24 últimas frases ditas por prisioneiros do corredor da morte!

Provavelmente todos nós esperamos dizer algo profundo em nossos momentos finais, mas só poderíamos preparar algo para dizer se soubéssemos com antecedência que a morte estaria vindo. Assassinos no corredor da morte, portanto, têm uma oportunidade que falta para a maioria de nós. Alguns usam para enviar mensagens finais de peso. Outros decidem terminar sua vida com uma piada.

1. Ted Bundy foi um dos assassinos em série mais infames dos EUA. Durante os anos 70 ele foi condenado por diversos assassinatos e estupros. Em 1989, ele foi executado na cadeira elétrica, e antes de morrer disse:

"Eu gostaria que você desse meu amor à minha família e amigos."

2. Robert Alton Harris foi condenado por assassinar dois adolescentes sem nenhuma razão aparente. Foi executado na câmara de gás em 1992, dizendo:

"Você pode ser um rei ou um varredor de rua, mas todos dançam com o Grim Reaper."

3. Rocky Barton foi considerado culpado pelo assassinato da sua esposa. Em 2006 ele foi executado por injeção letal, mas antes falou:

"Eu amo todos vocês, e sinto muito pelo que fiz. Desculpe por ter matado a sua mãe e por tudo o que eu fiz com você. " (se dirigindo à filha)

4. Carlos Granados apunhalou sua namorada até a morte depois de uma discussão, e depois ele também matou o seu filho de 3 anos. Ele foi executado em 2007 por injeção letal, e disse:

"Kathy, você sabe que eu nunca quis te machucar. Eu te dei tudo, e foi isso que me deixou com tanta raiva. Mas eu nunca quis te machucar. Eu sinto Muito."

5. O caso de Roger Keith Coleman estava envolto em controvérsia, com o assassino até mesmo aparecendo na capa da Time. Seu caso foi finalmente fechado devido a provas de DNA, que provaram a sua culpa. Ele foi executado na cadeira elétrica em 1992, e disse:

"Um homem inocente vai ser assassinado hoje à noite. Quando minha inocência for comprovada, espero que os americanos percebam a injustiça da pena de morte como todos os outros países civilizados ".

6. Carl Panzam provavelmente já estava irritado por ter sido pego e condenado à morte, então ele não queria que as coisas se arrastassem mais do que precisavam. Ele foi enforcado em 1930, dizendo:

- Apresse-se, seu bastardo Hoosier! Eu poderia pendurar uma dúzia de homens enquanto você está rondando! "

7. John Avalos Alba estava solto sob fiança por acusações de abuso sexual infantil. Quando ele descobriu foi a sua esposa que o havia denunciado, ele atirou nela. Ele preso e foi executado por injeção letal em 2010, e suas últimas palavras foram:

"Ok, Warden, vamos fazer isso. Eu amo vocês. Posso saborear já. Estou começando a ir."

8. Amelia Dyer é provavelmente a pior criminosa dessa lista, pois foi responsável pelo assassinato de cerca de 400 crianças. Antes de ser enforcada em 1896, disse:

"Não tenho nada a dizer."

9. James Allen Red Dog decidiu esfaquear cinco homens até a morte no início dos anos 90 sem motivo algum. Foi executado em 1993, e disse:

"O resto de vocês podem beijar minha bunda."

10. Christina Marie Riggs obviamente não sabe como funciona o inferno a julgar por suas últimas palavras. Ela assassinou seus dois pequenos, sem outra razão senão seu próprio estado depressivo. Ela foi executada por injeção letal em 2000, e suas últimas palavras foram:

"Não tenho palavras para expressar o quanto estou arrependida por tirar a vida de meus bebês. Agora posso estar com meus bebês, como eu sempre quis. "

11. Francis Crowley era um típico bandido de rua que sentia ser mais do que realmente era. O gângster auto-proclamado achava que poderia escapar com seu comportamento criminoso, e inúmeros assassinatos. Ele foi executado por cadeira elétrica em 1931, dizendo:

- Filhos da puta. Dê o meu amor à Mãe. "

12. Jeffrey Dahmer estuprou e matou 17 homens durante os anos 80. Ele não mostrou remorso por seus assassinatos durante todos os seus julgamentos; e nem durante o tempo que permaneceu no corredor da morte. Ele foi espancado até a morte, dizendo antes do ato:

"Eu não me importo se eu viver ou morrer. Vá em frente e me mate"

13. James W Chambers fatalmente atirou  em Jerry Oestricker, e mostrou remorso pelo que fez em seu leito de morte. Ele foi executado em 2000, e suas últimas palavras foram:

"Eu entendo os sentimentos da família Oestricker, e peço o perdão deles ... Quero enfatizar que eu não fui lá naquela noite para prejudicar Jerry. Eu lamento profundamente como aconteceu. "

14. James French era um assassino condenado, mas ele tinha um senso de humor fora do comum. Foi executado em 1966, dizendo:

"Que tal isso isso para a manchete de amanhã? 'Batatas fritas.'"

15. James Jackson não tinha razões para assassinar sua esposa e 2 filhas mas assim o fez. Ele foi executado em 2007, e disse:

"Vejo vocês no outro lado. Warden, me assassine ... Estou pronto para rolar. Hora de começar esta festa.

16. George Appel assassinou um policial pouco depois da 1ª Guerra Mundial. Ele foi executado pela cadeira elétrica em 1928, e suas últimas palavras foram:

"Bem, cavalheiros, você está prestes a ver um Appel assado."

Appel prestes a ser executado

17. John Wayne Gacy também foi conhecido como "Killer Clown". Durante um período de 6 anos durante os anos 80, Gacy matou 33 homens. Ele foi executado por injeção letal em 1994, dizendo:

"Vá se danar."

18. Timothy Mcveigh foi responsável por um dos maiores atos terroristas já cometidos nos EUA. Ele matou cerca de 168 pessoas em um atentado à bomba na Cidade de Oklahoma, incluindo 20 crianças, e ferindo ao todo 600 pessoas. Ele foi executado por injeção letal em 2001, e disse:

" Eu sou o dono do meu destino. Eu sou o capitão da minha alma"

19. Robert Erskine Childers foi um patriota irlândês acusado de carregar uma arma na qual ele ganhou de um ex colega, que acabou assassinado pelo IRA. Erskine era conhecido por ser um cara sistemático, e quis garantir que a sua execução fosse realizada com eficiência. Ele foi executado por um esquadrão de fuzilamento em 1922, e suas últimas palavras foram:

" Deem um passo à frente rapazes, assim será mais fácil!"

20. Peter Kurten era conhecido como o Vampiro de Dusseldorf, por estuprar e matar cerca de 60 pessoas. E ele admitiu ter bebido o sangue de pelo menos 1 das suas vítimas; ele não demonstrou remorso pelos seus atos e se deleitou com os seus atos "vampíricos"antes da sua morte. Ele foi executado pela guilhotina em 1931, e antes disse:

" Diga-me. Depois que a minha cabeça for cortada, ainda vou ter o prazer de ouvir pelo menos por um momento, o som do meu próprio sangue jorrando do coto do meu pescoço? Isso seria um prazer para acabar com todos os prazeres."

21. Jose Villegas cometeu um triplo homicídio e por isso foi condenado à morte. Ele foi executado por injeção letal em 2004, e disse:

"Isso vai queimar. Adeus."

22. Monsters foi um filme biográfico feito sobre a Serial Killer Aileen Wuornos, que em apenas 1 ano matou 7 homens. 

A sua execução foi realizada em 9 de outubro de 2002 por injeção letal. A última coisa que saiu de sua boca foi: 

"Eu só gostaria de dizer que estou velejando com a pedra e eu estarei de volta como no Dia da Independência, com Jesus, 6 de junho. Como no filme, com a grande nave mãe e tudo. Eu devo retornar ".

23. Thomas J. Grasso foi condenado à morte por assassinato. Ele matou uma mulher idosa a estrangulando com as luzes de Natal. Em seguida, ele roubou 8 dólares de sua bolsa e levou da casa uma TV para vender por 125 dólares. Sua segunda vítima foi um homem velho, que já havia roubado antes.

Para sua última refeição, pediu um coquetel de morango, dois cheeseburgueres, dois bifes de churrasco, macarrão cozido com limão, mexilhões e alguns biscoitos. Suas últimas palavras foram chocantes porque em vez de se desculpar ou expressar o que sentia no momento de dizer adeus a este mundo, ele se aproveitou da situação para reclamar sobre a comida: 

"Eu não recebi o spaghetti que pedi. Eu quero que a imprensa saiba".

24. Barbara Graham era uma mulher estadunidense que foi condenada por homicídio. Ela matou sua vítima com um chicote.

Morreu executada em 03 de junho de 1955 em uma câmara de gás. Suas famosas últimas palavras foram: 

"As pessoas boas estão sempre confiantes de que possuem razão."

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Pré-venda Livro H.H.Holmes

Pessoal sei que tenho estado ausente, mas é por uma boa causa: Estou Lançando meu livro sobre o Serial Killer H.H.Holmes!

O livro conta a história real de um dos piores serial killers dos EUA, tem uma diagramação linda e um conteúdo preciso e objetivo!

Antes do lançamento oficial, o livro estará em pré-venda. Na pré-venda você terá desconto, frete grátis e ainda levará um brinde de matar! ^^

Fiquem ligados no link do site para adquirir o seu por apenas 25,00!!

Sinopse: Chicago era a segunda maior e mais importante cidade americana, e estava em seu apogeu. 

Mas um hotel sombrio se tornaria o palco de uma série de crimes sádicos e inimagináveis, que viriam a escandalizar toda uma nação. O que se segue é a história do primeiro serial killer urbano norte americano: Herman Webster Mudgett, mais conhecido como H. H. Holmes, que construiu em Chicago uma das mais eficientes fábricas da morte da história. Com seu charme, astúcia e habilidade de camaleão, seduziu, enganou e tirou a vida de muitas mulheres. Muito bonito, charmoso e sedutor, é considerado o Don Juan dos Serial Killers, e foi rotulado nos dias de hoje como o Ted Bundy de sua época.

Site: http://www.constelacaoeditorial.com.br/2017/03/hh-holmes-o-demonio-de-chicago-tamara.html

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Notícias da semana: 26/02/2017 - 03/03/2017

- 1/03/2017

Redução da pena pode ser negada com base em inquérito policial ou ação penal

A redução de pena pode ser negada com base em inquérito policial ou ação penal em curso. Esse é o entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, recém-incluído na edição 596 do Informativo de Jurisprudência. Trata-se de uma coletânea de julgados publicada eletronicamente pelo STJ.

O entendimento escolhido para a tese foi o de um julgamento de embargos de divergência em processo criminal, ocasião em que os ministros da 3ª Seção decidiram que é possível utilizar inquéritos policiais ou ações penais em curso para formar convicção de que o réu se dedica a atividades criminosas, de modo a afastar o benefício da redução de um sexto a dois terços da pena, prevista no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei de Drogas.

Outro destaque diz respeito à aposentadoria dos servidores do serviço exterior brasileiro, como diplomatas e oficiais de chancelaria. Os ministros da 1ª Seção do tribunal entenderam que a regra de transição de aposentadoria para esses servidores não viola o princípio da isonomia, devido às particularidades da carreira. A regra consta do artigo 2º da Lei Complementar 152/15.

Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

- 27/02/2017

Mutirão carcerário analisa processos de 5,2 mil detentos de Manaus

A força-tarefa de defensores públicos estaduais e federais do programa Defensoria Sem Fronteiras analisou processos de 5,2 mil presos em Manaus entre 5 e 17 de fevereiro. Ao todo, foram atendido 3,4 mil presos de nove unidades prisionais da capital do Amazonas. Somente os integrantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro que integram a força-tarefa analisaram a situação de cerca de 400 dentre os 1,3 mil presos da Unidade Prisional do Puraquequara.

A atuação da força-tarefa é resultado de acordo de cooperação firmado no dia 31 de janeiro deste ano entre Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), Ministério da Justiça e Cidadania e Defensoria Pública da União (DPU). Ao todo, a força-tarefa contou com 76 defensores públicos de estados e da União. A iniciativa tem o apoio das associações de defensores públicos estaduais (Anadep) e federais (Anadef).

“A finalidade do Defensoria Sem Fronteiras não é somente fazer a análise de processos e dar respostas às pessoas privadas de liberdade. Estamos preparando um relatório com um diagnóstico do sistema de justiça e prisional que será apresentado às autoridades competentes para que sejam implantadas melhorias no sistema”, disse Alessa Pagan Veiga, coordenadora geral do Defensoria Sem Fronteiras em Manaus.

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, afirmou que o diagnóstico do sistema prisional e de Justiça vai contribuir com o plano da DPE-AM de implantar medidas para melhorar o serviço de assistência jurídica nos presídios.

Unidade Prisional do Puraquequara

Os quatro defensores públicos do Rio de Janeiro que integram a força-tarefa enviada a Manaus atuaram na Unidade Prisional do Puraquequara. Na unidade, convivem, lado a lado, presos provisórios, presos condenados e já com direito à progressão de pena e até presos federais. Foi em Puraquequara que, na virada do ano, houve quatro casos de morte por decapitação.

"A experiência foi excelente e reforça a certeza do quanto a nossa Defensoria está bem estruturada", resumiu Rossana Bussade, que fez questão de explicar aos colegas do Amazonas como funciona a Central de Monitoramento Carcerário do Rio, responsável por informar aos defensores das varas criminais dados quanto à distribuição dos processos e à entrada de presos no sistema.

Segundo a defensora, alguns casos ilustram bem o quadro encontrado pela força-tarefa em Puraquequara. Rossana atuou em favor de um índio que, por manter um jabuti no quintal de casa, estava preso há dois anos, por crime contra a fauna. “Sequer era caso para julgamento. O índio deveria ter sido presumido inocente”, conta. Por ela passou também o processo de um detento que, por quebrar o cadeado da cela numa tentativa de fuga, recebeu uma segunda condenação, dessa vez por “crime contra o patrimônio público”. 

As incongruências impressionaram a defensora Livia Albuquerque França, que fez entrevistas individuais com os presos. "Muitos presos nem sabiam exatamente quem os estava defendendo. (...) A morosidade é enorme, especialmente na fase executória. Não vi nenhum caso em que tenha sido aplicada a figura de 'tráfico privilegiado', mesmo tratando-se de réu primário sem envolvimento com organizações criminosas", relata.

Livia se espantou com “penas altíssimas” e casos de presos que entraram no sistema em 2014 e ainda aguardavam julgamento. E conta que há provisórios que já estão presos há mais tempo que a pena referente ao crime de que são acusados. 

Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa da Condege e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Desrespeitar perímetro de tornozeleira eletrônica não é falta grave

Por não estar entre as condutas que configuram falta grave previstas na Lei de Execuções Penais, ultrapassar o perímetro estabelecido para o monitoramento de tornozeleira eletrônica não é considerado falta grave do apenado.

A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido do Ministério Público de São Paulo para que fosse instaurado de procedimento de apuração de falta grave cometida por um preso flagrado fora da área de inclusão da tornozeleira eletrônica.

Conforme o colegiado do STJ, a não observância do perímetro estabelecido para monitoramento de tornozeleira eletrônica configura mero descumprimento de condição obrigatória que autoriza a aplicação de sanção disciplinar, mas não configura, mesmo em tese, a prática de falta grave.

O homem, que cumpria pena em regime semiaberto, foi beneficiado pela saída temporária de Dia das Mães. No entanto, conforme o rastreamento, ele foi identificado fora do endereço declarado no período noturno. O MP-SP pediu que fosse instaurado procedimento de apuração de falta grave cometida pelo apenado. No entanto, o pedido foi negado.

O MP-SP então recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou a abertura do procedimento, reconhecendo a conduta do preso como possível falta disciplinar de natureza grave. O TJ-SP determinou ainda a suspensão do regime semiaberto.

Representado pela Defensoria Pública de São Paulo, o preso recorreu ao Superior Tribunal de Justiça que afastou o entendimento da corte paulista. "Tal conduta não está prevista no rol taxativo do artigo 50 da Lei de Execuções Penais, não podendo, portanto, mesmo em tese, ser reconhecida como falta disciplinar de natureza grave, pena de ofensa ao princípio da legalidade", registrou a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora.

Ela explicou em sua decisão que, diversamente das hipóteses de rompimento da tornozeleira eletrônica ou de uso da tornozeleira sem bateria suficiente, o que impossibilita o monitoramento eletrônico, o que poderia até equivaler, em última análise, à própria fuga, na hipótese de inobservância do perímetro de inclusão declarado para o período noturno detectado pelo próprio rastreamento do sistema de GPS, o apenado se mantém sob normal vigilância, não restando configurada falta grave, mas, sim, descumprimento de condição obrigatória que autoriza sanção disciplinar, nos termos do artigo 146-C, parágrafo único da Lei de Execuções Penais.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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Em Foco: Goleiro Bruno Fernandes é solto após seis anos e meio na prisão

Condenado em 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samudio e pelo sequestro do filho Bruninho, ele foi libertado por decisão de ministro do STF. Ele aguarda julgamento de recursos após condenação.

O goleiro Bruno Fernandes, condenado por matar em 2010 a ex-namorada Eliza Samudio, deixou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Santa Luzia (MG), na noite desta sexta-feira (24). Ele estava acompanhado da mulher, Ingrid Calheiros. A liberação foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar (provisória) da última terça-feira (21). Ele aguarda julgamento de recursos após condenação.

Bruno saiu pela entrada principal, chegou a ser abordado por jornalistas, mas não respondeu às perguntas. Ele entrou em um carro que já o aguardava. O advogado dele, Lúcio Adolfo, disse que o goleiro está muito feliz. Bruno seguiu para a casa do defensor, no bairro Concórdia, Região Nordeste da capital mineira.

Em 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Segundo decisão do ministro Marco Aurélio, o goleiro poderá ficar em liberdade enquanto o recurso contra a condenação não é julgado.

Goleiro Bruno sai da Apac ao lado da mulher e do advogado. (Foto: Flávio Tavares/Hoje Em Dia/Estadão Conteúdo/Divulgação)

Vida fora da prisão

O advogado não disse para onde Bruno irá. A decisão do STF determina que ele fique na residência informada à Justiça, atenda às convocações que forem feitas, comunique eventual transferência e adote "a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade".

Sobre o futuro de Bruno, o defensor preferiu não comentar. "Os planos do Bruno na sua vida particular, apesar de conhecê-los, eu não tenho liberdade, não me sinto com calma para descrevê-los. Trata-se de um problema da vida privada dos dois. Eu posso antecipar que um período eles terão que ficar aqui, certamente, para se justificar diante do juiz, de onde vão morar, qual é a atividade profissional".

Decisão de Marco Aurélio

O goleiro está preso preventivamente, enquanto aguarda o julgamento de sua apelação ao TJMG. Marco Aurélio entendeu que há excesso de prazo nessa prisão e que o goleiro tem direito a aguardar em liberdade. Depois de julgados o recurso, caso a condenação seja mantida, ele deve voltar para a prisão.

“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, diz trecho da decisão.

Ao conceder liberdade para o goleiro Bruno, o ministro Marco Aurélio afirmou que o alvará deve ser expedido caso não haja ordem de prisão além da provisória decretada no processo no qual ele foi condenado a 22 anos e três meses. Segundo o advogado de Bruno, ele está preso exclusivamente por conta do caso Elza Samudio.

Bruno também foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Mas, segundo o advogado, ele já cumpriu essa pena.

Clamor social

Segundo o ministro, Bruno é réu primário, tem bons antecedentes e poderia ter obtido direito de recorrer em liberdade contra a condenação. Marco Aurélio Mello diz que o clamor social não deve ser colocado à frente de garantias individuais. Segundo ele, o condenado está preso há mais de seis anos sem culpa definitiva "formada".

No despacho, o ministro do STF afirma que Bruno deverá ficar na casa que informar à Justiça, atender aos chamamentos judiciais, informar eventual transferência e "adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."

Condenação

Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.

Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Fonte: G1.com

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Notícias da semana: 18/02/2017 - 24/02/2017

- 22/02/2017

Temor de testemunhas não é fundamento para prisão preventiva, diz 2ª Turma do STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, considerou sem valor a prisão preventiva para garantia da instrução criminal de quatro acusados de homicídio qualificado por entender que não havia fundamento suficiente que justificasse a restrição de liberdade. Os ministros entenderam que o temor de testemunhas, sem fatos concretos, não é um fundamento válido.

Seguindo o voto do relator do Habeas Corpus, ministro Dias Toffoli, o colegiado determinou ao Superior Tribunal de Justiça que prossiga no julgamento do RHC 70.355/PE e examine o fundamento remanescente da garantia da ordem pública, invocado para a manutenção da custódia cautelar dos pacientes. Não participou, justificadamente, do julgamento ocorrido nessa terça-feira (21/2), o ministro Gilmar Mendes.

O HC, sem pedido de liminar, foi impetrado no Supremo pela defesa dos denunciados na vara única de Buíque, em Pernambuco. Eles tiveram a prisão preventiva decretada para garantia da instrução criminal, mantida pela decisão de pronúncia. O advogado sustenta falta de motivação idônea para a manutenção da custódia pelo juízo de primeiro grau. Antes de chegar ao STF, o advogado impetrou um HC no STJ. O relator, Nefi Cordeiro, negou provimento porque entendeu que havia fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada nas ameaças dirigidas às testemunhas. Por isso, entendeu que não existia ilegalidade.

Toffoli deu razão para a defesa. Ele entendeu que a invocação da “possibilidade de ofensa à integridade física e psicológica das testemunhas” foi mera suposição do juízo de primeiro grau. “Simples possibilidades, meras suspeitas, ilações, suposições ou conjecturas não autorizam a imposição da prisão cautelar. Assim como o réu poderia intimidar testemunhas, ele também poderia não fazê-lo. A presunção, com base naquela conjectura, seria de culpabilidade, e não de inocência”, disse o relator.

Ele lembrou no voto que a jurisprudência consolidada do Supremo diz que o decreto de custódia cautelar idôneo deve ter elementos concretos aptos a justificar tal medida. “Seria imprescindível apontar-se uma conduta dos réus que permitisse imputar-lhes a responsabilidade por essa situação de perigo. E, como exposto, o juízo de primeiro grau se limitou a invocar o temor genérico das testemunhas, sem individualizar uma conduta sequer imputável aos pacientes.”

O ministro continua no voto reconhecendo ser “natural” e “compreensível” que testemunhas de crimes violentos sintam medo em prestar depoimento, mas que só indicar a existência desse temor não basta. “É preciso demonstrar, repita-se, que o acusado esteja a intimidar, por si ou por interposta pessoas, as testemunhas.”

Clique aqui para ler o voto.

HC 137.066

Fonte: Revista Consultor Jurídico

- 20/02/2017

CNJ Serviço: como são enquadrados os diferentes crimes de homicídios 

O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com o registro de mais de 59 mil assassinatos em 2014. Apesar de o resultado ser sempre a morte de alguém, esse crime tem diferentes classificações e punições a partir de alguns aspectos envolvidos. No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído entre os crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida.

 Homicídio simples – O crime se refere à ação de matar alguém sem agravantes cruéis (qualificadoras) ou sem domínio de violenta emoção (privilegiado). A classificação depende das condições, das intenções e dos meios utilizados pelo autor. Cada caso é tratado de maneira particular e a pena prevista varia de seis a 21 anos de prisão. 

Homicídio culposo – De acordo com o Código Penal, esse crime ocorre quando há culpa, mas não intenção de matar, caso de um acidente de trânsito. A punição varia de um a três anos de detenção. Haverá aumento da pena caso o autor não preste socorro imediato à vítima ou fuja para não ser preso em flagrante.

 Homicídio qualificado – Trata-se do crime cometido em troca de incentivo financeiro, por motivo irrelevante, por discriminação sexual, racial ou religiosa, quando ocorre de maneira premeditada ou por meio de emboscada que impeça a possibilidade de defesa da vítima. Os crimes com requintes de crueldade, em que a vítima é torturada, asfixiada ou queimada antes de ser morta, também se enquadram nessa categoria. A pena varia de 12 e 30 anos de reclusão.

 Homicídio privilegiado – Esse tipo de homicídio engloba crimes motivados por valores sociais comuns, compaixão, piedade ou quando o autor está sob domínio de violenta emoção. Por exemplo, o pai que, tomado pela emoção de ver o filho assassinado, mata o autor do crime em seguida. Os casos de legítima defesa também se encaixam nessa categoria. As penas podem ser reduzidas caso o juiz entenda tratar-se desse tipo de homicídio. 

Fonte: CNJ

Protocolo de prevenção contra o abuso infantil foi apresentado em Assunção

Na manhã do dia 09/02/2017, ocorreu a reunião convocada pela Corte Suprema de Justiça do Paraguai. Nela, diversas autoridades se reuniram para definir um protocolo de atuação de ações imediatas em caso de abusos infantis. A reunião ocorreu na sede judicial da Corte, na cidade de Assunção.

O evento contou com a presença de várias autoridades de diversas entidades que trabalham dentro do campo dos direitos da criança. A principal oradora da reunião foi a juíza da Vara da Criança e do Adolescente da Circunscrição Judicial da Central, Doutora Pili Rodríguez. Estavam presentes também representantes da Secretaria de Gênero e da Defensoria Pública, entre outros.

Fonte: http://www2.stf.jus.br

Poder Judiciário analisa modificações sobre Feminicídio, violências familiar e de gênero

Com o intuito de potencializar as capacidades de magistrados e servidores em todo o país, além de buscar a correta aplicação das normas, a Comissão de Justiça de Gênero do Judiciário do Peru analisou incorporações e modificações aprovadas pelo Decreto Legislativo nº 1323, na luta contra o Feminicídio, violência familiar e de gênero.

A análise foi feita nos dias 1º e 2º de fevereiro de 2017, através de uma conferência, que contou com o apoio do Centro de Investigações Judiciais e do Programa Nacional para implementar a Lei 30.364, que combate a violência contra a mulher e os integrantes do grupo familiar.

Fonte: http://www2.stf.jus.br

- 18/02/2017

Bater na mulher, desde que não machuque gravemente, deixa de ser crime na Rússia 

A Rússia aprovou a descriminalização da violência doméstica. Se o marido bate na mulher (ou vice-versa) ocasionalmente e não provoca nenhuma lesão grave, não comete nenhum crime, apenas uma ofensa administrativa.

 O mesmo vale para os pais que batem nos filhos. É o que diz lei aprovada pelo Parlamento russo na sexta-feira (27/1). Segundo a agência de notícias russa Tass, o agressor só vai ser processado criminalmente se a agressão colocar em risco a saúde da vítima. Quando as agressões forem leves, mas repetidas, o agressor pode ter de pagar uma multa de até 40 mil rublos (cerca de R$ 2 mil), ser obrigado a prestar serviço comunitário ou ainda condenado a uma pena de até três meses de prisão. 

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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Recomendações e Artigos da semana

RECOMENDAÇÕES

- Dexter

Dexter é uma série televisiva americana de drama/suspense centrada em Dexter Morgan, um assassino em série com diferentes padrões que trabalha como analista forense especialista em padrões de dispersão de sangue no departamento da polícia do Condado de Miami-Dade. É considerada umas das melhores séries deste gênero. Situado em Miami, sua primeira temporada foi fortemente baseada no livro Darkly Dreaming Dexter de Jeff Lindsay, o primeiro de sua série de romances Dexter. Temporadas posteriores apresentaram uma evolução distinta das obras de Lindsay. O livro foi adaptado para a televisão pelo roteirista James Manos Jr., que escreveu o episódio piloto.

Valendo-se do fato de ser um especialista forense em análise sanguínea e de trabalhar no Departamento de Polícia de Miami, Dexter, de um modo bem meticuloso e sem pistas, mata criminosos que a polícia não consegue trazer à Justiça. Ele organiza seus assassinatos em torno do "Código de Harry", um apanhado de regras e procedimentos desenvolvidos por seu pai adotivo, Harry, para garantir que seu filho nunca seja preso e assegurar que ele mate apenas outros assassinos. Harry também treinou Dexter quanto a interagir convincentemente com outras pessoas apesar de ser um sociopata. Seus relacionamentos desenvolvidos durante a série, no entanto, acabam por mal suceder em seu estilo de vida duplo e a levantar dúvidas quanto a sua necessidade de matar

- Ted Bundy

Baseado na história real do mais terrível assassino em série dos Estados Unidos, este chocante filme fala da vida de Ted Bundy, um universitário atraente que matou dezenas de mulheres para satisfazer suas fantasias sexuais, tendo conseguido fugir por duas vezes da prisão.

- Bates Motel

A série é um "prólogo contemporâneo" [para o filme Psycho de 1960 (baseado no romance de mesmo nome escrito por Robert Bloch), que retrata a vida de Norman Bates e de sua mãe Norma antes dos eventos retratados no filme de Alfred Hitchcock. A série começa depois da morte do marido de Norma, quando ela adquire um motel localizado em uma cidade costeira chamada White Pine Bay, localizada no estado de Oregon, nos Estados Unidos, para que ela e Norman possam começar uma nova vida.

Após a misteriosa morte de seu marido, Norma Bates decidiu começar uma nova vida longe do Arizona, na pequena cidade de White Pine Bay, em Oregon, e leva o filho Norman, de 17 anos, com ela. Ela compra um velho motel abandonado e a mansão ao lado. Mãe e filho sempre compartilharam uma relação complexa, quase incestuosa. Trágicos acontecimentos vão empurrá-los ainda mais. Todos eles agora compartilham um segredo obscuro.

- O Psicopata Americano

 

Em Nova York, em 1987, o belo jovem profissional Patrick Bateman tem uma segunda vida como um horrível assassino em série durante a noite. O elenco é formado pelo detetive, a noiva, a amante, o colega de trabalho e a secretária. Esta é uma comédia de humor seco que examina os elementos que transformam um homem em um monstro.

- Henry, Retrato de um Serial Killer

Esse filme é considerado o melhor filme de serial killer de todos os tempos, ele insere o espectador na mente doentia do psicopata Henry Lee Lucas, um dos mais prolíficos assassinos da história dos Estados Unidos, que sem motivo aparente deixava vítimas por onde passasse, o filme mostra cenas que impressionam pela agressividade e frieza, filmado num tom realista e documental, é um retrato perturbador das atrocidades cometidas por um homem que, longe de ser um proscrito social e de se apresentar como uma ameaça, se caracteriza pelo seu aspecto normal, malgrado a sua quase total ausência de sentimentos ou paixões humanas é uma das produções mais realistas e impactante sobre o tema. O diretor McNaughton cria um universo onde não há bem para se opor ao mal, e o homicídio é uma forma aceitável de libertação das tensões acumuladas.

- Criminal Minds

Criminal Minds (Criminal Minds ou Mentes Criminosas)) é uma série de televisão dramática e policial americana sobre a UAC (Unidade de análise comportamental), uma esquadra de elite do FBI, com sede em Quantico, Virgínia. A equipe analisa criminosos do país por meio do Modus Operandi e a Vitimologia dos mesmos e antecipa seus próximos movimentos antes de eles golpearem outra vez. Neste quesito, a série difere-se de outros dramas policias por focar mais no comportamento criminal do suspeito do que o crime em si.

- Psicose

Psycho (Psicose ou Psico ) é um filme norte-americano de suspense/horror de 1960, dirigido por Alfred Hitchcock e estrelado por Anthony Perkins, Vera Miles, John Gavin e Janet Leigh. Foi escrito por Joseph Stefano, baseado no romance de mesmo nome de Robert Bloch, vagamente inspirados nos crimes do assassino de Wisconsin, Ed Gein.

A secretária Marion Crane (Janet Leigh) apropria-se de 40 mil dólares da imobiliária onde trabalha, em Phoenix (Arizona). Ela deveria depositar este dinheiro e depois ir para casa, porém, leva consigo o pacote contendo o dinheiro visando pagar as dívidas de seu amante, certa de que seu crime somente seria percebido após o final de semana. Com pouco mais de dois dias para fugir, Marion sai dirigindo sem destino pelas estradas, quando começa uma tempestade vai parar no Motel Bates, um lugar decadente, que quase fechou suas portas após o desvio da autoestrada.

Lá, é recepcionada por um simpático mas estranho e tímido rapaz, Norman Bates (Anthony Perkins), Norman convida Mary para comerem um sanduíche com leite em sua casa, sua mãe diz que não quer que ele jante com Mary, porém eles comem em uma saleta. Depois disso, Mary decide tomar um banho, mas é brutalmente esfaqueada pela mãe de Norman. Preocupada com o desaparecimento da irmã, Lila Crane (Vera Miles), faz de tudo para tentar encontrar a então desaparecida Mary, junto com o namorado da mesma, Sam Loomis (John Gavin) e o detetive Arbogast (Martin Balsam). Mas, quando este tenta falar com a mãe de Norman, a própria o assassina com facadas.

Depois, Lila e Sam vão até o xerife da região, Al Chambers (John McIntire), e ficam sabendo que a mãe de Norman estava morta há mais de dez anos. Então, se a mãe de Norman Bates está morta, surge a dúvida sobre quem teria matado Marion. Lila e Sam vão até o motel, e descobrem algo impressionante: Norman Bates assassinou a mãe mas, para mante-la viva em sua mente, roubou seu cadáver,e tem dupla personalidade, fala e age como a mãe, quando se interessa por uma mulher sua personalidade de mãe fica com ciúme e mata-a.

- Seven

Quando, a ponto de se aposentar, o detetive William Somerset aborda o último caso com a ajuda do recém-transferido David Mills, eles descobrem uma série de assassinatos. Logo percebem que estão lidando com um assassino que tem como alvo pessoas que ele acredita representar os sete pecados capitais. Somerset também faz amizade com a esposa de Mills, Tracy, que está grávida e com medo de ter a criança em uma cidade cheia de crimes.

- Caçada ao Assassino BTK

Durante 31 anos, um assassino em série conhecido como BTK aterrorizou a pequena cidade de Wichita, no Kansas. BTK matou dez pessoas entre 1974 e 1991 e voltou a agir em 2005, quando foi capturado. Seu nome era Dennis Rader.

- O Assassino do Alfabeto

Uma menina é encontrada brutalmente assassinada em Churchville, NY. Este crime horrendo faz com que a obsessiva detetive Megan Paige comece uma busca frenética. Megan tem certeza de que se trata de um matador profissional.

- À Procura de um Assassino

Onda de crimes assola a cidade de Chicago, assustando a população. A polícia sabe que os crimes são obra de um violento assassino em série que estuprou e assassinou mais de 30 jovens, mas enfrenta sérias dificuldades para capturá-lo. Compilação de minissérie baseada em fatos reais.

- O Homem Grisalho 

Um detetive dedicado tenta capturar Albert Fish, um dos primeiros serial killers conhecidos na América, que raptava, abusava, matava e, ocasionalmente, comia crianças, não deixando nenhum vestígio para trás.

ARTIGOS


- SERIAL KILLERS: CINEMA, IMAGINÁRIO E CRIMES SERIAIS: file:///C:/Users/Hp/Downloads/377-1310-1-PB.pdf

- Serial killers ou pop stars?: http://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2014/12/serial-killers-ou-pop-stars.html

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Em Foco: O trágico final do caso Etan Patz, o símbolo das crianças desaparecidas nos EUA

Menino de 6 anos desapareceu em maio de 1979, no primeiro dia em que foi sozinho até a parada do ônibus escolar em Nova York, em caso de grande repercussão no país; suspeito acaba de ser condenado.

Menino de 6 anos desapareceu em maio de 1979, no primeiro dia em que foi sozinho até a parada do ônibus escolar em Nova York (Foto: Mark Lennihan/AP)

A foto de um garoto sorridente, de cabelos lisos, teve grande impacto nos Estados Unidos nos anos 1980. O rosto de Etan Paz estampou milhares de caixas de leite numa estratégia até então inédita para divulgar, em todo o país, o desaparecimento de uma criança.

O sumiço de Etan, aos seis anos de idade, traumatizou Nova York por quase 40 anos, mas agora o caso parece finalmente ter sido encerrado, apesar de seu corpo nunca ter sido encontrado.

Ele desapareceu em 1979, no bairro do Soho, que na época era habitado por pessoas de classe média baixa.

Etan sumiu no dia em que os pais deixaram que ele caminhasse sozinho até o ponto do ônibus escolar: o menino nunca entrou no veículo, ninguém o viu e ele jamais voltou para casa.


A confissão

Trinta e três anos mais tarde, em maio de 2012, Pedro Hernández, morador do bairro de Maple Shade, em Nova Jersey, confessou ter matado Etan.

Pedro Hernández, morador do bairro de Maple Shade, em Nova Jersey, confessou ter matado Etan (Foto: Louis Lanzano/AP)

Mas foi apenas na terça-feira passada, depois de deliberar durante nove dias, que um júri considerou Hernández culpado do sequestro e assassinato do menino. A sentença deve ser anunciada no próximo dia 28.

"É uma história que inspira cautela, um marco, uma perda da inocência", disse Joan Illuzzi, a promotora adjunta de Manhattan. "É Etan que vai simbolizar para sempre a perda desta inocência".

O veredito marca o encerramento de um dos crimes mais antigos e dolorosos de Nova York, de acordo com uma declaração da promotoria.

No entanto, os advogados de defesa alegaram, durante o julgamento, que Hernández sofria de esquizofrenia e não conseguia diferenciar a realidade da fantasia.

Um psiquiatra, ouvido como testemunha, disse que a confissão pode ter sido resultado de alucinações, informou o jornal Newsday.

A filha de Hernández contou que ouvira o pai uma vez mencionar visões de anjos e demônios.

"Pedro Hernández é um homem estranho, limitado e vulnerável", disse o advogado de defesa Harvey Fishbein na argumentação final. "Ele é inocente".

Os promotores sugeriram, no entanto, que Hernández, hoje com 56 anos, simulou ou exagerou os sintomas da sua suposta doença mental.

Quando foi preso, em 2012, Hernández disse à polícia que tinha atraído a criança ao oferecer-lhe um refrigerante. Depois, estrangulou Etan no porão do bar onde trabalhava e que ficava perto do ponto do ônibus escolar.

Hernández disse que colocou o corpo numa bolsa e a abandonou em um beco cheio de lixo.

Ele foi o primeiro suspeito preso por causa do desaparecimento de Etan Patz.

Nova pista

Apenas no início de 2012 é que o caso voltou a ser investigado, após o surgimento de uma nova pista em Nova York.

A polícia passara vários dias quebrando o piso de concreto de um porão próximo ao ponto de ônibus para onde Etan se dirigia na manhã em que desapareceu. Mas os policiais não acharam o corpo.

Os policiais não acharam o corpo, mas a operação tinha recebido grande cobertura da imprensa, o que resultou em um telefonema ao departamento de crianças desaparecidas da polícia de Nova York.

Essa chamada levou os policiais a Hernández, que acabou confessando o crime.

Segundo o comissário da polícia de Nova York, Raymond W. Kelly, o telefonema foi feito por um parente de Hernández.

Este parente contou ter ouvido ele dizer que tinha matado um garoto em Manhattan.

Uma das dificuldades do julgamento foi provar que as declarações de Hernández eram verdadeiras.

"O fato de Hernández ter contado isso aos outros no passado e os detalhes da sua confissão" tornam suas declarações plausíveis, disse Kelly a jornalistas em 2012.

Símbolo

No dia 25 de maio, o desaparecimento de Etan completará 38 anos.

O pai dele, Stanley Patz, e a mãe, Julie, se tornaram ativistas de causas ligadas a crianças desaparecidas.

Em 1983, o então presidente Ronald Reagan declarou 25 de maio como o Dia Nacional das Crianças Desaparecidas, em homenagem a Etan Patz.

O caso - e o engajamento dos pais - levou à criação de leis locais e nacionais para melhorar a proteção das crianças.

Por exemplo, hoje é rotina nas escolas telefonar para os pais quando uma criança não chega para a aula.

A mãe de Etan disse que só soube do desaparecimento do filho oito horas depois, quando ele não voltou da escola.

Fonte: BBC/G1.com

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