mandou que as câmeras fiquem voltadas para as celas, respeitando a área determinada para visitas íntimas e de uso sanitário. Segundo a Defensoria Público, os casos de tortura foram confirmados por 10 presos ouvidos em uma sindicância. 

Além do emprego da força física pelos agentes penitenciários; eles relataram a utilização desnecessária e contínua de spray de pimenta, castigos corporais, ameaças, gás lacrimogênio e espancamentos. O não cumprimento da antecipação por parte do Estado poderá gerar multa diária de R$ 3 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-ES. Processo 001336192-2013.8.08.0014. 

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Read More

Artigos da Semana!

- PERFIL PSICOBIOLÓGICO DOS TOMADORES DE RISCO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL: http://cnm.ufsc.br/files/2013/09/Monografia-da-Luiza-Mugnol.pdf

- PERFÍL CRIMINAL DE ANDREI CHIKATILO: http://www.academia.edu/6280858/TRABAJO_FINAL_ANDREI_CHIKATILO

- Por dentro da conturbada mente de um serial killer: http://www.tecmundo.com.br/pesquisa/17996-por-dentro-da-conturbada-mente-de-um-serial-killer.htm

Read More

Recomendações da Semana!

Chikatilo na mídia

O filme, Cidadão X, baseado no livro de Robert Cullen O Departamento de assassino, foi feita em 1995 sobre a investigação dos assassinatos do Estripador de "Rostov". Citizen X estrelou Jeffrey DeMunn como Chikatilo, com Stephen Rea como Viktor Burakov, Donald Sutherland como Mikhail Fetisov, e Max von Sydow como Dr. Alexandr Bukhanovsky.

Biografia: Andrei Chikatilo- O Açougueiro de Rostov

Filme Evilenko (Completo e legendado)
O filme de 2004 Evilenko, estrelado por Malcolm McDowell e Marton Csokas, foi vagamente baseado em assassinatos de Chikatilo.

Trechos do julgamento de Andrei Chikatilo

Quatro livros foram escritos sobre o caso de Andrei Chikatilo:

The Killer Department,escrito por Robert Cullen (ISBN 1-85797-210-4)

Hunting The Devil, escrito por Richard Lourie (ISBN 0-586-21846-7)

The Red Ripper, escrito por Peter Conradi (ISBN 0-86369-618-X)

Comrade Slayer: Andrei Chikatilo and his victims, escrito por Mikhail Krivich e Olgert Olgin (ISBN 0-45001-717-6)

Livros de Ficção

Child 44, um romance de Tom Rob Smith inspira-se fortemente na história Chikatilo, com os eventos que se seguem antes,  durante e depois a época de Joseph Stalin.

Read More

Caso da Semana: Andrei Chikatilo - O Canibal de Rostov

Vida Pregressa

Andrei Chikatilo nasceu no vilarejo de Yablochnoye (Yabluchne) na moderna Sumy Oblast da Ucraniana SSR. Ele nasceu após o período de fome na Ucrânia causada por Joseph Stalin que forçou a coletivização da agricultura. Fazendeiros Ucranianos foram forçados a entregar a totalidade da sua colheita para distribuição em todo o estado. A fome em massa corria desenfreada por toda a Ucrânia, e os relatos de canibalismo subiram. A mãe de Chikatilo, Anna, contou a ele que o seu irmão mais velho Stepan havia sido sequestrado e canibalizado por vizinhos famintos, embora esse fato nunca tenha sido confirmado.

Os pais de Chikatilo eram trabalhadores da fazenda que viviam em uma cabana de 1 cômodo. Quando era criança, Chikatilo dormia numa cama de solteiro com seus pais. Ele sofria de enurese crônica e era repreendido e espancado por sua mãe a cada infração.

Quando a União Soviética entrou para a 2°Guerra Mundial, seu pai Roman foi convocado pelo Exército Vermelho e foi preso após ser ferido em combate. Durante a guerra, Chikatilo testemunhou alguns dos efeitos de Blitzkrieg, que o assustava e o excitava ao mesmo tempo. Em uma ocasião, Chikatilo and sua mãe foram forçados a assistir a cana em que moravam ser queimada até ser reduzida a cinzas.Em 1943, enquanto o pai de Chikatilo estava na guerra, a mãe de Chikatilo' deu a luz a uma garotinha. Em 1949, o pai de Chikatilo havia sido liberado pelos americanos e voltou para casa. Ao invés de ser recompensado pelo seu serviço de guerra, foi tachado de traidor por se render aos alemães.

Tímido e estudioso quando criança, Chikatilo era um ávido leitor de literatura comunista. Ele também era alvo de bulliyng. Durante a adolescência, ele descobriu que sofria de impotência crônica, piorando a sua inaptidão social e o ódio por si mesmo. Chikatilo era tímido na companhia de mulheres: sua única experiência sexual como adolescente, foi quando ele aos 17 anos, pulou numa amiga da sua irmã de 11 anos e a derrubou no chã; ejaculando nela quando ela usou as mãos para lutar com ele.

Em 1953, Chikatilo acabou a escola e solicitou uma bolsa de estudos para a Universidade do Estado de Moscow; embora ele tenha passado no exame para ingressar na Universidade, suas notas não era boas o suficiente para ser aceito. Entre 1957 e 1960, Chikatilo cumpriu o serviço militar obrigatório.

Casamento e Carreira de Professor

Chikatilo, seu Filho e sua Esposa.

Em 1963, Chikatilo se casou com uma mulher que foi apresentada à ele pela sua irmã mais nova. O casal teve um filho e uma filha. Chikatilo mais tarde reivindicou que sua vida sexual com a esposa era mínima, e que depois que a sua esposa entendeu que ele era incapaz de manter uma ereção, ele e sua esposa concordaram que uma vez que a esposa consentisse, ele ejacularia fora e colocaria o sêmen dentro dela com os próprios dedos. Em 1965, a filha do casal Ludmila nasceu, seguida pelo filho Yuri em 1969. Em 1971, Chikatilo concluiu um curso por correspondência de Literatura Russa e obteve a pontuação necessária para obter o título na Universidade de Rostov.

Chikatilo começou a sua carreira como professor de Língua e Literatura Russa em Novoshakhtinsk. Sua carreira de professor chegou ao fim em Março de 1981 depois de diversas denúncias de abuso sexual contra seus pupilos, de ambos os sexos. Chikatilo finalmente conseguiu um emprego como balconista de abastecimento para uma fábrica.

Início dos assassintatos

Em Setembro de 1978, Chikatilo mudou-se para Shakhty, uma pequena cidade perto da mineração de Rostov-on-Don, onde ele cometeu seu primeiro assassinato documentado. Em 22 de Dezembro, ele atraiu uma menina de 9 anos de idade chamada Yelena Zakotnova para uma casa velha que ele secretamente havia comprado; ele tentou estuprá-la, mas falhou quando tentou obter uma ereção. Quando a menina começou a se debater ele a sufocou até a morte e esfaqueou o seu corpo, ejaculando durante o ato. Chikatilo depois desovou o corpo de Zakotnova em um rio próximo.

Yelena Zakotnova

Apesar das evidência que ligavam Chikatilo a morte da garota (manchas de sangue da menina foram encontradas na neve próxima a casa de Chikatilo, e uma testemunha deu à polícia uma descrição detalhada de um homem muito semelhante a Chikatilo com quem ela havia visto conversando com Zakotnova no ponto de ônibus, onde a garota foi vista viva pela última vez), um homem de 25 anos chamado Alexsandr Kravchenko que na adolescência, havia cumprido pena na prisão por estupro e assassinato de uma adolescente, foi detido pelo crime e que logo após confessou o assassinato. Ele foi julgado por assassinato em 1979. No seu julgamento, Kravchenko voltou atrás na sua confissão e manteve a sua inocência, afirmando que a sua confissão havia sido obtida sob extrema pressão. Apesar da sua retratação, ele foi condenado pelo assassinato com uma sentença de 15 anos de reclusão (o tempo máximo possível de prisão naquele tempo). Sob pressão dos parentes das vítimas, Kravchenko foi julgado novamente e executado pelo assassinato de Lena Zakotnova em Julho de 1983.

Depois do assassinato do Zakotnova, Chikatilo só foi capaz de alcançar a excitação sexual e o orgasmo através do esfaqueamento e da ,mutilação de mulheres e crianças até a morte, e ele declarou mais tarde que o desejo de reviver a experiência o dominava.

Chikatilo cometeu seu próximo assassinato em Setembro de 1981, quando ele tentou fazer sexo com uma estudante de 17 anos chamada Larisa Tkachenko em uma floresta próxima ao Rio Don. Quando Chikatilo falhou ao tentar conseguir uma ereção, ele ficou furioso e agrediu e estrangulou a menina até a morte. Como ele não tinha faca, ele mutilou seu corpo com seus dentes e com uma vara.

 Larisa Tkachenko

Chikatilo não demorou parar resistir aos seus instintos homicidas: entre Julho e Dezembro de 1982, ele matou aproximadamente 6 vítimas e com idades entre 9 e 19 anos. Ele estabelecia uma abordagem paternal com crianças, fugitivos e jovens vagabundos em estações de autocarro ou de comboio, seduzindo-os para uma floresta próxima ou outra área isolada para matá-los, usualmente por facadas, cortando e eviscerando a vítima com uma faca; embora algumas vítimas recebessem uma multiplicidade de ferimentos a faca, também eram estrangulados ou golpeados até a morte. Muitos dos corpos encontrados possuíam estrias ou furos nas órbitas oculares. Os patologistas concluíram que os ferimentos foram causados por uma faca, levando os investigadores a concluir que o assassino tinha arrancado os olhos de suas vítimas.

Corpo de uma das vítimas

As vítimas mulheres e adultas de Chikatilo eram frequentemente prostitutas ou mulheres sem teto que poderiam ser atraídas para áreas isoladas com promessas de álcool ou dinheiro. Chikatilo normalmente tentava manter relações sexuais com essas vítimas,mas ele normalmente era incapaz de conseguir uma ereção, levando ele a uma fúria assassina, principalmente se essas mulheres zombassem da sua impotência. Ele somente conseguia atingir o orgasmo quando ele esfaqueava a vítima até a morte. Suas vítimas crianças eram de ambos os sexos; Chikatilo atraia essas vítimas usando uma série de artifícios, usualmente inciando uma conversa com as vítimas, prometendo-lhes assistência ou companhia; com a oferta de mostrar a vítima um atalho; uma chance de ver selos raros, filmes ou moedas ou com uma oferta de alimentos ou doces. Ele geralmente dominava essas vítimas uma vez que ficava sozinho com elas; amarrava as mãos atrás das costas com um pedaço de corda, para depois matá-las.

Investigação

Chikatilo não matou novamente até Junho de 1983, mas ele matou por 5 vezes antes de Setembro. O acúmulo de corpos e as semelhanças entre o padrão de feridas das vítimas obrigaram as autoridades soviéticas a reconhecer que um serial killer estava à solta: em 6 de Setembro de 1983, o Ministério Público da URSS ligou formalmente seis dos assassinatos acometidos ao mesmo assassino.

Mikhail Fetisov

A equipe de polícia de Moscow, liderada pelo Major Mikhail Fetisov, foi enviando para Rostov-on-Don para comandar a investigação. Fetisov concentrou as investigações ao redor de Shakhty e autorizou um especialista em análise forense, Victor Burakov, a conduzir a investigação. Devido à enorme selvageria dos assassinatos, muito do esforço da polícia se concentrou em cidadãos doentes mentais, homossexuais, pedófilos conhecidos e criminosos sexuais, a polícia trabalhou lentamente com todos os conhecidos para eliminá-los do inquérito. Alguns homens jovens confessaram os assassinatos, embora eles fossem geralmente jovens deficientes mentais que tinham admitido os crimes somente sob interrogatório prolongado e muitas vezes brutal. Três homossexuais conhecidos e um criminoso sexual condenado cometeram suicídio como resultado de táticas de mão pesada dos investigadores, mas como a polícia obteve confissões dos suspeitos, os corpos continuaram a ser descobertos provando que os suspeitos que já haviam confessado não poderiam ser os assassinos que a polícia estava buscando: Em Outubro de 1983, Chikatilo assassinou uma prostituta de 19 anos, e em Dezembro um estudante de 14 anos chamado Sergey Markov.

Os Assassinatos Continuam

Em Janeiro e Fevereiro de 1984, Chikatilo matou duas mulheres no Parque de Aviadores de Rostov. Em 24 de Março, ele atraiu um garoto de 10 anos chamado Dmitry Ptashnikov para longe de um quiosque de selos em Novoshakhtinsk. Enquanto caminhava com o garoto, Chikatilo foi visto por diversas testemunhas que estavam aptas para dar aos investigadores uma descrição detalhada do assassino; quando o corpo de Ptashnikov foi encontrado três dias depois, a polícia também encontrou uma pegada do assassino e amostras de sêmen e saliva nas roupas da vítima.

Em 25 de Maio, Chikatilo matou uma jovem, Tatyana Petrosyan e sua filha Svetlana de 11 anos de idade, em uma floresta fora de Shakhty. Petrosyan conheceu Chikatilo muitos anos antes do seu assassinato. Em 19 de Julho, ele havia matado 3 mulheres jovens com idades entre 19 e 22 anos, e um garoto mais velho de 13 anos.

Tatyana Petrosyan

No verão de 1984, Chikatilo foi demitido de seu trabalho como balconista de abastecimento por roubo de propriedade. A acusação tinha sido apresentada contra Chikatilo em Fevereiro, e ele foi convidado a demitir-se em silêncio, mas se recusou a fazê-lo já que havia negado as acusações contra ele. Chikatilo encontrou outro emprego como balconista de abastecimento em Rostov em 1 de Agosto.

Em 2 de Agosto, Chikatilo matou uma garota de 16 anos de idade, Natalya Golosovskaya,  mo Parque dos aviadores, e em 7 de Agosto ele matou uma garota mais velha de 17 anos nos bancos do Rio Don, antes de pegar um vôo para Uzbekistan capital de Tashkent para uma viagem de negócios. Na época que Chikatilo retornou a Rostov em 15 de Agosto, ele havia matado uma jovem e uma garota de 12 anos de idade. Duas semanas depois, um garoto de 11 anos foi encontrado estrangulado, castrado e com seus olhos arrancados  em Rostov antes que uma jovem bibliotecária, Irina Luchinskaya ser assassinada. 

Prisão e Libertação

Em 13 de Setembro de 1984, exatamente uma semana depois do seu 50° assassinato, Chikatilo foi visto por um detetive disfarçado tentando atrair uma jovem mulher para fora de um ponto de ônibus de Rostov. Ele foi preso. Uma busca em seus pertences revelaram uma faca e uma corda. Também descobriram que ele era alvo de um inquérito por roubo aberto por um de seus ex-empregadores, o que deu aos investigadores o direito legal de mantê-lo detido por um período prolongado de tempo. A descrição física de Chikatilo combinava com a descrição do homem visto com Dmitry Ptashnikov em Março. Entretante esses fatores provaram ser evidências insuficientes para condená-lo pelos assassinatos. Ele foi considerado culpado pelo roubo da propriedade de seu empregador anterior e condenado a um ano de prisão. Ele estava livre em 12 de Dezembro de 1984, após cumprir 3 meses de pena.

Em 8 de Outubro de 1984, o chefe do Ministério Público Russo formalmente ligou 23 casos de assassinatos a Chikatilo, e invalidou todas as acusações contra os jovens deficientes mentais que já haviam confessado os assassinatos.

Bolsa de Chikatilo que foi apreendida

Na sequência do dia  06 de Setembro (assassinato de Irina Luchinskaya), mais nenhum corpo foi encontrado com a mutilação que era a marca dos assassinatos de Chikatilo. E os investigadores de Rostov teorizaram que o assassino desconhecido pode ter se movido para outra parte da União Soviética e continuou matando por lá. A polícia de Rostov enviou boletins para toda a União Soviética, que descrevia os ferimentos que o assassino desconhecido assassino infligiu as suas vítimas; e solicitou feedback de qualquer força policial que tinha descoberto vítimas de assassinato com ferimentos correspondentes com as vítimas encontradas na Rostov Oblast. A resposta foi negativa: nenhuma outra força policial havia encontrado vítimas de homicídio com feridas correspondentes a descrição.

Assassinatos Tardios e Caçada Humana

Após a sua libertação da prisão, Chikatilo encontrou um novo trabalho em Novocherkassk e manteve-se inativo. Ele não matou novamente até 31 de julho de 1985, quando assassinou um jovem perto do Aeroporto de Domodedovo, perto de Moscou. Um mês depois, Chikatilo matou uma outra mulher na Shakhty. Ambas as vítimas estavam ligadas à caça ao assassino.

Em Novembro de 1985, um procurador especial chamado Issa Kostoyev foi nomeado para supervisionar a investigação. Os assassinatos desconhecidos ao redor de Rostov foram investigados novamente e com cuidado, e a polícia começou uma nova bateria de questionamentos aos agressores sexuais conhecidos. No mês seguinte, Voluntários do povo de Druzhina renovaram o patrulhamento das estações ferroviárias nos arredores de Rostov. A polícia também tomou a iniciativa de consultar um psiquiatra, Dr. Alexandr Bukhanovsky, o primeiro a ser consultado em uma investigação sobre serial killer na União Soviética.

Bukhanovsky produziu um perfil psicológico de 65 páginas sobre o assassino desconhecido para a polícia, descrevendo o assassino como um homem com idade entre 45 e 50 years, de inteligência média, provavelmente casado (ou havia sido casado), mas que também era um sádico que só conseguia atingir excitação sexual vendo as vítimas sofrerem. Bukhanovsky também argumentou que como muitas das mortes haviam ocorrido em dias de semana perto de transporte de massa e em todo o Rostov Oblast, que o trabalho do assassino exigia que ele se deslocasse regularmente, e com base nos dias reais da semana, quando os assassinatos ocorreram, era mais provável que o assassino seguisse um cronograma de produção.

Chikatilo acompanhou cuidadosamente as investigações, lendo jornais e relatórios sobre a caçada ao assassino e mantendo seus instintos homicidas sobre controle; durante o ano de 1986 não se sabe de nenhum assassinato que tenha sido cometido por ele. Em 1987 Chikatilo matou três vezes; em uma ocasião ele matou enquanto estava numa viagem de negócios, bem longe de Rostov Oblast e nenhum desses assassinatos foi ligado à caçada em Rostov. O primeiro assassinato de Chikatilo em 1987 foi cometido em Maio, quando ele matou um garoto de 13 chamado Oleg Makarenkov em Revda. Em Julho, ele matou outro garoto em Zaporozhye e um terceiro em Leningrad em Setembro.

Em 1988, Chikatilo matou três vezes, assassinou uma mulher não identificada em Krasny-Sulin em Abril e dois garotos em Maio e Julho. Seus primeiros assassinato continham feridas semelhantes as infligidas nas vítimas ligadas à caça ao homem que matou entre 1982 e 1985, mas como a mulher havia sido morta com uma laje de concreto, os pesquisadores não tinham certeza se deveriam ligar o assassinato à investigação.

Em Maio Chikatilo matou um menino de 9 anos em Ilovaisk, Ukraine. As feridas no garoto não deixaram nenhuma dúvida de que o assassino tinha feito vários golpes, e este assassinato foi vinculado à caça ao homem. Em 14 de Julho, Chikatilo matou um garoto de 15 anos chamado Yevgeny Muratov na estação Donleskhoz perto de Shakhty. O assassinato de Muratov também foi ligado à investigação, embora seu corpo não tenha sido encontrado até Abril de 1989.

Chikatilo não matou de novo até 8 de Março de 1989,quando ele assassinou uma garota de 16 anos, no apartamento vago de sua filha. Ele desmembrou seu corpo e escondeu seus restos em um esgoto. Como a vítima havia sido desmembrada, a polícia não ligou seu assassinato à investigação. Entre Maio e Agosto, Chikatilo matou mais quatro vítimas, três delas foram mortas em Rostov e Shakhty,embora somente duas das vítimas tenham sido ligadas ao assassinato.

Em 14 de Janeiro de 1990, Chikatilo matou um garoto de 11 anos em Shakhty. Em 7 de Março, ele matou um garoto de 10 anos chamado Yaroslav Makarov no Jardim Botânico de Rostov; e eviscerou seu corpo que foi encontrado no dia seguinte. 

Em 11 de Março os líderes da investigação, chefiados por Mikhail Fetisov, realizaram uma reunião para discutir o progresso feito na caça ao assassino. Fetisov estava sob intensa pressão por parte do público, da imprensa e do Ministério do Interior em Moscou para resolver o caso: a intensidade da perseguição nos anos até 1984 tinha diminuído se comparado entre 1985 e 1987, quando Chikatilo matou apenas duas vítimas conclusivamente ligadas ao assassino - ambas em 1985. Em março de 1990, mais seis vítimas haviam sido ligadas ao assassino. Fetisov observou desleixo em algumas áreas de investigação, e advertiu que as pessoas seriam demitidas se o assassino não fosse apanhado em breve.

Chikatilo matou mais três vítimas até agosto de 1990: Em 4 de abril, ele matou uma mulher de 31 anos de idade na floresta próxima à estação Donleskhoz, em 28 de julho ele atraiu um menino de 13 anos de uma estação de trem e o matou no Jardim Botânico de Rostov. E em 14 de agosto, ele matou um menino de 11 anos de idade perto da praia de Novocherkassk.

A Armadilha

A descoberta de mais vítimas provocou uma operação maciça por parte da polícia; como várias vítimas tinham sido encontradas em estações de uma rota ferroviária através da Rostov Oblast, Viktor Burakov - que tinha sido envolvido na caça ao assassino desde 1982 - sugeriu um plano para saturar todas as estações maiores na Rostov Oblast com um policial uniformizado, com a intenção de desencorajar o assassino de tentar atacar em qualquer um desses locais, e com estações menores e menos movimentadas patrulhadas por agentes secretos, onde suas atividades seriam mais propensas a serem notadas. O plano foi aprovado, e tanto os policiais uniformizados e como aqueles à paisana foram instruídos a questionar qualquer homem adulto na companhia de uma jovem mulher ou criança; além de anotar seu nome e número de passaporte. A polícia mobilizou 360 homens em todas as estações em Rostov Oblast, e apenas policiais disfarçados nas três estações menores - Kirpichnaya, Donleskhoz e Lesostep - na rota através do Oblast onde o assassino tinha atuado mais freqüentemente, em um esforço para forçar o assassino a atacar uma dessas três estações. A operação foi implementada em 27 de outubro de 1990.

Em 30 de outubro, a Polícia encontrou o corpo de um menino de 16 anos chamado Vadim Gromov na Estação Donleskhoz. Gromov havia sido morto em 17 de outubro, 10 dias antes da Implementação da Iniciativa. No mesmo dia que o corpo de Gromov foi encontrado, Chikatilo atraiu um outro garoto de 16 ano de idade chamado Viktor Tishchenko, para fora de uma estação de trem de Kirpichnaya.

Vigilância

Em 6 de Novembro de 1990, Chikatilo matou e mutilou uma mulher de 22 anos chamada Sveta Korostik na floresta perto de Estação Donleskhoz. Ao deixar a cena do crime, ele foi visto por um policial disfarçado. O policial observou Chikatilo se aproximar de um poço e lavar como mãos e o rosto. Quando ele se aproximou da Estação, o policial disfarçado observou que o casaco tinha grama e havia manchas de terra na altura dos cotovelos. Chikatilo também tinha uma pequena mancha vermelha na bochecha. Para o oficial, ele parecia suspeito. A única razão pela qual as pessoas entram na floresta perto da estação naquela época do ano era para colher cogumelos selvagens (um passatempo popular, na Rússia). Chikatilo não entanto, não estava vestido como um andarilho típico de floresta; ele estava vestindo um traje mais formal. 

O policial parou Chikatilo e verificou seus documentos. Não tendo nenhuma razão formal para a prisão, Chikatilo não foi detido. Quando o policial voltou para seu escritório, ele apresentou um relatório de rotina formal, indicando o nome da pessoa que ele parou na estação de trem.

Em 13 de Novembro, o corpo de Korostik foi encontrado. A polícia convocou o oficial encarregado da vigilância na Estação Donleskhoz e analisou os relatórios de todos os homens da semana anterior. O nome de Chikatilo estava entre aqueles relatórios e seu nome era familiar a vários oficiais envolvidos no caso, depois de ter sido questionado em 1984 e colocado na lista de suspeitos de 1987.

Após uma verificação com os empregadores atuais e anteriores de Chikatilo, os investigadores foram capazes de colocar Chikatilo em várias cidades e vilas nos momentos em que várias vítimas ligadas à investigação haviam sido mortas. Ex-colegas de dias de ensino de Chikatilo, disseram aos investigadores que Chikatilo havia sido forçado a renunciar seu cargo de professor devido a queixas de abuso sexual de vários alunos.

Polícia colocou Chikatilo sob vigilância em 14 de Novembro Em vários situações, especialmente em estações trens ou ônibus, ele foi observado abordando as mulheres jovens solitárias ou crianças e tentando envolvê-las na conversa; se a mulher ou a criança interrompa a conversa, Chikatilo esperava alguns minutos, e em seguida procurava um outro parceiro de conversa. Em 20 de novembro, depois de seis dias de vigilância, Chikatilo saiu de sua casa com um balão de um litro de cerveja, em seguida, apareceu em torno Novocherkassk, tentando fazer contato com as crianças que encontrava pelo caminho. Ao sair de um café, Chikatilo foi preso por quatro oficiais à paisana da polícia.

Prisão

Após a prisão, Chikatilo deu uma declaração reivindicando que a suspeita contra ele fora um erro; queixou-se também que havia sido preso em 1984 pela mesma série de assassinatos. Uma análise do suspeito revelou mais uma evidência: um dos dedos de Chikatilo tinha uma ferida. Médicos legistas concluíram a ferida era consequência de uma mordida humana. A penúltima vítima de Chikatilo foi um jovem fisicamente forte de 16 anos de idade. Na cena do crime a polícia encontrou numerosos sinais de uma luta física feroz entre a vítima e seu assassino. Apesar de um osso do dedo ter sido quebrado e sua unha ter sido toda mordida, Chikatilo nunca havia procurado atendimento médico para as feridas. A busca nos pertences de Chikatilo, revelou que ele estava em posse de uma faca dobrável no momento da sua detenção.

Chikatilo foi colocado em uma cela dentro dos quartéis da KGB em Rostov com um informante da polícia, que foi instruído a iniciar uma conversa com Chikatilo e retirar qualquer informação possível dele.

No dia seguinte, 21 de Novembro, um interrogatório formal foi iniciado com Chikatilo. O interrogatório de Chikatilo foi realizado por Issa Kostoyev. A estratégia escolhida pela polícia era obter uma confissão que levasse Chikatilo a acreditar que ele era um homem muito doente precisando de ajuda médica. A intenção dessa estratégia era dar a Chikatilo, a esperança de que se ele confessasse, ele poderia não ser processado por razões de insanidade. A polícia sabia que o seu caso contra Chikatilo era extremamente circunstancial, e sob a Lei Soviética eles tinham apenas 10 dias para manter um suspeito preso antes de liberá-lo ou de serem cobrados. 

Durante o interrogatório Chikatilo negou repetidamente que havia cometido os assassinatos, apesar de ter confessado que molestou seus alunos durante sua carreira como professor. Ele também escreveu vários ensaios para Kostoyev, que embora fossem evasivos sobre os assassinatos, revelaram sintomas psicológicos consistentes com os escritos do Dr. Bukhanovsky em 1985. As táticas de interrogatório usadas por Kostoyev podem também ter deixado Chikatilo na defensiva: o informante que dividiu uma cela na KGB com Chikatilo informou a polícia, que Chikatilo disse que Kostoyev perguntou a ele repetidamente e de maneira direta sobre as mutilações infligidas às vítimas.

A Confissão de Chikatilo

Em 29 de  Novembro, a pedido de Burakov e Fetisov; Dr. Aleksandr Bukhanovsky, o psiquiatra que em 1985 havia escrito o perfil psicológico do assassino desconhecido para os investigadores, foi convidado a ajudar no interrogatório do suspeito.  Bukhanovsky leu alguns trechos do perfil psicológico de 65 páginas para Chikatilo; em 2 horas Chikatilo confessou 36 assassinatos que a polícia havia ligado ao assassino do perfil psicológico: apesar de ter negado 2 assassinatos adicionais que a polícia inicialmente havia ligado à ele. Em 30 de Novembro, ele foi formalmente acusado por esses 36 assassinatos, quer foram cometidos entre Junho de 1982 e Novembro de 1990.

Chikatilo confessou mais 20 assassinatos que não haviam sido ligados ao caso, ou porque os assassinatos tinham sido cometidos fora de Rostov Oblast, ou porque os corpos não haviam sido encontrados ou, no caso de Yelena Zakotnova, porque um homem inocente havia sido condenado e executado pelo assassinato.

Em Dezembro de 1990, Chikatilo levou a polícia ao corpo de Alexey Khobotov, um garoto que ele confessou ter assassinado em 1989 e enterrado em um bosque próximo do Cemitério de Shakhty, provando sem sombras de dúvida de que ele era o assassino. Mais tarde ele levou os investigadores aos corpos de outras duas vítimas que ele confessou ter assassinado. Três das 56 vítimas que Chikatilo confessou ter assassinado não foram identificadas ou encontradas, mas Chikatilo foi condenado ao assassinato de 53 mulheres e crianças entre os anos de 1978 e 1990. Ele foi mantido na mesma cela em Rostov-on-Don, onde ele havia sido detido em 20 de novembro para aguardar julgamento.

Avaliação Psiquiátrica

Em 20 de Agosto de1991, depois a conclusão do interrogatório de Chikatilo e da reconstituição de todos os assassinatos em cada cena de crime, Chikatilo foi transferido para o Instituto Serbsky em Moscou para uma avaliação psiquiátrica de seis dias para determinar se ele era mentalmente competente para ser julgado. Chikatilo foi analisado por um psiquiatra sênior, Dr. Andrei Tkachenko, que o declarado legalmente são em 18 de outubro. Em dezembro de 1991, os detalhes da prisão de Chikatilo e um breve resumo de seus crimes foram liberados para a mídia.

RECONSTITUIÇÃO

RECONSTITUIÇÃO

RECONSTITUIÇÃO

Julgamento e Execução

O julgamento de Andrei Chikatilo foi o maior evento da Rússica pós Soviética. Chikatilo foi julgado em Rostov, em 14 de Abril de 1992. Durante o julgamento, ele foi mantido em uma jaula de ferro no canto da sala do tribunal para protegê-lo do ataque de inúmeros parentes histéricos e cheios de raiva. A cabeça de Chikatilo tinha sido raspada - uma precaução padrão da prisão contra piolhos. Parentes das vítimas gritavam ameaças e insultos a Chikatilo durante todo o julgamento, exigindo que as autoridades o libertassem para que eles pudessem matá-lo. Cada assassinato foi discutido individualmente, e em diversas ocasiões os parentes das vítimas caíam em lágrimas quando os detalhes do assassinato de seus entes queridos eram revelados; alguns até desmaiaram.

Chikatilo regularmente interrompia o julgamento, se expondo, cantando, e se recusando a responder as questões feitas a ele pelo júri. Ele regularmente era removido da sala do tribunal por interromper os procedimentos. Em 13 de Maio, Chikatilo retirou sua confissão para seis dos assassinatos que ele havia admitido anteriormente.

Em Julho de 1992, Chikatilo exigiu que o juiz fosse substituído por fazer muitas observações precipitadas sobre sua culpa. Seu advogado de defesa apoiou a reivindicação. Tanto o Ministério Público como o procurador apoiado o julgamento da defesa, afirmando que o juiz tinha realmente feito demasiadas essas observações. O juiz determinou o promotor que seria colocado em seu lugar.

Em 9 de Agosto, tanto acusação e defesa entregaram os seus argumentos finais diante do juiz. Chikatilo novamente tentou interromper o processo e teve de ser retirado do tribunal. A sentença final foi adiada para 14 de outubro. Quando as deliberações finais começaram, o irmão de Lyudmila Alekseyeva (uma garota de 17 anos foi morta por Chikatilo em Agosto de 1984), jogou um pedaço pesado de metal em Chikatilo, atingindo-o no peito. Quando a segurança tentou prender o jovem, os parentes das outras vítimas cercaram ele, impedindo-o de ser preso.

Em 14 de Outubro, o tribunal foi convocado e o juiz leu a lista de assassinatos de novo, não terminou até o dia seguinte. Em 15 de outubro, Chikatilo foi considerado culpado de 52 dos 53 assassinatos e condenado à morte por cada infração. Chikatilo começou a chutar o banco da sua gaiola quando ouviu o veredito e a gritar "abuso". Ele foi oferecida uma última chance de fazer um discurso em resposta ao veredicto, mas permaneceu em silêncio. Após passar sentença final, o Juiz Leonid Akhobzyanov fez o seguinte discurso:

"Levando em consideração os monstruosos crimes que ele cometeu, esta corte não tem outra alternativa além de impor a única sentença que ele merece. Eu portanto sentencio ele a morte". 

Em 4 de Janeiro de 1994, o Presidente da Rússia Boris Yeltsin recusou o apelo por clemência. Em 14 de Fevereiro, Chikatilo foi levado para uma sala à prova de som na prisão de Novocherkassk e executado por um único tiro atrás da orelha direita.

Algumas Vítimas

Fonte: Wikipedia.org

Read More