Essa comunidade é o reduto das pessoas interessadas nessas duas especialidades da ciência criminal, que até então não tinham como discutir, trocar informações e novidades sobre a criminologia e psicologia forense.

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Serial Killers - Parte XI - Mitos Sobre Serial Killers Parte 6

#6: ELES SÃO TODOS BRANCOS Contrariando o mito popular, nem todos os serial killers são brancos. Serial killers existem em todos os gr...

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

NOTÍCIAS DA SEMANA!

02.09.2011
- Abrigo em SP é exemplo no cuidado com crianças tiradas das ruas
Espaço na Zona Norte atende 22 crianças e adolescentes.
Prefeitura da capital tem atualmente 132 abrigos.


O abrigo Casa Taiguara, na Casa Verde, na Zona Norte da capital paulista, é exemplo de instituição onde as crianças não fogem. A casa tem uma equipe de 20 funcionários e 32 voluntários e abriga 22 crianças. Exemplos como esse mostram que é preciso dedicação para tratar dessas crianças.

Nem todos os 132 abrigos para crianças e adolescentes da Prefeitura de São Paulo funcionam da mesma maneira. Desde 2008, todos eles passaram a ser tocados por organizações não-governamentais (ONGs) e recebem da Prefeitura, em média, R$ 48 mil por mês. Em busca de novas saídas, esta semana, especialistas da em educação e Justiça se reuniram na Prefeitura, que reconhece falhas em alguns abrigos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 448 crianças de até 12 anos e adolescentes de até 18 anos estão em situação de rua na capital paulista. O termo situação de rua é usado porque a ideia é que eles sejam retirados das ruas. Os números foram constatados em uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), realizada no final de 2009 e publicada em 2010.

Casa Taiguara
O desafio do abrigo Casa Taiguara é promover e proteger crianças que viveram a dor e a liberdade das ruas. No espaço, a garagem foi transformada em sala de leitura. “A gente conta história dos sete anões para meninos de 17 anos e eles pedem igual criança pequena: repete. repete. A gente vai buscar o mundo imaginário porque às vezes esses meninos não tiveram infância, não tiveram quem cuidasse”, explica Valéria Passaro, coordenadora pedagógica do abrigo.

Além de resgatar a criança em risco, os profissionais trabalham com suas famílias. “Acho que essa família foi sendo negligenciada há gerações. Esse menino é só resposta de uma negligência que não é de hoje”, afirma a coordenadora. Enquanto o retorno para casa não é possível, os moradores aprendem no abrigo a seguir regras, como em uma família, e que a mesma lei que garante a liberdade, exige também a proteção.

A Casa Taiguara propõe diversas atividades para as crianças como a prática de esportes radicais e a possibilidade de fazer cursos. “A gente tem poucos casos que não ficam. Estou aqui há quatro anos e a fixação dos meninos é quase 90%. Quando algum menino quer ir embora, a gente se pergunta por que ele quer ir, no que a gente não está acertando”, conta Valéria.
Fonte: G1/SP

- Cresce o número de internos de até 14 anos de idade
Aumento foi de 18% na Fundação Casa, em São Paulo

O número de adolescentes em conflito com a lei com idade entre 12 e 14 anos internados na Fundação Casa, em São Paulo (SP), cresceu 18% de agosto de 2010 para cá, segundos dados oficiais. Em um ano, a população de adolescentes dessa faixa etária que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação da Fundação Casa saltou de 484 para 572. Nesse período, o total de jovens infratores internados no Estado subiu de 7.058 para 8.220, um salto de 16%. Para o presidente da Comissão Infantojuvenil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Ricardo de Moraes Cavezon, o aspecto familiar é um dos principais fatores que contribuem para o envolvimento de adolescentes com o crime. "Muitos desses jovens estão em situação de abandono pelo pai e pela mãe", conclui.
Fonte: Folha de S. Paulo (SP); Agora São Paulo (SP), Léo Arcoverde 






01.09.2011
- Adolescentes em conflito com a lei são vítimas de tortura

Jovens do Complexo do Pomeri são submetidos a maus-tratos, recebem comida estragada e são mantidos em péssimas condições estruturais e sanitárias

Adolescentes em conflito com a lei internados no Complexo do Pomeri, principal centro de atendimento socioeducativo de Mato Grosso, são submetidos à tortura e maus-tratos, recebem comida estragada e vivem em péssimas condições estruturais e sanitárias. O cenário foi descrito em um relatório divulgado ontem (31) pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso. O documento foi produzido após a visita de uma comissão à unidade no início de agosto. "Encontramos marcas de balas de borracha no corpo dos adolescentes e marcas de espancamento. Um deles tinha o braço quebrado", relatou Dalete Soares, do Movimento Nacional de Direitos Humanos e integrante do fórum. Ainda segundo o relatório, durante a visita, vários jovens relataram ter sido torturados por quatro agentes de uma equipe específica de plantão. 
 Fonte: A Gazeta (MT) – 01/09/2011 ; Folha de S. Paulo, Rodrigo Vargas


- Justiça ao Jovem aponta problemas na internação de adolescentes
Ausência de política estadual voltada para a execução da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes em conflito com a lei, assim como uma visão prisional e de segregação nos estabelecimentos que atendem esses jovens, foram problemas encontrados em alguns estados da federação pela equipe do Programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2010, para avaliar o sistema socioeducativo de internação no Brasil. Essas e outras constatações preliminares foram relatadas pelos juízes auxiliares do CNJ e coordenadores do projeto, Reinaldo Cintra e Daniel Issler, em palestra no Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), que acontece com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O Fonajuv se reuniu na última quinta e sexta-feira (25 e 26/8), e a palestra dos juízes ocorreu no primeiro dia do encontro. Na ocasião eles apresentaram o principal objetivo do Justiça ao Jovem, que é o de realizar uma radiografia do sistema socioeducativo nacional em relação à internação de adolescentes. O programa já passou por praticamente todos os estados do Brasil. São Paulo é a último estado a ser visitado.

Equipes do projeto terminaram, no último dia 19 de agosto, o levantamento nos estabelecimentos da capital e região metropolitana de São Paulo. Em setembro, os grupos seguem para o interior paulista, onde há cerca de 70 unidades de internação. Com a conclusão deste trabalho, o CNJ fará um relatório nacional sobre a internação de adolescentes no Brasil. A expectativa é a de que o diagnóstico seja divulgado até o fim do ano.

No entanto, com as visitas realizadas até o momento, já é possível notar falhas do sistema de internação. As equipes do CNJ constataram, em alguns dos estados por qual passou, carência de investimento nas unidades de internação; falta de investimento nas medidas socioeducativas em meio aberto; inexistência de programas para os egressos do sistema socioeducativo; descumprimento de normas administrativas; superlotação; adolescentes em cadeias; assim como escassez de cursos de capacitação para os magistrados, técnicos e servidores de varas da infância e juventude.

“É um problema geral a carência de investimento nas unidades de internação. A carência de vagas, por exemplo, pode ser minimizada com um sistema de controle por parte dos governos federal e estadual. Também se faz necessário um programa para a manutenção da parte física e de insumos das unidades para que elas possam prestar um bom serviço”, afirmou Reinaldo Cintra.

A falta de apoio aos adolescentes que saem do sistema socioeducativo também foi destacado pelo magistrado. “Pouquíssimos estados trabalham com os egressos do sistema socioedutcativo. Sem isso, tudo o que foi construído no meio fechado com o adolescente acaba se perdendo”, disse Cintra, destacando a necessidade de apoio ao jovem que cumpriu a internação, para que seja novamente inserido na sociedade, ao conseguir uma vaga na rede pública de ensino ou mesmo um emprego, por exemplo.

O juiz do Daniel Issler explicou que a falta de padronização na execução da internação é um problema evidente, em muitos casos dentro de um mesmo estado. “Essa falta de padronização faz com que um bom trabalho nas unidades dependa exclusivamente da pessoa do diretor ou do administrador. As linhas de atuação deveriam ser mais uniformes, mas sem desconsiderar as peculiaridades locais”, disse.

Reinaldo Cintra explicou que os integrantes Fonajuv foram receptivos ao programa. “Eles são extremamente receptivos ao programa. E acreditam que ele tem ajudado a mudar o sistema socioeducativo nos estados por qual passou”, destacou.

Para Daniel Issler, a divulgação do diagnóstico nacional da medida socioeducativa de internação em todo o país ajudará a sanar as falhas no atual sistema. “Com o diagnóstico, teremos informações mais completas e especificas para cada um dos aspectos da vida dos adolescentes internados. Isso possibilitará mais segurança à proposição de políticas públicas para a área”, afirmou.
Fonte: Agência CNJ de Notícias



- Jovens são as principais vítimas de homicídio em Aparecida de Goiânia
Segundo a PM, 32% das vítimas, em agosto, tinham entre 15 e 26 anos.
Dados revelam que em 33% dos casos havia envolvimento com drogas.

Os jovens foram as principais vítimas de homicídios registrados em agosto em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana, segundo dados divulgados na quarta-feira (1º), pelo 2º Comando Regional da Polícia Militar (2º CRPM).

Segundo a pesquisa da PM, o número de pessoas assassinadas com idade entre 15 e 26 anos representa 32% do total de homicídios registrados. Outros 28% tinham idades entre 27 e 35 anos. Ainda de acordo com o estudo, 33% das vítimas tinham envolvimento com tráfico ou uso de drogas.

“O tráfico de substâncias entorpecentes está intimamente ligado ao crime de homicídio, principalmente em relação à motivação. Em mais de 60% dos casos por nós investigados há o envolvimento direto e imediato com o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes”, ressalta o delegado titular do Grupo de Investigações de Homicídios (GIH) de Aparecida de Goiânia, Anderson Pimentel.

O estudo apontou, também, que 23% dos assassinatos aconteceram após discussões em bares e brigas dentro de residências. Já 89% das vítimas eram do sexo masculino, solteiros - 38% - e sem vínculo empregatício - 50%.

“Quem está morrendo são pessoas que escolheram trabalhar para o crime. Inclusive, um alto percentual dessas pessoas não têm nenhum vínculo empregatício, elas estão vivendo das drogas, vivendo do crime e, assim, elas se tornam vítimas em potencial”, analisa do comandante do 2º CRPM, Sílvio Benedito Alves.

O comandante destaca a importância da educação dentro de casa. “A segurança pública não é uma questão só de Polícia Militar e de Polícia Civil. As famílias estão desestruturadas, os pais não sabem o que seus filhos fazem, onde estão e com quem eles estão envolvidos.”
Fonte: G1/GO


- Espanha desmantela rede de pedofilia que usava fotos de crianças brasileiras
Operação internacional contra a pornografia infantil já prendeu 19 pessoas em nove países.

A polícia da Espanha prendeu, nesta quinta-feira (1º), membros de uma rede de pedofilia que distribuía imagens de crianças brasileiras na internet.

De acordo com autoridades, o grupo compartilhava centenas de milhares de fotos de alta definição de menores do Brasil, da Colômbia, do México e de Trinidad e Tobago.

Três homens espanhóis foram presos e apenas em um computador de um dos acusados foram achados 120 gigabytes de arquivos pornográficos com mais de 120 mil fotos de crianças.

A rede de pedofilia foi descoberta em uma operação policial internacional contra a pornografia infantil, que já fez 19 detenções em nove países.

Compartilhamento
O esquema de organização da rede surpreendeu os investigadores. Os membros da rede se comunicavam pelas redes sociais.

Eles compartilhavam arquivos usando um software gratuito que só era acessado através de um convite pessoal lançado dentro dos perfis 'apenas entre as pessoas de confiança', diz um comunicado da polícia.

O método dificultou o rastreamento dos serviços de inteligência internacionais e ainda driblava o controle dos servidores das redes sociais.

De acordo com a polícia, programa usado pelos acusados de pedofilia era o P2P, 'habitual entre os usuários que traficam com pornografia infantil devido às medidas de segurança que proporciona'.

A operação foi coordenada pela Brigada de Investigação Tecnológica da Polícia Nacional da Espanha; pelo grupo policial contra a exploração infantil da Nova Zelândia, Online Child Exploitation Across New Zealand (OCEANZ) e pela divisão de combate à pornografia infantil do FBI, Innocent Images Task Force (IITF).

Também participaram setores de inteligência de mais seis países, incluindo a Polícia Federal do Brasil.

A polícia espanhola não divulgou dados sobre as investigações no Brasil, afirmando que a operação continua aberta e é possível que haja mais batidas, apreensões e prisões em qualquer lugar do mundo.
Fonte: BBC


31.08.2011
- Especialista faz retrato falado de alemão que seria Jack, o estripador
Perito em criminoso do século XIX reconstitui para programa da BBC rosto de provavél assassino em série.

Retrato falado criado por Computador de Carl Feigenbaum, o alemão suspeito de ter sido Jack, O estripador.

Há exatos 123 anos, Jack, o estripador fez a sua primeira vítima. Mas quem era este assassino em série? Um novo retrato falado computadorizado pela primeira vez deu um rosto a um dos principais suspeitos de ter sido o criminoso, o alemão Carl Feigenbaum.

Os crimes de Jack, o estripador constituem os mais célebres crimes não solucionados da história. A identidade do homem que matou brutalmente cinco mulheres na região Leste de Londres no outono de 1888 permanece sendo um mistério.

Já foram apontados mais de 200 suspeitos. Mas para o especialista em Jack, o estripador Trevor Marriott, um ex-especialista da Divisão de Homicídios da Polícia britânica, o comerciante alemão Carl Feigenbaum é o principal suspeito.

Condenado por ter assassinado a sua senhoria em Manhattan, Nova York, Feigenbaum morreu na cadeira elétrica na prisão de Sing Sing, em 1894. Seus advogados também suspeitavam que ele teria sido Jack, o estripador.

Não existem fotos de Feigenbaum. Por isso, Marriott criou um retrato falado para o programa de TV da BBC National Treasures Live, a partir das descrições contidas na ficha de Feigenbaum do período em que ele estava em prisão preventiva.

Pistas
Por que Marriott acredita que Feigenbaum seja Jack, o estripador? Documentos de polícia e centenas de cartas endereçadas a autoridades e jornais nos oferecem algumas pistas.

Há muito se acredita que Jack pode ter tido conhecimento de anatomia devido à perícia que demonstrava em retirar os órgãos de suas vítimas.Mas é possível que elas tenham tido seus órgãos retirados no mortuário, em vez de pelo próprio Jack, no local dos crimes. O Ato de Anatomia de 1832 tornou legal que equipes médicas retirassem órgãos de vítimas, para fins de tratamento.

A teoria é reforçada por documentos ligados à quarta vítima, Catherine Eddowes. A investigação mostra que houve apenas um espaço de 14 minutos entre o horário em que a polícia percorreu pela última vez o quarteirão em que ela foi morta e o horário em que seu corpo foi descoberto.

Isso seria tempo o suficiente para alguém ter morto Eddowes, removido seu útero com precisão cirúrgica e realizar tudo isso na mais completa escuridão? Independentemente do conhecimento médico de alguém, isso parece improvável.

Portanto, Marriott acredita que Jack não era necessariamente um cirurgião, no final das contas.

Ele passou a investigar outros grupos de pessoas que poderiam ter estado no local. A região de St Katharine e as docas de Londres ficam a uma breve caminhada do bairro de Whitechapel, local apinhado de marinheiros mercantes devido aos seus vários prostíbulos.Essa proximidade teria permitido que o assassino retornasse ao seu barco sem ser notado.

O hiato entre os assassinatos também sugere que o criminoso poderia ter sido um viajante.

A teoria também se alinha com outros fatos. Embora alguns acreditem que o assassino fosse um morador de Whitechapel, se fosse esse o caso, os moradores locais não teriam entregado-o à polícia? Especialmente, após uma recompensa ter sido oferecida.

Após algumas investigações, Marriott encontrou documentos que mostraram que a Nord Deutsche Line, uma companhia de navios mercantes, tinha um navio atracado em Londres na época.

Quando Marriott passou a investigar os marinheiros a bordo do navio, ele se deparou com o criminoso condenado Feigenbaum.

Após ter viso seu cliente morrer na cadeira elétrica, o advogado de Feigenbaum, William Lawton, disse à imprensa que acreditava que Feigenbaum fosse o assassino estripador de Londres. De acordo com o advogado, Feigenbaum havia confessado que sofria de uma doença que periodicamente o levava a assassinar e mutilar mulheres.

Que doença era essa que o fazia cometer atos tão brutais? Atualmente, um psiquiatra poderia descrevê-la como um surto psicótico. Felizmente, poucas pessoas com tendências psicóticas se tornam assassinos em série, mas aqueles que o fazem, adquirem uma má reputação incapaz de ser equiparada por qualquer crime.

Na época, todos acreditavam que as cinco vítimas haviam sido mortas pelo mesmo homem.

Mas ao revisar as provas, Elizabeth Stride pode ter morrido nas mãos de outro assassino, já que tudo que diz respeito à sua morte é diferente dos demais crimes.

''Primeiramente, há o local em que o crime ocorreu e a faca usada para cortar a garganta da vítima, quer era muito menor do que as que foram usadas em outras vítimas, eis o motivo pelo qual o corte em sua garganta foi bem menor e pelo qual ela não tinha outras mutilações'', disse Marriott.

''O local era diferente de todos os outros. O assassinato ocorreu ao lado de um clube de trabalhadores que estava cheio de homens na ocasião.''

E agora pairam também dúvidas a repeito da morte de outra das supostas vítimas do estripador, Mary Kelly.

''Novos documentos que vieram à tona sugerem que não se tratava de Mary Kelly, mas sim de uma outra pessoa. Se for este realmente o caso, pode haver uma motivação e possíveis suspeitos em relação a seu assassino.''

Como antropóloga forense, se debruçar sobre o mais célebre crime não solucionado é um privilégio. Em princípio, julguei que Carl Feigenbaum era o assassino em série. Ele pode te sido o autor de um dos crimes ou talvez de todos.

Nós lançamos luz sobre este caso antigo, mas ele certamente não está solucionado. E este conto sombrio possui muitos outros segredos que precisam ser esclarecidos antes que possamos dizer, com certeza, o nome do homem a quem chamamos de Jack, o estripador.
Fonte: BBC.


- Pesquisa Feita por Alunas revela faces da Violência
                                                 
Fazer o delineamento socioeconômico da mulher vitimizada, bem como levantar o perfil daqueles que praticam agressão contra a mulher são os objetivos da pesquisa realizada por alunas do curso de Serviço Social da Toledo Presidente Prudente.

Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (31) durante a I Conferência Municipal de Politicas Públicas para Mulheres pelas alunas daToledo, Vanessa da Silva Oliveira, Giovana Aglio de Oliveira, Telma Lucia Garcia, Daniele Raminelli, Mariana Molina Godoy e da coordenadora do curso, Juliene Aglio de Oliveira.

“Foram analisadas informações de atendimento do CREAS desde o início de 2009 até junho de 2010 e verificamos mais de 350 atendimentos de mulheres que foram agredidas de forma verbal, física ou moral”, explica Juliene, que também coordenou a pesquisa realizada em virtude dos trabalhos de Iniciação Científica das alunas na Toledo.

“Quanto ao perfil das vítimas, a maioria das atendidas neste período tem de 31 a 40 anos, são brancas, católicas, do lar e possuem o ensino fundamental incompleto”, revela a aluna Giovana Aglio de Oliveira.

A pesquisa também aborda a questão do agressor e enfatiza que são em sua maioria homens, companheiros da vítima e em sua maioria, são quimicamente dependentes de substâncias lícitas ou ilícitas, como o álcool e a maconha, respectivamente.

“A violência é uma questão naturalizada pelo processo histórico e que infelizmente, muitas vezes por filhos e familiares”, explica a aluna Mariana Molina Godoy.

Também presente no evento, a secretária de assistência social, Regina Penatti enfatizou a importância deste levantamento para enfrentamento da violência contra a mulher no município e destacou a importância da atuação das alunas nestas situações reais. “Por meio desta iniciativa, as alunas ganham experiência e podem alinhar teoria e prática e claro, a comunidade, pois a partir destes dados temos um raio-x do problema que está bem à nossa frente”, finaliza.
Fonte: unitoledo.br/notícias


- Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais

Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo. A Terceira Turma adotou esse entendimento ao julgar recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), interposto por pai que pretendia ter a guarda exclusiva do filho. 

O pai requereu a guarda do filho sob a alegação de que a ex-mulher tentou levá-lo para morar em outra cidade. Alegou ter melhores condições para criar a criança do que a mãe. Na primeira instância, foi determinada a guarda compartilhada, com alternância de fins de semana, férias e feriados. Além disso, o filho deveria passar três dias da semana com um dos pais e quatro com outro, também alternadamente.

O pai recorreu, mas o TJMG manteve o julgado anterior por considerar que não havia razões para alterar a guarda compartilhada. Para o tribunal mineiro, os interesses do menor são mais bem atendidos desse modo. 

No recurso ao STJ, o pai alegou que a decisão do TJMG teria contrariado os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, que regulam a guarda compartilhada – a qual, para ele, só deveria ser deferida se houvesse relacionamento cordato entre os pais. Alegou ainda que a alternância entre as casas dos pais caracterizaria a guarda alternada, repudiada pela doutrina por causar efeitos negativos à criança.

A questão da necessidade de consenso entre os pais é um tema novo no STJ, destacou a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi. Ela lembrou que a guarda compartilhada entrou na legislação brasileira apenas em 2008 (com a Lei 11.698, que alterou o Código Civil de 2002) e que a necessidade de consenso tem gerado acirradas discussões entre os doutrinadores. 

“Os direitos dos pais em relação aos filhos são, na verdade, outorgas legais que têm por objetivo a proteção à criança e ao adolescente”, asseverou, acrescentando que “exigir-se consenso para a guarda compartilhada dá foco distorcido à problemática, pois se centra na existência de litígio e se ignora a busca do melhor interesse do menor”. 

A ministra disse que o CC de 2002 deu ênfase ao exercício conjunto do poder familiar em caso de separação – não mais apenas pelas mães, como era tradicional. “O poder familiar deve ser exercido, nos limites de sua possibilidade, por ambos os genitores. Infere-se dessa premissa a primazia da guarda compartilhada sobre a unilateral”, afirmou. Ela apontou que, apesar do consenso ser desejável, a separação geralmente ocorre quando há maior distanciamento do casal. Portanto, tal exigência deve ser avaliada com ponderação.

“É questionável a afirmação de que a litigiosidade entre os pais impede a fixação da guarda compartilhada, pois se ignora toda a estruturação teórica, prática e legal que aponta para a adoção da guarda compartilhada como regra”, disse a ministra. O foco, salientou, deve ser sempre o bem estar do menor, que é mais bem atendido com a guarda compartilhada pelo ex-casal. A ação de equipe interdisciplinar, prevista no artigo 1.584, parágrafo 3º, visa exatamente a facilitar o exercício da guarda compartilhada. 

A ministra admitiu que o compartilhamento da guarda pode ser dificultado pela intransigência de um ou de ambos os pais, contudo, mesmo assim, o procedimento deve ser buscado. “A guarda compartilhada é o ideal a ser buscado no exercício do poder familiar entre pais separados, mesmo que demande deles reestruturações, concessões e adequações diversas, para que seus filhos possam usufruir, durante sua formação, do ideal psicológico de duplo referencial”, afirmou ela.

Segundo Nancy Andrighi, “a drástica fórmula de imposição judicial das atribuições de cada um dos pais, e o período de convivência da criança sob guarda compartilhada, quando não houver consenso, é medida extrema, porém necessária à implementação dessa nova visão”. 

A relatora também considerou que não ficou caracterizada a guarda alternada. Nesses casos, quando a criança está com um dos pais, este exerce totalmente o poder familiar. Na compartilhada, mesmo que a “custódia física” esteja com um dos pais, os dois têm autoridade legal sobre o menor. 

Ela afirmou ainda que “a guarda compartilhada deve ser tida como regra, e a custódia física conjunta, sempre que possível, como sua efetiva expressão”. Detalhes como localização das residências, capacidade financeira, disponibilidade de tempo e rotinas do menor, de acordo com a ministra, devem ser levados em conta nas definições sobre a custódia física. 

Rejeitado o recurso do pai, a guarda compartilhada foi mantida nos termos definidos pela Justiça de Minas Gerais. 

O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.
Fonte: STJ


- Justiça ao Jovem aponta problemas na internação de adolescentes
Ausência de política estadual voltada para a execução da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes em conflito com a lei, assim como uma visão prisional e de segregação nos estabelecimentos que atendem esses jovens, foram problemas encontrados em alguns estados da federação pela equipe do Programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2010, para avaliar o sistema socioeducativo de internação no Brasil. Essas e outras constatações preliminares foram relatadas pelos juízes auxiliares do CNJ e coordenadores do projeto, Reinaldo Cintra e Daniel Issler, em palestra no Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), que acontece com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O Fonajuv se reuniu na última quinta e sexta-feira (25 e 26/8), e a palestra dos juízes ocorreu no primeiro dia do encontro. Na ocasião eles apresentaram o principal objetivo do Justiça ao Jovem, que é o de realizar uma radiografia do sistema socioeducativo nacional em relação à internação de adolescentes. O programa já passou por praticamente todos os estados do Brasil. São Paulo é a último estado a ser visitado. 

Equipes do projeto terminaram, no último dia 19 de agosto, o levantamento nos estabelecimentos da capital e região metropolitana de São Paulo. Em setembro, os grupos seguem para o interior paulista, onde há cerca de 70 unidades de internação. Com a conclusão deste trabalho, o CNJ fará um relatório nacional sobre a internação de adolescentes no Brasil. A expectativa é a de que o diagnóstico seja divulgado até o fim do ano. 

No entanto, com as visitas realizadas até o momento, já é possível notar falhas do sistema de internação. As equipes do CNJ constataram, em alguns dos estados por qual passou, carência de investimento nas unidades de internação; falta de investimento nas medidas socioeducativas em meio aberto; inexistência de programas para os egressos do sistema socioeducativo; descumprimento de normas administrativas; superlotação; adolescentes em cadeias; assim como escassez de cursos de capacitação para os magistrados, técnicos e servidores de varas da infância e juventude. 

“É um problema geral a carência de investimento nas unidades de internação. A carência de vagas, por exemplo, pode ser minimizada com um sistema de controle por parte dos governos federal e estadual. Também se faz necessário um programa para a manutenção da parte física e de insumos das unidades para que elas possam prestar um bom serviço”, afirmou Reinaldo Cintra. 

A falta de apoio aos adolescentes que saem do sistema socioeducativo também foi destacado pelo magistrado. “Pouquíssimos estados trabalham com os egressos do sistema socioedutcativo. Sem isso, tudo o que foi construído no meio fechado com o adolescente acaba se perdendo”, disse Cintra, destacando a necessidade de apoio ao jovem que cumpriu a internação, para que seja novamente inserido na sociedade, ao conseguir uma vaga na rede pública de ensino ou mesmo um emprego, por exemplo. 

O juiz do Daniel Issler explicou que a falta de padronização na execução da internação é um problema evidente, em muitos casos dentro de um mesmo estado. “Essa falta de padronização faz com que um bom trabalho nas unidades dependa exclusivamente da pessoa do diretor ou do administrador. As linhas de atuação deveriam ser mais uniformes, mas sem desconsiderar as peculiaridades locais”, disse. 

Reinaldo Cintra explicou que os integrantes Fonajuv foram receptivos ao programa. “Eles são extremamente receptivos ao programa. E acreditam que ele tem ajudado a mudar o sistema socioeducativo nos estados por qual passou”, destacou. 

Para Daniel Issler, a divulgação do diagnóstico nacional da medida socioeducativa de internação em todo o país ajudará a sanar as falhas no atual sistema. “Com o diagnóstico, teremos informações mais completas e especificas para cada um dos aspectos da vida dos adolescentes internados. Isso possibilitará mais segurança à proposição de políticas públicas para a área”, afirmou.
Fonte: CNJ

- Polícia afirma que mais mulheres foram assassinadas em GO neste ano
Desde o início deste ano foram registradas 44 mortes na capital.
Durante 2010, 24 mulheres foram mortas vítimas de homicídios.

Segundo dados da Delegacia de Investigações de Homicídios de Goiânia, nos primeiros oito meses de 2011, foram assassinadas mais mulheres na capital do que em todo o ano passado. Segundo a chefe do Cartório Central da delegacia, Lucimar de Jesus Silva, o número de homicídios cometidos praticamente dobrou se comparado à estatística de todo o ano passado.

De acordo com ela, foram registrados 44 assassinatos desde o início de 2011. Em todo o ano passado, 24 mulheres foram mortas vítimas de homicídios.

Lucimar Silva ressalta que a maioria destes homicídios é de mulheres que tem entre 18 e 50 anos de idade e que em muitos casos a arma de fogo é o principal instrumento utilizado na execução. Além disso, a chefe informa que neste ano o envolvimento com drogas foi o motivo de grande parte dos assassinatos.
Fonte: G1/GO


29.08.2011
- OAB-PB visita presídio para apurar denúncias de tortura
Presidente da OAB, Odon Bezerra, disse que o clima no local é tenso.
Presos estão fazendo greve de fome há pelo menos três dias.


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Odon Bezerra, criou uma comissão para apurar as denúncias de torturas dentro do presídio PB-I, onde os detentos estão há pelo menos três dias em greve de fome. Em entrevista, Odon Bezerra disse que o clima no local é tenso, "conversei com o diretor do presídio e ele negou que estivesse torturando os detentos”.

Bezerra visitou uma das alas e conversou com dois detentos, que de acordo com familiares estariam sofrendo torturas. “Pedi para ele levantar a blusa e não havia nenhum machucado. Ele dizia apenas que estava debilitado porque era obrigado a ficar sem comer por imposição de outros presidiários”. O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Harrison Targino, explicou que os chefes de uma facção criminosa estariam chantageando os demais presos para que aderissem à greve.

Na manhã desta segunda-feira (29), o secretário Harrison Targino e o comandante da Polícia Militar na Paraíba, Euler Chaves, visitaram o presídio PB-I. Três equipes do Corpo de Bombeiros também estiveram no local. O G1 ligou para o do presídio e um agente, que não quis se identificar, revelou que a visita foi para instalar uma enfermaria na unidade para atender os detentos que já estariam debilitados pela greve de fome.

A comissão
A comissão é composta pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, pelo tesoureiro Antônio Gabínio Neto, a secretária geral adjunta, Ivan Kurisu, o presidente da Comissão de Prerrogativas, Jeferson Fernandez e a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Nadja Palitot.

Reivindicações
Os detentos estão reivindicando a demissão do novo diretor do PB-I, capitão da Polícia Militar Sérgio Fonseca de Souza. Ele foi nomeado no dia 12 de agosto. “Eles estão achando ruim porque antes os familiares traziam lagosta, pizza e bacalhau para alguns detentos e agora não tem mais isso”. De acordo com Harrison Targino, o diretor está cumprindo apenas a resolução do Conselho Penitenciário que restringe a entrada de alguns itens alimentícios na unidade prisional.

Outros presídios
Na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o presídio do Roger, cerca de 300 detentos aderiram ao movimento por imposição dos comandantes da facção criminosa. “Os chefes estão mandando os detentos não se alimentarem. Caso eles comam, os chefes estão ameaçando surrá-los ou fazer coisas piores. Mas o movimento está perdendo força", afirma o secretário de administração penitenciária da Paraíba.
Fonte: G1/PB


28.08.2011
- Internos da Fundação Casa fazem reféns em Ribeirão Preto
Motim começou na manhã deste domingo e deixou pelo menos 3 feridos.
Rebelião começou nos módulos onde ficam reincidentes, diz juiz.


Três pessoas eram mantidas reféns por internos de uma unidade da Fundação Casa, antiga Febem, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, por volta das 14h30 deste domingo (28). A rebelião começou às 10h, após alguns adolescentes tentarem impedir que as visitas fossem embora. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, pelo menos três pessoas ficaram feridas. Os reféns foram levados para o módulo W da unidade, que abriga 35 internos.

O Corpo de Bombeiros e Polícia Militar foram para o local. O juiz da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile, está em São Paulo, de onde recebe informações e acompanha a rebelião. Segundo ele, o motim começou nos dois módulos de segurança máxima, onde ficam os reincidentes. Representantes da Corregedoria da Fundação Casa estavam a caminho da unidade às 14h30.

Motim
Este é o segundo motim neste mês em unidades de menores infratores de Ribeirão Preto. Em 2 de agosto, adolescentes fizeram rebelião na unidade Ouro Verde da Fundação Casa. Um grupo de adolescentes rendeu três funcionários e iniciou um tumulto. As vítimas ficaram feridas e foram socorridas pelo Samu. Os menores chegaram a ficar no telhado da unidade. O motim foi controlado em 30 minutos.
Fonte: G1/SP com informações da EPTV


- Adolescentes em conflito com a lei buscam sonho de consumo 'cor-de-rosa' 
 Meninas em situação de rua vagam na Vila Mariana em busca de celulares e lentes coloridas

 Alisante de cabelo e lentes de contato coloridas são itens visados nos arrastões protagonizados por meninas em situação de rua, com idade entre 9 e 15 anos, nas lojas da Vila Mariana, em São Paulo (SP). "Quero ser bonita, tia", disse uma delas para a conselheira tutelar Ana Paula Borges, 29 anos, em uma das mais de 20 vezes em que foi encaminhada para atendimento pela polícia no último ano. O perfil psicológico e socioeconômico do grupo foi desenhado ao longo de uma série de contatos com conselheiros tutelares e monitores do programa Presença Social nas Ruas, da prefeitura. Elas circulam nos metrôs Paraíso e Ana Rosa em busca dos ícones do consumo infantojuvenil: celulares, especialmente os cor-de-rosa. "Como toda criança e adolescente, querem consumir, comer e passear no shopping. Elas pedem. Se não ganham, furtam", afirma Ana Paula.
Fonte: Folha de S. Paulo (SP)


- Prefeitura fecha centros de referência da criança e do adolescente
Até novembro de 2010, quando começaram a ser fechados, havia 15 Centros de Referência da Criança e do Adolescente (Crecas) e 117 abrigos em São Paulo

Nos meses anteriores aos furtos promovidos por crianças na Vila Mariana, Paraíso e Itaim Bibi, em São Paulo (SP), a prefeitura fechou centros especializados em receber jovens recém-chegados das ruas. Especialistas dizem que essa é uma das causas "aliadas a problemas crônicos de inclusão social" para o aumento de delitos cometidos por crianças em grupo, algo incomum nessa faixa etária. Até novembro de 2010, quando começaram a ser fechados, havia 15 Centros de Referência da Criança e do Adolescente (Crecas) e 117 abrigos em São Paulo. Uma conselheira tutelar que prefere não se identificar diz que o fechamento dos Crecas dificultou a adaptação das crianças. "No abrigo tem que estudar, seguir horários e regras. Nem todos em situação de rua aceitam", lamenta.
Fonte: Folha de S. Paulo (SP)


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