- 08/11/2016
Mais de 40% dos presos provisórios em SP sofreram violência no momento da prisão
De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 43,2% dos homens (4.064) e de 30,5% das mulheres (276) que entraram nos Centro de Detenção Provisória (CDP) da Grande São Paulo durante o ano passado disseram ter sofrido violência (verbal, ameaça ou agressão física) no momento da prisão.
Os dados são foram coletados nos CDPs da capital, mais Guarulhos e Franco da Rocha. “O que surpreende é o índice muito elevado de maus-tratos, de violência no momento da prisão, isso é um índice intolerável em um estado democrático e que todas as instituições públicas têm que ter um olhar especial para isso”, disse a defensora pública Juliana Belloque em audiência pública na noite de hoje (7) que divulgou dados referentes aos presos provisórios.
Entre janeiro e outubro de 2015, pelo menos 93 presos provisórios fizeram menção explícita ao uso de choques elétricos no momento da prisão em flagrante. Desses, 26 já tinham passado por audiência de custódia, mas somente nove reportaram a tortura na ocasião. Esses nove casos foram encaminhados para apuração e um teve conclusão até hoje, que foi o arquivamento por falta de provas. Os outros seguem o processo de apuração. Subnotificado De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, Paulo Malfezzi, muitos dados de violência e tortura deixam de ser notificados.
“Achamos que esses dados são subnotificados, porque, na verdade, na audiência de custódia, alguns presos não dizem terem sido agredidos de alguma forma, eles preferem não falar, afinal de contas eles estão em um lugar repleto de policiais, juízes, promotores e é um ambiente pouco confortável para realizar denúncias”, disse. “Já teve casos que acompanhamos no sistema prisional em que o preso também não relatou as agressões para o defensor público por não entender aquela relação, quem era aquela pessoa, o que ele poderia fazer por ela, é uma questão também do atendimento.
Então há casos de violência em que a pessoa sequer relata para o defensor público”, disse Malfezzi. Segundo o assessor da Pastoral, muitos presos não acreditam que os agentes agressores serão responsabilizados pelo Estado e esse é um dos motivos da falta de denúncia. “É muito difícil que algum agente público seja responsabilizado, então as pessoas preferem se calar. É provável que esse número de mais de 40% de presos que relataram agressões seja muito maior, mas de fato é um dado que mostra o que a Pastoral Carcerária tem dito: o sistema penal é eminentemente violento, eminentemente torturador”, disse.
Audiência de custódia
Em média, 20,7% das pessoas atendidas pela defensoria obtém a liberdade. “Em uma avaliação geral, percebemos que é um montante muito significativo que permanece preso mesmo depois dos pedidos de liberdades feitos pela Defensoria Pública. O juiz opta pela prisão preventiva como uma regra nos casos que são do público-alvo da defensoria: pessoas pobres, presas por crimes patrimoniais, às vezes sem violência, às vezes crimes de roubo, mas sempre pessoas que não conseguiram recursos financeiros para contatar um advogado”, disse Juliana.
“Como conclusão, estamos aumentando o encarceramento cada vez mais, entra mais gente do que sai”. No entanto, a defensora pública falou do benefício trazido pelas audiências de custódia, em que o preso provisório passa por um juiz em até 24 horas da prisão para avaliar se a prisão preventiva é mesmo necessária.
“Nessa perspectiva de futuro, a audiência de custódia foi um mecanismo muito bom que, de fato, tem o potencial de começar a produzir uma mudança dessa cultura judiciária da prisão preventiva enquanto regra.” Perfil do preso provisório Mais de 60% das pessoas presas provisoriamente têm até 29 anos de idade: 62,3% dos homens e 60,7% das mulheres. Em cerca de 80% dos casos, as pessoas atendidas em CDPs não contam com advogados constituídos, dependendo de um defensor público.
Pretos e pardos representam 65,1% dos homens presos em CDPs. No caso das mulheres, pretas e pardas representam 64,5% das presas provisórias. 75,5% das mulheres e 54,8% dos homens informaram ter filhos.
Fonte: Agência Brasil
- 07/11/2016
Vigilante apontado como serial killer enfrenta o 19º júri popular em Goiânia
Ele responde pela morte da assessora parlamentar Ana Maria Victor Duarte.
Jovem foi morta a tiros na porta de um lanchonete no Setor Bela Vista.
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| Assessora parlamentar foi assassinada em frente a lanchonete (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera) |
O vigilante apontado como serial killer de Goiânia, Tiago Henrique Gomes da Rocha, de 28 anos, vai a júri popular nesta segunda-feira (7) pela morte da assessora parlamentar Ana Maria Victor Duarte, de 26 anos. Ela foi morta com um tiro quando estava em frente a uma lanchonete, na capital, em março de 2014.
A sessão deve começar às 8h30, no 1º Tribunal do Júri de Goiânia. O juiz Jesseir Coelho de Alcântara é o presidente do júri. A decisão de pronúncia foi proferida no dia 16 setembro do ano passado. A defesa do réu entrou com um recurso, que foi negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, que manteve a decisão.
A assessora parlamentar foi baleada no dia 14 de março de 2014 em frente a uma lanchonete do Setor Bela Vista, região sul da capital. De acordo com a Polícia Militar, ela estava na companhia do noivo e de uma amiga em frente quando um homem deu voz de assalto. Ele pediu o celular do homem, que entregou. Depois, pediu o da vítima, mas ela disse que não estava com ele.
Logo em seguida, a mulher foi baleada. O suspeito fugiu sem levar nada. A Polícia Civil chegou a divulgar um retrato falado do suspeito e a informar que ele seguiu a assessora da residência dela até a lanchonete.
Depoimentos
No dia 17 de março de 2014 o noivo da vítima prestou depoimento à polícia. Alegando estar abalado, ele não conversou com a imprensa, mas disse ao pai da vítima que a arma do criminoso falhou duas vezes antes de Ana Maria ser atingida. Até então, a polícia acreditava que a revólver tinha falhado apenas uma vez.
Pai da jovem, o promotor de Justiça aposentado Uigvan Pereira Duarte relatou que o noivo da filha contou com detalhes como tudo ocorreu.
"Chegou esse rapaz que desceu de uma moto e falou para eles: ‘cadê o celular de vocês?’ Ele [o noivo] estava com o celular e a carteira em cima da mesa, a colega da Ana Maria também. Mostraram o celular e tudo e [o assaltante] procurou para a Ana Maria: ‘e o seu celular?’. Ela com a boca cheia, porque estava comendo sanduíche falou: ‘eu não tenho celular’. Ele atirou nela", afirmou.
Segundo o noivo, o revólver falhou duas vezes. "Ele olhou no revólver e voltou a atirar bem no coração dela. Ela já encostou na cadeira e o namorado acudindo, mas ela já estava falecendo. Não teve como”, complementou o Uigvan na época.
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Condenações
Preso desde outubro de 2014, Tiago Henrique ficou conhecido como o serial killer de Goiânia por ser apontado como responsável por mais de 30 assassinatos. No último dia 18 de outubro, ele teve sua 17ª condenação por homicídio.
O vigilante também já foi condenado pela Justiça a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por ter assaltado duas vezes a mesma agência lotérica do Setor Central, na capital goiana. Juntas, as penas de Tiago Henrique somam 403 anos e 10 meses de prisão.
No último dia 26 de outubro o vigilante foi absolvido pela primeira vez. Ele era acusado de matar Edimila Ferreira Borges, de 18 anos. De acordo com a sentença, o próprio Ministério Público requereu a absolvição dele alegando falta de provas que comprovassem que Tiago fosse o autor do crime.
Fonte: G1- GO
- Morre mãe de suspeito de matar a família e se suicidar em Joinville
No domingo (6) foram mortos mulher, filho e pai do suspeito de 24 anos.
'O que há de concreto é que ele usou arma fogo e arma branca', diz polícia.
Morreu por volta das 2h desta segunda-feira (7) a mulher internada em Joinville, no Norte de Santa Catarina, depois do assassinato do marido, da nora e do neto. O crime ocorreu na casa da família pouco antes das 11h de domingo (6). Segundo a polícia, o filho dela, Roberto Pasquali, de 24 anos, é suspeito de cometer os crimes e depois se matar.
Clecy Aparecida Melle Pasquali, de 50 anos, foi ferida por faca e tiros, conforme a polícia, e foi encaminhada ao hospital. Ela chegou a passar por uma cirurgia no Hospital Municipal São José, que comunicou que ela apresentava ferimentos a bala na cabeça e outros causados por faca no rosto.Clecy não resistiu aos ferimentos e morreu nesta madrugada, informou a unidade de saúde.
A delegacia de Homicídios do município instaurou no domingo um inquérito para investigar a morte da família. “O que há de concreto é que ele usou arma fogo e arma branca contra os familiares, inclusive com testemunhas oculares. As mortes ocorreram no interior e fora da casa”, disse o delegado Dirceu Augusto Silveira Júnior, responsável pelo caso.
Uma prima da mulher do suspeito disse à RBS TV que foi pega de surpresa pela tragédia e que ele tinha um bom relacionamento com a família.
“Ele era tranquilo, quando saía, era com os pais e a esposa. O Roberto casou com a Aline e ficou morando com os pais. Aparentemente, todos se davam bem, só saíam juntos. Nunca, nem ela, nem ele, se queixaram um do outro. Os dois casais se davam bem. Nunca imaginei uma coisa dessas, quarta-feira (2), eles jantaram lá em casa, estava tudo bem”, disse Lucimar de Moura Lara.
Vizinho testemunhou chacina
Uma dessas testemunhas é Jailton Rocha, vizinho da família. Pelo muro que divide sua casa e a residência das vítimas, ele viu parte do crime, perto das 11h de domingo (6).
“Conversei com ele, fui pegar uma extensão emprestada. Na hora que peguei, eles convidaram para comer uma carne, eu não quis e fui para casa. Deu uns cinco minutinhos começou um tiroteio, ele executando a família, eu vi pelo muro”, afirmou Jailton.
O delegado afirma que exames cadavéricos vão confirmar como as vítimas morreram, mas o corpo do pai, Nereu César Pasquali, 53 anos, apresentava lesões visíveis causadas por uma faca e também por uma espingarda, assim como a mulher de Roberto, Aline Franciele Dilkin Pasquali, de 25 anos. Já o filho do casal, Júlio César Pasquali, de 3 anos, possuía lesões de faca no pescoço.
“A hora que eu vi, ele estava atirando no pai e depois ele foi atrás da mãe e se matou com a faca. Ele caiu por cima da mãe dele, que estava viva ainda. O filho e a esposa matou lá dentro”, conta o vizinho.
Uma das moradoras do bairro Aventureiro, onde a família morava, informou à RBS TV que eles estavam há três meses em Joinville e eram de Santa Izabel do Oeste (PR).
Não possuía antecedentes
Até a tarde deste domingo, a polícia desconhecia as possíveis motivações do crime e a origem da espingarda utilizada no crime. “Pelo que verificamos até agora, ele não possuía antecedentes. Vamos verificar a origem das armas e ouvir pessoas próximas para tentar saber a possível motivação”, disse o delegado Dirceu.
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| Armas foram encontradas dentro da casa onde ocorreu o crime (Foto: Douglas Rodrigo/Divulgação) |
Fonte: G1- SC
- 05/11/2016
Presos na Inglaterra vão fazer prova para ver o que aprenderam na prisão
O governo do Reino Unido anunciou uma grande reforma no sistema prisional no país para acabar com a alta taxa de reincidência no crime. Entre as propostas que devem ser postas em prática, está a de submeter os presos a uma prova de inglês e matemática na saída da cadeia para ver se têm conhecimento suficiente para arrumar um emprego. O plano é reforçar o ensino dentro do cárcere para preparar os condenados para uma nova vida, assim que deixarem a prisão.
O teste, no entanto, deve servir apenas para medir a eficácia da educação dentro de cada presídio e apontar eventuais falhas. Também devem ser aplicadas medidas mais rigorosas para acabar com o consumo de drogas na cadeia. Os presos terão de fazer um exame na entrada e na saída para detectar se consumiram substâncias ilícitas.
“As prisões precisam ser mais do que só um lugar de confinamento. Precisam ser um lugar de disciplina, trabalho duro e de auto-aperfeiçoamento”, disse a secretária de Justiça, Elizabeth Truss, ao anunciar a reforma.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
- Número de estupros pode ser 10 vezes maior que o registrado pela Polícia Civil
Considerando-se apenas os casos registrados pela Políca Civil mais de 45 mil pessoas foram vítimas de estupro no Brasil no ano passado. No entanto, o Fórum de Segurança Pública que compilou esses registros acredita que devido a grande subnotificação dos crimes sexuais, a quantidade de casos possa ser até dez vezes maior.
De acordo com a major da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Claudia Moraes, isso se deve principalmente ao estigma do crime sexual e à culpabilização das vítimas que desencorajam as denúncias. Mas ela acredita também que é preciso aperfeiçoar o treinamento das forças policiais para que os agentes saibam acolher e orientar vítimas de violência de gênero. A major Claudia Moraes foi uma das palestrantes de um evento realizado na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro para discutir diversas formas de violência de gênero.
Sua fala teve como destaque o estupro perpetrado por companheiros e ex-companheiros situação ainda mais invisibilizada, á que muitas vezes as vítimas sequer reconhecem que houve crime. Apesar disso, 380 notificações deste tipo foram feitas no estado no ano passado. A delegada Márcia Noely, que coordena as delegacias de atendimento à mulher do estado, concorda que é preciso melhorar a porta de entrada das vítimas no sistema de Justiça e que por isso desde junho a Polícia Civil trabalha com um novo protocolo.
Já a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Giovana Xavier, aponta para uma outra camada, além do machismo, que também precisa ser quebrada, a do racismo. A professora destaca ainda que a cultura do estupro faz parte da formação do Brasil, já que a nossa miscigenação foi construída em grande parte a partir da violência sexual cometida por homens europeus contra mulheres indígenas e africanas.
O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Público não faz o recorte de raça nos números de estupro compilados, mas dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro já apontaram que as mulheres negras são a maioria das vítimas não somente de estupro como também de lesão corporal e homicídio doloso.
Fonte: Agência Brasil
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