Em Foco: Goleiro Bruno Fernandes é solto após seis anos e meio na prisão

Condenado em 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samudio e pelo sequestro do filho Bruninho, ele foi libertado por decisão de ministro do STF. Ele aguarda julgamento de recursos após condenação.

O goleiro Bruno Fernandes, condenado por matar em 2010 a ex-namorada Eliza Samudio, deixou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Santa Luzia (MG), na noite desta sexta-feira (24). Ele estava acompanhado da mulher, Ingrid Calheiros. A liberação foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar (provisória) da última terça-feira (21). Ele aguarda julgamento de recursos após condenação.

Bruno saiu pela entrada principal, chegou a ser abordado por jornalistas, mas não respondeu às perguntas. Ele entrou em um carro que já o aguardava. O advogado dele, Lúcio Adolfo, disse que o goleiro está muito feliz. Bruno seguiu para a casa do defensor, no bairro Concórdia, Região Nordeste da capital mineira.

Em 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Segundo decisão do ministro Marco Aurélio, o goleiro poderá ficar em liberdade enquanto o recurso contra a condenação não é julgado.

Goleiro Bruno sai da Apac ao lado da mulher e do advogado. (Foto: Flávio Tavares/Hoje Em Dia/Estadão Conteúdo/Divulgação)

Vida fora da prisão

O advogado não disse para onde Bruno irá. A decisão do STF determina que ele fique na residência informada à Justiça, atenda às convocações que forem feitas, comunique eventual transferência e adote "a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade".

Sobre o futuro de Bruno, o defensor preferiu não comentar. "Os planos do Bruno na sua vida particular, apesar de conhecê-los, eu não tenho liberdade, não me sinto com calma para descrevê-los. Trata-se de um problema da vida privada dos dois. Eu posso antecipar que um período eles terão que ficar aqui, certamente, para se justificar diante do juiz, de onde vão morar, qual é a atividade profissional".

Decisão de Marco Aurélio

O goleiro está preso preventivamente, enquanto aguarda o julgamento de sua apelação ao TJMG. Marco Aurélio entendeu que há excesso de prazo nessa prisão e que o goleiro tem direito a aguardar em liberdade. Depois de julgados o recurso, caso a condenação seja mantida, ele deve voltar para a prisão.

“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, diz trecho da decisão.

Ao conceder liberdade para o goleiro Bruno, o ministro Marco Aurélio afirmou que o alvará deve ser expedido caso não haja ordem de prisão além da provisória decretada no processo no qual ele foi condenado a 22 anos e três meses. Segundo o advogado de Bruno, ele está preso exclusivamente por conta do caso Elza Samudio.

Bruno também foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Mas, segundo o advogado, ele já cumpriu essa pena.

Clamor social

Segundo o ministro, Bruno é réu primário, tem bons antecedentes e poderia ter obtido direito de recorrer em liberdade contra a condenação. Marco Aurélio Mello diz que o clamor social não deve ser colocado à frente de garantias individuais. Segundo ele, o condenado está preso há mais de seis anos sem culpa definitiva "formada".

No despacho, o ministro do STF afirma que Bruno deverá ficar na casa que informar à Justiça, atender aos chamamentos judiciais, informar eventual transferência e "adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."

Condenação

Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.

Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Fonte: G1.com

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Notícias da semana: 18/02/2017 - 24/02/2017

- 22/02/2017

Temor de testemunhas não é fundamento para prisão preventiva, diz 2ª Turma do STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, considerou sem valor a prisão preventiva para garantia da instrução criminal de quatro acusados de homicídio qualificado por entender que não havia fundamento suficiente que justificasse a restrição de liberdade. Os ministros entenderam que o temor de testemunhas, sem fatos concretos, não é um fundamento válido.

Seguindo o voto do relator do Habeas Corpus, ministro Dias Toffoli, o colegiado determinou ao Superior Tribunal de Justiça que prossiga no julgamento do RHC 70.355/PE e examine o fundamento remanescente da garantia da ordem pública, invocado para a manutenção da custódia cautelar dos pacientes. Não participou, justificadamente, do julgamento ocorrido nessa terça-feira (21/2), o ministro Gilmar Mendes.

O HC, sem pedido de liminar, foi impetrado no Supremo pela defesa dos denunciados na vara única de Buíque, em Pernambuco. Eles tiveram a prisão preventiva decretada para garantia da instrução criminal, mantida pela decisão de pronúncia. O advogado sustenta falta de motivação idônea para a manutenção da custódia pelo juízo de primeiro grau. Antes de chegar ao STF, o advogado impetrou um HC no STJ. O relator, Nefi Cordeiro, negou provimento porque entendeu que havia fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada nas ameaças dirigidas às testemunhas. Por isso, entendeu que não existia ilegalidade.

Toffoli deu razão para a defesa. Ele entendeu que a invocação da “possibilidade de ofensa à integridade física e psicológica das testemunhas” foi mera suposição do juízo de primeiro grau. “Simples possibilidades, meras suspeitas, ilações, suposições ou conjecturas não autorizam a imposição da prisão cautelar. Assim como o réu poderia intimidar testemunhas, ele também poderia não fazê-lo. A presunção, com base naquela conjectura, seria de culpabilidade, e não de inocência”, disse o relator.

Ele lembrou no voto que a jurisprudência consolidada do Supremo diz que o decreto de custódia cautelar idôneo deve ter elementos concretos aptos a justificar tal medida. “Seria imprescindível apontar-se uma conduta dos réus que permitisse imputar-lhes a responsabilidade por essa situação de perigo. E, como exposto, o juízo de primeiro grau se limitou a invocar o temor genérico das testemunhas, sem individualizar uma conduta sequer imputável aos pacientes.”

O ministro continua no voto reconhecendo ser “natural” e “compreensível” que testemunhas de crimes violentos sintam medo em prestar depoimento, mas que só indicar a existência desse temor não basta. “É preciso demonstrar, repita-se, que o acusado esteja a intimidar, por si ou por interposta pessoas, as testemunhas.”

Clique aqui para ler o voto.

HC 137.066

Fonte: Revista Consultor Jurídico

- 20/02/2017

CNJ Serviço: como são enquadrados os diferentes crimes de homicídios 

O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com o registro de mais de 59 mil assassinatos em 2014. Apesar de o resultado ser sempre a morte de alguém, esse crime tem diferentes classificações e punições a partir de alguns aspectos envolvidos. No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído entre os crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida.

 Homicídio simples – O crime se refere à ação de matar alguém sem agravantes cruéis (qualificadoras) ou sem domínio de violenta emoção (privilegiado). A classificação depende das condições, das intenções e dos meios utilizados pelo autor. Cada caso é tratado de maneira particular e a pena prevista varia de seis a 21 anos de prisão. 

Homicídio culposo – De acordo com o Código Penal, esse crime ocorre quando há culpa, mas não intenção de matar, caso de um acidente de trânsito. A punição varia de um a três anos de detenção. Haverá aumento da pena caso o autor não preste socorro imediato à vítima ou fuja para não ser preso em flagrante.

 Homicídio qualificado – Trata-se do crime cometido em troca de incentivo financeiro, por motivo irrelevante, por discriminação sexual, racial ou religiosa, quando ocorre de maneira premeditada ou por meio de emboscada que impeça a possibilidade de defesa da vítima. Os crimes com requintes de crueldade, em que a vítima é torturada, asfixiada ou queimada antes de ser morta, também se enquadram nessa categoria. A pena varia de 12 e 30 anos de reclusão.

 Homicídio privilegiado – Esse tipo de homicídio engloba crimes motivados por valores sociais comuns, compaixão, piedade ou quando o autor está sob domínio de violenta emoção. Por exemplo, o pai que, tomado pela emoção de ver o filho assassinado, mata o autor do crime em seguida. Os casos de legítima defesa também se encaixam nessa categoria. As penas podem ser reduzidas caso o juiz entenda tratar-se desse tipo de homicídio. 

Fonte: CNJ

Protocolo de prevenção contra o abuso infantil foi apresentado em Assunção

Na manhã do dia 09/02/2017, ocorreu a reunião convocada pela Corte Suprema de Justiça do Paraguai. Nela, diversas autoridades se reuniram para definir um protocolo de atuação de ações imediatas em caso de abusos infantis. A reunião ocorreu na sede judicial da Corte, na cidade de Assunção.

O evento contou com a presença de várias autoridades de diversas entidades que trabalham dentro do campo dos direitos da criança. A principal oradora da reunião foi a juíza da Vara da Criança e do Adolescente da Circunscrição Judicial da Central, Doutora Pili Rodríguez. Estavam presentes também representantes da Secretaria de Gênero e da Defensoria Pública, entre outros.

Fonte: http://www2.stf.jus.br

Poder Judiciário analisa modificações sobre Feminicídio, violências familiar e de gênero

Com o intuito de potencializar as capacidades de magistrados e servidores em todo o país, além de buscar a correta aplicação das normas, a Comissão de Justiça de Gênero do Judiciário do Peru analisou incorporações e modificações aprovadas pelo Decreto Legislativo nº 1323, na luta contra o Feminicídio, violência familiar e de gênero.

A análise foi feita nos dias 1º e 2º de fevereiro de 2017, através de uma conferência, que contou com o apoio do Centro de Investigações Judiciais e do Programa Nacional para implementar a Lei 30.364, que combate a violência contra a mulher e os integrantes do grupo familiar.

Fonte: http://www2.stf.jus.br

- 18/02/2017

Bater na mulher, desde que não machuque gravemente, deixa de ser crime na Rússia 

A Rússia aprovou a descriminalização da violência doméstica. Se o marido bate na mulher (ou vice-versa) ocasionalmente e não provoca nenhuma lesão grave, não comete nenhum crime, apenas uma ofensa administrativa.

 O mesmo vale para os pais que batem nos filhos. É o que diz lei aprovada pelo Parlamento russo na sexta-feira (27/1). Segundo a agência de notícias russa Tass, o agressor só vai ser processado criminalmente se a agressão colocar em risco a saúde da vítima. Quando as agressões forem leves, mas repetidas, o agressor pode ter de pagar uma multa de até 40 mil rublos (cerca de R$ 2 mil), ser obrigado a prestar serviço comunitário ou ainda condenado a uma pena de até três meses de prisão. 

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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Recomendações e Artigos da semana

RECOMENDAÇÕES

- Dexter

Dexter é uma série televisiva americana de drama/suspense centrada em Dexter Morgan, um assassino em série com diferentes padrões que trabalha como analista forense especialista em padrões de dispersão de sangue no departamento da polícia do Condado de Miami-Dade. É considerada umas das melhores séries deste gênero. Situado em Miami, sua primeira temporada foi fortemente baseada no livro Darkly Dreaming Dexter de Jeff Lindsay, o primeiro de sua série de romances Dexter. Temporadas posteriores apresentaram uma evolução distinta das obras de Lindsay. O livro foi adaptado para a televisão pelo roteirista James Manos Jr., que escreveu o episódio piloto.

Valendo-se do fato de ser um especialista forense em análise sanguínea e de trabalhar no Departamento de Polícia de Miami, Dexter, de um modo bem meticuloso e sem pistas, mata criminosos que a polícia não consegue trazer à Justiça. Ele organiza seus assassinatos em torno do "Código de Harry", um apanhado de regras e procedimentos desenvolvidos por seu pai adotivo, Harry, para garantir que seu filho nunca seja preso e assegurar que ele mate apenas outros assassinos. Harry também treinou Dexter quanto a interagir convincentemente com outras pessoas apesar de ser um sociopata. Seus relacionamentos desenvolvidos durante a série, no entanto, acabam por mal suceder em seu estilo de vida duplo e a levantar dúvidas quanto a sua necessidade de matar

- Ted Bundy

Baseado na história real do mais terrível assassino em série dos Estados Unidos, este chocante filme fala da vida de Ted Bundy, um universitário atraente que matou dezenas de mulheres para satisfazer suas fantasias sexuais, tendo conseguido fugir por duas vezes da prisão.

- Bates Motel

A série é um "prólogo contemporâneo" [para o filme Psycho de 1960 (baseado no romance de mesmo nome escrito por Robert Bloch), que retrata a vida de Norman Bates e de sua mãe Norma antes dos eventos retratados no filme de Alfred Hitchcock. A série começa depois da morte do marido de Norma, quando ela adquire um motel localizado em uma cidade costeira chamada White Pine Bay, localizada no estado de Oregon, nos Estados Unidos, para que ela e Norman possam começar uma nova vida.

Após a misteriosa morte de seu marido, Norma Bates decidiu começar uma nova vida longe do Arizona, na pequena cidade de White Pine Bay, em Oregon, e leva o filho Norman, de 17 anos, com ela. Ela compra um velho motel abandonado e a mansão ao lado. Mãe e filho sempre compartilharam uma relação complexa, quase incestuosa. Trágicos acontecimentos vão empurrá-los ainda mais. Todos eles agora compartilham um segredo obscuro.

- O Psicopata Americano

 

Em Nova York, em 1987, o belo jovem profissional Patrick Bateman tem uma segunda vida como um horrível assassino em série durante a noite. O elenco é formado pelo detetive, a noiva, a amante, o colega de trabalho e a secretária. Esta é uma comédia de humor seco que examina os elementos que transformam um homem em um monstro.

- Henry, Retrato de um Serial Killer

Esse filme é considerado o melhor filme de serial killer de todos os tempos, ele insere o espectador na mente doentia do psicopata Henry Lee Lucas, um dos mais prolíficos assassinos da história dos Estados Unidos, que sem motivo aparente deixava vítimas por onde passasse, o filme mostra cenas que impressionam pela agressividade e frieza, filmado num tom realista e documental, é um retrato perturbador das atrocidades cometidas por um homem que, longe de ser um proscrito social e de se apresentar como uma ameaça, se caracteriza pelo seu aspecto normal, malgrado a sua quase total ausência de sentimentos ou paixões humanas é uma das produções mais realistas e impactante sobre o tema. O diretor McNaughton cria um universo onde não há bem para se opor ao mal, e o homicídio é uma forma aceitável de libertação das tensões acumuladas.

- Criminal Minds

Criminal Minds (Criminal Minds ou Mentes Criminosas)) é uma série de televisão dramática e policial americana sobre a UAC (Unidade de análise comportamental), uma esquadra de elite do FBI, com sede em Quantico, Virgínia. A equipe analisa criminosos do país por meio do Modus Operandi e a Vitimologia dos mesmos e antecipa seus próximos movimentos antes de eles golpearem outra vez. Neste quesito, a série difere-se de outros dramas policias por focar mais no comportamento criminal do suspeito do que o crime em si.

- Psicose

Psycho (Psicose ou Psico ) é um filme norte-americano de suspense/horror de 1960, dirigido por Alfred Hitchcock e estrelado por Anthony Perkins, Vera Miles, John Gavin e Janet Leigh. Foi escrito por Joseph Stefano, baseado no romance de mesmo nome de Robert Bloch, vagamente inspirados nos crimes do assassino de Wisconsin, Ed Gein.

A secretária Marion Crane (Janet Leigh) apropria-se de 40 mil dólares da imobiliária onde trabalha, em Phoenix (Arizona). Ela deveria depositar este dinheiro e depois ir para casa, porém, leva consigo o pacote contendo o dinheiro visando pagar as dívidas de seu amante, certa de que seu crime somente seria percebido após o final de semana. Com pouco mais de dois dias para fugir, Marion sai dirigindo sem destino pelas estradas, quando começa uma tempestade vai parar no Motel Bates, um lugar decadente, que quase fechou suas portas após o desvio da autoestrada.

Lá, é recepcionada por um simpático mas estranho e tímido rapaz, Norman Bates (Anthony Perkins), Norman convida Mary para comerem um sanduíche com leite em sua casa, sua mãe diz que não quer que ele jante com Mary, porém eles comem em uma saleta. Depois disso, Mary decide tomar um banho, mas é brutalmente esfaqueada pela mãe de Norman. Preocupada com o desaparecimento da irmã, Lila Crane (Vera Miles), faz de tudo para tentar encontrar a então desaparecida Mary, junto com o namorado da mesma, Sam Loomis (John Gavin) e o detetive Arbogast (Martin Balsam). Mas, quando este tenta falar com a mãe de Norman, a própria o assassina com facadas.

Depois, Lila e Sam vão até o xerife da região, Al Chambers (John McIntire), e ficam sabendo que a mãe de Norman estava morta há mais de dez anos. Então, se a mãe de Norman Bates está morta, surge a dúvida sobre quem teria matado Marion. Lila e Sam vão até o motel, e descobrem algo impressionante: Norman Bates assassinou a mãe mas, para mante-la viva em sua mente, roubou seu cadáver,e tem dupla personalidade, fala e age como a mãe, quando se interessa por uma mulher sua personalidade de mãe fica com ciúme e mata-a.

- Seven

Quando, a ponto de se aposentar, o detetive William Somerset aborda o último caso com a ajuda do recém-transferido David Mills, eles descobrem uma série de assassinatos. Logo percebem que estão lidando com um assassino que tem como alvo pessoas que ele acredita representar os sete pecados capitais. Somerset também faz amizade com a esposa de Mills, Tracy, que está grávida e com medo de ter a criança em uma cidade cheia de crimes.

- Caçada ao Assassino BTK

Durante 31 anos, um assassino em série conhecido como BTK aterrorizou a pequena cidade de Wichita, no Kansas. BTK matou dez pessoas entre 1974 e 1991 e voltou a agir em 2005, quando foi capturado. Seu nome era Dennis Rader.

- O Assassino do Alfabeto

Uma menina é encontrada brutalmente assassinada em Churchville, NY. Este crime horrendo faz com que a obsessiva detetive Megan Paige comece uma busca frenética. Megan tem certeza de que se trata de um matador profissional.

- À Procura de um Assassino

Onda de crimes assola a cidade de Chicago, assustando a população. A polícia sabe que os crimes são obra de um violento assassino em série que estuprou e assassinou mais de 30 jovens, mas enfrenta sérias dificuldades para capturá-lo. Compilação de minissérie baseada em fatos reais.

- O Homem Grisalho 

Um detetive dedicado tenta capturar Albert Fish, um dos primeiros serial killers conhecidos na América, que raptava, abusava, matava e, ocasionalmente, comia crianças, não deixando nenhum vestígio para trás.

ARTIGOS


- SERIAL KILLERS: CINEMA, IMAGINÁRIO E CRIMES SERIAIS: file:///C:/Users/Hp/Downloads/377-1310-1-PB.pdf

- Serial killers ou pop stars?: http://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2014/12/serial-killers-ou-pop-stars.html

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Em Foco: O trágico final do caso Etan Patz, o símbolo das crianças desaparecidas nos EUA

Menino de 6 anos desapareceu em maio de 1979, no primeiro dia em que foi sozinho até a parada do ônibus escolar em Nova York, em caso de grande repercussão no país; suspeito acaba de ser condenado.

Menino de 6 anos desapareceu em maio de 1979, no primeiro dia em que foi sozinho até a parada do ônibus escolar em Nova York (Foto: Mark Lennihan/AP)

A foto de um garoto sorridente, de cabelos lisos, teve grande impacto nos Estados Unidos nos anos 1980. O rosto de Etan Paz estampou milhares de caixas de leite numa estratégia até então inédita para divulgar, em todo o país, o desaparecimento de uma criança.

O sumiço de Etan, aos seis anos de idade, traumatizou Nova York por quase 40 anos, mas agora o caso parece finalmente ter sido encerrado, apesar de seu corpo nunca ter sido encontrado.

Ele desapareceu em 1979, no bairro do Soho, que na época era habitado por pessoas de classe média baixa.

Etan sumiu no dia em que os pais deixaram que ele caminhasse sozinho até o ponto do ônibus escolar: o menino nunca entrou no veículo, ninguém o viu e ele jamais voltou para casa.


A confissão

Trinta e três anos mais tarde, em maio de 2012, Pedro Hernández, morador do bairro de Maple Shade, em Nova Jersey, confessou ter matado Etan.

Pedro Hernández, morador do bairro de Maple Shade, em Nova Jersey, confessou ter matado Etan (Foto: Louis Lanzano/AP)

Mas foi apenas na terça-feira passada, depois de deliberar durante nove dias, que um júri considerou Hernández culpado do sequestro e assassinato do menino. A sentença deve ser anunciada no próximo dia 28.

"É uma história que inspira cautela, um marco, uma perda da inocência", disse Joan Illuzzi, a promotora adjunta de Manhattan. "É Etan que vai simbolizar para sempre a perda desta inocência".

O veredito marca o encerramento de um dos crimes mais antigos e dolorosos de Nova York, de acordo com uma declaração da promotoria.

No entanto, os advogados de defesa alegaram, durante o julgamento, que Hernández sofria de esquizofrenia e não conseguia diferenciar a realidade da fantasia.

Um psiquiatra, ouvido como testemunha, disse que a confissão pode ter sido resultado de alucinações, informou o jornal Newsday.

A filha de Hernández contou que ouvira o pai uma vez mencionar visões de anjos e demônios.

"Pedro Hernández é um homem estranho, limitado e vulnerável", disse o advogado de defesa Harvey Fishbein na argumentação final. "Ele é inocente".

Os promotores sugeriram, no entanto, que Hernández, hoje com 56 anos, simulou ou exagerou os sintomas da sua suposta doença mental.

Quando foi preso, em 2012, Hernández disse à polícia que tinha atraído a criança ao oferecer-lhe um refrigerante. Depois, estrangulou Etan no porão do bar onde trabalhava e que ficava perto do ponto do ônibus escolar.

Hernández disse que colocou o corpo numa bolsa e a abandonou em um beco cheio de lixo.

Ele foi o primeiro suspeito preso por causa do desaparecimento de Etan Patz.

Nova pista

Apenas no início de 2012 é que o caso voltou a ser investigado, após o surgimento de uma nova pista em Nova York.

A polícia passara vários dias quebrando o piso de concreto de um porão próximo ao ponto de ônibus para onde Etan se dirigia na manhã em que desapareceu. Mas os policiais não acharam o corpo.

Os policiais não acharam o corpo, mas a operação tinha recebido grande cobertura da imprensa, o que resultou em um telefonema ao departamento de crianças desaparecidas da polícia de Nova York.

Essa chamada levou os policiais a Hernández, que acabou confessando o crime.

Segundo o comissário da polícia de Nova York, Raymond W. Kelly, o telefonema foi feito por um parente de Hernández.

Este parente contou ter ouvido ele dizer que tinha matado um garoto em Manhattan.

Uma das dificuldades do julgamento foi provar que as declarações de Hernández eram verdadeiras.

"O fato de Hernández ter contado isso aos outros no passado e os detalhes da sua confissão" tornam suas declarações plausíveis, disse Kelly a jornalistas em 2012.

Símbolo

No dia 25 de maio, o desaparecimento de Etan completará 38 anos.

O pai dele, Stanley Patz, e a mãe, Julie, se tornaram ativistas de causas ligadas a crianças desaparecidas.

Em 1983, o então presidente Ronald Reagan declarou 25 de maio como o Dia Nacional das Crianças Desaparecidas, em homenagem a Etan Patz.

O caso - e o engajamento dos pais - levou à criação de leis locais e nacionais para melhorar a proteção das crianças.

Por exemplo, hoje é rotina nas escolas telefonar para os pais quando uma criança não chega para a aula.

A mãe de Etan disse que só soube do desaparecimento do filho oito horas depois, quando ele não voltou da escola.

Fonte: BBC/G1.com

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Crimes da semana- 10/02/2017 - 17/02/2017

- 16/02/2017

Bebê vítima de ritual com agulhas tem alta após 2 meses internado em MT

Os cinco envolvidos negaram participação no caso, segundo a polícia.

Criança está sob os cuidados da avó materna, que tem a guarda dela.

A bebê de 4 meses, vítima de maus-tratos durante um ritual religioso autorizado pelos pais, teve alta médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica da Santa Casa de Rondonópolis, a 218 km da capital. A informação foi divulgada pelo hospital nesta quinta-feira (16). De acordo com o Conselho Tutelar, a menina está sob os cuidados da avó materna, que tem a guarda da criança. O bebê estava internado desde o dia 13 de dezembro de 2016.

A menina, na época com três meses de vida, teve três agulhas de metal introduzidas na cabeça e uma quarta agulha colocada no abdômen durante o ritual na cidade de São Pedro da Cipa, a 149 km de Cuiabá.

A criança saiu do hospital ainda com duas agulhas na cabeça e parte de uma agulha no abdômen. A Santa Casa ainda não divulgou detalhes sobre o estado de saúde da criança nas condições de receber a alta e nem como será o acompanhamento dela nos próximos meses.

O caso

O Conselho Tutelar recebeu denúncia da equipe médica do Hospital Municipal de Jaciara, sobre suspeita de maus-tratos contra uma menina que deu entrada na unidade. O bebê chorava muito e apresentando hematomas no couro cabeludo.

No relatório médico da paciente constava ainda que, duas semanas antes, a vítima já havia estado no mesmo hospital apresentando cortes nos pés. O bebê, na ocasião com três meses, teve as agulhas inseridas na região do tórax e na cabeça.

No começo deste mês, cinco pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil de Mato Grosso por suspeita de tentativa de homicídio contra a criança. São suspeitos de participarem do ritual: a mãe da bebê, que é adolescente de 17 anos, Wellinton de Jesus Costa, de 28 anos (pai da criança),Iraci Queiroz dos Santos, de 42 anos (suspeita de conduzir o ritual e colocar as agulhas), Débora Queiroz dos Santos (filha de Iraci), e Ricardo César dos Santos (genro de Iraci). Todos os envolvidos negaram participação no procedimento.

O pai da criança é suspeito de receber R$ 250 para submeter a filha ao ritual. Durante a investigação eles apenas relataram que estavam 'entregando a criança para Deus'. Wellinton e Ricardo estão presos desde a ocasião na Cadeia Pública de Jaciara, a 148 km de Cuiabá. Já Iraci e a filha estão na unidade feminina em Rondonópolis. A mãe da bebê está internada em uma unidade para menores infratores de Cuiabá.

Fonte: Do G1 MT

Tio é preso e diz ter matado vigilante de posto de saúde após contrair HIV

Suspeito de 39 anos alegou ter sido infectado pela sobrinha, afirma polícia.

Ele era foragido e se entregou em Guarulhos; homem matou sogro em 2007.

Raquel Nascimento foi baleada em centro de saúde no São Domingos (Foto: Reprodução/ EPTV)

A Polícia Civil de Campinas apresentou nesta quinta-feira (16) o assassino da vigilante Raquel Nascimento, de 32 anos, morta a tiros no estacionamento do Centro de Saúde São Domingos no dia 23 de janeiro deste ano. O suspeito, de 39 anos, é tio da vítima. Ele alegou à polícia que se relacionava com a sobrinha e que decidiu matá-la por ter contraído o vírus HIV.

O homem era foragido da Justiça; ele cumpria pena no regime semiaberto pelo homicídio do sogro, em 2007, e fugiu durante o período de trabalho para matar a sobrinha.

Ele foi preso na última terça-feira (14) em Guarulhos (SP) após se entregar à Polícia Militar. Antes, ele havia ligado para uma irmã, confessou o crime e foi convencido a se entregar. 

De acordo com Rui Pegolo, delegado titular do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa de Campinas, Carvalho alegou que fez um teste de HIV e deu positivo. O suspeito afirmou que desde 2007 não mantinha relações sexuais com ninguém e que só voltou a se relacionar com a sobrinha. Ele acusa a vítima de o ter contaminado.

Pegolo informou que será solicitado o exame para confirmar se Carvalho possui o vírus da Aids, mas descartou exumar o corpo da vigilante. O suspeito será indiciado por homicídio triplamente qualificado e feminicídio.

O crime

Uma testemunha contou à EPTV, afiliada da TV Globo, que o autor dos disparos chegou ao local do crime de moto e discutiu com Raquel. A irmã da vítima, Rute Nascimento, contou que a vigilante não estava se relacionando com ninguém.

"Não tava envolvida, mas tinha uma pessoa que vivia dando em cima dela, mas que ela não queria nada com ele. [...] É muito triste, né. Ela tinha cinco filhos, era esforçada, trabalhava bastante, cuidando dos filhos sozinha para chegarem e fazerem isso com ela?", afirmou a testemunha.

Fonte: Do G1 Campinas e Região

- 15/02/2017

Mulher suspeita de participar da morte do irmão de Kim Jong-un é presa

Mulher com passaporte vietnamita foi detida no aeroporto internacional de Kuala Lumpur.

Imagem mostra uma das suspeitas da morte de homem que seria o irmão de Kim Jong-il (Foto: Reprodução)

A polícia da Malásia anunciou nesta quarta-feira (15) ter detido uma mulher suspeita de ter participado do assassinato do meio-irmão do líder da Coreia do Norte, Kim Jong-um.

Ela portava um passaporte vietnamita e foi detida no aeroporto internacional de Kuala Lumpur, declarou o chefe da polícia deste país do sudeste asiático, Khalid Abu Bakar, de acordo com a France Presse.

Mais cedo, foi divulgada a imagem de uma das duas mulheres suspeitas de assassinar o norte-coreano. As câmeras de segurança do Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur mostram uma mulher com feições asiáticas, pele clara e cabelo comprido que vestia uma camisa branca e uma saia azul, antes de entrar em um táxi.

Segundo as autoridades, a mulher da foto é uma das duas que teriam atacado a vítima na saída do aeroporto, pulverizando em seu rosto um produto químico, embora alguns veículos de imprensa afirmaram que lhe injetaram um veneno.

O homem que foi morto foi identificado como Kim Chol, mas seria, na verdade, Kim Jong-nam, irmão mais velho de Kim Jong-un. Fontes confirmaram o parentesco da vítima com o líder norte-coreano à imprensa.

Enquanto isso, o corpo da vítima foi transferido nesta manhã em uma ambulância escoltada por várias viaturas da polícia até o Hospital Geral de Kuala Lumpur, onde legistas determinarão a causa da morte e sua identidade, segundo o jornal local "The Star".

Pelo menos três carros pertencentes à embaixada da Coreia do Norte no país estão estacionados no hospital.

O inspetor geral da polícia da Malásia, Khalid Abu Bakar, disse que, segundo a documentação encontrada, a vítima se chama Kim Chol e nasceu em Pyongyang, em junho de 1970.

Ele morreu na segunda-feira enquanto era levado para um hospital de Putrajaya, capital administrativa do país, após passar mal e antes de embarcar em um avião com destino a Macau.

O primeiro-ministro sul-coreano e presidente interino, Hwang Kyo-ahn, classificou a morte de "brutal e desumana", durante seu discurso em reunião de emergência convocada nesta quarta-feira (15) pelo Executivo.

O porta-voz do Ministério da Unificação da Coreia do Sul, Jeong Joon-hee, afirmou, por sua vez, que Seul está convencido que a vítima é o irmão mais velho do líder norte-coreano.

Kim Jong-nam, de 45 anos, chegou a ser considerado favorito para substituir a seu pai até cair em desgraça. Desde então, acredita-se que residia principalmente entre Hong Kong, Macau e Pequim, sem ocupar nenhum cargo oficial no regime norte-coreano.

O primogênito do antigo ditador perdeu definitivamente a preferência do pai quando, em 2001, foi detido em um aeroporto de Tóquio com um passaporte dominicano falso que pretendia usar para entrar no Japão e supostamente visitar o parque Disneylândia.

Fruto do casamento entre o ditador e a primeira esposa, a atriz Song Hye-rim, Kim Jong-nam atraiu a atenção nos últimos anos com suas críticas contra as políticas do regime norte-coreano e seu sistema de sucessão, expressadas através de sua correspondência com um jornalista japonês.

Fonte: G1.com

Suspeito de matar mulher com facada é apreendido; vídeo mostra ação

Outro jovem foi apreendido e homem foi preso por ajudarem na fuga.

Homicídio aconteceu na tarde de terça-feira (14), na Zona Sul de Macapá.

Um jovem de 17 anos foi apreendido pela polícia suspeito de ter desferido uma facada que matou uma mulher de 26 anos na tarde de terça-feira (14), durante um assalto frustrado no bairro Jardim Marco Zero, Zona Sul de Macapá. Um vídeo obtido pelo Bom Dia Amazônia, da Rede Amazônica, mostra como aconteceu a tentativa de roubo e homicídio (confira no vídeo acima).

Além do jovem de 17 anos, a polícia apreendeu um adolescente de 15 anos, que teria dado fuga ao autor das facadas. Eles são suspeitos de cometerem outros roubos na Zona Sul. A PM prendeu um homem de 41 anos, dono da casa onde foram encontrados os jovens no bairro Congós; ele estaria ajudando a escondê-los.

Mulher, de 26 anos, levou facada no peito e morreu no local do crime (Foto: Jorge Abreu/G1)

No vídeo, gravado por uma câmera de segurança, aparece somente o jovem de 17 anos abordando as vítimas. Não aparece nas imagens o momento que ele desfere o golpe de faca, apenas ele fugindo sem levar nada das vítimas. O adolescente de 15 anos estaria também no local, fora do alcance da câmera, aguardando para dar fuga em uma bicicleta.

A mulher que morreu foi identificada como Bruna Danielle Castro Pastana, de 26 anos. Ela estava na Avenida Terra, acompanhada pela mãe, de 50 anos. As duas haviam saído de casa para rematricular o filho da vítima na escola. A dupla exigiu a bolsa que estava com Bruna, que se assustou e gritou, momento que o jovem a esfaqueou e saiu sem levar nada.

“Ela ia passar a bolsa para eles, mas, mesmo assim, eles furaram ela. Minha filha ficou agonizando no chão. Eles fugiram na bicicleta. Eu cheguei ainda a pedir socorro, mas não teve mais jeito. Foi tudo muito rápido”, disse a mãe de Bruna, que não quis ser identificada.

Segundo testemunhas, os jovens fugiram para área de ponte na fronteira entre os bairros Jardim Marco Zero e Congós. Buscas foram realizadas e por volta das 21h os três suspeitos foram localizados pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) na 12ª avenida do Congós.

FONTE: Fabiana Figueiredo- Do G1 AP, com informações da Rede Amazônica no Amapá

Pastor condenado por homicídio em SP é preso em Joinville, SC

Ao ser abordado, ele apresentou documentos de um irmão que morreu. 

Polícia chegou a ele depois de uma denúncia anônima.

Um pastor da igreja Assembleia de Deus, de 44 anos, foi preso por volta das 20h de terça-feira (14) no bairro Bucarein em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Contra ele, havia um mandado de prisão por homicídio qualificado expedido pelo estado de São Paulo.

Ele é condenado a 14 anos de prisão, segundo a Polícia Militar. Ao ser abordado, o pastor apresentou os documentos de um irmão dele que já morreu. Ele foi encaminhado para a Central de Polícia do município.

Conforme a PM, os policiais chegaram a ele porque uma denúncia anônima informou que o pastor usava documentos de outra pessoa.

Segundo a PM, o homicídio foi cometido no município de São Vicente (SP). Outros detalhes não foram informados pela corporação.

O G1 tentou contato com a igreja onde ele é pastor, mas não teve resposta.

Fonte: G1/SC

- 14/02/2017

Juiz de Idaho, nos EUA, condena estuprador de menor ao celibato

O americano Cody Duane Herrera, de 19 anos, está terminantemente proibido de fazer sexo, a não ser que se case — aí poderá fazer sexo com sua mulher. A proibição veio com sua condenação por estuprar, quando tinha 17 anos, uma menina três anos mais nova (que dizia ter 16). O crime prevê pena de 5 a 15 anos de prisão, com possibilidade de sursis (ou suspensão condicional da pena).

O juiz Randy Stoker concedeu o sursis com a condição de que Herrera não faça sexo pelo tempo da suspensão condicional da pena e participe de um programa de reabilitação.

Em Idaho, o juiz tem três opções para certos casos criminais. Duas delas são comuns em todo o país: o juiz pode aplicar a pena prevista no Código de Sentenças ou decidir pela suspensão condicional da pena (estabelecendo as condições). A terceira é exclusiva de Idaho: o juiz pode colocar o réu no programa “Rider”, que é uma fase intermediária entre a cadeia e o sursis, para obrigá-lo a se reabilitar.

O programa dura 365 dias. É um programa socioeducativo que, se o réu cumprir “com sucesso” nesse prazo, lhe dá o direito de passar para o regime de suspensão condicional da pena. No caso de Herrera, ele também terá de adotar o celibato até que o casamento o “liberte”. Se não cumprir essas duas condições, irá para a cadeia.

Na verdade, a ameaça de prisão é mais ampla. Um réu em regime de suspensão condicional da pena ou em liberdade condicional não pode cometer crime algum. Se o fizer, a pena de prisão é aplicada automaticamente. E Idaho, em particular, tem ainda a Lei da Fornicação, que será quebrada se Herrera fizer sexo fora do casamento.

A fornicação é definida pela norma como a relação sexual entre duas pessoas não casadas (provavelmente não casadas entre si, em oposição a serem simplesmente solteiras que, em inglês, seria “single”). A lei estabelece:

“Qualquer pessoa não casada, que mantiver intercurso sexual com uma pessoa não casada do sexo oposto, deve ser considerada culpada de fornicação e, se for condenada, deve ser punida com uma multa de não mais de US$ 300 ou por prisão, por não mais de seis meses ou por multa e prisão; fica estabelecido que a sentença imposta ou qualquer parte dela pode ser suspensa, com ou sem sursis, a critério do juiz”.

Ou seja, se Herrera for descoberto fazendo sexo com uma mulher, seu destino será a prisão. Como a lei é explícita ao falar de "sexo oposto", fica a dúvida se ele também poderá ser enquadrado por fornicar se tiver relações com outro homem.

E, nesse tempo de programa “Rider”, o réu não fica sob a custódia do Departamento de Correções do estado. Fica sob a custódia da Justiça, até que o juiz declare o seu “sucesso” no programa de reabilitação e, depois, em todo o período de suspensão da pena.

Além disso, seu nome não vai para a lista oficial de “predadores sexuais”. Isso é uma enorme vantagem porque, nos EUA, as pessoas assim rotuladas sofrem uma série de restrições, que dificultam, entre outras coisas, escolher um lugar para morar (sempre à determinada distância de qualquer escola) e de conseguir trabalho – além de seu retrato aparecer em sites e folhetos dedicados a eles.

Estupro em casa
O rapaz e a vítima mantinham um namoro proibido pela mãe dela. No dia do estupro, eles combinaram que Herrera entraria na casa pela janela do quarto dela e os dois iriam assistir um filme. Durante o filme, Herrera a estuprou, segundo o depoimento da menina à polícia.

Ela disse aos investigadores que Herrera não parou quando ela pediu e apenas chorou durante o estupro, segundo os jornais New York Time, Washington Post e o site Magic Valley, de Idaho.

Herrera confessou, em acordo com a Promotoria, em troca de benevolências da Justiça. Mais que isso: contou vantagem. Disse aos investigadores que já tinha em seu caderno os nomes de 34 mulheres, com as quais teve relações sexuais.

Os investigadores e promotores usaram a história de Herrera, que impressionou o juiz: “Eu nunca vi tal nível de atividade sexual em uma pessoa de 19 anos”, ele disse, segundo o Times-News. Por isso, ele achou que lhe deveria aplicar um corretivo.

Todos os juristas e professores de Direito consultados pelos jornais concordaram que Herrera poderia recorrer ao tribunal de recursos, pedindo para anular a condenação ao celibato e para declarar inconstitucional a Lei da Fornicação.

Seria uma vitória relativamente fácil, eles avaliam. Mas, se o tribunal de recursos ficar do lado de Herrera, enviará o processo de volta ao primeiro grau para o juiz reformar sua sentença. Nesse caso, juiz poderá simplesmente dizer: “OK, a nova sentença é: você vai para a prisão”.Fonte: Revista Consultor Jurídico

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