25/05/2012
- Apenas uma em cada sete crianças e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada
Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção.
A realidade das 27 crianças que moram no Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no Distrito Federal (DF), repete-se em outras instituições do país. Enquanto aguardam os trâmites judiciais e as tentativas de reestruturação de suas famílias, vivem em uma situação indefinida, à espera de um lar. Das 39.383 crianças e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 estão habilitadas para adoção. Isso representa menos de 15% do total, ou apenas um em cada sete meninos e meninas nessa situação.
Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Adoção regula a situação das crianças que estão em uma das 2.046 instituições de acolhimento do país. A legislação enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades de reintegração com a família natural antes de a criança ser encaminhada para adoção, o que é visto como o último recurso. A busca pelas famílias e as tentativas de reinserir a criança no seu lar de origem podem levar anos. Juízes, diretores de instituições e outros profissionais que trabalham com adoção criticam essa lentidão e avaliam que a criança perde oportunidades de ganhar um novo lar.
“É um engodo achar que a nova lei privilegia a adoção. Em vez disso, ela estabelece que compete ao Estado promover o saneamento das deficiências que possam existir na família original e a ênfase se sobressai na colocação da criança na sua família biológica. Com isso, a lei acaba privilegiando o interesse dos adultos e não o bem-estar da criança”, avalia o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes.
Mas as críticas em relação à legislação não são unânimes. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto avalia que não há equívoco na lei ao insistir na reintegração à família natural. Para ele, a legislação traz muitos avanços e tem ajudado a tornar os processos mais céleres, seguros e transparentes. “Eu penso que deve ser assim [privilegiar a família de origem], porque o primeiro direito que a criança tem é nascer e crescer na sua família natural. Todos nós temos o dever de procurar a todo momento essa permanência na família natural. Somente em último caso, quando não houver mais solução, é que devemos promover a destituição do poder familiar”, defende.
O primeiro passo para que a criança possa ser encaminhada à adoção é a abertura de um processo de destituição do poder familiar, em que os pais poderão perder a guarda do filho. Antes disso, a equipe do abrigo precisa fazer uma busca ativa para incentivar as mães e os pais a visitarem seus filhos, identificar as vulnerabilidades da família e encaminhá-la aos centros de assistência social para tentar reverter as situações de violência ou violação de direitos que retiraram a criança do lar de origem. Relatórios mensais são produzidos e encaminhados às varas da Infância. Se a conclusão for que o ambiente familiar permanece inadequado, a equipe indicará que o menor seja encaminhado para adoção, decisão que caberá finalmente ao juiz.
Walter Gomes critica o que chama de “obsessão” da lei pelos laços sanguíneos. “Essa ênfase acaba demonstrando um certo preconceito que está incrustado na sociedade que é a supervalorização dos laços de sangue. Mas a biologia não gera afeto. A lei acaba traduzindo o preconceito sociocultural que existe em relação à adoção.”
Uma das novidades introduzidas pela lei – e que também contribui para a demora nos processos - é o conceito de família extensa. Na impossibilidade de a criança retornar para os pais, a Justiça deve tentar a reintegração com outros parentes, como avós e tios. Luana* foi encaminhada ao Lar da Criança Padre Cícero quando tinha alguns dias de vida. A menina já completou 6 meses e ainda aguarda a decisão da Justiça, que deverá dar a guarda dela para a avó, que já cuida de três netos. A mãe de Luana, assim como a de vários bebês da instituição, é dependente de crack e não tem condições de criar a filha.
O chefe do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Diego Medeiros, considera que o problema não está na lei, mas na incapacidade do Estado em garantir às famílias em situação de vulnerabilidade as condições necessárias para receber a criança de volta. “Como defensoria, entendemos que ela é muito mais do que a Lei da Adoção, mas o fortalecimento da convivência familiar. O texto reproduz em diversos momentos a intenção do legislador de que a prioridade é a criança estar com a família. Temos que questionar, antes de tudo, quais foram os esforços governamentais destinados a fortalecer os vínculos da criança ou adolescentes com a família”, aponta.
Pedro* chegou com poucos dias de vida ao Lar Padre Cícero. A mãe o entregou para adoção junto com uma carta em que deixava clara a impossibilidade de criar o menino e o desejo de que ele fosse acolhido por uma nova família. Mesmo assim, aos 6 meses de vida, Pedro ainda não está habilitado para adoção. Os diretores do abrigo contam que a mãe já foi convocada para dizer, perante o juiz, que não deseja criar o filho, mas o processo continua em tramitação. Na instituição onde Pedro e Luana moram, há oito crianças cadastradas para adoção. Dessas, apenas duas, com graves problemas de saúde, têm menos de 5 anos de idade.
Enquanto juízes, promotores, defensores e diretores de abrigos se esforçam para cumprir as determinações legais em uma corrida contra o tempo, a fila de famílias interessadas em adotar uma criança cresce: são 28 mil pretendentes cadastrados e apenas 5 mil crianças disponíveis (veja infográfico). Para a vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias, os bebês abrigados perdem a primeira infância enquanto a Justiça tenta resolver seus destinos. “Mesmo que eles estejam em instituições onde são super bem cuidados, eles não criam uma identidade de sentir o cheiro, a voz da mãe. Com tantas crianças abrigadas e outras tantas famílias querendo adotar, não se justifica esse descaso. As crianças ficam meses ou anos depositadas em um abrigo tentando construir um vínculo com a família biológica que na verdade nunca existiu”, critica.
*Os nomes foram trocados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Fonte: Agência Brasil
- Prazo máximo de dois anos para permanência de crianças em abrigos ainda é descumprido
Aos 17 anos, Bruno* já perdeu as esperanças de ser adotado. Sabe que o tempo é cruel com as crianças e os adolescentes que vivem em abrigos: os pretendentes cadastrados para adoção preferem os mais novos, até 4 anos de idade. A demora na tramitação dos processos, até que a família biológica perca a guarda e a criança seja habilitada para adoção, reduz as chances de acolhimento em um novo lar.
A Lei Nacional da Adoção, aprovada em 2009, fixou em dois anos o tempo máximo de permanência da criança ou do adolescente em um abrigo. Mas, na prática, a demora da Justiça para analisar e decidir cada situação faz com que esse prazo seja extrapolado na maioria dos casos. Bruno não é exceção. Muitos adolescentes ficam nas instituições de acolhimento até os 18 anos, quando devem sair para construir as próprias vidas. A meta de Bruno é trabalhar e montar sua casa para poder cuidar dos três irmãos que vivem com ele na instituição Nosso Lar, que atualmente cuida de 42 crianças e adolescentes (apenas 16 aptos para adoção), no Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal.
Há mais de uma década na direção do Nosso Lar, Cláudia Vilhena avalia que nos últimos anos a situação melhorou – os processos aos poucos estão mais rápidos e há mais disposição das famílias para aceitar crianças mais velhas. “A lei mudou e a coisa parece que está começando a tomar jeito. Até ela completar 3 anos, a adoção é fácil. De 3 a 8 anos, a chance é média, mas você ainda consegue sucesso. De 8 anos para cima, começa a ser mais difícil. Eu espero que não aconteça com os meus pequenos o que aconteceu com os mais velhos. Os maiores percebem que a chance deles é pequena porque veem outras crianças chegando e saindo”, diz a diretora da instituição.
Para o juiz José de Paiva, vice-presidente de Assuntos da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a lei ainda passa por um período de implantação e é natural que todos os envolvidos nos processos – abrigos, varas da Infância, Ministério Público e Defensoria Pública – estejam se adaptando. Ele acredita que em um ou dois anos essas dificuldades sejam superadas. “Pode ser que, com o passar do tempo, a gente sinta necessidade de fazer uma mudança [na Lei da Adoção], mas, da forma como ela está hoje, já traz respostas que são muito boas”, avalia.
A lei também estabeleceu que a cada seis meses a situação da criança que vive em um abrigo precisa ser revisada. A instituição produz um relatório sobre a condição das famílias e as tentativas de reintegração com os pais biológicos, avós ou tios. A partir daí, indica se a criança ou adolescente deverá ser encaminhado para adoção ou pode voltar para a família de origem.
Mas nem sempre essa resposta é rápida. Mariana* foi encontrada na rua por um casal, depois de ter sido abandonada pela mãe com poucos dias de vida. Na sua certidão, constam apenas o primeiro nome e a data de nascimento, que foi estimada porque ela ainda estava com o cordão umbilical. A polícia investigou, mas não descobriu nada sobre os pais da menina. O passado da bebê virou uma incógnita e, mesmo diante do total desconhecimento sobre a família biológica, Mariana completou 6 meses e ainda não seguiu para adoção. A menina permanece no Nosso Lar.
Paiva acredita que, com o passar dos anos, serão criadas jurisprudências, e, com isso, o tempo de encaminhamento da criança para a adoção – ou o retorno à família de origem – será abreviado. “Temos consciência de que é preciso fazer pequenos ajustes nos procedimentos. Quando o juiz percebe que o retorno à família é inviável, nós temos agilizado. No caso de uma criança recém-nascida que é abandonada, os juízes vão perceber que seis meses é muito tempo para procurar uma família, dois meses são mais do que suficientes”, opina.
A falta de recursos humanos e físicos para o trabalho nas varas de Infância e tribunais do país também atrapalha o andamento dos processos. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto avalia que a lei tem pontos importantes, como o estabelecimento de prazos máximos de permanência nos abrigos. “Mas ainda falta um pouco de estrutura humana e material. Existem dificuldades de toda ordem para se cumprir os prazos, mas elas têm que ser superadas. A cada seis meses, a corregedoria organiza audiências concentradas [uma espécie de mutirão] para avaliar a situação dessas crianças que estão nas unidades de acolhimento para ver quem já pode ser reintegrado”, destaca.
As diretoras do Nosso Lar, Cláudia Vilhena e Mariza Santana, falam com carinho das crianças que já passaram pela instituição. As duas trabalham para que a situação dos meninos e meninas que ainda permanecem no local seja resolvida o mais rápido possível. Mesmo oferecendo todo amor e cuidado aos acolhidos, as diretoras esperam que eles possam ser inseridos em uma família – seja a biológica ou adotiva. “Aqui não é a casa definitiva deles, é um espaço de transição. Minha esperança é que a gente não tenha mais casos como o do Bruno, que chegou aqui bebê e vai sair com 18 anos. Isso é muito cruel na vida de uma pessoa”, lamenta Cláudia.
*Os nomes foram trocados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Fonte: Agência Brasil
- Campanha incentiva denúncia rápida para crianças desaparecidas
Ideia é não precisar esperar 24 horas para registrar boletim de ocorrência.
Cartilha é lançada para ensinar como se comportar frente a estranhos.
Todos os dias, 24 crianças e adolescentes desaparecem no Estado de São Paulo e 20% delas não retornam às famílias. Uma campanha de alerta nas escolas foi lançada para a denúncia ser mais rápida. A ideia é não esperar 24 horas para procurar uma delegacia e registrar o boletim de ocorrência, para não atrapalhar as investigações. As dicas são simples, mas devem ser aplicadas todos os dias. Nesta sexta-feira (25), foi instituído o Dia Estadual da Criança Desaparecida.
Nas escolas da região, as crianças mostram que aprenderam as dicas da campanha. “Tem que ter cuidado nas ruas com pessoas estranhas e não pegar carona”, afirma Maria Carolina, de 10 anos. “Aquelas crianças que têm a mesma idade que eu vão para a rua e não sabem disso. Aceitam carona ou algum doce”, completa Lívia Fernanda, de 10 anos.
Em São Carlos, o caso do menino Lucas ganhou repercussão. Na época em que desapareceu, ele tinha 3,5 anos. A polícia investigou as hipóteses de sequestro e vingança. Mas até hoje, passados quatro anos, não há informação sobre o paradeiro do garoto.
A dirigente de ensino Débora Blanco pede atenção às crianças que ficam longe dos pais. “Hoje, a maior parte dos jovens ou das crianças passa o dia sozinha, porque os pais trabalham. Assim, essas medidas devem ser praticadas sempre”, destaca.
Em Araraquara, Zinho Uirapuru passa grande parte do dia anunciando o nome de adultos, crianças e adolescentes desaparecidos de vários lugares do mundo em rádios e na internet. Ele fundou a ONG Areia, que auxilia nesta busca. Por ano, chega a encontrar até sete pessoas. “Quanto mais nós pudermos divulgar e espalhar, o resultado melhora com mais pessoas localizadas”, diz.
Fonte: G1 Araraquara e São Carlos
- Exigência de famílias com relação a perfil da criança dificulta adoção
Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um filho. A demora nos processos de destituição do poder familiar, em que os pais perdem a guarda e a criança pode ser encaminhada à adoção, explica em parte esse fenômeno. Outro motivo é a discrepância entre o perfil das crianças disponíveis e as expectativas das famílias.
A maior parte dos pretendentes procura crianças pequenas, da cor branca e sem irmãos. Dos 28 mil candidatos a pais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas crianças brancas e 58,7% buscam alguma com até 3 anos. Enquanto isso, nas instituições de acolhimento, mais de 75% dos 5 mil abrigados têm entre 10 e 17 anos, faixa etária que apenas 1,31% dos candidatos está disposto a aceitar.
Quase mil crianças e adolescentes já foram adotados por meio do cadastro, criado em 2008. Antes da ferramenta, que é administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades federativas tinham bancos de dados próprios, o que dificultava a troca de informações e a adoção interestadual.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto, é possível perceber uma mudança na postura das famílias pretendentes, que têm flexibilizado o perfil buscado. A principal delas diz respeito à faixa etária: antes a maioria aceitava apenas bebês, mas hoje a adoção de crianças até 4 ou 5 anos de idade está mais fácil.
“A gente observa que isso tem mudado pelos próprios números do cadastro, mas essa transformação não vai acontecer da noite para o dia porque faz parte de uma cultura”, aponta o magistrado. Uma barreira difícil de ser superada ainda é a adoção de irmãos. Apenas 18% aceitam adotar irmãos e 35% dos meninos e meninas têm irmãos no cadastro. A lei determina que, caso a criança ou adolescente tenha irmãos também disponíveis para adoção, o grupo não deve ser separado. Os vínculos fraternais só podem ser rompidos em casos excepcionais, que serão avaliados pela Vara da Infância.
Outros fatores são entraves para que uma criança ou adolescente seja adotado, entre eles a presença de algum tipo de deficiência física ou doença grave, condição que atinge 22% dos incluídos no cadastro. Bianca* tem 5 meses de idade e chegou com poucos dias de vida ao Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no Distrito Federal. A mãe, usuária de crack, tentou fazer um aborto e Bianca ficou com sequelas em função das agressões que sofreu ainda na barriga. Ela tem paralisia cerebral parcial. Apesar da deficiência, é uma menina esperta, ativa e muito carinhosa. Os médicos que acompanham o tratamento de Bianca no Hospital Sarah, em Brasília, estão animados com a sua evolução, segundo a assistente social Renata Cardoso. “Mas a gente sabe que no caso dela a adoção vai ser difícil”, diz.
Aos 37 anos, Renata sabe muito bem como é a realidade das crianças que vivem nos abrigos, mas têm poucas chances de ser adotada. Ela chegou ao Lar da Criança Padre Cícero aos 7 anos de idade, com três irmãos. Órfãos de mãe, eles não podiam morar com o pai, que era alcoólatra. Houve uma tentativa de reintegração quando o pai se casou, mas ela e os irmãos passaram poucos meses na casa da madrasta e logo retornaram para a instituição. “Não deu certo”, lembra. Dois de seus irmãos saíram do abrigo após completar 18 anos e formaram suas próprias famílias. Renata quis continuar o trabalho de Maria da Glória Nascimento, a dona Glorinha, diretora do lar. Ela nunca foi adotada oficialmente por Glorinha, mas ela e os irmãos são tratados como se fossem filhos biológicos.
“Com o tempo, a gente sentiu que ela ia cuidar da gente como filho. Não tive vontade de ir embora, nunca vi aqui como um abrigo, sempre vi como minha casa e ela [Glorinha] como minha mãe. Ela sempre ensinou que nós iríamos crescer para cuidar dos menores e foi assim”, conta.
*O nome foi trocado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Fonte: Agência Brasil
- Sindicato cria disque denúncia para combater trabalho infantil e exploração sexual de crianças
Um sindicato em São Paulo criou um disque denúncia para combater o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O serviço é gratuito, funciona das 8h às 17h e atende à região metropolitana de São Paulo.
O disque-denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Gastronomia e Hospedagem de São Paulo e Região (Sinthoresp) pretende dar ênfase a casos nos setores de gastronomia e hotelaria, mas também receberá declarações de possíveis abusos em outras áreas.
Caso haja confirmação de existência de trabalho infantil ou de exploração por parte de empregadores, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o sindicato se compromete e encaminhar a questão ao Ministério Público.
O número do disque denúncia é 0800 7705698.
Fonte: Agência Brasil
Abuso e exploração sexual infantojuvenil – a atuação do Sistema Geral de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) na política de proteção. A publicação faz parte da campanha “Quem cala consente” de enfrentamento à violência praticada contra crianças e adolescentes.
A necessidade da elaboração da publicação e da campanha surgiu devido ao aumento da procura da Promotoria da Infância e da Juventude por familiares e vítimas solicitando a adoção de providências mais efetivas e a responsabilização dos autores destes crimes.
Hoje, o estado do Rio de Janeiro possui índices alarmantes de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes e a situação tende a se agravar com a realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, segundo os organizadores da cartilha. O Ministério Público do Rio de Janeiro tem constatado que com a extinção do programa Sentinela do Governo Federal, de atendimento continuado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, estas não recebem o tratamento psicológico adequado, após o encaminhamento dos casos feito pelos CREAS (Centros de Referência Especializados em Assistência Social) à rede municipal de saúde.
A publicação traz informações importantes para auxiliar os profissionais da área: conceitos e iniciativas de combate da violência; o papel das instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA); defesa, promoção e controle dos direitos humanos; políticas de atendimento e filmografia.
A cartilha, com distribuição inicial de mil exemplares, foi elaborada pelas assistentes sociais Anália dos Santos Silva e Márcia Nogueira da Silva e pelo psicólogo Saulo Oliveira dos Santos, do Centro de apoio operacional das promotorias de justiça da infância e da juventude do Rio de Janeiro.
Fonte: Childhood Brasil
23/05/2012
- 95% dos homicidas presos no Ceará são reincidentes, diz secretário
Em 2012, houve um aumento de 20% no número de homicídio.
“95% são reincidentes, digo sem nenhum medo de errar”, diz secretário.
O secretário de segurança pública do Ceará, coronel Francisco Bezerra, afirmou que 95% das pessoas presas por homicídio no Ceará, atualmente, são reincidentes. De acordo com o secretário, o dado se justifica pela legislação que “infelizmente” põe em liberdade os adolescentes infratores rapidamente. “Noventa e cinco por cento são reincidentes, digo isso sem nenhum medo de errar”, disse Bezerra.
A afirmação foi feita durante reunião entre o secretário e os chefes da inteligência dos nove estados nordestinos, na manhã desta quarta-feira (23), em que discutiram a ampliação do compartilhamento de informações de segurança pública para todos os estados estados da região.
“A partir do momento que tenhamos a possibilidade de compartilhar informações, a criação de um banco de dados único em nível de inteligência do Nordeste, nós conseguiremos, com certeza, planejar melhor nossas ações e desarticular essas organizações criminosas”, disse o Comandante da Polícia Militar no Ceará, Werisleik Mathias.
No encontro também foi lançado o novo recurso do governo cearense que permite o acesso a dados da segurança por meio do site da secretaria do Ceará (SSPDS). Segundo os dados já apresentados, os quatro primeiros meses de 2012 mostram aumento de 20% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado. O número de armas apreendidas já passa de 800.
Fonte: G1 CE, com informações da TV Verdes Mares
- Idosos são vítimas recorrentes de criminosos em Bauru, SP
Eles se aproveitam da ingenuidade dessas pessoas.
Ladrões também ficam 'de olho' nas bolsas das idosas.
Em Bauru (SP), muitos idosos aprendem a se livrar dos criminosos só depois de serem vítimas. A maior parte dos crimes contra idosos não envolve agressões. Em vez de força ou intimidação, os criminosos preferem usar a lábia.
Aparecida Martins passou por uma situação assim. Nos caixas eletrônicos, os criminosos se oferecem para ajudar e tentam tiram proveito da ingenuidade de alguns idosos. Nas ruas, os ladrões e estelionatários costumam ficar de olho nas bolsas das mulheres acima dos 60 anos. "Um dia apereceu um homem na minha porta pedindo para receber o dinheiro de uma prestação. Eu vi que ele não tinha estilo de cobrador. Ainda assim dei R$ 2 para ele pegar o ônibus. Mas depois que percebi que não era nada daquilo", disse Aparecida.
Outra vítima foi Osvaldo Ferreira. Ele estava dormindo quando a casa dele foi invadida por um ladrão. Depois daquele dia ele se forçou a mudar alguns hábitos. "Notei que alguém tinha entrado na casa. Algumas gavetas estavam reviradas e percebi que joias e outras coisas foram levadas. Foi o maior susto que tive", contou.
Depois disse, Osvaldo tomou alguns cuidados extras. "Colocamos grades nas janelas e fechamos sempre o portão, já que antes ficava aberto. Infelizmente nós estamos presos dentro de casa enquanto os bandidos fazem o que quer", completou.
Segundo a Polícia Militar, algumas dicas podem ajudar a evitar os crimes. "Ter o contato sempre à mão de telefones de parentes e vizinhos; dormir com telefone por perto; ir acompanhado ao banco e às compras e cuidado ao receber visitas estranhas", explicou o capitão Paulo César Valentim.
Crimes comuns registrados entre as pessoas acima dos 60 anos são os golpes. "Os idosos acabam confiando em pessoas desconhecidas e caem em golpes como o do falso bilhete premiado. Também é preciso ter atenção com as pessoas que batem na porta de casa com uniformes de empresas", informou o capitão.
"Temos sempre que olhar quem está passando na rua. A gente não conhece todo mundo. E pode passar um malandro. É bom ficar sempre onde há bastante gente para evitar um problema maior", disse o aposentado Vagner Amaral, que com 71 anos caminha todos os dias em uma avenida da cidade.
Fonte: G1 Bauru e Marília
22/05/2012
- CPI sobre exploração sexual quer ouvir Xuxa
BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes vai votar nesta terça-feira, 22, requerimento para ouvir a apresentadora de TV Xuxa Meneghel.Em depoimento veiculado na TV Globo no último domingo, durante o programa Fantástico, a apresentadora revelou ter sofrido abuso sexual na infância e na adolescência. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do pedido, argumentou que a apresentadora prestou um testemunho impactante e que a presença dela na CPI será uma contribuição importante para a comissão.
Xuxa revelou ter sido abusada sexualmente por 'várias vezes' e que não contou aos seus pais por medo. Ela apontou o 'melhor amigo' do pai e o namorado da avó como dois dos responsáveis pelo abuso. Xuxa também citou um professor. Ele teria dito que ninguém acreditaria na palavra da apresentadora, então uma criança, caso ela resolvesse revelar o abuso.
O depoimento da apresentadora foi feito quando ela falava sobre seu trabalho com as crianças. 'Eu fui abusada. Eu sei o que é, o que uma criança sente. A gente sente vergonha, a gente não quer falar sobre isso, acha que a gente é culpada', disse a apresentadora.
Coincidindo com o doloroso relato de Xuxa no Fantástico, domingo - em que revelou ter sofrido vários abusos sexuais durante a infância -, o Ministério da Saúde fechou levantamento inédito: o mapa da violência contra crianças.
Feita pela primeira vez no Brasil, a pesquisa mostra que, em 2011, a violência sexual tirou 2º lugar na tipificação do crime, entre crianças menores de 10 anos. Elas somam 35% dos casos registrados, perdendo apenas para negligência e abandono (36%).
E pior: 64,5% das notificações aconteceram onde a criança... mora. Maior parte dos agressores? Os próprios pais ou outros familiares (38%). E força física e espancamento são as formas mais comuns para violentar as crianças (22%).
Força física. Mas os números do ministério trazem pelo menos um alento: conforme a criança cresce, a violência diminui.
Entre pré-adolescentes e adolescentes de 10 a 14 anos, os casos de violência sexual são 10,5% dos registrados. Já na faixa dos 15 aos 19 anos, a violência sexual cai para o terceiro lugar, com 5,2% - após violência física (28,3%) e psicológica (7,6%).
Fonte: Estadão
- Abuso sexual é o 2º tipo mais comum de violência contra crianças, diz Saúde
Crianças menores de dez anos também sofrem com abandono e agressão.
Maioria dos casos ocorre dentro de casa e atinge mais os meninos.
Maioria dos casos ocorre dentro de casa e atinge mais os meninos.
O abuso sexual em crianças de zero a 9 anos é o segundo tipo mais comum de violência sofrida nessa faixa etária, ficando pouco atrás das notificações de abandono e negligência, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Saúde.
O levantamento inédito registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física, entre outros tipos de agressões, contra crianças menores de dez anos, em 2011, no Brasil.
Os casos de violência sexual contra crianças até os 9 anos representou 35% das notificações. Já a negligência ou abandono corresponderam a 36%. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), do Ministério da Saúde. Esse tipo de notificação se tornou obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, no ano passado.
No domingo (20), a apresentadora Maria das Graças Meneghel, a Xuxa, declarou em depoimento ao quadro "O que vi da vida", do Fantástico, que sofreu abusos até os 13 anos de idade. O desabafo fez com que o tema voltasse à tona.
Os dados preliminares mostram ainda que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%).
Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de registros (3.253) envolveram menores de um ano e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos. O percentual é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que no sexo feminino (11%).
Dentro de casa
A maior parte das agressões aconteceu na própria residência da criança (64,5%). E foram executadas, em sua maioria, por espancamento (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%).
Em 45,6% dos casos o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.
Segundo Deborah Malta, diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, casos de violência contra crianças e adolescentes devem ser denunciados.
“[...] A denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem estar preparados para acolher e atender a criança e o adolescente”, afirma Malta.
Fonte: G1/SP
Os casos de violência sexual contra crianças até os 9 anos representou 35% das notificações. Já a negligência ou abandono corresponderam a 36%. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), do Ministério da Saúde. Esse tipo de notificação se tornou obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, no ano passado.
No domingo (20), a apresentadora Maria das Graças Meneghel, a Xuxa, declarou em depoimento ao quadro "O que vi da vida", do Fantástico, que sofreu abusos até os 13 anos de idade. O desabafo fez com que o tema voltasse à tona.
Os dados preliminares mostram ainda que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%).
Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de registros (3.253) envolveram menores de um ano e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos. O percentual é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que no sexo feminino (11%).
Dentro de casa
A maior parte das agressões aconteceu na própria residência da criança (64,5%). E foram executadas, em sua maioria, por espancamento (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%).
Em 45,6% dos casos o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.
Segundo Deborah Malta, diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, casos de violência contra crianças e adolescentes devem ser denunciados.
“[...] A denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem estar preparados para acolher e atender a criança e o adolescente”, afirma Malta.
Fonte: G1/SP
- Maternidade de Sergipe já atendeu 155 casos de violência sexual em 2012
No ano passado foram atendidas 412 crianças e adolescentes em Sergipe.
Na maioria dos casos o agressor é da família da vítima.
A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Sergipe. Em 2012 já foram registrados 155 casos e no ano passado esse número ultrapassou 400 atendimentos. Do total, 88% são meninas e 12% meninos, mas esses dados correspondem somente a 10% dos casos, pois muitos não são denunciados.
“Infelizmente muitas pessoas não sabem que existe esse serviço de referência aqui no Estado. Pesquisas mostram que apenas um décimo das vítimas são atendidas pelas instituições. Em muitos casos, a criança e o adolescente sofrem abusos sexuais dentro de casa”, afirma a psicóloga Karem Mirela Venâncio.
Apesar das campanhas de combate à violência sexual esse tipo de crime é mais comum do que se imagina e, na maioria das vezes, é praticado por alguém em que a vítima confia. Dados da maternidade apontam que em 46% dos casos registrados o agressor foi o padrasto, 32% o próprio pai, 16% os primos e em 5% os tios.
A maternidade realiza um tratamento para proteger as vítimas de doenças sexualmente transmissíveis e de uma gravidez indesejada, por isso a orientação é encaminhar a vítima para a unidade de referência o mais rápido possível, antes mesmo de registrar o Boletim de Ocorrência na polícia.
Fonte: G1/SE
- Tráfico de mulheres desafia autoridades em cidade no México
Em Tenancingo, até 10% dos 10 mil habitantes participam de atividades relacionadas à exploração sexual.
A cidade mexicana de Tenancingo, no Estado de Tlaxcala, é o principal foco de tráfico de mulheres da América do Norte, segundo o governo dos Estados Unidos. Estima-se que 10% de seus 10 mil habitantes se dediquem ao recrutamento, exploração sexual e venda de mulheres.
É possível encontrar em Tenancingo elementos impensáveis em outros vilarejos mexicanos (veja reportagem em vídeo).
Entre eles, Ferraris e caminhonetes de luxo Lincoln estacionadas nas ruas e em motéis, casas adornadas com torres e vitrais trabalhados - e eventualmente, como dizem os boatos locais, mansões com interiores decorados com ouro.
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| Cidade de Tenancingo, no México, é o principal foco de tráfico de mulheres da América do Norte (Foto: Reprodução / BBC) |
De Tenancingo saíram as famílias de cafetões mais conhecidas do México. Segundo as Nações Unidas, o local é um ponto crítico para a luta contra a escravidão sexual em todo o continente.
As autoridades locais reconhecem que a cidade tem seu lado obscuro, mas afirmam estar trabalhando para erradicar o problema.
'Há tráfico de pessoas, mas não na dimensão que se pensa', disse o prefeito José Carmen Rojas.
Negócio familiar
Recentemente leis foram aprovadas, tanto em Tlaxcala como em outros Estados do México, para dar penas mais duras aos traficantes de pessoas.
Porém, segundo as autoridades, ainda há um grande obstáculo na perseguição a esses criminosos: muitas famílias locais encaram a exploração sexual como uma atividade 'normal'.
'O problema se iniciou há 40 ou 50 anos', afirmou à BBC Emilio Muñoz, diretor do Centro Frei Julian Garcés, que atende vítimas de exploração sexual e faz campanha da nova legislação sobre o tema.
'Os traficantes começaram a ganhar dinheiro, o que permitiu a eles apoiar economicamente a comunidade, pagando festas e infraestrutura. Ser traficante se transformou em uma aspiração para os jovens e crianças do povoado. Se transformou em algo cultural', disse.
O tráfico de pessoas se enraizou tanto na cidade que se tornou um negócio tipicamente familiar. A especialidade dos cafetões - ou 'padrotes', como são chamados localmente - é conquistar as suas vítimas.
'Soubemos de casos de raptos ocorridos na saída das escolas ou do trabalho e, inclusive, compra de mulheres em comunidades indígenas, mas a técnica mais utilizada é a conquista amorosa', afirmou Emilio Muñoz.
'Os traficantes vão a lugares muito pobres, se apresentam como comerciantes e namoram as mulheres. Prometem a elas uma casa, um bom carro, tudo o que elas nunca poderiam ter. Depois as levam para Tlaxcala, onde as convencem a se prostituir como única alternativa para que a família sobreviva.'
Os homens herdam as técnicas de sedução de seus pais. As mães se encarregam de preparar o casamento entre o cafetão e a vítima e de convencer as mulheres de que a prostituição é o único caminho.
Elas também ficam com os filhos das vítimas quando elas são enviadas à Cidade do México ou a alguma grande cidade americana - o que funciona como uma garantia para as mulheres não tentem escapar ou denunciar o esquema.
Reféns
Maria, uma jovem da América Central que não terá a identidade revelada, saiu de seu país com a promessa de trabalhar como garçonete, mas foi vendida de prostíbulo em prostíbulo.
Hoje, ela vive no México em um refúgio para vítimas de exploração sexual e sonha em se tornar jogadora de futebol.
'Alguns clientes te tratam bem e outros não, mas dou graças a Deus que não me aconteceu nada. Algumas colegas acabaram mortas', disse ela.
'Me tiraram todos os documentos e até o número de telefone da minha mãe. Me disseram que teria que trabalhar até pagar minha dívida da viagem que fiz do meu país até aqui. E que não tentasse fugir', afirmou.
Maria foi resgatada de um prostíbulo durante uma operação da autoridade migratória.
'Muitas mulheres exploradas não se reconhecem como vítimas', afirmou a fiscal Irene Herrerías.
'Em outros delitos, as vítimas procuram as autoridades e denunciam, mas elas vivem agarradas aos traficantes ou são ameaçadas por eles', disse.
Machismo
Tenancingo é apenas a face mais visível do dinheiro gerado pelo tráfico de pessoas no México.
Segundo o Centro Frei Julián, as mulheres são recrutadas em ao menos 11 Estados do país e exploradas em outras nove regiões - entre eles Tlaxcala e cidades americanas como Houston, Nova York ou Miami.
Na última segunda-feira, 27 mulheres foram resgatadas no bairro La Merced, no centro da capital mexicana. Lá é possível ver prostitutas e cafetões agindo à luz do dia.
Muitas prostitutas estão nas ruas de maneira voluntária. Outras sofrem exploração de redes que operam em casas escondidas nos becos de La Merced. Em média são obrigadas a ter 40 relações sexuais em um único dia.
Como elas, a cada ano milhares de mulheres caem nessas redes em todo o país, segundo organizações não governamentais do México e dos EUA. Porém, não há estatísticas claras que quantifiquem o tamanho do esquema.
'Há um fator cultural muito determinante', afirmou Felipe De La Torre, coordenador regional de um projeto da ONU contra o tráfico de pessoas.
'Grande parte da sociedade mexicana ainda tem características muito fortes de machismo. Por isso algumas esferas ainda resistem a aceitar que mulheres e vítimas podem ser forçadas a exercer a prostituição', disse o representante da ONU.
Dessa forma, tanto as mulheres que ficam no México como aquelas vendidas como mercadoria sexual em outras partes do mundo vivem a mercê dos cafetões.
Algumas se mantêm temerosas de que algo ocorra aos filhos que tiveram que deixar onde foram recrutadas.
Outras vivem uma segunda condenação: viver com os homens que roubaram suas vidas.
Fonte: BBC/G1
- Participação da população em denúncias e em mobilizações aumenta
A última sexta-feira, 18 de maio, foi marcada por uma série de passeatas, ações de panfletagem, peças de teatro e palestras em todo o Brasil. Essas mobilizações, realizadas em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, têm como objetivo alertar a população sobre o problema, que atinge crianças de todo o país.
Para Glória Diógenes, coordenadora do laboratório das juventudes da Universidade Federal do Ceará, “o país avançou bastante nos últimos anos com campanhas de mobilização que deram mais visibilidade ao tema, que tem se tornado, cada vez mais, pauta constante na sociedade”. Isso pode ser provado, por exemplo, pelo aumento de denúncias recebidas pelo Disque 100, um dos principais instrumentos de combate a essas práticas por meio de denúncias. De acordo com o informativo divulgado na própria sexta-feira, de janeiro a abril deste ano, foram recebidas 34.142 denúncias, número 71% maior que o mesmo período em 2011.Confira o balanço do Disque 100 clicando aqui
A especialista também ressalta a importância de parcerias entre restaurantes e rede de hotéis no enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantojuvenil. “Além disso, é bom ressaltar os benefícios da participação da iniciativa privada em projetos de educação profissionalizante a adolescentes que tiveram seus direitos violados”. No entanto, ainda é preciso melhorar alguns pontos. “As políticas públicas devem ser mais territorializadas, para que sigam as particularidades de cada comunidade”, completa.
InternetGlória também fala sobre a necessidade de pais e responsáveis monitorarem a navegação de crianças e adolescentes na internet, que quando usada sem orientação pode ampliar o risco de violações desse tipo. “Essa é a melhor maneira de evitar que os filhos, sobrinhos, netos sejam vítimas de aliciadores presentes em redes sociais, salas de bate-papo e sites. E quando alguém souber de algum site ou pessoa que esteja fazendo isso, é preciso denunciar. Essa atenção, atrelada ao diálogo constante com crianças e adolescentes, é a melhor atitude que podemos ter perante esses perigos”.
A SafernetBrasil atua fortemente no combate a violações de direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes, na internet. Em seu site, a ONG oferece dicas de prevenção, cartilhas sobre o uso seguro da internet e muito mais. Acesse www.safernet.org.br e confira!
Ação ProteçãoA Fundação Telefônica|Vivo lançou, em alusão ao 18 de maio, uma campanha do Ação Proteção (projeto de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com a Childhood Brasil). A campanha conta com veiculação de comerciais de TV e programetes especiais com a Turma do Cocoricó na TV Cultura. Para mais informações sobre o programa e suas campanhas, acesse www.acaoprotecao.com.br
Fonte: Pró-Menino
- Após saída do Dia das Mães, 1.027 detentos não voltam às prisões de SP
Ao todo, 19.373 presos foram beneficiados neste ano.
Segundo secretaria, 858 detentos não retornaram no ano passado.
Mais de mil detentos não voltaram às prisões paulistas em que cumprem pena após a saída temporária do Dia das Mães, ocorrido em 13 de maio. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (21) pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo.
Ao todo, 1.027 dos 19.373 beneficiados não retornaram após o feriado. O índice representa 5,3% do total. Para comparação, no Dia das Mães de 2011 deixaram de voltar às prisões 858 dos 19.793 presos com direito ao benefício (ou 4,33%).
Condenados que cumprem pena em regime semi-aberto e que têm bom comportamento podem obter autorização para saída temporária, por prazo de no máximo sete dias, durante cinco vezes ao ano. Além do Dia das Mães, há também saídas na Páscoa, no Dia dos Pais, no Dia das Crianças, em Finados, no Natal e no Ano Novo.
Quando o preso não retorna, ele é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semi-aberto e volta ao regime fechado.
Fonte: G1/MT
- Mobilização contra exploração sexual de crianças acontece em Malhador, SE
Grupo de teatro irá abordar o tema através de peça.
Evento é aberto a toda a comunidade.
O Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) do município de Malhador (SE), distante 49 km de Aracaju, realizará uma mobilização no combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, nesta segunda-feira (21), às 19h.
O evento será na Escola Estadual São José, localizado na Avenida Lourival Batista, no Centro da cidade, com a apresentação de uma companhia de teatro que vai abordar o tema.
No intervalo das apresentações serão entregues panfletos, com os nomes dos órgãos públicos e os telefones disponíveis, para que a pessoa possa denunciar o agressor sem ser identificada, além de orientações referentes à mudança de comportamento da criança que sofre abuso sexual.
As autoridades locais reconhecem que a cidade tem seu lado obscuro, mas afirmam estar trabalhando para erradicar o problema.
'Há tráfico de pessoas, mas não na dimensão que se pensa', disse o prefeito José Carmen Rojas.
Negócio familiar
Recentemente leis foram aprovadas, tanto em Tlaxcala como em outros Estados do México, para dar penas mais duras aos traficantes de pessoas.
Porém, segundo as autoridades, ainda há um grande obstáculo na perseguição a esses criminosos: muitas famílias locais encaram a exploração sexual como uma atividade 'normal'.
'O problema se iniciou há 40 ou 50 anos', afirmou à BBC Emilio Muñoz, diretor do Centro Frei Julian Garcés, que atende vítimas de exploração sexual e faz campanha da nova legislação sobre o tema.
'Os traficantes começaram a ganhar dinheiro, o que permitiu a eles apoiar economicamente a comunidade, pagando festas e infraestrutura. Ser traficante se transformou em uma aspiração para os jovens e crianças do povoado. Se transformou em algo cultural', disse.
O tráfico de pessoas se enraizou tanto na cidade que se tornou um negócio tipicamente familiar. A especialidade dos cafetões - ou 'padrotes', como são chamados localmente - é conquistar as suas vítimas.
'Soubemos de casos de raptos ocorridos na saída das escolas ou do trabalho e, inclusive, compra de mulheres em comunidades indígenas, mas a técnica mais utilizada é a conquista amorosa', afirmou Emilio Muñoz.
'Os traficantes vão a lugares muito pobres, se apresentam como comerciantes e namoram as mulheres. Prometem a elas uma casa, um bom carro, tudo o que elas nunca poderiam ter. Depois as levam para Tlaxcala, onde as convencem a se prostituir como única alternativa para que a família sobreviva.'
Os homens herdam as técnicas de sedução de seus pais. As mães se encarregam de preparar o casamento entre o cafetão e a vítima e de convencer as mulheres de que a prostituição é o único caminho.
Elas também ficam com os filhos das vítimas quando elas são enviadas à Cidade do México ou a alguma grande cidade americana - o que funciona como uma garantia para as mulheres não tentem escapar ou denunciar o esquema.
Reféns
Maria, uma jovem da América Central que não terá a identidade revelada, saiu de seu país com a promessa de trabalhar como garçonete, mas foi vendida de prostíbulo em prostíbulo.
Hoje, ela vive no México em um refúgio para vítimas de exploração sexual e sonha em se tornar jogadora de futebol.
'Alguns clientes te tratam bem e outros não, mas dou graças a Deus que não me aconteceu nada. Algumas colegas acabaram mortas', disse ela.
'Me tiraram todos os documentos e até o número de telefone da minha mãe. Me disseram que teria que trabalhar até pagar minha dívida da viagem que fiz do meu país até aqui. E que não tentasse fugir', afirmou.
Maria foi resgatada de um prostíbulo durante uma operação da autoridade migratória.
'Muitas mulheres exploradas não se reconhecem como vítimas', afirmou a fiscal Irene Herrerías.
'Em outros delitos, as vítimas procuram as autoridades e denunciam, mas elas vivem agarradas aos traficantes ou são ameaçadas por eles', disse.
Machismo
Tenancingo é apenas a face mais visível do dinheiro gerado pelo tráfico de pessoas no México.
Segundo o Centro Frei Julián, as mulheres são recrutadas em ao menos 11 Estados do país e exploradas em outras nove regiões - entre eles Tlaxcala e cidades americanas como Houston, Nova York ou Miami.
Na última segunda-feira, 27 mulheres foram resgatadas no bairro La Merced, no centro da capital mexicana. Lá é possível ver prostitutas e cafetões agindo à luz do dia.
Muitas prostitutas estão nas ruas de maneira voluntária. Outras sofrem exploração de redes que operam em casas escondidas nos becos de La Merced. Em média são obrigadas a ter 40 relações sexuais em um único dia.
Como elas, a cada ano milhares de mulheres caem nessas redes em todo o país, segundo organizações não governamentais do México e dos EUA. Porém, não há estatísticas claras que quantifiquem o tamanho do esquema.
'Há um fator cultural muito determinante', afirmou Felipe De La Torre, coordenador regional de um projeto da ONU contra o tráfico de pessoas.
'Grande parte da sociedade mexicana ainda tem características muito fortes de machismo. Por isso algumas esferas ainda resistem a aceitar que mulheres e vítimas podem ser forçadas a exercer a prostituição', disse o representante da ONU.
Dessa forma, tanto as mulheres que ficam no México como aquelas vendidas como mercadoria sexual em outras partes do mundo vivem a mercê dos cafetões.
Algumas se mantêm temerosas de que algo ocorra aos filhos que tiveram que deixar onde foram recrutadas.
Outras vivem uma segunda condenação: viver com os homens que roubaram suas vidas.
Fonte: BBC/G1
- Participação da população em denúncias e em mobilizações aumenta
A última sexta-feira, 18 de maio, foi marcada por uma série de passeatas, ações de panfletagem, peças de teatro e palestras em todo o Brasil. Essas mobilizações, realizadas em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, têm como objetivo alertar a população sobre o problema, que atinge crianças de todo o país.
Para Glória Diógenes, coordenadora do laboratório das juventudes da Universidade Federal do Ceará, “o país avançou bastante nos últimos anos com campanhas de mobilização que deram mais visibilidade ao tema, que tem se tornado, cada vez mais, pauta constante na sociedade”. Isso pode ser provado, por exemplo, pelo aumento de denúncias recebidas pelo Disque 100, um dos principais instrumentos de combate a essas práticas por meio de denúncias. De acordo com o informativo divulgado na própria sexta-feira, de janeiro a abril deste ano, foram recebidas 34.142 denúncias, número 71% maior que o mesmo período em 2011.Confira o balanço do Disque 100 clicando aqui
A especialista também ressalta a importância de parcerias entre restaurantes e rede de hotéis no enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantojuvenil. “Além disso, é bom ressaltar os benefícios da participação da iniciativa privada em projetos de educação profissionalizante a adolescentes que tiveram seus direitos violados”. No entanto, ainda é preciso melhorar alguns pontos. “As políticas públicas devem ser mais territorializadas, para que sigam as particularidades de cada comunidade”, completa.
InternetGlória também fala sobre a necessidade de pais e responsáveis monitorarem a navegação de crianças e adolescentes na internet, que quando usada sem orientação pode ampliar o risco de violações desse tipo. “Essa é a melhor maneira de evitar que os filhos, sobrinhos, netos sejam vítimas de aliciadores presentes em redes sociais, salas de bate-papo e sites. E quando alguém souber de algum site ou pessoa que esteja fazendo isso, é preciso denunciar. Essa atenção, atrelada ao diálogo constante com crianças e adolescentes, é a melhor atitude que podemos ter perante esses perigos”.
A SafernetBrasil atua fortemente no combate a violações de direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes, na internet. Em seu site, a ONG oferece dicas de prevenção, cartilhas sobre o uso seguro da internet e muito mais. Acesse www.safernet.org.br e confira!
Ação ProteçãoA Fundação Telefônica|Vivo lançou, em alusão ao 18 de maio, uma campanha do Ação Proteção (projeto de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com a Childhood Brasil). A campanha conta com veiculação de comerciais de TV e programetes especiais com a Turma do Cocoricó na TV Cultura. Para mais informações sobre o programa e suas campanhas, acesse www.acaoprotecao.com.br
Fonte: Pró-Menino
21/05/2012
- Após saída do Dia das Mães, 1.027 detentos não voltam às prisões de SP
Ao todo, 19.373 presos foram beneficiados neste ano.
Segundo secretaria, 858 detentos não retornaram no ano passado.
Mais de mil detentos não voltaram às prisões paulistas em que cumprem pena após a saída temporária do Dia das Mães, ocorrido em 13 de maio. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (21) pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo.
Ao todo, 1.027 dos 19.373 beneficiados não retornaram após o feriado. O índice representa 5,3% do total. Para comparação, no Dia das Mães de 2011 deixaram de voltar às prisões 858 dos 19.793 presos com direito ao benefício (ou 4,33%).
Condenados que cumprem pena em regime semi-aberto e que têm bom comportamento podem obter autorização para saída temporária, por prazo de no máximo sete dias, durante cinco vezes ao ano. Além do Dia das Mães, há também saídas na Páscoa, no Dia dos Pais, no Dia das Crianças, em Finados, no Natal e no Ano Novo.
Quando o preso não retorna, ele é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semi-aberto e volta ao regime fechado.
Fonte: G1/MT
- Mobilização contra exploração sexual de crianças acontece em Malhador, SE
Grupo de teatro irá abordar o tema através de peça.
Evento é aberto a toda a comunidade.
O Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) do município de Malhador (SE), distante 49 km de Aracaju, realizará uma mobilização no combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, nesta segunda-feira (21), às 19h.
O evento será na Escola Estadual São José, localizado na Avenida Lourival Batista, no Centro da cidade, com a apresentação de uma companhia de teatro que vai abordar o tema.
No intervalo das apresentações serão entregues panfletos, com os nomes dos órgãos públicos e os telefones disponíveis, para que a pessoa possa denunciar o agressor sem ser identificada, além de orientações referentes à mudança de comportamento da criança que sofre abuso sexual.
Fonte: G1/MT
19/05/2012
- Operação contra prostituição infantil encontra menores sem documentos
- Operação contra prostituição infantil encontra menores sem documentos
Cerca de 30 garotas de programa foram conduzidas para a delegacia.
Ação foi realizada por policiais civis e militares em Campo Grande.
Ação foi realizada por policiais civis e militares em Campo Grande.
Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Zona Oeste (Deam-Oeste) realizaram, na madrugada deste sábado (19), uma operação para reprimir a prostituição infantil no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Cerca de 30 garotas de programa foram conduzidas para a delegacia, onde foram identificadas. Três menores, que foram encontrados sem documentos e sem os responsáveis, foram entregues ao Conselho Tutelar.
De acordo com a Delegada Gabriela Von Beauvais da Silva, titular Deam-Oeste, os agentes mapearam a região com os locais onde receberam mais denúncias sobre prostituição e percorreram locais com maior incidência de estupros e prostituição infantil. A ação também teve como objetivo prevenir a violência sexual e doméstica contra a mulher.
A operação foi realizada em conjunto com policiais militares do Regimento de Polícia Montada (RPMont) e contou também com o apoio de agentes do Conselho Tutelar.
Fonte: G1/RJ
De acordo com a Delegada Gabriela Von Beauvais da Silva, titular Deam-Oeste, os agentes mapearam a região com os locais onde receberam mais denúncias sobre prostituição e percorreram locais com maior incidência de estupros e prostituição infantil. A ação também teve como objetivo prevenir a violência sexual e doméstica contra a mulher.
A operação foi realizada em conjunto com policiais militares do Regimento de Polícia Montada (RPMont) e contou também com o apoio de agentes do Conselho Tutelar.
Fonte: G1/RJ
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