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terça-feira, 21 de agosto de 2012

Últimas Novidades! 18/08/2012 - 24/08/2012



24/08/2012

- Juízas do Programa Justiça ao Jovem se reúnem com Governador do PI 
A inserção dos adolescentes em conflito com a lei na rede pública de ensino e no mercado de trabalho do Piauí ganhará mais prioridade. Foi o que assegurou o Governador do Estado, Wilson Martins, às Juízas Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, em reunião nesta quarta-feira (22/8). O encontro com o chefe do Poder Executivo piauiense foi o último compromisso das magistradas, que desde segunda-feira (20/8) se encontravam- no Estado para avaliar as condições do sistema socioeducativo.

Em novembro de 2010, equipes do Programa Justiça ao Jovem – instituído pelo CNJ para avaliar a execução do sistema socioeducativo de internação no Brasil – visitaram todas as unidades para adolescentes em conflito com a lei no Piauí. O trabalho resultou em um relatório, com os principais problemas e recomendações para saná-los.

Prioridade – As magistradas explicaram ao governador que a área da infância e juventude é uma prioridade da gestão do atual Presidente do CNJ, Ministro Ayres Britto. E que esta segunda visita tem, portanto, o objetivo de averiguar quais medidas já foram adotadas para melhorar o atendimento prestado aos jovens internados por envolvimento em atos infracionais. “Se o adolescente chegou até a internação é porque a família, o Estado e a sociedade falharam com ele. Essa fase, portanto, é uma das mais importantes”, afirmou Cristiana, destacando a necessidade de as políticas voltadas para os jovens estarem integradas.

Segundo a magistrada, falta diálogo entre as diversas secretarias. “Temos percorrido algumas unidades e observamos falha na comunicação entre as secretarias. Por exemplo, no Centro Educacional de Internação Provisória, que visitamos ontem (terça-feira, 21/8), havia consultórios, mas faltavam profissionais”, explicou a juíza auxiliar, para quem, nesse caso, deveria haver mais integração entre a secretaria responsável pelo sistema socioeducativo e a secretaria de saúde.

Capacitação – Presentes à reunião, o Diretor de Medidas Socioeducativas, Etevaldo Brito, e o Secretário Estadual de Educação, Atila Freitas Lira, discutiram formas de integrar as políticas destinadas aos adolescentes em conflito com a lei, por meio da capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho. O governador se comprometeu a dar prioridade a essa área.

Wilson Martins anunciou também outras medidas de apoio à infância e juventude. Uma delas é a criação da coordenadoria de enfrentamento ao crack e outras drogas até o fim do ano. Ele se comprometeu ainda a manter maior diálogo com os municípios, responsáveis pela destinação das verbas em áreas sociais, para que as políticas atinjam os jovens em situação de risco.
Giselle Souza
Fonte: Agência CNJ de Notícias


- Campanha de combate à violência contra a mulher será lançada no ES O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) lançam nesta sexta-feira (24/4), no Espírito Santo, a campanha Compromisso e Atitude, de combate à violência contra a mulher no âmbito familiar e doméstico. A iniciativa foi formalmente apresentada no aniversário de seis anos da Lei Maria da Penha, no último dia 6 de agosto, em Brasília. Agora, será lançada nos estados das cinco regiões do País com os maiores índices de violência.

As unidades federativas onde o lançamento ocorrerá foram eleitas com base no Mapa da Violência – estudo produzido pelo Instituto Sangari sob a coordenação da SPM. De acordo com a pesquisa, o Espírito Santo, na Região Sudeste, ocupa a primeira posição no ranking nacional de homicídios femininos, com taxa de 9,4 para cada 100 mil mulheres.

Na sequência das regiões, encontram-se o Nordeste, Sul, Norte e Centro Oeste, respectivamente, com as maiores taxas de agressões registradas em Alagoas (8,3), Paraná (6,3), Pará (6,0) e Mato Grosso do Sul (6,0). A Campanha Compromisso e Atitude também será lançada nesses estados.

No Espírito Santo, a campanha será lançada às 9h30, em solenidade na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), na capital Vitória. De acordo com Luciane Bortoleto, Juíza Auxiliar da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, órgão do CNJ responsável pelas ações na área do combate à violência contra a mulher, a ideia é disseminar jurisprudência, doutrinas, artigos jurídicos e até modelos de decisões acerca da Lei Maria da Penha.

“O objetivo é subsidiar também os operadores do Direito que não atuam diretamente com a Lei Maria da Penha, mas que em algum momento precisam lidar com o tema. Precisamos fornecer instrumentos práticos para que eles possam atuar em casos concretos”, afirmou.

Parceiros - Também participam da Campanha Compromisso e Atitude o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, o Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais e o Ministério da Justiça.

ServiçoLançamento da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte

Data: Sexta-feira, 24/8
Horário: 9h30
Local: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – Rua Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória.

Giselle Souza
Fonte: Agência CNJ de Notícias



23/08/2012

- No RN, promotor pede interdição do prédio que acolhe jovens infratoresCiad de Mossoró está deteriorado e sem segurança, alega Olegário Gurgel.
Justiça decide pedido na tarde desta quinta-feira (23).
O promotor da Infância e Juventude do município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, anunciou que vai pedir, na tarde desta quinta-feira (23), a interdição total do Centro de Internação para Adolescentes Infratores (Ciad), unidade que atende aos jovens infratores da cidade e região.

Em entrevista ao G1, Olegário Gurgel disse que o Ciad de Mossoró está deteriorado e necessita de urgente reformulação na segurança e nas medidas pedagógicas adotadas. O promotor disse também que, caso o juiz Pedro Cordeiro aceite o pedido, os seis adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas na unidade serão liberados, pois não há mais vagas disponíveis no outro Ciad mantido pelo estado, que fica em Natal.

Olegário acrescentou que entrou com uma Ação Civil Pública no dia 12 de julho deste ano solicitando a interdição de 70% do Ciad de Mossoró, oportunidade em que também ingressou com uma liminar requerendo que a unidade fosse fechada até que o Governo do Estado realizasse uma reforma no prédio onde funciona o Centro. Segundo ele, nada foi feito até a presente data.

A diretora técnica da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão governamental responsável pelos Ciads, disse que só o presidente Getúlio Batista poderia se posicionar sobre o assunto, mas que ele havia saído para o almoço. O G1 ligou três vezes para o número do presidente, mas o telefone estava desligado.

A liminar, de acordo com o promotor, deve ser apreciada ainda nesta tarde pelo magistrado Pedro Cordeiro, que atualmente responde pela Vara da Infância e Juventude de Mossoró. A reunião está marcada para acontecer às 14h, juntamente com representantes da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e equipe técnica do Ciad.

A delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente (DEA) de Mossoró, Karla Viviane de Sousa Rego, confirmou que o prédio do Ciad está completamente deteriorado devido à ação dos próprios internos. A delegada conta ainda que as instalações elétrica e hidráulica estão comprometidas por falta de manutenção.

“A capacidade máxima do Ciad Mossoró é de 20 adolescentes. Este ano a equipe já registrou 25 fugas”, afirmou o promotor. A unidade foi construída para atender às demandas de Mossoró e dos municípios vizinhos.
Fonte: G1/RN

- Juízas do CNJ visitam nova unidade de internação provisória no PI As juízas auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz visitaram, nesta quarta-feira (22/8), as novas instalações do Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP) de Teresina, no Piauí. A avaliação das magistradas que coordenam o Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, foi positiva. O novo estabelecimento começará a funcionar em 60 dias. O programa Justiça ao Jovem, do CNJ, tem como objetivo acompanhar a aplicação de medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores em todo o país e sugerir melhorias no sistema, sempre que forem observados problemas.

No Piauí, as magistradas que atuam no programa foram informadas que o novo CEIP substituirá o atual, cuja capacidade é de abrigar 23 adolescentes. Inspeção realizada pelas duas juízas na última terça-feira (21/8) no Atual CEIP apontou as deficiências do lugar, onde a estrutura física é semelhante à de uma prisão que se encontra em mau estado de conservação: paredes pichadas e sem pintura, alojamentos escuros e problemas com a limpeza das alas.

Dentro da lei – O novo CEIP, por sua vez, foi construído de acordo com a Lei do Sistema Nacional do Sistema Socioeducativo (Sinase). São 22 mil metros quadrados, distribuídos em um centro administrativo e duas alas com cinco alojamentos, cada qual com quatro quartos individuais. Há ainda duas alas protetivas, para os jovens considerados de maior periculosidade ou que não se adequarem aos demais. Além de salas de aulas e locais para oficinas diversas, refeitório, quadra poliesportiva, auditórios e centro ecumênico.

“A unidade de internação provisória atual é muito ruim. Mas esperamos que a situação mude com a nova unidade, construída de acordo com o Sinase”, avaliou Cristiana Cordeiro. O diretor de medidas socioeducativas do Piauí, Etevaldo Brito, afirmou que o projeto durou cinco anos para sair do papel e custou cerca de R$ 5,4 milhões. “Demorou mais porque houve uma empresa que começou a construção e saiu. Tivemos, então, que contratar outra empresa”, explicou.

Brito contou que outro projeto está em licitação, junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para a construção de uma unidade de internação definitiva. Se aprovado, o novo estabelecimento deverá oferecer 60 vagas. As obras estão previstas em R$ 8,4 milhões.

Agenda – As juízas que fazem parte da coordenação do Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, desembarcaram no Piauí na última segunda-feira (20/8) para avaliar o sistema socioeducativo do estado. O objetivo foi verificar as medidas adotadas pelo Executivo e Judiciário para sanar os problemas nas unidades de internação verificadas por equipes do CNJ, em inspeção realizada em novembro de 2010. A agenda envolveu visitas aos estabelecimentos e reuniões com representantes do Governo e Tribunal de Justiça.
Giselle Souza
Fonte: Agência CNJ de Notícias



- Projeto Laços de Proteção fortalece profissionais do Sistema de Garantia de DireitosCriado em 2005, na cidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba em São Paulo, em parceria com a Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o projeto Laços de Proteção expandiu para 21 municípios e já capacitou cerca de dois mil profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes.

Após pesquisar e constatar as principais dúvidas e dificuldades encontradas na proteção das crianças e adolescentes contra a exploração e o abuso sexual, a Childhood Brasil desenvolveu metodologia para sensibilizar e capacitar de forma continuada os conselheiros tutelares, educadores, assistentes sociais, psicólogos e profissionais ligados às áreas de saúde, justiça e segurança pública. Eles recebem gratuitamente oficinas e cursos para prevenir e atender de forma mais eficaz os casos de violência sexual. O objetivo é fortalecer as políticas públicas.

“O projeto tem sido uma ferramenta estratégica para a construção de uma nova cultura de práticas responsáveis e compartilhadas na proteção de crianças e adolescentes. As capacitações têm propiciado a desconstrução de muitos equívocos das escolas, das famílias e das comunidades no que se refere ao fenômeno da violência: agentes causadores, causas e consequências. Ao mesmo tempo, tem-se criado entre os grupos a necessidade de maior articulação entre as redes locais e regionais, o que reflete o sentimento de corresponsabilidade dos agentes envolvidos no projeto”, diz Gorete Vasconcelos, coordenadora de programas da Childhood Brasil.

Para ela, a mudança de atitude no que se refere à proteção de crianças e adolescentes passa por um amplo processo de capacitação continuada, retroalimentada pelos diferentes atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, o que possibilita a articulação da rede de proteção e maior aplicação das leis de proteção, contribuindo assim, para a redução dos índices de violência.

O Laços de Proteção faz parte do Programa Proteção em Rede, da Childhood Brasil, que tem como objetivo fortalecer de forma integrada o Sistema de Garantia de Direitos. O Depoimento Especial é outro projeto deste Programa.

Além de receber treinamento, os profissionais também se tornam multiplicadores em suas comunidades. Em São José dos Campos, por exemplo, 200 profissionais repassaram o conhecimento recebido para outros 20 mil colaboradores das áreas de saúde, educação, assistência social e de outras organizações sociais, além dos profissionais do Sistema de Justiça. “O sucesso da nossa parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesecente (CMDCA) e a prefeitura transformou o projeto em política pública municipal em São José dos Campos”, afirma Gorete.

Hoje, o Laços de Proteção está presente em seis estados brasileiros: Pará (Juruti); São Paulo (na capital e em sete cidades da região do ABC); Amazonas (Manaus); Mato Grosso (Cuiabá); Pernambuco (Cabo de São Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, São José da Coroa Grande e Barreiros, Vitória de Santo Antão e Bom Conselho, na Zona da Mata) e no Rio Grande do Norte (Tibau do Sul).

“Há muitos desafios a serem vencidos, como a resistência inicial de alguns profissionais no que se refere à temática da violência, além das dificuldades de envolvimento do Poder Público nas ações e principalmente de estruturar e inserir ações nos orçamentos dos municípios para a consolidação de políticas públicas locais. A dificuldade em conciliar agendas com os profissionais de diferentes áreas, além da falta de estrutura para realizar as ações em alguns municípios também são desafios”, conclui Gorete.
Fonte: Childhood Brasil




22/08/2012

- Ministra diz que judiciário não está preparado para tratar a violência contra menores
A Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, afirmou hoje (22) que o Poder Judiciário não está preparado para tratar dos "gravíssimos problemas ligados aos menores, como a pedofilia, que está se alastrando, destruindo a alma das crianças". Ela disse que o Brasil tem evoluído nas políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente, desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal.

“As políticas estão traçadas, falta fiscalizar e intensificar o trabalho integrado com as parcerias que vêm da sociedade para melhorar o quadro da exploração infantil na área do trabalho", disse.

Eliana Calmon participou hoje (22), da abertura do Seminário Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo a ministra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado para que o Poder Judiciário funcione melhor. "Não podemos imaginar a força que a sociedade e o Judiciário têm para mudar a realidade brasileira e fazer um Brasil melhor".

O CNMP lançou o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz, que prevê a contratação por até dois anos, de aprendizes entre 14 e 18 anos de idade.

Eles poderão ganhar a partir de um salário mínimo, conforme as horas trabalhadas, direito a férias, sempre no período escolar e terão depósito (2% sobre os vencimentos) no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A formação profissional será promovida pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem ou por entidades sem fins lucrativos ligadas à assistência ao adolescente e à sua formação, inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Fonte: Agência Brasil




18/08/2012

- Reconhecimento fotográfico é prova frágil para embasar condenação
A 23ª Vara Criminal Central da Capital absolveu acusado de tentar matar um homem após roubar seu dinheiro e mercadorias trazidas do Paraguai. De acordo com a denúncia, a vítima, ao desembarcar no Terminal Rodoviário da Barra Funda, dirigia-se para sua casa quando foi abordada por D.J.B.S e outro indivíduo não identificado, que trajavam uniforme do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) e se identificaram como policiais.

Após ser revistada, a vítima foi algemada e colocada dentro de um carro, onde foi espancada e torturada, até o momento em que conseguiu fugir e gritar por socorro, chamando a atenção de populares. Nesse momento, os falsos policiais fugiram, levando equipamentos eletrônicos, roupas e R$ 2,5 mil em dinheiro, além de outras mercadorias. Um dos suspeitos foi preso dias depois, após ter sido reconhecido por meio de fotografias.

Em juízo, porém, a vítima não reconheceu o réu como um dos autores do roubo, motivo pelo qual o juiz Cesar Augusto Andrade de Castro entendeu que as provas não seriam suficientes para condená-lo. “A vítima não reconheceu o réu pessoalmente, e parece temerário impor a condenação arrimado apenas no reconhecimento ocorrido na fase administrativa da investigação e ainda assim por meio de fotografia. Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal e absolvo D.J.B.S, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal”, determinou.

Processo nº 0103044-70.2009.8.26.0050
Fonte: Âmbito jurídico


- Mobilização e divulgação ajudam na busca por pessoas desaparecidasPara ajudar nas buscas, é importante divulgar o desaparecimento para muitas pessoas, usando as redes sociais, por exemplo.

Os números são alarmantes: 23 pessoas desaparecem a cada hora no Brasil. Por maior que seja o sofrimento, essa situação não pode gerar paralisia nos parentes e nos amigos da pessoa desaparecida. Saber exatamente o que fazer aumenta as chances de achar alguém.

Assim que notar o sumiço de alguém, é importante ir imediatamente a uma delegacia e fazer um boletim de ocorrência. Não existe tempo mínimo para caracterizar o desaparecimento, como muitos imaginam.

Outras atitudes que ajudam é mobilizar o maior número possível de parentes e amigos na busca e ir aos locais que a pessoa freqüenta e passar em hospitais, albergues e no IML. Além de espalhar fotos nas ruas, usar as redes sociais também ajuda. "Quanto mais mobilização você fizer, maior é a chance desse desaparecido ser localizado e identificado”, orienta Ivanise da Silva, presidente da ONG Mães da Sé.

No estado de São Paulo, a polícia diz que 80% dos casos de desaparecimento têm final feliz. “A investigação não é encerrada até essa pessoa ser localizada”, garante o delegado Sergio Marino Passos.

O Ministério da Justiça está elaborando um banco de dados nacional com todas as pessoas desaparecidas. Não há um número geral, mas a estimativa é que haja 200 mil desaparecidos por ano, sendo 40 mil crianças.
Fonte: Jornal Hoje


- Violência doméstica é tema de encontro neste sábado em ROProjeto 'Quebrando o silêncio' acontece na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Evento mundial visa combater a violência.

A violência contra mulheres, crianças e idosos será tema de um encontro que acontece neste sábado (18) em Porto Velho. O 'Quebrando o silêncio' acontece no mundo inteiro e trata sobre as questões que envolve a violência doméstica.

Em 2012, o projeto coordenado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, em todo o
mundo, tem duas ênfases especiais relacionadas ao público infantil e aos adultos, em especial mulheres e idosos.

O evento acontece na praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em comemoração ao centenário da ferrovia, comemorado neste mês. "Nosso objetivo é combater a violência e enfatizar a paz entre as pessoas, através da orientação às famílias", diz a coordenadora.

Cerca de 10 mil pessoas são esperadas no evento, segundo Elma Matos. Além das palavras de incentivo e conscientização, os visitantes acompanharão várias atrações musicais, além de uma apresentação de coral infantil.

O projeto 'Quebrando o silêncio'acontece neste sábado (18), a partir das 18h na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Fonte: G1/RO




19/08/2012

- Programa do CNJ retorna ao PI para visitar unidades de internação

As Juízas Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz chegarão a Teresina/PI nesta segunda-feira (20/8) para visitar as unidades de internação de jovens em conflito com a lei da cidade. A ida ao Piauí faz parte da segunda fase do Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, que fiscaliza a aplicação das medidas socioeducativas no País.

O programa já esteve no estado em novembro de 2010, quando ainda se chamava Medida Justa. A visita ao estado resultou no relatório em que foram sugeridas mudanças no sistema socioeducativo piauiense. Clique
aqui para acessar o relatório. O objetivo da visita é verificar quais melhorias foram realizadas com base nas sugestões feitas pelo CNJ em 2010.

Reuniões – Na manhã de terça-feira (21/8), as juízas coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem se reunirão com a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude, liderada pelo Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Também participarão do encontro os gestores estadual e municipal do sistema socioeducativo do estado, respectivamente, Francisco Guedes Alcoforado Filho, da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, e Iraneide Cristina Araújo Viana, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. A reunião acontecerá no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).

Na quarta-feira (22/8), a agenda das magistradas do CNJ inclui uma reunião com a Presidente do TJPI, Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro, e com o Corregedor do TJPI, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho. O encontro está marcado para as 10 horas, na sede do Tribunal.

Ainda na quarta-feira as juízas do CNJ serão recebidas pelo Governador do estado, Wilson Martins, no gabinete do governador, em reunião está marcada para o meio-dia.

Manuel Carlos Montenegro
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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