- 18/11/2016
Vítimas de violência doméstica no DF terão ‘botão de pânico’ no celular
Pedido de socorro vai ‘furar fila de ocorrências’, diz secretária de Segurança. Projeto reúne governo, MP e Justiça e terá fase de testes no início de 2017
Mulheres que sofreram violência doméstica no Distrito Federal e já têm medidas protetivas determinadas pela Justiça devem contar com mais uma ferramenta de segurança a partir de 2017. Um aplicativo desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública, em parceria com o Judiciário e o Ministério Público, permitirá que as vítimas acionem um “botão do pânico” na tela do celular.
O projeto está em fase final de elaboração e deve ser testado no primeiro trimestre de 2017, nos casos considerados “mais sensíveis”. A secretária de Segurança Pública do DF, Márcia de Alencar, afirmou ao G1 que a metodologia está sendo estudada desde 2014 para permitir o sigilo dos dados e a segurança das mulheres atendidas.
“A gente precisava de uma base operacional, para que o monitoramento eletrônico pudesse funcionar com a segurança jurídica necessária. Eles [secretaria, MP e Tribunal de Justiça] não tinham encontrado um parceiro para desenvolver esse aplicativo. Este ano, a secretaria se dispôs a desenvolver essa aba no sistema e esse aplicativo, gerando um ambiente seguro”, diz Márcia.
Os dados das mulheres protegidas pela Justiça serão inseridos no sistema do Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciade), central que recebe e organiza os pedidos de socorro feitos pelo telefone. O governo diz garantir que o sistema é seguro, para evitar que essas informações pessoais “vazem” e coloquem as mulheres em risco.
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| Botão do pânico para vítimas de violência, usado em várias cidades do país; DF terá app com função (Foto: Reprodução/EPTV)
Quando esse aplicativo for acionado, os atendentes do Ciade receberão um alerta de prioridade. Na prática, segundo a secretária, é como se essa ocorrência “furasse a fila” dos outros chamados. Quando o pedido aparecer, o Ciade identifica o endereço por GPS e aciona socorro, dando mais agilidade ao atendimento.
“Se a vítima aciona o botão, o sistema acusa o pedido, já mostra onde a vítima está e despacha a viatura mais próxima. Independentemente do que estiver acontecendo na região, o aplicativo fura a fila. Ele está dizendo [ao Ciade] que há uma mulher correndo risco real de morte naquele momento”, diz Márcia de Alencar.
Para que o sistema funcione, as vítimas e os atendentes da central passarão por capacitação. A metodologia é baseada em iniciativas que também estão em fase de testes no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo.
No DF, além da Segurança Pública, os esforços são capitaneados pela juíza e coordenadora do Centro Judiciário da Mulher do DF, Luciana Lopes Rocha, e pelo coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Thiago Pierobom.
As áreas iniciais do programa, o número de mulheres atendidas e a identidades delas serão mantidos em sigilo. O funcionamento do sistema deve envolver, ainda, a participação do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública e da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Violência no DF
Dados do governo do Distrito Federal mostram que 856 vítimas e agressores envolvidos em episódios de violência doméstica aguardam atendimento especializado na capital. O DF tem nove núcleos que acompanham os casos, mesmo após o desfecho do processo. Hoje, 229 homens e 136 mulheres são atendidos.
Segundo Márcia, o DF está na 19ª posição no ranking de denúncias desse tipo de violência. A cada ano, 12 mil medidas protetivas são requisitadas por vítimas de violência doméstica ao MP, e 5 mil são implementadas de fato, após denúncia do agressor.
Para a secretária, isso acontece porque as mulheres capital são “mais empoderadas” e, por isso, denunciam mais. “No Brasil, em geral, há uma subnotificação dos casos porque as mulheres têm medo. As mulheres violentadas em Brasília sabem que podem contar com o MP, o Judiciário, a polícia, o governo”, diz.
Entre janeiro e junho deste ano, 17.958 novos processos baseados na Lei Maria da Penha chegaram à Justiça do DF. Após a condenação, o ideal é que a família seja encaminhada a um acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais, como o que é feito nos núcleos.
Iniciativas
Além dos núcleos de acompanhamento, a Polícia Militar também monitora, mensalmente, cerca de 600 residências onde houve denúncias anônimas de agressões. Em março, o Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) funcionava em 12 regiões administrativas.
Desde setembro, mulheres que sofreram violência doméstica no DF também podem receber informações sobre o processo na Justiça pelo WhatsApp ou por e-mail. O envio do “passo a passo” judicial para a vítima já era previsto no texto inicial da Lei Maria da Penha, sancionado em 2006, mas ainda não tinha sido regulamentado.
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Fonte: G1/Distrito Federal
- 16/11/2016
Lei que expandiu legítima defesa resultou em mais homicídios na Flórida
Uma pesquisa publicada em edição especial no Jornal da Associação Médica Americana, na segunda-feira (14/11), indica que a quantidade de homicídios aumentou 24,4% no período de 2005 a 2014 na Flórida. O número de homicídios por uso de arma de fogo, especificamente, aumentou 31,6% nesse período de dez anos.
A pesquisa começa em 2005, porque esse foi o ano que a Flórida aprovou a lei “Stand Your Ground” , que expandiu largamente o conceito de legítima defesa que prevalecia desde a época colonial. Nesse mesmo período, o índice de homicídios declinou nos estados que não adotaram essa lei. Isso levou os autores da pesquisa a concluir que o aumento significativo do índice de homicídios deve ser atribuído à criação de tal lei.
A lei “Stand your ground” (não se retire) elimina, em primeiro lugar, uma das condições do princípio da legítima defesa, que é o dever de se retirar (duty to retreat), antes de usar “força letal”. Essa lei autoriza o uso de “força letal”, se a pessoa sentir que sua vida ou sua propriedade está em perigo — por exemplo, se a pessoa ver um ladrão tentando roubar seu carro, pode atirar para matar.
Na verdade, uma pessoa acusada de homicídio pode pedir a proteção da lei “Stand your ground” mesmo que, ela mesma, tenha iniciado o confronto com a vítima. E A lei também vale para casos de “defesa de outrem”, caso isso seja considerado necessário.
A lei sempre foi controversa. Mas uma de suas partes mais polêmicas é a que autoriza uma pessoa usar “força letal” em qualquer lugar público ou privado, desde que se sinta ameaçada. Isso é uma extensão da “Castle Law”, uma lei que já existia anteriormente, que permite a uma pessoa usar “força letal” se alguém entrar em sua casa e uma ameaça de vida ou de propriedade for percebida.
A autorização do “uso de força letal” significa que a pessoa não precisa apontar uma arma para outra pessoa e ameaçá-la de morte, nem atirar nas pernas ou em qualquer outra parte do corpo só para obrigar a outra pessoa a desistir de atacá-la. Pode atirar para matar. Por isso a lei é apelidada de “ Lei Atire Primeiro” [e faça perguntas depois].
De acordo com os pesquisadores, a confecção da lei foi uma obra da National Riffle Association (NRA), a entidade que representa as fabricantes de armas. O lobby da NRA conseguiu aprovar leis semelhantes em 23 dos 50 estados americanos e forçar o governo a negar fundos para estudos sobre o efeito da liberação do uso de armas nos índices de homicídio.
Desses estados, apenas a Flórida foi pesquisada — e não entrou no estudo o massacre de Orlando, em junho de 2016, em que morreram 49 pessoas em uma boate. Mas os pesquisadores compararam os dados da Flórida com os de quatro estados que não adotaram a lei “Stand your ground”: Nova York, Nova Jersey, Ohio e Virgínia — estados em que o índice de homicídio permanece inalterado ou declinou.
Os casos de suicídio também foram examinados na pesquisa, apenas para efeito de comparação. Não houve aumento no índice de suicídios em nenhum dos estados pesquisados, apesar da crise econômica de 2007 a 2009, que desarranjou as vidas de muitos trabalhadores e empresários.
Também para comparação, os pesquisadores citaram um estudo de 2014, segundo o qual os menores índices de homicídio no país são de estados que aprovaram alguma regulamentação restritiva à aquisição de armas. Basicamente, essas leis estaduais requerem que os antecedentes de compradores sejam checados e que eles obtenham uma permissão oficial de compra.
A atual pesquisa indica que, estatisticamente, o aumento da quantidade de homicídios foi mais significativo na Flórida entre pessoas brancas (45,1%), pessoas negras (22,9%), pessoas na faixa etária de 20 a 34 anos (35,8%), com mais de 35 anos (21,5%) e, finalmente, entre homens (31,8%).
A lei “Stand your ground” ficou mundialmente famosa em 2012, quando o vigilante George Zimmerman matou o adolescente negro e desarmado Trayvon Martin, na Flórida, e sequer foi preso. Isso provocou protestos em todo o país e, por causa deles, Zimmerman foi acusado de homicídio de segundo grau, mais foi inocentado.
Fonte: Revista Consultor jurídico
- 15/11/2016
Manifestantes denunciam violência contra mulher em Pederneiras
Vestidas de branco, grupo pedia paz e que as mulheres não se calassem.
Protesto foi motivado por caso de agressão que aconteceu na cidade
Uma manifestação para denunciar a violência contra a mulher reuniu cerca de 70 pessoas na manhã desta terça-feira (15) em Pederneiras (SP). Vestidos de branco, o grupo fez uma caminhada e chamou a atenção de quem passeava tranquilo nesse feriado.
Com cartazes, o grupo pedia: não se cale! O grupo se reuniu na Avenida Brasil e saiu em marcha até o centro. Essa é a segunda vez que as mulheres protestam na cidade. No mês passado um manifesto também foi feito motivado por um caso de agressão que indignou a comunidade.
Segundo a polícia, depois de ter agredido a esposa, o marido foi solto porque o crime foi durante o período eleitoral, quando prisões sem flagrante são proibidas. Ele foi preso preventivamente depois do caso ganhar repercussão nas redes sociais. A manifestação terminou com palmas em frente a igreja matriz.
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| Grupo protestou pelas ruas do centro da cidade (Foto: Reprodução/TV TEM) |
Fonte: Do G1 Bauru e Marília
- 14/11/2016
Lotada, Central de Polícia de Arapiraca tem presos algemados na recepção
Homens foram presos no domingo (13) e situação continua nesta manhã.
Única cela no local tem espaço para 5 suspeitos, mas está com 10.
Quatro presos foram algemados a um cano de ferro na recepeção da Central de Polícia de Arapiraca, no Agreste alagoano, na noite de domingo (13), por causa da superlotação no local. A capacidade de receber presos chegou ao limite e situação permanece nesta segunda-feira (14).
A unidade é para flagrante e só deveria custodiar presos por um período de 24 horas. Após este período, eles deveriam ser transferidos para a Casa de Custódia, mas lá também está superlotada e não recebeu nenhum preso no último fim de semana, segundo a polícia.
A cela da Central de Polícia tem capacidade para cinco suspeitos, mas havia 10 nesta manhã. Com os 4 presos ao cano, são 14 suspeitos na unidade. “A cela não cabe mais ninguém e para que a viatura que trouxe os presos fosse liberada, tivemos que colocá-los nessas condições”, disse um agente que pediu para não ser identificado.
O agente informou que a Polícia Civil está tentando a transferência de cinco presos da Casa de Custódia para presídios para liberar as vagas. “Mesmo com essas vagas liberadas, a situação continua complicada porque a Central de Polícia não deveria ter presos por tanto tempo”, observou.
A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) informou que está prevista transferência de presos do interior nesta terça-feira (15) para o presído do Agreste, em Girau do Ponciano, mas diante da situação em Arapiraca está buscando uma solução emergencial.
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| Presos ficaram mais de 12 horas algemados em uma barra de ferro (Foto: Arquivo Pessoal) |
Fonte: G1- AL
- 13/11/2016
Holanda enfrenta 'crise penitenciária': sobram celas, faltam condenados
Enquanto a maioria dos países do mundo enfrenta problemas de superlotação no sistema carcerário, a Holanda vive a situação oposta: gente de menos para trancafiar. Nos últimos anos, 19 prisões foram fechadas e mais deverão ser desativadas em 2017, obedecendo a um decréscimo agudo da população carcerária. Mas há quem veja nisso um problema.
População carcerária holandesa foi reduzida em 43% nos últimos 10 anos
Foto: BBC / BBCBrasil.com
O cheiro de cebolas fritas deixa a cozinha e se espalha pelo pavilhão. Detentos estão preparando o jantar. Um deles, usando uma longa faca, corta legumes. "Tive seis anos de treino, então só posso melhorar", brinca ele. O prisioneiro fala alto, porque a faca está presa a uma longa corrente presa à bancada em que trabalha. "Eles não podem carregar a faca por aí", explica Jan Roelof van der Spoel, vice-diretor da prisão de segurança máxima de Norgerhaven, no norte da Holanda, que tem capacidade para 243 detentos.
"Mas os detentos podem pegar emprestadas pequenas facas de cozinha. Para isso, precisam deixar conosco sua identificação para que possamos saber quem está com o que". Alguns dos homens em Norgerhaven cumprem sentenças por crimes violentos, então pode parecer algo perigoso deixá-los andar com facas pela prisão. Mas as aulas de culinária fazem parte das iniciativas de reabilitação dos detentos.
Na cozinha da prisão, a faca é presa a uma corrente
Foto: BBC / BBCBrasil.com
"Aqui na Holanda, nós olhamos para o indivíduo. Se alguém tem um problema com drogas, tratamos o vício. Se é agressivo, providenciamos gestão da raiva. Se tem dívidas, oferecemos consultoria de finanças. Tentamos remover o que realmente causou seu crime. É claro que o detento ou a detenta precisam querer mudar, mas nosso método tem sido bastante eficaz", explica Van der Spoel.
O diretor acrescenta que alguns reincidentes normalmente recebem sentenças de dois anos e programas personalizados de reabilitação. Menos de 10% voltam à prisão. Em países como Reino Unido e EUA, por exemplo, cerca de 50% dos detentos cumprindo pequenas penas voltam a ser presos nos primeiros dois anos após a libertação (no Brasil, diversos estudos estimam que a taxa geral de reincidência é de 70%).
Norgerhaven fica na cidade de Veenhuizen, onde também está situada outra prisão de segurança máxima - Esserheem. Ambas contam com bastante espaço. O pátio é do tamanho de quatro campos de futebol e têm carvalhos, mesas de piquenique e redes vôlei. Van der Spoel conta que o ar fresco reduz o estresse tanto para detentos quanto guardas. Detentos podem andar "a vontade por áreas comuns como biblioteca, departamento médico e cantina, e essa autonomia os ajuda na readaptação à vida em liberdade.
Norgerhaven tem espaço de sobra para evitar o confinamento excessivo de prisioneiros e guardas
Foto: BBC / BBCBrasil.com
Não poderia ser uma situação mais diferente de 10 anos atrás, quando a Holanda tinha uma das maiores populações carcerárias da Europa. Hoje, a proporção é de 57 pessoas por cada 100 mil habitantes, comparada a 148 por 100 mil no Reino Unido e 193 no Brasil. Mas os programas de reabilitação não são a única razão para o declínio de 43% no número de pessoas atrás das grades na Holanda - que era de 14.468 em 2005 e caiu para 8.245 em 2015.
O ano de 2005, por sinal, foi o auge da população carcerária e especialistas acreditam que o salto se deu ao aumento na segurança do principal aeroporto de Amsterdã e a consequente explosão na prisão de "mulas" carregando cocaína. Mas, como explica Pauline Schuyt, professora de direito criminal, a polícia mudou suas prioridades. "Eles mudaram o foco das drogas para concentrar esforços no combate ao tráfico humano e ao terrorismo", explica. Juízes holandeses também vêm aplicando cada vez mais penas alternativas à prisão, como trabalhos comunitários, multas e monitoramento eletrônico.
Angeline van Dijk diz que o encarceiramento não é solução universal
Foto: BBC / BBCBrasil.com
A diretora do serviço penitenciário da Holanda, Angeline van Dijk, diz que o encarceramento tem se tornado algo mais aplicado para casos de criminosos de alta periculosidade ou para detentos em situação vulnerável, que podem se beneficiar dos programas disponíveis. "Às vezes é melhor que pessoas fiquem em seus empregos e suas famílias, e que cumpram a pena de outra forma", explica Van Dijk. "Como temos penas mais curtas e uma taxa de criminalidade em queda, isso está levando a celas vazias".
Oficialmente, crimes caíram 25% na Holanda desde 2008, mas há quem alegue que isso é resultado de maiores problemas em registrar queixas - um efeito colateral do fechamento de delegacias, como parte de pacotes de cortes de gastos públicos. Ex-diretora de prisão e hoje porta-voz para assuntos de Justiça do partido de oposição Apelo Democrático Cristão, Madeleine Van Toorenburg diz que a escassez de prisioneiros está ligada a uma espécie de impunidade. "A polícia está sobrecarregada e não consegue lidar com seu trabalho.
A resposta do governo é fechar prisões", critica. E agentes penitenciários tampouco se dizem satisfeitos com o que chamam de instabilidade profissional. Frans Carbo, líder sindical, diz que agentes estão frustrados e que a presente situação desestimula a renovação da força de trabalho. "Os jovens não querem trabalhar no sistema penitenciário porque não há mais futuro na profissão. Você nunca sabe quando sua prisão será fechada".
As prisões desativadas são normalmente convertidas em centros de triagem para refugiados e oferecem uma oportunidade de trabalho para guardas que perderam o emprego. Mas uma unidade nas imediações de Amsterdã foi convertida em um hotel de luxo.
Prisões desativadas foram convertidas em centros de triagem para refugiados
Foto: BBC / BBCBrasil.com
Outra solução encontrada pelo governo para lidar com celas ociosas foi alugar espaço para prisioneiros de países com problemas de lotação, como a vizinha Bélgica e a Noruega. Norgerhaven, por exemplo, recebe prisioneiros noruegueses, a mesma nacionalidade do novo diretor da unidade Karl Hillesland. Mas os guardas são todos holandeses. O curioso é que o sistema penal norueguês é mais liberal que o holandês. Prisioneiros podem dar entrevistas e assistir aos DVDs que quiserem, porque o princípio básico é do da normalização - a vida na prisão deve ser o máximo possível parecida com a do mundo lá fora para ajudar a reintegração.
Foto: BBC / BBCBrasil.com
"Fazemos as coisas de maneiras diferentes. Aqui (na Holanda), tomamos ações disciplinares assim que um prisioneiro quebra as regras, ao passo que os noruegueses primeiro abrem inquérito e depois tomam providências. Esse estilo confundiu os guardas no começo", diz Van der Spoel.
"Mas, no geral, compartilhamos os mesmos valores básicos sobre como administrar uma prisão", diz Hillesland. O diretor diz que alguns prisioneiros do sistema norueguês foram transferidos unilateralmente para a Holanda, mas que a maioria se voluntariou porque artigos como tabaco, por exemplo, são mais baratos na Holanda. Mas a transferência criou problemas para parentes, que precisam custear do próprio bolso visitas à prisão - o que pode custar mais de R$ 2 mil em passagem aérea e acomodação.
Por isso, Norgerhaven hoje contra com uma "sala de Skype". Mas a maioria dos prisioneiros "importados" é composta de estrangeiros que jã não viam suas famílias em pessoas quando estavam atrás das grades na Noruega. O operário polonês Michael é um exemplo. Ele usa a internet para ver a esposa e os quatro filhos, algo que não tinha na Noruega - os parentes estão na Polônia. "Minha mulher está ocupada com a tarefa de cuidar das crianças e o trabalho. Então optei por vir para esta prisão para que não apenas ouvisse a voz da minha família.
É difícil (controlar a emoção) depois de falar com eles, mas é melhor que nada", explica Michael. Veenhuizen também esconde um passado sombrio e bem menos progressista que o do atual sistema penitenciário: um reformatório que ficou conhecido como a "Sibéria Holandesa" e que foi usado para a internação forçada de mendigos, órfãos e outros marginalizados no século 19. E que funcionou até os anos 70.
De acordo com demógrafos, pelo menos um milhão dos 17 milhões de holandeses hoje vivos descende de alguém "exilado" em Veenhuizen. Hoje, o prédio do reformatório abriga o Museu Penitenciário.
Fonte: BBC Brasil
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