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quarta-feira, 24 de março de 2010

Caso Nardoni - 1° Dia de Julgamento



A lei 11.689, de junho de 2008, fez algumas alterações no Código de Processo Penal. Agora, o interrogatório dos réus é feito após o depoimento das testemunhas. Até então, os acusados do crime eram ouvidos primeiro. Isso foi feito, segundo os juristas, para garantir a ampla defesa dos réus. Com a mudança, o julgamento segue a seguinte ordem:

- Sorteio dos jurados: sete são sorteados, entre 40 possíveis. O promotor e o advogado de defesa podem negar, sem justificativa, três jurados cada.

- Depoimento das testemunhas: primeiro são ouvidas as arroladas pela acusação, depois as da defesa.

- Leitura de peças: trechos do processo, como provas recolhidas por carta precatória.

- Interrogatórios dos réus: acusados do crime respondem a perguntas de defesa e acusação (os jurados também podem fazer questionamentos, por intermédio do juiz).

- Debates: são disponibilizadas duas horas e meia para os argumentos da acusação e o mesmo para a defesa. Depois, há duas horas de réplica e o tempo igual de tréplica.

- Voto em sala secreta: jurados vão até a sala secreta e respondem a quesitos estabelecidos pelo juiz. Depois, o magistrado formula e lê a eventual sentença. 
 O depoimento emocionado de Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella, morta em março de 2008, marcou o primeiro dia do julgamento do pai da menina, Alexandre Nardoni, e da madrasta, Anna Carolina Jatobá, acusados da morte dela, nesta segunda-feira (22).
O primeiro dia do júri teve início, com atraso, após as 14h15 e terminou às 21h55.
Durante o testemunho, que começou por volta das 19h30, Ana Carolina chorou por diversas vezes. A primeira delas foi quando se recordou do momento em que encontrou a menina de 5 anos caída na grama do edifício London.
Ao relatar a trajetória da menina até o hospital, onde foi confirmada a morte da garota, a mãe chorou outras três vezes. Ana Carolina se emocionou ainda ao falar sobre uma discussão com Jatobá ainda no prédio. Segundo a mãe, a madrasta gritava muito durante todo o tempo. “Chegou um momento que os gritos dela começaram a me irritar."

Ana Carolina disse que Alexandre jamais conversou com ela sobre o que ocorreu no apartamento, mesmo durante o velório da menina. Durante o depoimento, a mãe contou detalhes do relacionamento com Nardoni e disse que ele era violento em algumas ocasiões, chegando, inclusive, a jogar o filho no chão uma vez.

Apesar do fim do depoimento, Ana Carolina terá de ficar à disposição da Justiça. O pedido foi feito pelo advogado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, Roberto Podval, e aceito pelo juiz Maurício Fossen. Segundo Podval, pode ser necessária uma acareação no decorrer do júri.

Podval disse ao final da sessão que, ao pedir a manutenção da mãe da Isabella no tribunal, não quis ser “cruel”. “A acusação arrola, deixa ela chorando ali, eu não consigo fazer pergunta e depois eu sou cruel porque eu não a dispenso?”, questionou. “Eu vou precisar ouvi-la novamente.”

Mas o promotor Francisco Cembranelli considerou “lamentável” o pedido da defesa. “Eu considerei lamentável, um comportamento desumano. Ana Carolina, além de perder a filha, vai ser privada de assistir ao julgamento. Vai sofrer bastante, vai ficar sozinha, absolutamente isolada”, afirmou o promotor, que ressaltou que Ana Carolina ainda passa por acompanhamento psicológico.

"Faltou bom senso. Isso mostra que para defender os interesses do constituinte passa por cima de qualquer sentimento." Segundo Cembranelli, Ana Carolina ia se juntar ao restante da família que já acompanha o julgamento na plateia. "Ela cumpriu sua obrigação e tentou esclarecer apesar do nervosismo."

Para Cembranelli, o choro de Ana Oliveira é "natural." A Promotoria dispensou o depoimento da avó de Isabella porque, segundo o promotor, ela já foi ouvida duas vezes. Segundo promotor, a frieza do pai durante o depoimento não existe. "Isso é um comportamento natural dele."

Além de Ana Carolina, uma das juradas também se emocionou durante o júri. A mãe de Isabella falava sobre o momento em que foi ao hospital após a queda e ficou sabendo da morte da menina. A jurada não se segurou e foi às lágrimas.

Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni saíram do fórum e foram levados para unidades prisionais da capital cujos endereços não foram divulgados pela polícia por questões de segurança.
2º dia
Testemunhas comuns à defesa e à acusação, a delegada de polícia
Renata Helena da Silva Pontes, o médico legista Paulo Sérgio Tieppo Alves e a perita criminal Rosangela Monteiro serão os próximos a ser ouvidos.

Testemunha arrolada pela assistência da acusação, Luiz Carvalho, ainda não identificado pelo Tribunal de Justiça, será a quarta pessoa a ser ouvida.

A maquete entregue no Fórum de Santana nesta segunda deverá ser usada nesta terça pela Promotoria. A miniatura é detalhada (além da fachada do prédio, há cômodos do apartamento, como o quarto de onde a menina caiu). O objetivo é tentar colocar os jurados mais próximos da realidade do dia da morte da menina Isabella.

Expectativas
Roberto Podval, que defende o casal Nardoni, mostrou-se cético quando ao andamento do júri. "Está muito no início. A causa é muito difícil. Não temos nenhuma expectativa falsa. Estamos muito pé no chão. A opinião pública está formada."

Já o promotor Cembranelli disse que o processo deve ser menos demorado do que o previsto, uma vez que a defesa dispensou parte das testemunhas.  "Daquele número de 22 testemunhas, nós temos 15 agora e é possível que o julgamento seja abreviado." O promotor afirmou que nesta terça a acusação levará a maquete a plenário. "Teremos a inquirição das testemunhas e vamos usar a maquete para que as testemunhas comecem a posicionar os jurados a respeito do que se passou no edifício London e vamos adiante."

Atraso
O julgamento dos Nardoni sofreu um pequeno atraso e o sorteio dos jurados foi feito após o horário combinado. Depois disso, ainda houve um intervalo para lanche. Durante a leitura da sentença de pronúncia (quando foram apontados os motivos pelos quais os dois foram mandados a júri), o juiz também instruiu os jurados sobre o andamento e os ritos. Dos sete selecionados, cinco jamais participaram de um júri. São quatro mulheres e três homens.

Apesar do atraso, a expectativa de adiamento não se confirmou. O pedreiro Gabriel dos Santos Neto, uma das testemunhas-chave, que não havia sido localizado, foi o primeiro a chegar ao fórum.


Personagens
Durante todo o dia, houve manifestações na frente do fórum. Amigos e vizinhos de Ana Carolina fizeram vigília. Pichações foram feitas no muro.

Antes mesmo do início do júri, o advogado Antonio Nardoni, pai de Alexandre Nardoni e sogro de Anna Carolina Jatobá, disse que está próximo de ocorrer o 3º caso de maior injustiça da história do país.

Os dois outros casos, segundo ele, foram o da mãe acusada erroneamente de colocar cocaína na mamadeira da filha, em 2006, e o dos donos da Escola Base, acusados de abusar sexualmente das crianças, em 1994.

Masataka Ota, pai do menino Yves Ota, assassinado aos 8 anos, em 1997, após ser sequestrado, foi acompanhar a movimentação em frente ao Fórum de Santana.

Confusão
Houve confusão também entre o pessoal que esperou para entrar no Fórum de Santana. Mas o princípio de tumulto foi rapidamente controlado.

A estudante de direito Paula Vanessa, 27 anos, esperou desde as 10h15 em pé na fila, mesmo estando grávida de sete meses. “Meu trabalho de direito penal em 2008 foi sobre o caso Isabella. Para mim é muito importante assistir à conclusão desse caso.”
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