27/04/2012
- Debate Online Atuação de Psicólogos em Programas de medidas Socioeducativas em Meio Aberto.O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) do Conselho Federal de Psicologia realizará, no dia 03 de maio de 2012, às 10h, o #DebateOnlineCFP sobre a Atuação dos Psicólogos em Programas de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, discutindo sobre os “Desafios e Paradoxos da Atuação em Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: a Articulação entre o ECA e o SINASE”.
A conselheira Flávia Lemos participará do debate como mediadora. Participam do debate Gislei Domingas Romanzini Lazzaroto, Psicóloga e Professora do Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia da UFRGS que contribuiu na elaboração do texto do CREPOP que está em consulta pública. Thelma Alves de Oliveira, Coordenadora do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SDH/PR). Perla Ribeiro, Cientista Política e Coordenadora Executiva do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. Neste debate on line, os especialistas contribuirão para que possamos qualificar e aprofundar as diretrizes e referências para a atuação.
S E R V I Ç O
Evento: Debate Online Atuação de Psicólogos em Programas de medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
Quando: 03 de maio
Horário: 10h
Onde: http://www.cfp.org.br
A conselheira Flávia Lemos participará do debate como mediadora. Participam do debate Gislei Domingas Romanzini Lazzaroto, Psicóloga e Professora do Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia da UFRGS que contribuiu na elaboração do texto do CREPOP que está em consulta pública. Thelma Alves de Oliveira, Coordenadora do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SDH/PR). Perla Ribeiro, Cientista Política e Coordenadora Executiva do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. Neste debate on line, os especialistas contribuirão para que possamos qualificar e aprofundar as diretrizes e referências para a atuação.
S E R V I Ç O
Evento: Debate Online Atuação de Psicólogos em Programas de medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
Quando: 03 de maio
Horário: 10h
Onde: http://www.cfp.org.br
- PMs e agentes retiram celulares e armas de presídio em Cajazeiras, PB
Revista dentro de celas foi feita das 8h às 12h desta sexta-feira (27).Secretaria de Administração Penitenciária faz visita de rotina em unidades.
O Presídio Regional de Cajazeiras, no Sertão paraibano, foi alvo de uma inspeção na manhã desta sexta-feira (27). Mais de 70 policiais militares, bombeiros e agentes penintenciários participaram das revistas dentro das celas das 8h às 12h. De acordo com o 6º Batalhão da Policia Militar, foram apreendidos 19 telefones celulares, carregadores, 277 gramas de maconha, facas e espetos artesanais.
O material foi encaminhado à sede do batalhão e deve ser apresentado à Vara de Execuções Penais, que emitiu um mandado determinando a realização da operação "pente fino".
De acordo com o secretário estadual de Administração Penitenciária da Paraíba, Washington França, as revistas agora são realizadas com frequência. O objetivo do governo é em dois eixos para melhoria dos presídios, com programa de ressocialização e outro de contenção qualificada e operação.
Atualmente, diretores e agentes de nove e cadeias presídios da Paraíba estão sob investigação. Segundo o tenente coronel Arnaldo Sobrinho, gerente do sistema penitenciário, as sindicâncias administrativas apuram infrações e possíveis desvios de conduta de servidores
Fonte: G1/PB
- Número de homicídios sobe 65% no primeiro trimestre em CampinasLevantamento da SSP-SP revela aumento dos casos de latrocínio.
Lesão corporal contra mulheres passou de 753 para 868 este ano.
O número de homicídios aumentou 65% no primeiro trimestre em Campinas, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). O levantamento mostra que, nos primeiros três meses deste ano foram registrados 38 homicídios dolosos (com intenção de matar), contra 23 no mesmo período de 2011.
Na comparação entre março de 2012, com 16 mortes, e o mesmo mês de 2011, com cinco casos, o índice chega a 220%.
Nos casos de latrocínio na cidade, o aumento foi de 400% na comparação entre os dois períodos, com um registro nos primeiros três meses de 2011 e quatro este ano. Os estupros em Campinas também aumentaram este ano, com 67 registros, ante 56 no primeiro trimestre do ano passado.
O tráfico de entorpecentes também subiu, passando de 213 no primeiro trimestre de 2011 para 287 em 2012.
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) também registrou aumento nos casos de lesão corporal dolosa, que passou de 753 de janeiro a março do ano passado, para 868 no período este ano.
Os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) no estado de São Paulo registraram queda no primeiro trimestre deste ano, segundo a SSP-SP, recuando 2,4%, de 83 casos nos três primeiros meses de 2011 para 81 no mesmo período deste ano. Os sequestros também caíram de 18 para 16 de 2011 para 2012.
Os furtos permaneceram estáveis no estado, segundo levantamento, com variação de 0,3% no trimestre, que teve 131.970 casos. Os primeiros três meses de 2011 tiveram 131.466 casos.
O primeiro trimestre também registrou aumento de 7% nos homicídios dolosos, com 1.073 assassinatos este ano contra 1.002 no ano passado.
Fonte: Os dados estão disponíveis no site da SSP-SP.
- Associação que cuida de crianças vítimas de maus-tratos pode fecharAmamos atende crianças em Osasco, na Grande SP.
Para manter as crianças são necessários R$ 67 mil por mês.
A Associação de Munícipes para Amparo ao Menor Osasquenses (Amamos), em Osasco, na Grande São Paulo, que cuida de crianças que sofreram maus-tratos ou foram abandonadas pelos pais, pode fechar por falta de dinheiro. Os Parceiros do SP Gabriele e Thiago mostraram o problema da entidade no SPTV desta sexta-feira (27).
A instituição, fundada em 1991, abriga 59 crianças com idades de 0 a 12 anos e oferece reforço escolar, atendimento psicopedagógico e assistência social para as famílias que reintegram os filhos.
“Nos encontramos hoje em uma situação extremamente difícil. O nosso custo real per capta é de R$ 1.206, mas a Prefeitura nos paga através de seu convênio um valor em torno de R$ 360”, diz Milton Takeshi, presidente da Amamos.
O bazar da entidade fatura uma média de R$ 8 mil por mês, mas para manter as crianças são necessários R$ 67 mil. Caso não tenham mais ajuda, a partir do dia 5 maio as crianças irão para o Centro de Referência da Prefeitura, que já está lotado.
A Prefeitura de Osasco diz que pode pagar R$ 756 para cada criança. No dia 3 de maio, haverá uma reunião entre representantes da Amamos e da Prefeitura de Osasco para continuar as negociações.
ServiçoAssociação de Munícipes para Amparo ao Menor Osasquenses
Avenida Presidente Médice, 1303 – Parque Bandeirantes
Telefone: (11) 3601-3658 e 3601-1031
Site: www.amamos.org.br
Fonte: G1/SP
25/04/2012
- Em Porto Alegre, ministra defende articulação federativa para garantir direitos de crianças e adolescentes
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abriu nesta quarta-feira (25), em Porto Alegre, a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio Grande do Sul.
Falando para cerca de 500 pessoas, entre gestores de políticas públicas, conselheiros tutelares, assistentes sociais, representantes da sociedade civil, e também crianças e adolescentes, Maria do Rosário ressaltou a importância do plano decenal, que definirá as prioridades da área durante a Conferência Nacional, em julho. “O plano é uma construção coletiva, a partir do debate com a sociedade brasileira, especialmente os movimentos da infância”, avalia a ministra. “Para que ele dê certo é preciso uma forte articulação federativa, com as três esferas de governo trabalhando juntas”, complementou.
A ministra citou a Rio+20, conferência das Nações Unidas que será realizada em junho, no Brasil, e fez uma comparação da urgência das discussões sobre meio ambiente e da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “Muitas vezes escutamos da sociedade mundial a responsabilidade que temos em relação ao meio ambiente, questões essenciais e que projetam a qualidade de vida que queremos para todos. Mobilizada pelo espírito da Rio+20 quero dizer que o nome da criança é hoje. É hoje que seus ossos estão sendo formados, é hoje que seu corpo existe enquanto criança. É hoje que temos que agir”, disse Maria do Rosário.
Em sua fala, Rosário ressaltou o protagonismo juvenil nas conferências, o que para a ministra é bastante positivo, uma vez que as políticas públicas que serão planejadas a partir das conferências são voltadas para crianças e adolescentes.
A ministra ressaltou ainda o empenho dos operadores da rede de direitos de crianças e adolescentes, destacou a necessidade de fortalecer os conselhos tutelares e a importância da convivência familiar e comunitária.
Conferência - A conferência estadual do Rio Grande do Sul é preparatória à 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorre em Brasília entre os dias 11 e 14 do mês de julho. As etapas estaduais da Conferência tiveram início no estado do Pará e já passaram pelos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro.
Fonte: SDH - Pró-Menino
24/04/2012
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (24) proposta que regulamenta a criação de um banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2458/11, já aprovado pelo Senado. Conforme o texto, o material desse banco será gerenciado por uma unidade oficial de perícia criminal e será sigiloso.
O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), recomendou a aprovação do texto. Ele citou especialistas no assunto e concluiu que a medida vai favorecer o combate ao crime. O objetivo do projeto é estabelecer uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. Também constará do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional.
O autor, senador Ciro Nogueira (PP-PI), esteve presente na reunião da CCJ e argumentou que o projeto apenas formaliza a instituição de um banco de material genético que já vem sendo testado no Brasil, denominado Sistema de Indexação de DNA Combinado (Codis, na sigla em inglês), que é o mesmo empregado nos Estados Unidos e em outros 30 países.
Sigilo
Pela proposta, os dados do banco de DNA serão sigilosos e as pessoas que os utilizarem para qualquer fim diferente daquele determinado pela Justiça responderão civil, penal e administrativamente.
Além disso, os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Ou seja, não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais, apenas o gênero do investigado ou do condenado.
TramitaçãoA proposta, que tramita em regime de prioridade, ainda será analisada pelo Plenário.
Íntegra da proposta:PL-2458/2011
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara de Notícia
Falando para cerca de 500 pessoas, entre gestores de políticas públicas, conselheiros tutelares, assistentes sociais, representantes da sociedade civil, e também crianças e adolescentes, Maria do Rosário ressaltou a importância do plano decenal, que definirá as prioridades da área durante a Conferência Nacional, em julho. “O plano é uma construção coletiva, a partir do debate com a sociedade brasileira, especialmente os movimentos da infância”, avalia a ministra. “Para que ele dê certo é preciso uma forte articulação federativa, com as três esferas de governo trabalhando juntas”, complementou.
A ministra citou a Rio+20, conferência das Nações Unidas que será realizada em junho, no Brasil, e fez uma comparação da urgência das discussões sobre meio ambiente e da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “Muitas vezes escutamos da sociedade mundial a responsabilidade que temos em relação ao meio ambiente, questões essenciais e que projetam a qualidade de vida que queremos para todos. Mobilizada pelo espírito da Rio+20 quero dizer que o nome da criança é hoje. É hoje que seus ossos estão sendo formados, é hoje que seu corpo existe enquanto criança. É hoje que temos que agir”, disse Maria do Rosário.
Em sua fala, Rosário ressaltou o protagonismo juvenil nas conferências, o que para a ministra é bastante positivo, uma vez que as políticas públicas que serão planejadas a partir das conferências são voltadas para crianças e adolescentes.
A ministra ressaltou ainda o empenho dos operadores da rede de direitos de crianças e adolescentes, destacou a necessidade de fortalecer os conselhos tutelares e a importância da convivência familiar e comunitária.
Conferência - A conferência estadual do Rio Grande do Sul é preparatória à 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorre em Brasília entre os dias 11 e 14 do mês de julho. As etapas estaduais da Conferência tiveram início no estado do Pará e já passaram pelos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro.
Fonte: SDH - Pró-Menino
24/04/2012
- CCJ aprova banco de DNA para investigação de crimes violento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (24) proposta que regulamenta a criação de um banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2458/11, já aprovado pelo Senado. Conforme o texto, o material desse banco será gerenciado por uma unidade oficial de perícia criminal e será sigiloso.
O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), recomendou a aprovação do texto. Ele citou especialistas no assunto e concluiu que a medida vai favorecer o combate ao crime. O objetivo do projeto é estabelecer uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. Também constará do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional.
O autor, senador Ciro Nogueira (PP-PI), esteve presente na reunião da CCJ e argumentou que o projeto apenas formaliza a instituição de um banco de material genético que já vem sendo testado no Brasil, denominado Sistema de Indexação de DNA Combinado (Codis, na sigla em inglês), que é o mesmo empregado nos Estados Unidos e em outros 30 países.
Sigilo
Pela proposta, os dados do banco de DNA serão sigilosos e as pessoas que os utilizarem para qualquer fim diferente daquele determinado pela Justiça responderão civil, penal e administrativamente.
Além disso, os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Ou seja, não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais, apenas o gênero do investigado ou do condenado.
TramitaçãoA proposta, que tramita em regime de prioridade, ainda será analisada pelo Plenário.
Íntegra da proposta:PL-2458/2011
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara de Notícia
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