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Serial Killers - Parte XI - Mitos Sobre Serial Killers Parte 6

#6: ELES SÃO TODOS BRANCOS Contrariando o mito popular, nem todos os serial killers são brancos. Serial killers existem em todos os gr...

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Serial Killers - Parte XI - Mitos Sobre Serial Killers Parte I



#1- São Doentes Mentais ou Gênios do Mal


A imagem sensacionalista mostrada nas notícias ou nas mídias de entretenimento sobre os Serial Killers, sugerem que eles possuem uma doença mental debilitante como a Psicose ou que eles são Brilhantes, porém gênios dementes como o Dr. Hannibal "O Canibal" Lecter no icônico filme "O Silêncio dos Inocentes".

Nenhum dos dois estereótipos é muito preciso. Na realidade, é muito mais provável que Serial Killers apresentem algum distúrbio de personalidade antissocial, como a sociopatia e a psicopatia, que não são consideradas doenças mentais pela Associação Americana de Psicopatia (em inglês, APA).


A 5º edição do (DSM-5) editada pela APA em 2013, coloca tanto a Sociopatia como a Psicopatia logo abaixo do Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA). Esses transtornos compartilham muitos traços de comportamento em comum, o que pode provocar confusão entre eles.

 Os traços de comportamento compartilhados pelos sociopatas e psicopatas incluem:

- Desrespeito pelas Leis e Normas Sociais
- Desrespeito pelo direito dos outros
- Incapacidade de sentir remorso ou culpa
- Tendência a apresentar um comportamento violento

Uma exame sobre a Psicopatia e a Sociopatia, e uma discussão sobre a poderosa conexão entre os Transtornos de Personalidade Antissocial- particularmente a Psicopatia, e assassinatos em série estão presentes nesse artigo separado:http://www.psychologytoday.com/blog/wicked-deeds/201401/how-tell-sociopath-psychopath

De fato, poucos serial killers sofrem de doenças mentais em uma extensão debilitante suficiente para serem considerados loucos pelo sistema de justiça criminal. Para ser classificado como legalmente insano, um indivíduo precisa ser incapaz de compreender que uma ação é contra a lei no momento em que ela é realizada. Em outras palavras, um serial killer precisaria não ter consciência de que assassinato é legalmente condenável no momento do ataque para ser considerado legalmente insano. A categorização legal de insanidade é tão rigorosa que pouquíssimos Serial Killers são incluídos nela.

Serial Killers psicopatas, como Ted Bundy, John Wayne Gacy e Dennis Rader (BTK), têm plena consciência da ilegalidade do assassinato enquanto matam suas vítimas. Seu entendimento do certo e errado, no entanto, não os impede de cometer seus crimes, uma vez que psicopatas como Gacy e Rader possuem desejo e compulsão de matar de tal forma irresistíveis que os levam a ignorar a legislação com a ilusão de impunidade.

Quando são detidos, serial killers raramente são considerados mentalmente incapazes e seus advogados quase nunca conseguem alegar insanidade para evitar um julgamento. Novamente, isso se deve à definição legal extremamente restrita de insanidade, que não se aplica à maior parte dos assassinos psicopatas. Mesmo David Berkowitz, o infame Son of Sam, que contava aos seus captores histórias de rituais satânicos e possessão demoníaca, foi considerado capaz de ser julgado por seus crimes depois de sua prisão em 1977.

Há também uma considerável mitologia sobre a inteligência dos Serial Killers (2). Existe um estereótipo que permeia a cultura popular de que assassinos em série são astutos gênios criminosos. Essa representação foi fortemente promovida pela mídia na televisão, nos livros e filmes. Hollywood, em particular, criou uma série de brilhantes maníacos homicidas, como John Doe no aclamado filme Se7ven, de 1995. John Doe personifica o estereótipo do gênio do mal que engana as autoridades com sua inteligência, evita a Justiça e tem sucesso em seu plano diabólico.

Essa imagem é, em grande parte, uma invenção de Hollywood. Assassinos em série da vida real geralmente não possuem habilidades intelectuais excepcionais. A realidade é que a maioria dos serial killers que passaram por um teste de QI teve pontuações entre borderline (bem abaixo da média) e inteligência acima da média. Esse resultado é bastante compatível com a população geral. Contrariando os mitos, não é a grande inteligência que faz com que serial killers sejam bem-sucedidos. Em vez disso, é a mistura de obsessão, planejamento meticuloso e, por vezes, personalidade psicopata de sangue-frio que permite que serial killers atuem por longos períodos de tempo sem serem detectados.

(1) Morton, R.J. 2005. Serial Murder: Multi-Disciplinary Perspectives for Investigators. National Center for the Analysis of Violent Crime. Washington, D.C.: U.S. Department of Justice.

(2) Ibid.

(3) Ibid.

*Dr. Scott Bonn is a professor of sociology and criminology at Drew University. He is available for consultation and media commentary. Follow him @DocBonn on Twitter and visit his website docbonn.com 


Fonte: Artigo inteiramente traduzido traduzido- Publicado em 16 de Junho de 2014 por Scott A. Bonn, Ph.D. in Wicked Deeds. Disponível em: http://www.psychologytoday.com/blog/wicked-deeds/201406/serial-killer-myth-1-theyre-mentally-ill-or-evil-geniuses

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Até que ponto a Biologia influencia na constituição dos Serial Killers?


Por Tamara Arianne Gallo da Silva

"Deve-se sentir pena daquele que tem gostos estranhos, mas nunca insultá-lo. Sua falha é a sua Natureza também. Ele não é mais responsável por ter vindo ao mundo com tendências contrárias do que nós somos por termos nascido de pernas bem arqueadas ou proporcionais ". Marquês de Sade (1740-1814), "Diálogo da Quinta" (de 1795).


Introdução

Se o que somos e o que fazemos tem origem no cérebro, sua estrutura e as ocorrências nele podem explicar nossa personalidade e todo o nosso catálogo de comportamentos. No entanto, o que acontece com as personalidades e os comportamentos desviantes? Se o desvio implica em comportamentos errados ou imprecisos, tem alguma coisa errada ou imprecisa nos cérebros daqueles que são desonestos? A possibilidade parece óbvia, e por isso mesmo delicada.

Certamente deve haver algo de errado com alguém que é extremamente violento, ou fere os indivíduos de uma maneira que a nossa sociedade não permite. Há poucas coisas mais repelentes à "natureza humana" e à moralidade do que o conceito do que é um Serial Killer. O que difere no cérebro desses indivíduos julgados pela nossa sociedade como predadores imperdoáveis e irredimíveis? A sociedade pode encontrar na razão biológica para tais atrocidades respostas mais confortáveis, do que as perspetivas de "bem e mal". Este trabalho irá catalogar e tentar organizar brevemente as atuais diferenças biológicas entre a mente de um Serial Killer e de uma pessoa considerada normal.


A Biologia pode nos tornar Assassinos?

Estudos recentes da ciência têm apontado locais quase imperceptíveis no cérebro, constituídos por sistemas intrincados que servem como uma espécie de bússola moral nos seres humanos (1). Alterações no cérebro têm sido consideradas responsáveis pelas mudanças no comportamentos de um indivíduo. No famoso exemplo de Phineas Gage, em um acidente de trabalho, uma barra de ferro perfurou o crânio de Gage. Gage era capaz de ficar em pé, de falar e de lembrar de alguns momentos que antecederam ao acidente. Sua inteligência estava intacta, mas logo ficou claro que este jovem uma vez considerado modelo de virtude, tinha sido mudado pelo incidente. Ele agora mentia e se comportava de maneira ruim com as pessoas ao seu redor. O médico de Gage, John Harlow, disse que Gage já não era mais Gage, e que o equilíbrio "entre sua faculdade intelectual e suas propensões animais" havia sido destruído. Pode este exemplo de lesão cerebral ser usado para explicar as "propensões animais" dos assassinos em série?

Os nossos conceitos de moralidade e emoção são difíceis de se interligarem com as noções obtidas pela ciência. A Neurobiologia procura encontrar lugares no cérebro responsáveis por esses conceitos. No entanto, os neurologistas não necessariamente concordam com a dicotomia entre a "paixão e a razão". A interdependência complexa das coisas que os seres humanos pensam e sentem são variáveis em cada indivíduo. E esta complexidade é comprovadamente resultante da organização cerebral, que também é complexa.

Ao detectarmos lugares no cérebro que são responsáveis por traços comportamentais, podemos compreender a existência de indivíduos com distúrbios neuropatológicos que podem apresentar um "comportamento racional-analítico" disfuncional, quando esses indivíduos não possuem as emoções sociais que orientam o comportamento humano normal. Podemos encontrar um indivíduo consciente de si e de seus atos, porém com danos na parte de seu cérebro responsável pelos sentimentos de angústia, desgosto, medo; e pela  ânsia por retribuição e aceitação social. Nesse caso, verifica-se que o córtex pré-frontal, uma área do cérebro envolvida no planejamento e julgamento a longo prazo, pode não funcionar corretamente em indivíduos psicopatas que voluntariamente se julgam "imorais". (5) (8) "Saber não significa necessariamente sentir-se; mesmo quando você percebe que o que você sabe deve fazer você se sentir de uma maneira específica, você não consegue fazê-lo" (3). Para exemplificar, Ted Bundy "sabia" o que ele estava fazendo quando brutalmente assassinou suas vítimas, mas ele pode não ter sido capaz de "sentir" as emoções morais que tal brutalidade provoca nos seres humanos normais.

Atualmente as pesquisas indicam que o assassino em série tem uma real dificuldade em processar, compreender e utilizar o conteúdo emocional de maneira geral. (6) As pesquisas são realizadas através de materiais específicos, que visam buscar respostas específicas; esses materiais variam desde fotos emocionalmente perturbadoras até palavras simplesmente emocionais. Notando que o hemisfério direito do cérebro é responsável pelo processamento do significado emocional das palavras, os pesquisadores especulam que "os psicopatas, que são insensíveis, emocionalmente superficiais e não sentem empatia dependem menos e utilizam menos do que os não psicopatas das estratégias de decodificação realizadas pela base desse hemisfério direito. " Os pesquisadores teorizam que os psicopatas podem contar mais com o hemisfério esquerdo, que "utiliza uma estratégia mais verbal-analítica". Esses dados obtidos indicam diferenças organizacionais fundamentais nos processos cerebrais de psicopatas e assassinos em série. (8)

Distúrbios neurobiológicos são assustadoramente comuns entre os criminosos. Em um estudo, 15 presos no corredor da morte foram escolhidos para serem examimados. Em cada detento, os investigadores encontraram evidência de traumatismo craniano grave e comprometimento neurológico. (2) Em muitos estudos de casos, os infratores foram encontrados para ter tido uma história de traumatismo craniano e anormalidade na Tomografia Computadorizada(TC),  nos Scans do Eletroencefalograma (EEG) e  nos Testes Neuropsicológicos. (4) Alguns dos assassinos sexuais seriais mais conhecidos tiveram os mesmos distúrbios e lesões. John Gacy tinha uma espécie de epilepsia psicomotora quando era criança. Arthur Shawcross, além de seu transtorno psiquiátrico, teve convulsões psicomotoras relacionadas com danos no lobo temporal. (2) Williams (1969) relata que os presos habitualmente agressivos (como serial killers e psicopatas) têm uma maior incidência de anormalidade no EEG (57%) do que os outros prisioneiros que haviam cometido um único crime maior (12%). A anormalidade no EEG estava localizada no lobo temporal - uma área associada com a personalidade, emoção e comportamento. (4)

As Teorias Psicobiológicas formuladas são muitas vezes reforçadas por resultados semelhantes obtidos em pesquisas com seres humanos e animais. Os modelos de comportamento de assassinos em série podem ser comparados ao fenômeno gravetos em pesquisa animal. Verificou-se que a estimulação elétrica intermitente do cérebro tem o efeito de alterar a excitabilidade do cérebro para o ponto em que a estimulação repetida produz convulsões. Ao longo de um período de tempo, o cérebro torna-se cada vez mais sensível a esta estimulação, até o ponto em que as convulsões iniciam espontaneamente. Nos seres humanos, este modelo tem sido utilizado para explicar a escalada dos transtornos de humor ao longo do tempo, particularmente na desordem maníaco-depressiva. (2) Isto significa que estressores repetidos podem induzir a uma depressão menor inicial em pessoas vulneráveis. Essa depressão e vulnerabilidade fazem com que a psicose maníaco-depressiva evolua com o tempo. Esta teoria parece ser capaz de explicar o padrão crescente de assassinatos, o alívio que alguns assassinos sentem após o assassinato, a intensificação do ciclo, e os sentimentos fora de controle. Pode ser que alguns assassinos em série possuam um aspecto não reconhecido, aberrante, ou atípico do transtorno de humor. Um perito em psiquiatria forense que examinou Ted Bundy, fez o diagnóstico de psicose maníaco-depressivo e atribuiu seus assassinatos a sua "raiva maníaca incontrolável." (2)

A idéia de condicionamento clássico é familiar à Psicologia. Pode ser possível para um cérebro a condição clássica de atribuir sentimentos positivos aos atos, comportamentos ou situações que as pessoas "normais" consideram aversivos. (4) Uma teoria é de que o cérebro do psicopata é organizado de maneira diferente como resultado de uma socialização imperfeita nos primeiros anos -, decorrentes de déficits herdados ou a partir de um ambiente familiar patológico (ou ambos). Isto poderia causar diferenças na capacidade de atribuir sentimentos positivos na mente de um indivíduo que tenha sido submetido a abusos de maneira geral. (7) A base anatômica para um mecanismo de condicionamento clássico no cérebro destes indivíduos alterados poderiam ser a proximidade e a interligação das estruturas límbicas ligada com a alimentação e agressão (a amígdala), com estruturas de controle das funções sexuais (o hipocampo e septo). (4)

Estruturas como tálamo e hipotálamo, também têm um papel direto no comportamento agressivo, bem como um papel na associação de emoções positivas ou negativas com os estímulos de entrada. Anormalidades no tálamo poderiam explicar a incapacidade de um serial killer de manter relações pessoais ou exibir empatia por suas vítimas (Sears, 1991). Além disso, o tálamo tem sido associado à ativação patológica do comportamento medroso e combativo (experiências aversivas), juntamente com funções orais e sexuais (experiências agradáveis). Quando uma área é estimulada, a excitação pode se estender a outras áreas, produzindo sentimentos de prazer associados com atos violentos. (4) Talvez na mente do assassino em série, esses comportamentos sejam"premiados" pelo próprio cérebro, justamente por serem comportamentos alterados. Se for assim que funciona, quer dizer que o próprio cérebro atribui respostas positivas para ações negativas. Isso poderia lentamente transformar qualquer um de nós em um serial killer a medida que conseguirmos alcançar o prazer por meio de atos denunciados pela sociedade?

Outro dado interessante mostra que os psicopatas têm um limite maior para o medo, e são menos propensos a responder ao medo pela indução estímulos. Parece que as respostas fisiológicas que várias pessoas apresentam aos estímulos de medo não ocorrem com tanta frequência em psicopatas. A Freqüência cardíaca e a temperatura da pele dos psicopata são baixas, e suas "reações de susto ou de surpresa" são substancialmente menores do que a maioria das pessoas nas mesmas situações. Isto significa que os psicopatas precisam de mais estímulos para sentir emoções ou viver experiências intensas do que eu e você. O sistema nervoso autônomo de pessoas intensamente violentas é intensamente lento. (5) Este é um fenômeno comumente documentado no Transtorno da Personalidade Antissocial. Se uma pessoa sente prazer apenas em eventos extremos, talvez a esse indivíduo seja negado os prazeres da vida sentidos por  todos.

Da mesma maneira, o hipotálamo desempenha um papel na ativação do sistema reticular, que pode bloquear a atividade ou agir como estimulante ao atingir o córtex cerebral, que está relacionado a capacidade de julgamento. Estudos sugerem tal mecanismo pode ser o responsável pela hipoativação crônica no psicopata, o levando a um comportamento antissocial, numa tentativa de aumentar os níveis de excitação corticais (Bartol, 1980). Isso parece ser capaz de explicar o fato do serial killer ser orientado pela emoção que é responsável pelo aumento da freqüência de seus assassinatos. (4)

Existem várias outras teorias relacionadas com o cérebro que podem explicar algumas das características do comportamento complexo de um Serial Killer. O Ácido 5-hidroxi-indol- acético (5-HIAA), um bi-produto metabólico do neurotransmissor serotonina pode ter uma concentração anormalmente baixa no fluido cerebrospinal de homens persistentemente agressivos e antissociais. Se um neurotransmissor é capaz  de desempenhar um papel na agressão, talvez ele possa ser a chave para a compreensão da violência de um Serial Killer. (4) O cérebro tem muitas maneiras de regular comportamentos agressivos. É muito cedo para dizer quais aspectos, funções, produtos químicos ou partes do cérebro podem causar a diferença entre um homem que se mete em brigas em bares e um outro que assassinou várias pessoas.

Fatores hormonais também podem desempenhar um papel. Os androgênios, como outros hormônios, pode ter tanto uma influência direta sobre os mecanismos fisiológicos que regem o comportamento, como podem organizar o cérebro humano em desenvolvimento para tornar determinadas respostas comportamentais mais prováveis. As fêmeas expostas ao excesso de atividade androgênica apresentam características masculinas, como o aumento da agressão. (4) Todavia, esses efeitos podem ser oriundos ao tratamento diferenciado durante a criação. No entanto, a exposição pré-natal aos andrógenos também podem desencadear os mesmos comportamentos. Todas estas diferenças na composição química podem causar essas diferenças no cérebro do assassino em série. Por exemplo, os efeitos dos androgênios sobre a organização do cérebro pode afetar a tendência  que os psicopatas tem de usar o hemisfério esquerdo do cérebro. Usando estudos de caso, é impossível dizer o que vem em primeiro lugar, se são as tendências psicopáticas ou as anomalias no cérebro.

O Serial Killer Carl se Panzram escreveu: "Toda a minha família é como os outros seres humanos comuns. Eles são pessoas honestas e que trabalham duro. Todos, exceto eu que tenho sido um homem- animal desde que eu nasci. Quando eu era muito jovem.... com 5 ou 6 anos de idade eu já era um ladrão e um mentiroso acima de média. Quanto mais velho eu fico, mais fraco eu fico". O Assassino de crianças, o alemão Peter Kurten havia afogado dois companheiros com apenas nove anos de idade. (5) Os criminosos psicopatas são realmente diferentes desde o nascimento?


Conclusão

Algumas das diferenças entre os cérebros destes 'monstros' são claramente descritas acima. No entanto, observar essas diferenças biológicas existentes no cérebro imoral e criminoso  nos faz perceber o quão difícil é a punição e o tratamento destes indivíduos. Foi dito que talvez a "responsabilização" dos assassinos em série pode ser determinada por Scans do cérebro, uma vez que essas diferenças fossem catalogadas. Se estas diferenças forem detectáveis, talvez possamos saber quem é um assassino em série ou não. No entanto, e se os resultados indicarem que o Serial Killer nasceu assim, ao invés de ter treinando voluntariamente para se aproveitar dos 'sentimentos' que os seus crimes provocam?

A sociedade tem o direito de impor a pena de morte sobre aqueles que são biologicamente mal constituídos? A Biologia diz que essas pessoas sofrem de algo similar a um defeito de nascença, como se algo estranho tivesse acontecido e afetado seus cérebros. A "defesa de insanidade mental" afirma claramente que não podemos punir uma pessoa que não entende o que fez como sendo algo errado; pois como expusemos anteriormente, as alterações ou anomalias no cérebro indicam que os Serial Killers não entendem o mundo como eu e você. Mas e aqueles que apesar de não entenderem o mundo da mesma forma que  nós, sabem que seus atos são prejudiciais e sentem prazer só de pensar no mal que irá causar? 

Poderiam os Serial Killers algum dia simplesmente se tornarem indivíduos que buscam atividades que lhes permitam desfrutar e ter prazer na vida, como eu e você? Será que talvez um dia eles aprendam que para a "busca da felicidade", eles devem negociar o que a sociedade lhes impõe como "moralidade" mesmo que eles não sejam capazes de entender esse conceito?
É uma questão complexa e que apesar dos avanços ainda não está terminada, pois a medida que a ciência começa a desvendar a personalidade, a responsabilidade moral é desvendada na mesma proporção. 


Fontes

(1) Wallis, C.; Dell, K. What Makes Teens Tick; A flood of hormones, sure. But also a host of structural changes in the brain. Can those explain the behaviors that make adolescence so exciting and so exasperating?

(2) Encyclopedia Of mental Disorders. Sexual Sadism. Disponível em :http://www.minddisorders.com/Py-Z/Sexual-sadism.html Acesso em 08/12/2014. (Autor não especificado)

(3) Chauí, M. A Filosofia Moral. In: Unidade 8 - O mundo da prática. Convite à Filosofia. 3º Edição. Cidade: São Paulo. Editora Ática, 2000. p 401 - 415.

4) Renato M.E. Sabbatini. O Cérebro do Psicopata. Disponível em: http://www.cerebromente.org.br/n07/doencas/index_p.html Acesso em 02/12/2014

5) Scott, L, S. What Makes Serial Killers Tick? Disponível em: http://www.crimelibrary.com/serial_killers/notorious/tick/victims_1.html  Acesso em 28/11/2014

6) BBC. Are we born good or evil? Disponível em: http://www.bbc.com/future/story/20140122-are-you-good-or-evil Acesso em 15/11/2014- Transcrição de Trechos do Documentário.

7) Frontiers. "Neurological basis for lack of empathy in psychopaths." ScienceDaily. ScienceDaily, 24 September 2013. Disponível em: http://www.sciencedaily.com/releases/2013/09/130924174331.htm?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=neurological-basis-for-lack-of-empathy-in-psychopaths Acessado em: 12/12/2014

8) Moskowitz, C. Criminal Minds Are Different From Yours, Brain Scans Reveal. Disponível em: http://www.livescience.com/13083-criminals-brain-neuroscience-ethics.html Acessado em: 15/12/2014.




















terça-feira, 16 de dezembro de 2014

ÚLTIMAS NOTÍCIAS! (13/12/2014 - 19/16/2014)


17/12/2914

- Plenário aprova inclusão de feminicídio no Código Penal

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a inclusão do feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio (PLS 292/2013). O projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece o feminicídio como uma das formas de homicídio qualificado. O crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão.

O projeto é oriundo da CPI Mista da Violência contra a Mulher. Na justificativa da proposta, a comissão observa que a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi um ponto de partida, e não de chegada, no combate à violência contra a mulher. Daí a defesa da inclusão do feminicídio no Código Penal, em sintonia com recomendação da Organização das Nações Unidos (ONU).

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou substitutivo para aperfeiçoar o projeto, mas manteve a essência da proposta apresentada pela CPI. Ela rejeitou emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que abrangia de forma ampla crimes “por preconceito de raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência, condição de vulnerabilidade social, religião, procedência regional ou nacional; ou em contexto de violência doméstica ou familiar”.

Para Gleisi Hoffmann (PT-PR), a aprovação do projeto é uma resposta do Parlamento a casos recentes de violência contra a mulher, a exemplo da declaração do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece". A conduta do deputado é objeto de apuração pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República ao STF.

— O Congresso não pode ficar impassível diante de tanta barbárie e silenciar sobre o assunto. Por isso é importante a votação do projeto — afirmou Gleisi.

Gleisi Hoffmann disse que emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) melhorou a redação do projeto, ao redefinir as circunstâncias do feminicídio e ao prever o aumento de pena quando o crime for praticado contra gestante, idosas, menores de 18 anos, entre outras.

Segundo a senadora, há um anseio da sociedade por punições mais duras, diante do aumento dos homicídios de mulheres. A tipificação do feminicídio também visa a impedir interpretações jurídicas anacrônicas, como a associação entre o assassinato de mulheres e crimes passionais, ressaltou Gleisi.

Gleisi Hoffmann lembrou ainda que países como México, Chile e Argentina já incorporaram o feminicídio às legislações penais.

A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPI Mista, também saudou a aprovação do projeto. A votação da proposta foi acompanhada por representantes de diversas entidades, como a União Brasileira de Mulheres (UBM), a Via Campesina, a Marcha Mundial das Mulheres e a Contag.

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



16/12/2014

- Mudança no CPC pode optar por rapidez em vez de segurança


A sociedade brasileira parece não ter se dado conta de que a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC), prestes a acontecer no Senado, pode representar a criação entre nós de uma magistratura de primeira instância munida de poderes enormes, em detrimento da segurança e da ponderação que devem marcar as discussões dos direitos em juízo.

Apesar das vitórias alcançadas na Câmara dos Deputados contra o excesso de poderes que o projeto do Senado de 2009 queria impor ao Brasil – lembramos do expurgo e do afastamento das medidas cautelares de ofício, da tutela antecipada fundada em apenas um simples documento – o fato é que não conseguimos evitar que o projeto consagrasse o poder quase total dos juízes monocráticos para conduzir as provas e as audiências sem possibilidade de insurgência das partes por meio do recurso imediato de agrado de instrumento que se tornou extremamente limitado – Juízes se transformam em senhores quase absolutos em matéria probatória, assim como já o são os juízes trabalhistas. Alcançamos, por outro lado, após dois longos anos de luta encabeçada pelo Deputado Miro Teixeira, a alteração do projeto, no sentido da restauração da regra democrática que permite a quem perde uma causa recorrer da sentença e não ser executado antes que um tribunal confirme a decisão de primeira instância.

Qual não foi nossa surpresa, entretanto, ao percebermos que o importante trabalho desenvolvido pela Câmara pode se perder, caso seja aprovada uma emenda apoiada pelo Senador José Sarney, que quer atribuir aos juízes singulares o poder de executar suas próprias sentenças, independentemente da chancela de um órgão colegiado. Será que não bastam os poderes para conceder medidas liminares, nem os excessivos poderes instrutórios? Será que, além de tudo isso, ainda teremos que conviver com sentenças executáveis de pronto? E o nosso direito de defesa que manifesta pelo recurso de apelação à espera de uma decisão diferente e melhor de um tribunal? Por que tanta pressa para executar um devedor que talvez não seja devedor aos olhos da segunda instância?

A explicação é apenas uma: A franca opção pela rapidez em detrimento da segurança e, com isso, a ágil eliminação de processos dos escaninhos da assoberbada justiça brasileira.

O que precisamos não é de decisões executáveis de primeira instância, mas de tribunais que sejam capazes de julgar apelações em prazo razoável - como já fazem no estado do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de outros tantos – para que o nosso processo civil permaneça minimamente justo. O Senado não deve mexer naquilo que foi ponderado e maturado por anos na Câmara – a casa do povo, onde tudo deveria ter começado – mas sim ratificar a decisão dos 513 Deputados de preservar o direito de cada um de nós de aguardar por uma segunda decisão antes da prática dos agressivos atos executivos.

Por Antônio Cláudio da Costa Machado
Fonte: Revista Consultor Jurídico




15/12/2014

- Suprema Corte dos EUA vai rever decisão sobre prisão perpétua para menores

 Em 2012 a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que era inconstitucional a lei que impunha sentença automática de prisão perpétua para crianças e adolescentes, uma vez considerados culpados de um crime. Mas a decisão foi incompleta. A corte não definiu se a decisão era retroativa ou não. Por isso, na sexta-feira (12/12) aceitou julgar um caso em que deverá tomar uma decisão definitiva sobre isso. Depois da decisão (Miller versus Alabama), tribunais em 13 estados examinaram casos de condenações de menores, mas tomaram decisões contrárias. Em nove estados, as cortes decidiram que a decisão da Suprema Corte era retroativa, enquanto que em quatro estados (Louisiana, Pensilvânia, Michigan e Minnesota) decidiram que não é, segundo o New York Times, Washington Post e outras publicações. 

Se a Suprema Corte decidir que a decisão de 2012 é retroativa, mais de 2 mil prisioneiros, que foram condenados quando tinham menos de 18 anos, serão beneficiados. Isso não significa que irão automaticamente para as ruas. Em vez disso, seus casos voltarão a ser julgados por tribunais inferiores. A antiga lei foi considerada inconstitucional porque a aplicação automática da sentença de prisão perpétua violava uma emenda constitucional que proíbe “punição cruel e incomum”. Uma razão disso é que a lei não permitia ao tribunal do júri levar em conta, no caso de crianças e adolescentes, quaisquer atenuantes ou circunstâncias que pudessem resultar em redução de pena — benefício que é normalmente examinado em julgamentos de adultos. Na decisão, que foi tomada por 5 a 4 votos, a ministra Elena Kagan escreveu, em nome da maioria, que as crianças e adolescentes são “constitucionalmente diferentes” dos adultos. Por isso, devem ser tratados diferentemente para se beneficiarem, não para serem prejudicados. Ela citou características peculiares da infância e da juventude, como “imaturidade, impetuosidade, e dificuldade de avaliar riscos e consequências”. 

Segundo o voto vencedor, os tribunais até podem considerar penas de prisão perpétua, mas somente depois de considerar as circunstâncias e os atenuantes do caso. “De qualquer forma, uma pena de prisão perpétua para um menor não deixa de ser cruel e incomum”, diz o voto. Talvez esse seja o caso que a Suprema Corte vai examinar agora, no processo Toca versus Lousiana. O americano George Toca, que já passou 30 anos na cadeia, foi preso quando seu melhor amigo foi atingido por um tiro disparado acidentalmente e morreu. Os dois e mais um amigo realizavam um assalto armado, quando a arma disparou acidentalmente. No julgamento, o outro amigo testemunhou que a arma disparada era de Toca, que negou, mas não convenceu os jurados. O caso aconteceu em Louisiana, um dos estados que não aceitam a retroatividade da decisão da Suprema Corte e Toca permaneceu preso. Na prisão, ele se tornou bacharel em Direito, está pronto para fazer o exame de ordem e seu pedido de novo julgamento, se a decisão da Suprema Corte for favorável, terá um apoio pouco comum: o da família da vítima, que não acredita em sua culpa. Se tiver um novo julgamento, o tribunal de júri terá de levar em conta outra recomendação da Suprema Corte na decisão de 2012: o tribunal do júri deve considerar “a família e o ambiente que circunda o adolescente, dos quais ele não pode se livrar, por mais que sejam brutais ou disfuncionais”.

 A tendência é que a Suprema Corte considere sua decisão de 2012 retroativa, porque já manteve decisões nesse sentido de tribunais de Nebraska e Illinois. Mas é provável que a corte só irá fazer a primeira audiência para discutir o caso em março de 2015 e tomar uma decisão em junho. 
Fonte: Revista Consultor Jurídico



13/12/2014

- Criança não precisa de autorização da Justiça para visitar familiares presos

Uma mudança no regimento das unidades prisionais de São Paulo passou a permitir que crianças e adolescentes visitem parentes presos sem necessidade de autorização judicial. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária atendeu a pedido apresentado pela Defensoria Pública paulista, com base em mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). A Lei 12.962, publicada em abril deste ano, deixou expresso o direito de menores de idade à convivência familiar e comunitária, mesmo quando o pai e a mãe estiverem em unidades prisionais. Apesar da nova norma, a Defensoria avaliou em julho que algumas prisões do estado ainda exigiam autorização judicial, o que motivou o envio de ofício à secretaria. A Resolução SAP 173/2014 alterou o artigo 112 do regimento interno, afirmando que crianças e adolescentes visitantes devem, apenas, estar acompanhados por seu responsável legal ou de fato.

Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de SP. Revista Consultor Jurídico.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Recomendações da semana!

LIVROS


- Articles From Interviews With 36 Sexual Murderers: FBI Behavioral Science Unit Publication



Presenting two landmark articles written by members of the Behavioral Science Units, National Center for the Analysis of Violent Crime, at the FBI Academy which were released by the U.S. Department of Justice as part of the information on serial killers provided by the FBI's Training Division.

The articles arose from the interviews conducted by FBI Special Agents with incarcerated sexual murderers; a sub-sample of 36 sexual murderers was selected for analysis with the aim of fostering an understanding of some of the dynamics behind sexually deviant behavior and to develop further information for profiling such murders.

The Men Who Murdered:

The first article presents a series of general statements regarding what the FBI Special Agents learned about the 36 sexual murderers in relation to such things as; background characteristics, family background, attitudes and beliefs.

The Split Reality of Homicide:

The second article presents the thoughts and beliefs articulated by the murderers themselves. The structure of conscious motives for murder is discussed, as is what happens when the fantasy of murder is played out through its various phases. By presenting an interpretation of the fantasy's importance to the serial killer, the article seeks to suggest perspectives for law enforcement on the investigation of sexual homicide.



- A Psychological Assessment of Crime Profiling [Kindle Edition]

In the early 1970s, Special Agent Howard Teten and others in the FBI began to apply the insights of psychological science to violent criminal behavior. In 1972, the FBI Academy launched a Behavioral Science Unit—later called the Behavioral Analysis Unit—which began looking for patterns in the behavior of serial rapists and killers. Agents John Douglas and Robert Ressler conducted systematic interviews of serial killers like John Wayne Gacy, Ted Bundy, and Jeffrey Dahmer to gain insight into their modus operandi, motivations, and backgrounds. This collected information helped agents draw up profiles of violent criminals eluding law enforcement.

By the 1980s, the concept of criminal investigative analysis was maturing into a full-fledged investigative tool for identifying criminals and their future actions by studying their behaviors, personalities, and physical traits. Accordingly, in July 1984, the Bureau opened the National Center for the Analysis of Violent Crime (NCAVC) on the campus of the FBI Academy to provide sophisticated criminal profiling services to state and local police for the first time.

A Psychological Assessment of Crime Profiling is one of a series of landmark articles written by members of the Behavioral Science Units, National Center for the Analysis of Violent Crime, at the FBI Academy.

Author: James Reese e Richard Ault
Print Length: 11 pages
Simultaneous Device Usage: Unlimited
Publisher: www.all-about-psychology.com (February 6, 2011)
Sold by: Amazon Digital Services, Inc.
Language: English


Criminal Profiling: Developing an Effective Science and Practice (Law and Public Policy: Psychology and the Social Sciences)

"Criminal Profiling: Developing an Effective Science and Practice" aims to transform criminal profiling into a credible science and practice that will reliably aid law enforcement investigation. Authors Scotia J. Hicks and Bruce D. Sales painstakingly critique the state of criminal profiling today and find the practice of criminal profiling to be an art more than an established science, lacking clear links among crime scene evidence and offender motives, personality, and behavior. With no firm scientific basis for their judgments, profilers differ in their conclusions and recommendations, rendering profiling problematic as a law enforcement tool. This book tackles this problem squarely, exploring in detail how a science of profiling may be constructed and tested. The comprehensive new approach offered here builds on existing practice and research and calls for empirical information that can lead to a sound new science of criminal profiling.

Author: Scotia J. Hicks, Bruce Dennis Sales
Product Details
Series: Law and Public Policy: Psychology and the Social Sciences
Hardcover: 293 pages
Publisher: American Psychological Association (APA); 1 edition (January 1, 2006)
Language: English


- ANGEL OF DARKNESS





SINOPSE
Randy Kraft was highly intelligent, politically active, loyal to his friends, committed to his work--and the killer of 67 people--more than any other serial killer known. This book offers a glimpse into the dark mind of a living monster. "To open this book is to open a peephole into hell".--Associated Press. Photographs.

Autor: MCDOUGAL, DENNIS
Editora: GRAND CENTRAL
Assunto: Literatura Internacional - Crimes Reais
Ano de Edição: 2009
País de Produção: ESTADOS UNIDOS DA AMERICA



DOCUMENTÁRIOS

- Robert Ressler - Criminal Profiler- Part 1



- Robert Ressler - Criminal Profiler- Part 2



- Robert Ressler - Criminal Profiler- Part 3




- Robert Ressler - Criminal Profiler- Part 4




- Robert Ressler - Criminal Profiler- Part 5




- Robert Ressler - Criminal Profiler- Part 6




- A Psychological Evaluation of the Serial Killer (Documentary)



- Serial Killer - Randy Kraft - The Scorecard Killer: 
https://www.youtube.com/watch?v=OuO4DyT8BT8



FILMES
- Caçadores de Mentes



Sinopse e detalhes
Em uma ilha remota o FBI desenvolve um programa de treinamento para sua divisão de perfis e resgates psicológicos, chamada Caçadores de Mentes. Este programa é usado para rastrear serial killers. Entretanto o treinamento apresenta problemas quando 7 jovens agentes descobrem que um deles é na verdade um serial killer, que está decidido a matar os demais.

Título original:  Mindhunters 
Ano de produção:  2004




SERIADOS

- Profiler
Profiler foi uma série de televisão do gênero crime e drama que mostrava as façanhas de uma “profiler”, ou seja, algo como uma especialista em desenvolver o perfil de um criminoso. Esta série tem os personagens centrais e roteiro muito parecido a uma outra série de televisão chamada “Millenium”, que coincidentemente estrearam, mais ou menos, no início da mesma temporada, entre 1996 a 1997.

O seriado também compartilhava o mesmo universo com a série “The Pretender” que apresentava um episódio “crossover” com dois “profiler” cada. O seriado Profiler é centrado na doutora Samantha “Sam” Waters (Ally Walker), uma psicóloga forense que trabalha para uma força-tarefa denominada “Violent Crimes Task Force”, com base em Atlanta, Geórgia, onde ela atua como uma “profiler” examinando minuciosamente, com uma perspicácia especial, o funcionamento das mentes criminais.

Enquanto ela exerce seus deveres com muita dedicação e profissionalismo, outros fatores como as tragédias pessoais acabam por aterrorizar o seu íntimo, como os acontecimentos que envolveram o seu marido, que acabou sendo assassinado por um “serial Killer” conhecido como “Jack of All Trades”, que nunca foi visto por inteiro até a terceira temporada.


- Criminal Minds




Sinopse
Quando não há outras pistas para um caso em série, o FBI logo pede ajuda para a Unidade de Análise Comportamental em Quântico. Enquanto detetives comuns estudam as evidências de um crime, a unidade analisa o comportamento do criminoso para chegar a uma lista de suspeitos. Eles investigam o crime de dentro para fora — sem examinar as evidências no laboratório; ao invés disso, eles estudam o comportamento dos criminosos nas cenas dos crimes ou onde eles vivem ou trabalham, para descobrirem o que eles pensam.

Liderando a equipe está o agente especial Jason Gideon (Mandy Patinkin, "Dead Like Me", "Chicago Hope"), o principal analista comportamental do FBI. Os experts do time de Gideon incluem o agente especial Dr. Spencer Reid (Matthew Gray Gubler), um típico gênio com um QI alto, que é atormentado pela ideia de acabar tornando-se esquizofrenico assim como a mãe Diana; o agente especial Aaron Hotchner (Thomas Gibson, "Dharma & Greg"), um homem de família capaz de ganhar a confiança das pessoas e descobrir seus segredos; o agente especial Derek Morgan (Shemar Moore, "Birds of Prey"), um especialista em crimes obsessivos; Elle Greenway (Lola Glaudini, "Família Soprano"), uma agente que é motivada pela agressão não-resolvida que ela sofreu há alguns anos; Jennifer Jareau (A.J. Cook, "Premonição 2"), uma especialista em contatos com a mídia; e Penelope Garcia (Kirsten Vangsness) uma técnica em análise de dados e informática.

Cada membro da equipe une suas especialidades únicas enquanto eles apontam as motivações dos predadores e identificam seus gatilhos emocionais na tentativa de impedi-los.



Artigos da Semana!


Despite a White Profile, a Black Suspect: http://abcnews.go.com/US/story?id=90604






Serial Killers Among Us: FBI Says There is No Set Profile: http://www.foxnews.com/us/2011/04/15/serial-killers/


Criminal Profiling: Part 1 History and Method: http://www.crimelibrary.com/criminal_mind/profiling/history_method/index.html


 Criminal Profiling: Part 2 History and Method: http://www.crimelibrary.com/criminal_mind/profiling/profiling_2/index.html






- ROBERT K. RESSLER: TAKING ON THE MONSTERS: http://www.crimelibrary.com/criminal_mind/psychology/ressler/1.html